| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | • Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água. |
| native_id | 2204 |
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