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materia nº 13/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaEmenda Impositiva de Bancada - PSD ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
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2026-01-28T09:31:43.355986-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

EMENDA IMPOSITIVA N° 013/2025
CÓDIGO
17.511.0008.1043
TOTAL R$ 50.526,71
CÓDIGO
17.512.0009.1.106
TOTAL
Ml
10.000,00
R$ 20.000,00
VALOR R$
10.000,00
VALOR R$
R$ 50.526,71
e
de
I-Construção de
barragem na localidade:
Serra do Poço.
II-Limpeza de barragens
nas localidades: Ressaco
e Salgadinho
ii
________ ___ _____________ ACEtfsqiQ
PROGRAMA: 0008- Promoção do Desenvolvimento Rural
Unidade Orçamentária: 031100-SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMbTeNTE
______________ AÇÃO
DEJMOMINAÇÃODAj^ÇÃO^RÇAMENTÁRIA
01
__________________________ACTÉSaMO
PROGRAMA: 0008- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária: 030808- SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO
AÇÃO ~
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Construção,
ampliação
manutenção
barragens.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto
de Lei n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025. que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026,
conforme detalhamento a seguir:
Emenda Impositiva DE BANCADA - PSD ao Projeta de Lei
n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
Construção e
manutenção de
Poços
Artesianos
AVENIDA PRESIDENTE GE.SEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 -
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP. 48620 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Instalação Poço Artesiano
na localidade: Mulungu
(Perfuração, revestimento,
desenvolvimento, limpeza,
instalação de bomba
submersa e sistema
elétrico/hidráulico)
VALOR R$
6.000,00
6.000,00
TOTAL
ACTÉSCIWIJ©
R$ 96.526,72
TOTAL
CÓDIGO
10.128.0010.2.021
6.000,00
9.000,00
mi
CÓDIGO _______
10.301.0003.2096
Gestão das Ações da
Sec. de Saúde
um
para
do
VALOR R$_________
’ R$ 96.526,71
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Aquisição de
carro
atendimento
Programa
ACOLHER
CÓDIGO_________
12.122.0010.1Õ65
VALOR
_____ R$
3.000,00
PROGRAMA: 0003- SAÚDE PARA TODOS
U nidade Orçamentária: 0307079- SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO_______
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa
ACOLHER
Rs » ,
III- Aquisição de duas impressoras
para o posto médico do povoado
| cerquinha _______
CNPJ: 13.152.660/0^1^ -GLÓRIA BA - CEP: 18620 - 000--------------- -
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
PROGRAMA: 0003- SAÚDE PARA TODOS
Unidade Orçamentária: 0307079- SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO_____
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
II- Aquisição de ar condicionado
para o posto médico da localidade
Lagoa do Negro
--------------- — ______________
PROGRAMA: OOQ5-DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
UnidadeOrçamentária: 0309099- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÃO_____________________
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA___________________
Aquisição de materiais esportivos,
para o Colégio CEAF:
Materiais esportivos (bolas de
futebol e de vôlei, Society, rede
vôlei, cordas, argolas, kit
funcional, escada +cones com
quatro chapéus preto._________
Gestão das ações
da Sec. de
Educação
AraÉswj©
Programa ACOLHER
5.000,00 TOTAL
valor R$ CÓDIGO
R$ 221.053,43
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
Partid'
CÓDIGO_______
10.301.0003.2096
VALOR R$
5.000,00
Os recursos para o atendimento à presente Emenda Impositiva
são os a seguir discriminados:
DENOMINAÇÃO DA
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
lanches
atendidas
para
no
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
PROGRAMA: 0003- SAÚDE PARA TODOS
Unidade Orçamentária: 0307079- SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO____________
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aquisição de
crianças
ACOLHER
PROGRAMA^ 888 ___
Unidade Orçamentária: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
AÇÃO
CÓDIGO DA
FONTE/DESTINAÇÃO
DE RECURSOS
1.500.000-
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
----------.TEL: 75-98814-8340
: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Gestão das Emendas
Impositivas - Câmara
de Vereadores
Joild^M&er^raz
Digkador
McL 002
Atesto o Rtóimento Prot2 N2
Em Z2 de de
Câmai a MiinkfâShie Glória - BA
ciai Democrátiço - PSD
F^B^^SADEOLÍVlEfeA
-Vereador￾MARIA SAO PEDRO LEITE BRAZ J
-Vereadora￾AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104- CENTRO -
CNPJ:---------------
JUSTIFICATIVA
EMENDA IMPOSITIVA N9 013/2025
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
FABIAN
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Partido Social Democrático - PSD
IÒSÁ DE OLIVIERA
-vereador￾AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 -GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento
nas disposições constitucionais, legais, normativos e técnicas tem por
objetivo proceder as modificações ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual,
visando a aquisição reforço orçamentário para melhorias na prestaçao dos
serviços ofertados em nosso município.
^ÂrÍ^WOPEDrÔ LEITE BRAZ^ >
a -Vereadora￾APROVADO NA LA
VOTOS CONTRA <
MESA DA C.M.dEM:£ /J J
VALOR R$
10.000,00
10.000,00
III-
•l TOTAL
VALOR R$
I- 4.000,00
II- Materiais de limpeza 2.500,00
III- Materiais didáticos 2.500,00
9.000,00 TOTAL
S Ti
ByW PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
INCENTIVO
PRÁTICA
ESPORTE E LAZER
A
DO I￾II￾CÓDIGO_________
27.813.0007.2.008
CÓDIGO_________
12.122.0010.2.065
5.000,00
R$ 25.000,00
PROGRAMA: OOQ5-DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária: 0309099- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
_ ___________ AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão das ações 
da Sec. de
Educação
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Aquisição de materiais esportivos,
de limpeza e didático para as
escolas Alice:
Materiais esportivos
(bolas, corda, rede de
vôlei, argolas, cones e
coletes.
ArnÉsa»_____________
PROGRAMA: 0007- VIVENCIANDO O ESPORTE____________________________________
Unidade Orçamentária: 030200 - SECRETARIA DE GOVERNO_______________________
_________________ AÇÃO_____________________ 
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA___________________
Aquisição de materiais esportivos:
Chuteiras Society
Cincoternos
esportivos, sendo: 01
feminino e 04
masculinos
Bolas de: futsal,
campo, Society e vôlei

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