| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-03-14 |
| Ementa | "Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias". |
| native_id | 1980 |
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PROJETO DE LEI N.? 004/2025 "Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Municipio de Gloria e da outras providencias". IIIIIIIVVFOuER LEGiSLATiVO MUNICIPAL CAMARA MUNiCiPAL DE GLORiA - BA Atestoo Pimento Em VA de .de ‘ CAmira Municipal de G16na - BA EiizabeteGori^'de'Otweira Assistente Legislative AWNlffi^PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165 CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000 Site: www.gloria.ba.leg.br Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br Art. I2- Fica instituido, no calendario oficial do Municipio de Gloria, o Dia Municipal de Resgate e Preserva^ao do Raso da Catarina, a ser comemorado anualmente no dia 25 de mar^o. Art. 22- 0 Dia Municipal de Resgate e Preserva^ao do Raso da Catarina tem como objetivos principals: Preserva^ao e valorizagao ambiental; Resgate cultural e histdrico; Turismo sustentavel e desenvolvimento local; Educa^ao, engajamento comunitario; Incentive e pesquisas cientfficas. Art. 32- Para a efetiva^ao das atividades alusivas ao Dia Municipal do Raso da Catarina, o Poder Executivo devera estabelecer parcerias com institutes publicas e privadas, ONGs e universidades. Art. 42- As atividades alusivas a data deverao ser organizadas pelas Secretarias Municipals de Meio Ambiente, Educagao, Cultura e Turismo. Art. 52- As despesas decorrentes da executjao desta Lei correrao por contas das dotagoes or^amentarias proprias, suplementadas se necessario. Art. 62- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Plenario da Camara Municipal de Glori^, em 14 de margo de 2025. - Vereador- JUSTIFICATIVA manuten^ao dos educativas e de educativas e de PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165 CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000 Site: www.gloria.ba.leg.br Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br valorizagao desse patrimonio a necessidade de sua desenvolvimento sustentavel por meio do turismo 0 Raso da Catarina e uma das mais importantes regioes naturals do Brasil, localizado na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. Sua paisagem unica, rica em biodiversidade e historia, abriga especies endemicas e desempenha urn papel fundamental na recursos naturais do Semiarido. Alem de sua relevancia ambiental, o Raso da Catarina esta intrinsecamente ligado a historia e a cultura do povo nordestino, sendo cenario de passagens marcantes do canga^o e de present indigena ancestral. Dessa forma, tornase fundamental que a populate de Gloria reconhe^a sua importancia e participe ativamente de sua preserva^ao. A cria^ao do Dia Municipal do Raso da Catarina, celebrado anualmente em 25 de margo, tern como objetivo promover a natural e histdrico, conscientizar a populagao sobre prote^ao e incentivar o ecologico e cultural. Com essa inciativa, Gloria devera: J Integrar escolas e instituigoes locais em a^oes conscientiza^ao ambiental; J Integrar escolas e instituiQoes locais em a$6es conscientiza^ao ambiental; J Incentivar o turismo sustentavel, movimentando a economia local e gerando novas oportunidades para a comunidade; Valorizar a cultura e a historia associadas ao territdrio, incluindo as narrativas dos povos indigenas, dos sertanejos e do canga^o; J Promover debates, trilhas ecoldgicas, mutiroes de reflorestamento e exposigdes culturais, fortalecendo o vinculo da populate com o Raso da Catarina. CONSIDERACOES FINAIS para a aprova^ao desta PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165 CNPJ: 13.452.669/0001-66 -GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000 Site: www.gloria.ba.leg.br Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br Com a aprova^ao deste Projeto de Lei, Gloria reforgara seu compromisso com a preservagao do meio ambiente, o fortalecimento da identidade cultural e a promo^ao do turismo sustentavel. 0 Dia Municipal de Resgate e Preserva^ao do Raso da Catarina sera urn marco para a cidade, garantindo que as futuras gera^oes conhegam, respeitem e protejam esse tesouro natural do Semiarido. Apoiar este projeto e urn passo fundamental para que Gloria se consolide como referencia na conserva^ao da caatinga, no desenvolvimento sustentavel e no turismo. Contamos com o apoio dos nobres Vereadores importante iniciativa.