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materia nº 15/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaEmenda Impositiva de Bancada - PT ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-28T09:31:43.803595-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

EMENDA IMPOSITIVA N° 015/2025
CÓDIGO
03
17.511.0008.1043
TOTAL R$ 110.526,71
CÓDIGO
10.128.0010.2.021
R$ 110.526,72
VALOR R$
R$ 110.526,71
VALOR R$___________
R$ 110.526,72
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto
de Lei n° 018/2025, de 29 de agosto de 2025. que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026,
conforme detalhamento a seguir:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Gestão das
Ações da Sec. de
Saúde
de
e
de
para
das
e III,
Olhos
AVENIDA PRESIDENÇ-^E/S
-----CNP-Jt-i3-.452.669/G001-66 -GLÓRIA...BA CEP: 48620
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Emenda Impositiva DE BANCADA - PT ao Projeta de Lei n°
018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providencias.
PROGRAMA: 0010 - SAÚDE PARA TODOS
Unidade Orçamentária: 0307079- SECRETARIA DE SAÚDE____________
_____________ AÇÃO__________ 
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01
______________________________AQgSCIj»___________
PROGRAMA: 0008- Promoção do Desenvolvimento Rural
Unidade Orçamentária: 031100 - SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Construção e
manutenção de
Poços
Artesianos
Aquisição
Ambulância
atendimento
localidades:
Jusante 1,11
Siridó e
d'agua dos Coelho.
SEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-834CT
.-66 -GLÓRIA BA CEP: 48620-000----
Instalação Poço Artesiano
nas localidades: Siridó,
Baixa da Mulher e
Logradouro
(Perfuração, revestimento,
desenvolvimento, limpeza,
instalação de bomba
submersa e sistema
elétrico/hidráulico)
CÓDIGO VALOR R$
R$ 221.053,43
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
dfe Glória - BA
PS
Os recursos para o atendimento à presente Emenda Impositiva
são os a seguir discriminados:
DENOMINAÇÃO DA
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Atesto o Recebimento Prot2 N2 3
Em Zi de IZ de 5
Câmara Muni
-Vereador￾PROGRAMA: 888_____________________________________________
Unidade Orçamentária: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
AÇÃO
CÓDIGO DA
FONTE/DESTINAÇÃO
DE RECURSOS
1.500.000-
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
13
Gestão das Emendas
Impositivas - Câmara
de Vereadores
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email; atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
JoildW^w^-
Dignador
Mat: 002
JUSTIFICATIVA
EMENDA IMPOSITIVA N*? 15/2025
Sala das Sessões aos 18 dias do mês de dezembro de 2025
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Vi
'PKrré -
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento
nas disposições constitucionais, legais, normativos e técnicas tem por
objetivo proceder as modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual,
visando a aquisição de reforço orçamentário para melhorias e
fortalecimento na prestação dos serviços ofertados em nosso município.
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
ERIO JO5E DE SOUZA
-Vereador￾Ai-r.CVADü NA
VOTOS CONTh». .............. .......
MESA DA C.M.G^M:

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