sessao nº 53

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Lista de Presen^a na Sessao: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA COSTA / PP ; CARLOS
NASCIMENTO MELO / PP ; EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP ; FABIANO SA DE
OLIVEIRA / PP ; GILMAR PEREIRA ARAUJO / PP ; JOSE CARLOS MOREIRA / PSD ; JOSE
ROBERTO DOS SANTOS / PP ; MIGUEL CAMPOS JUNIOR / PP ; PAULO GOMES DE
OLIVEIRA / PP ; RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA / PODE ; VALERIO JOSE DE SOUZA
/PT
Ata Eletronica da 53a Ordinaria da 2a Sessao Legislativa da 12- Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 14/05/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 14/05/2024 - 11:40
Av. Presidente Geisel. 104 - Gloria BA Tel.: (75) 3656-2165 http://www.gloria.ba.leg.br - E-mail:
atendimento@camaradegloria.ba.gov.br 28/05/2024
Mesa Diretora: Presidente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS / PP ; Vice-Presidente: JOSE
CARLOS MOREIRA / PSD ; P Secretario: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA COSTA / PP ;
2Q Secretario: MIGUEL CAMPOS JUNIOR / PP
Camara Municipal de Gloria - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Expedientes: Abertura da Sessao: Ata da Milesima Quingentesima Decima sexta
(1.516), sessao ordinaria do 2e (segundo) Bienio Legislativo da Camara Municipal de
Gloria - Bahia. Aos quatorze (14) dias do mes de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), as nove (9:00) horas no Plenario da Camara Municipal de Gloria, localizado na
Avenida Presidente Geisel nQ 104 - Centro, Gloria, sob a Presidencia do Vereador Jose
Roberto dos Santos, e secretariado pelos Vereadores Antonio Marcos Oliveira da Costa e
Miguel Campos Junior. Havendo quorum regimental o Presidente Jose Roberto dos Santos
fez a oragao, cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Aprecia^ao da Ata
da Sessao anterior: Nao houve manifestagao dos Senhores Vereadores.
Correspondencias Recebidas: Relatdrio semanal das agoes realizadas pela Secretaria
Municipal de Educagao. Oficio nQ 001/2024 - do Partido PSD, Comunicando a nova
lideranga partidaria para a legislatura de 2024, o nome do Vereador Fabiano Sa de
Oliveira. Leitura de Materias: Projeto de Lei NQ 007, de 10 de maio de 2024 que
"Dispbe sobre a fixagao do subsidio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretarios
municipals para a legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2025 e se findara em 31 de
dezembro de 2028 de autoria da mesa diretora. Indicagao nQ 42/2024 - solicitando a
construgao de uma quadra poliesportiva com arquibancadas, banheiros, cobertura,
alambrado e Pavimentagao de calgamento de aproximadamente dois mil metros quadrados
no Povoado Caraibas de autoria do Vereador Fabiano Sa de Oliveira. Indicagao nQ 43/2024
- solicitando a construgao de uma quadra poliesportiva com arquibancadas, banheiros,
cobertura, alambrado nas seguintes localidades: Aldeia Indigena Pankarare Ponta D'agua
e Aldeia Indigena Pankarare Salina (Azulao) de autoria do Vereador Fabiano Sa de
Oliveira. Indicagao nQ 45/2024 - solicitando a reforma da quadra poliesportiva e
construgao de um vestiario no Povoado Porto da Serra de autoria da Vereadora Rita Maria
de Oliveira. Indicagao nQ 46/2024 - solicitando a construgao de um posto de Saiide no
Povoado Riachao de autoria da Vereadora Rita Maria de Oliveira. Tribuna Livre: Nao
houve inscritos. Pequeno Expediente: Carlos Nascimento Melo, Agradeceu aos
familiares e amigos pelas felicitagoes recebidas pelo seu aniversario. Grande
Expediente: Valerio Jose de Souza, fez alguns comentarios sobre a receita corrente
liquida do Municipio, questionando a ausencia de medicamentos na Farmacia Basica da
Sede e nos PSPs do Municipio, questionando tambem a nao contratagao do medico
Neurologista para realizar os atendimentos no Centro Acolher. Realizou comentarios sobre
o atraso no pagamento dos prestadores de servigos que recebem pela empresa, chamou a
atengao dos demais parlamentares devido ao descaso do Prefeito com o Municipio.
