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materia nº 4/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaEmenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
native_id2128

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-28T09:31:41.502507-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

EMENDA IMPOSITIVA N° 004 /2025
CÓDIGO
02
17.511.0008.1043
TOTAL R$ 80.383,06
AWÉSCWJO
CÓDIGO VALOR R$
10.128.0010.2021 R$ 80.383,07
TOTAL R$ 80.383,07
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto
de Lei n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025. que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026,
conforme detalhamento a seguir:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Gestão das Ações da
Sec. de Saúde
Perfuração e instalação de Poço
Artesiano no KM 32, próximo ao
povoado Lagoa do Negro.
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
VALOR R$
R$ 80.383,06
PROGRAMA: 0010- SAÚDEPARA TODOS ______________________
Unidade Orçamentária: 0307079-SECRETARIA DE SAÚDE_______________________
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Construção do muro do
posto médico do povoado
Baixa das Pedras.
Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n
018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
___________________________ AaÉSCMO__________
PROGRAMA: 0008- Promoção do Desenvolvimento Rural
Unidade Orçamentária: 031100 - SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA________
Construção e
manutenção de
Poços Artesianos
INJTO
CODIGO VALOR R$
R$ 160.766,13
píl
■■
Os recursos para o atendimento à presente Emenda Impositiva são
os a seguir discriminados:
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
-Vereador￾PROGRAMA: 888
Unidade Orçamentária: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
AÇÃO
CÓDIGO DA T(
FONTE/DESTINAÇÃO (
DE RECURSOS
1.500.000-
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
)Z
íx li
Emendas
Câmara de
Joil^^Braz
Digltador
Mat: 002
Atesto o Recebimento Prot2 N2
Em^J- de 1Z__ de
Câmara MunicpaHe Glória - BA
Gestão das
Impositivas -
Vereadores
Sala das Sessões aos 18 de dezembro de 2025
JUSTIFICATIVA
EMENDA IMPOSITIVA N9 004/2025
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025.
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento
nas disposições constitucionais, legais, normativos e técnicas tem por
objetivo proceder as modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual,
visando a aquisição de reforço orçamentário para melhorias na prestação
dos serviços ofertados em nosso município.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
IVANIÍUÓ SUVA MELO
-Vereador￾VOTOS CONTRA ------- ~
MESA DA C.M.G /J^ /OOQ-S Z/ L
DENTE -

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