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← Glória (BA)

norma nº 1/1998

Tipo Lei
Número / Ano 1 / 1998
Date 1998-11-05
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE GLÓRIA.
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Lei N。 222 de 05 de Nove血ro de 1998・
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assmar
Escritura de doa9ao de un terreno, para a cons~
tru辞o do FORUM da Comarca de G16ria.
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0 Prefeito do Municipio de G16ria, faz saber que a C鉦ara Municipal de
G16ria aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a assinar uma escritura
de doagao de urn terreno para a constr呼o do FORUM da Comarca de G16ria.
Art. 2° - Dito terreno, fica localizado na rua Dr. Hemeterio de Carvatho, no
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事teITeno��テ9_9~ナ6��イ襾'�Hス觀ヤ匹fS・リ�イ��V�ョミSad° Para o fin nessa Lei especificado, o
餌. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de s脚publicapao, revogando-se as
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G脆ha, 05 de Novembro de 1998,
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