Comunicou sobre a situagao da rua que fica atras do campo de futebol da Sede. Relatou
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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sobre o video de sua autoria, onde relata a ma qualidade do tapa buraco da BA 210.
Fabiana Sa de Oliveira, realizou explanaqoes referentes ao Municipio.
Oradores do Expediente: 1 - VALERIO JOSE DE SOUZA / PT ; 2 - FABIANO SA DE
OLIVEIRA / PP
Considera^des Finals: Em seguida o Presidente comunicou a todos que a sessao foi
gravada para qualquer averiguagao. O presidente declara encerrada a sessao, convidando
a todos para a proxima sessao ordianaria que sera realizada no dia 21 de maio de dois mil
e vinte e quatro, as nove (9:00) boras.
Av. Presidente Geisel. 104 - Gloria BA Tel.: (75) 3656-2165 http://www.gloria.ba.leg.br - E-mail:
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Camara Municipal de Gloria - BA
Sistema de Apoio ao Process© Legislativo
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicagao n9 35 de 2024, • Complementagao de
aproximadamente 2.500 metros de calgamento no Povoado cerquinha. Autor: FABIANO SA
DE OLIVEIRA, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA COSTA - Sim ; CARLOS NASCIMENTO
MELO - Sim ; EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim ; FABIANO SA DE OLIVEIRA - Sim ;
GILMAR PEREIRA ARAUJO - Sim ; JOSE CARLOS MOREIRA - Sim ; JOSE ROBERTO DOS
SANTOS - Sim ; MIGUEL CAMPOS JUNIOR - Sim ; PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim ;
RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; VALERIO JOSE DE SOUZA - Sim ; 2 -
Indicagao n9 36 de 2024, Pavimentagao de calgamento nas seguintes localidades: *
Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2; * Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2.
Autor: FABIANO SA DE OLIVEIRA, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao-. 0, Abstengoes: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA COSTA - Sim ;
CARLOS NASCIMENTO MELO - Sim ; EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim ; FABIANO
SA DE OLIVEIRA - Sim ; GILMAR PEREIRA ARAUJO - Sim ; JOSE CARLOS MOREIRA -
Sim ; JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Sim ; MIGUEL CAMPOS JUNIOR - Sim ; PAULO
GOMES DE OLIVEIRA - Sim ; RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - Sim ; VALERIO JOSE
DE SOUZA - Sim ; 3 - Indicagao n9 44 de 2024, Construgao de pocilgas, em locais
adequados no Distrito Quixaba. Autor: VALERIO JOSE DE SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANTONIO MARCOS
OLIVEIRA DA COSTA - Sim ; CARLOS NASCIMENTO MELO - Sim ; EDMILSON AFONSO
DA SILVA - Sim ; FABIANO SA DE OLIVEIRA - Sim ; GILMAR PEREIRA ARAUJO - Sim ;
JOSE CARLOS MOREIRA - Sim ; JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Sim ; MIGUEL CAMPOS
JUNIOR - Sim ; PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim ; RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
- Sim ; VALERIO JOSE DE SOUZA - Sim ;
Lista de Presenga na Ordem do Dia: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA COSTA / PP ;
CARLOS NASCIMENTO MELO / PP ; EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP ; FABIANO SA
DE OLIVEIRA / PP ; GILMAR PEREIRA ARAUJO / PP ; JOSE CARLOS MOREIRA / PSD ;
JOSE ROBERTO DOS SANTOS / PP ; MIGUEL CAMPOS JUNIOR / PP ; PAULO GOMES DE
OLIVEIRA / PP ; RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA / PODE ; VALERIO JOSE DE SOUZA
/PT
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Camara Municipal de Gloria - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
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VOTOS COI
MESA DA.0.
2B Secretario:
MIGUEL CAMPOS
JUNIOR / PP
y Vice-Presidente:
JOSE CARLOS
MOREIRA/PSD
lfi Secretario:
ANTONIO MARCOS
OLIVEIRA DA COSTA
/PP
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Presidente: JOSE
ROBERTO DOS
SANTOS/ PP
ESSAO DE N°
Av. Presidente Geisel. 104 - Gloria BA Tel.: (75) 3656-2165 http://www.gloria.ba.leg.br - E-mail:
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