materia nº 5/2025

EMENDA IMPOSITIVA N° 005/2025
CÓDIGO
na 17.511.0008.1043 01
TOTAL R$ 25.000,00
30.000,00
VALOR R$
30.000,00
VALOR R$
R$ 25.000,00
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto
de Lei n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025. que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026,
conforme detalhamento a seguir:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Gestão das
Ações da Sec. de
Infraestrutura e
Serviços
Públicos
CÓDIGO_________
14.122.0010.2.018
-AVENIDA PRES^EN-TE GEtôEM^—GEMT-RO-T£L^5—98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n°
018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
________________________ Mifeaiw_____________ 
PROGRAMA: 0004-PRQGRAMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO ”
Unidade Orçamentária: 030800-SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
AÇÃO_______
DÊNOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recuperação e
ampliação de estradas
no povoado Cerquinha.
Construção e
Manutenção de
Poços
Artesianos
PROGRAMA: 0008- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária: 031100 - SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
_____________ AÇÃO _____ _________ 
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA______
Perfuração e Instalação
Poço Artesiano
localidade Barbosa
(Perfuração,
revestimento,
desenvolvimento,
limpeza, instalação de
bomba submersa e
sistema
eIétrico/hidráulico)
CÓDIGO
de
04.122.0010.2.056
TOTAL R$ 25.383,06
CÓDIGO
10.128.0010.2021
TOTAL R$ 30.000,00
MiÉSCWO
VALOR R$
20.000,00
20.000,00
CÓDIGO_________
10.128.0010.2.021
VALOR R$
R$ 25.383,06
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Ampliação do PSF
do povoado
Cerquinha
VALOR R$
R$ 30.000,00
_____________ TOTAL________________________
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
IS
Aquisição
equipamentos
agrícolas:
forrageira,
agrícola e
trator.
arado,
grade
pipa para
PROGRAMA: 0003- SAÚDE PARA TODOS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das
Ações da Sec. da
Saúde
PROGRAMA: 0003- SAUDE PARA TODOS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE__________________
_______________ AÇÃO________ 
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das Ações
da Sec. da Saúde
Contratação de
Especialidades Médicas
Pediatria, Neurologista,
Urologista e
Ginecologista.
PROGRAMA: 0008- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária: 031111- SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO ~
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das Ações
da SEC. DE
AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
VALOR R$
30.383,07
TOTAL 30.383,07
CÓDIGO VALOR R$
R$ 160.766,13
Sala das Sessões aos 18 dias de dezembro de 2025
Os recursos para o atendimento à presente Emenda Impositiva são os a
seguir discriminados:
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
^/ÍOSE CARLOS MOREIRA
-Vereador￾CÓDIGO_________
10.128.0010.2.021
PROGRAMA: 888______________________________ _______________
Unidade Orçamentária: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
AÇÃO
CÓDIGO DA p
FONTE/DESTINAÇÃO <
DE RECURSOS
1.500.000-
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
Sá
9^ J
Atesto o Reabtaento Prof J ç
Emendas
Câmara de
PROGRAMA: 0003- SAUDE PARA TODOS________________________
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das Ações
da Sec. da Saúde
jo!l*fcW?3ra7'
Diglfôdor
Mau 002
Gestão das
Impositivas -
Vereadores
Aquisição de
equipamentos para
o PSF do povoado
Cerquinha:
Odontológico,
toldos, geladeira,
freezer e
bebedouros.
JUSTIFICATIVA
EMENDA IMPOSITIVA NS 005/2025
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
TE -
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
(/ JOSÉ CARLOS MOREIRA
-Vereador￾A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento
nas disposições constitucionais, legais, normativos e técnicas tem por
objetivo proceder as modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual,
visa reforçar os recursos para áreas de Educação, Infraestrutura e Saúde.
Fundamentais para o desenvolvimento do bem estar da comunidade, são
emendas essenciais para garantir melhorias significativas em áreas
prioritárias do município.
VOTOS CONTRA '---------------------
MESA DA C.M.G DA
pg PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
fejS CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA