materia nº 2/2025

EMENDA IMPOSITIVA No002/2025
CÓDIGO
15.451.0004.2.020
TOTAL R$ 35.383,06
CÓDIGO
04.122.0010.2018
R$ 20.000,00
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto
de Lei n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025. que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026,
conforme detalhamento a seguir:
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Cobertura do Pergolado
da Prainha na Quixaba
VALOR R$
R$ 20.000,00
______________________________AOS»®______________
PROGRAMA: 0004-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
Unidade Orçamentária: 03.08.08- SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
______________AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção de
praças e
Jardins.
Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n°
018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
Requalificação e
ampliação da Praça São
José no Povoado
Quixaba.
_________________________ _________ ____________________________
PROGRAMA: 0004- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
Unidade Orçamentária: 03.08.08- SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
________ AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das
ações da Sec. de
Infraestrutura e
serviços
públicos
TÕTÃL
VALOR R$~
R$ 35.383,06
CÓDIGO
04.122.0010.2018
R$ 10.000,00
CÓDIGO
03
12.122.0010.2.065
R$ 15.000,00 TOTAL
CÓDIGO
10.301.0003.2096
TOTAL R$ 30.000,00
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Compra de
computadores para a
disciplina de
computação do Colégio
CEAF
VALOR R$
R$ 10.000,00
VALOR R$
R$ 15.000,00
VALOR R$
R$ 30.000,00
PROGRAMA: 0003- SAÚDE PARA TODOS___________________________
Unidade Orçamentária: 0307079- SECRETARIA DE SAÚDE____________
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa
Acolher
__________________________ACTESO»____________
PROGRAMA: 0004- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO__ _
Unidade Orçamentária: 03.08.08- SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das
ações da Sec. de
Infraestrutura e
serviços
públicos
TOTAL
Sistema de drenagem
de água, compra de
tubos de PVC na
Agrovila Jusante II.
Ampliação das
ações do Acolher
__________________________ACTÉsam©)_______
PROGRAMA: OOQ5-DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária: 03.09.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÃO___________
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das
ações da Sec. de
Educação
3
CÓDIGO
10.128.0010.2021
e
R$ 35.000,00 TOTAL
CÓDIGO
10.302.0003.1038
TOTAL R$ 15.383,07
CÓDIGO VALOR R$
R$ 160.766,13
joil^
VALOR R$
R$ 35.000,00
Os recursos para o atendimento à presente Emenda Impositiva são os a
seguir discriminados:
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Contratação de
Especialidades Médicas
(sede)fisioterapia,
fonoaudiólogo
otorrino.
Exames
Ultrassom
Ressonância.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
de
e
Braz
Digttador
002
PROGRAMA: 0010- SAÚDE PARA TODOS___________________________
Unidade Orçamentária: 0307079-SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das
Ações da Sec. da
Saúde
VALOR R$__________
R$ 15.383,07
PROGRAMA: 888______________________________
Unidade Orçamentária: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
AÇÃO
CÓDIGO DA p
FONTE/DESTINAÇÃO I
DE RECURSOS
1.500.000-
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓWA ° BA
AfflÉSaiM©
Emendas
Câmara de
Atesto p Baceblmento Prot2 N2 35 9
Effl «ij. de /Z. ___ de
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340^^ de G1Óna BA
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
PROGRAMA: 0010- SAÚDE PARA TODOS________________________
Unidade Orçamentária: 0307079-SECRETARIA DE SAÚDE__________
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Investimentos nos
serviços de
atenção
especializada
MAC
Gestão das
Impositivas -
Vereadores
Sala das Sessões aos 18 dias de dezembro de 2025
JUSTIFICATIVA
EMENDA IMPOSITIVA N® 002/2025
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
/ / /
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
EDMILSON AFONSO DA SILVA
-Vereador￾AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
EDMILSON
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento
nas disposições constitucionais, legais, normativos e técnicas tem por
objetivo proceder as modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual,
visa reforçar os recursos para áreas de Educação, Infraestrutura e Saúde.
Fundamentais para o desenvolvimento do bem estar da comunidade, são
emendas essenciais para garantir melhorias significativas em áreas
prioritárias do município.
AFONSO DASILVA
-Vereador- ,
APROVADO NA K. «a
EM / J .V ZpS POR O.—rOr (]
VOTOS CONTRA ~~—
MESA DA C.M.G