| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício regular da função fiscalizatória desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reunião preliminar das Comissões Permanentes e aprovação de requisição de informações à empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ nº 07.552.266/0001-96, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 131/2023 com o município de Glória, posteriormente aditivado. |
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REQUERIMFNTO N° 120/2025 pagamento l 1 > pagamentos constatou as determina respectivas esse mes de Portanto, requeremos que nos sejam enviados os documentos discriminados nos itens acima. AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-*15^3656 " 2165 CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000 Site: www.gloria.ba.leg.br Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br i de -- 5210 de 10/12/2024, nao atendendo ao que se Das Responsabilidades da EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA. Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercioio regular da Snqao fiscalizatoria desse Poder Legislativo Municipa! lhe?faculta a Lei Organica e o Regimento Interno desta Casa LegX; conforme estabelecido no art 31 da CF/8^ tendc.e vista reuniao preliminar das Comissoes pe™ane"tes eJPr°^™ de requisicao de informaqoes a empresa: Comumdade Cldadan,a . Xa poridora do CNPJ n° 07.552.266/0001-96, referente ao Cont’rato de Prestaqao de Serviqo n» 131/2023 com o mumc.p.o de Gloria, posteriormente aditivado. DA JUSTIFICATIVA Essas Comissoes, em analise por amostragem dos processos n°s 5207 I 5208 / 5209 e L_ -- seguintes pendencias, na Clausula Sexta - Contratada -Item 6.8: -I wan consta entre os documentos o pagamento das obrigacoes patronais (Guias de INSS e FGTS). Desta forma, necessado que seja remetido ao Poder Legislate as referidas guias desde o inicio da contrataqao ate o mes de iulho/2025. 2. Inexiste a relaqao do pessoal contratado com as funcoes e salarios. Solicitamos o envio da relaqao para Poder Legislativo, tambern desde a contrataqao ate o julho/2025. PO0ER LEGISLATSVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA Sala das Sessoes, 15 de agosto de 2025. COSTA rFAI PAULO G i VALERIO - PRB ENTE - r KM I FOBES? LEGISLATIVO MOWiCIPAL CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA IVANTLDO SILVA MELO -VEREADORJOS£ ROBERTO DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE ^SfirBf-OLIVEIRA ^VEREADOR - MARIA SAO PEDRO BRAZ -VEREADORAaSE DE SOUZA EADORRITA MARIA DEO. PEREIRA -VEREADORAAVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165 CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000 Site: www.gloria.ba.leg.br Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br ^%@j)IVEIRA Meador - SILVANIA SILVA COSTA -VEREADORAANTONIOJMAgfc ^Verea Mow EDMILSON AFONSO DASILVA - -29 SECRETARYJ I9 SECRETARIOAtesto o Receblmento Prot® N® 3.i9 E® iS de de Oz?) cr Ctaiara Municipal deGldria - BA Elizabete Gom^etiliveira Assistente Legislative Mat.: 074 APROWDO NA SESSAO DE N° - \ C5€fi EM 3ft/FORCl-ru^rvu VOTOS CONTRA , ——— MESADAC.M.G 5^4U-S