sessao nº 5

ATA ELETRONICA 855 ORDINARIA DA 52 SESSAO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA.
Identifica$ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria; Abertura: 18/03/2025 -
09:00; Encerramento: 18/03/2025-12:11
PODER LEG1SLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 -GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Vice -
Presidente: Jose Roberto dos Santos /PP; I9 Secretario: Jose Carlos
Moreira/PP; 29 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP. Lista de Presen^a
na Sessao: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson Afonso da
Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos
Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos /PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD;
Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Paulo Gomes de Oliveira/PP; Silvana
Silva Costa/PP; Valerio Jose de Souza/PT. Justificativa de ausencia na
Sessao: Nao houve Ausentes na Sessao. Expediente: Abertura da Sessao:
Ata da Milesima Quingentesima Quadragesima oitava (1.548); sessao
ordinaria do I9 (primeiro) Bienio Legislativo da Camara Municipal de Gloria
- BA. Aos dezoitos (18) dias do mes de mar^o do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), as nove (09:00) boras no plenario Jose Barbosa de Oliveira,
localizado na Avenida Presidente Geisel n9 104- centre, sob a presidencia
do vereador Antonio Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos
vereadores Jose Carlos Moreira e Edmilson Afonso da Silva. Havendo
quorum regimental o presidente fez a ora^ao, cumprimentou a todos e
declarou aberto os trabalhos. Aprecia^ao da ata da sessao anterior: Nao
houve manifesta^ao dos senhores vereadores. Correspondencias
Recebidas: Relatdrio enviado pela secretaria de educagao, informando as
a?6es realizadas pela mesma. Oficio n9 28/2025 solicitando a indica^ao de 
dois representantes desta casa para substituir os membros do forum
municipal de educa^ao - FME. Oficio n9 001/2025 informando a indicagao
do vereador Fabiano Sa de Oliveira, como lider da bancada de oposi^ao
deste Poder Legislativo. Oficio n9 002/2025 informando a indica^ao da
vereadora Maria Sao Pedro Leite Braz, como lider da bancada do PSD, deste
Poder Legislativo. Oficio n9 005/2025 informando a indica^ao do vereador
Valerio Jose de Souza, como lider da bancada do PT deste Poder Legislativo.
Projeto de Lei n9 003/2025 Autoriza a Prefeito (a) Municipal de Gloria,
Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de agua e Saneamento S/A
- Embasa, o Instrumento Particular de Contas e Cessao de Dividas e
Obriga^oes, e da outras providencias. Projeto de Lei n9 004/2025 "Institui o
Dia Municipal do Raso da Catarina no Municipio de Gloria e da outras 
providencias" de autoria do vereador Jose Carlos Moreira. Projeto de lei n9
005/2025 "Dispoe sobre a prorroga^ao da vigencia do Plano Municipal de
Educate - PME do municipio de Gloria, para que esse se adeque a vigencia
do Plano Nacional de Educa^ao PNE" de autoria do poder executive
municipal. Leitura de Materias: Indica^ao n9 001/2025 Considerando que
as atividades economicas do nosso Municipio estao concentradas em mais
de 70% (setenta por cento) na Agricultura 1 rrigada, Agricultura de Sequeiro,
Pecuaria e Extrativismo, sugerimos a contrata^ao de uma equipe de
Assistencia Tecnica e Extensao Rural (ATER) sobre a Coordena^ao da
Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente os Seguintes
Profissionais: Um Engenheiro Agronomo; Um Medico Veterinario; Um
Zootecnista; Um Assistente Social; Tres Tecnicos Agricolas de autoria do
vereador Paulo Gomes de Oliveira. Requerimento n9 041/2025 Constru^ao
de um campo de grama sintetico no Povoado olhos D'agua do Souza de
autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira. Requerimento n9
042/2025 Cal^amento em paralelepipedo no Povoado Riachao de autoria
da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira. Requerimento n9 043/2025
Que seja construido duas Arenas de Futebol nas seguintes Comunidades:
Agrovila 02 do Projeto Gloria e Baixa Grande de autoria do vereador Paulo
Gomes de Oliveira. Requerimento n9 44/2025 Constru^ao de uma Pra?a
Publica com Academia da Saude e Implantagao de Ocas para fortalecer o
Turismo; Constru$ao de um Campo Society no Povoado Baixa das Pedras na
Aldeia Kantarure de autoria da vereadora Silvana Silva Costa.
Requerimento n9 45/2025 Constru^ao de um Campo Society para o
Povoado Lagoa do Negro; Requalifica^ao da Quadra Poliesportiva com
Arquibancadas, Banheiros e Cobertura do Povoado Chico Correia de autoria
da vereadora Silvana Silva Costa. Requerimento n9 46/2025 Calgamento;
ConstruQao de uma Quadra Poliesportiva com vestuario, arquibancada e
cobertura no Povoado Baixa grande de autoria do vereador Fabiano Sa de
Oliveira. Requerimento n9 47/2025 Cal^amento; Constru^ao de uma
Quadra Poliesportiva com Vestuario, arquibancada e cobertura de autoria
do vereador Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento n9 048/2025
Implantafao de um Memorial na Sede do Municipio de autoria do vereador
Edmilson Afonso da Silva. Requerimento n9 49/2025 Aquisifao de um Carro
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
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Fossa de autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva. Requerimento n2
50/2025 Constru^ao de uma Pra$a em frente a Igreja do Povoado llha das
Flores de autoria do vereador Jose Roberto dos Santos. Requerimento n2
51/2025 Constru^ao de Cobertura, Vestiario e Alambrados da Quadra
Poliesportiva; Constru^ao de um Campo Society no Povoado Sitio da Lagoa
de autoria do vereadorjose Roberto dos Santos. Requerimento n9 52/2025
Cal^amentos das Ruas na Sede do Municipio, segue abaixo a relagao: Rua
Pedro Martins Lisboa; Rua Jose Joaquim Teixeira; Rua Juarez Cesar Campos
com a travessa; Rua Jose Barbosa de Oliveira de autoria da vereadora Maria /
Sao Pedro Leite Braz. Requerimento n9 53/2025 Construgao de uma
Academia da Saude na Sede do Municipio de autoria da vereadora Maria
Sao Pedro Leite Braz. Tribuna Livre: Nao houve inscritos. Pequeno
Expediente: Nao houve oradores. Grande Expediente: Maria Sao Pedro
Leite Braz; Saudou a todos os presentes e demais publico; Realizou
esclarecimentos sobre os requerimentos de sua autoria que solicita
Cal^amentos e uma Academia da Saude para a Sede do municipio. Valerio
Jose de Souza; Fez alguns comentarios sobre a realiza^ao do Novenario de
Sao Jose, ressaltando que nao concorda com a noite dedicada ao poder 
Legislative. Fez indaga^oes sobre a Orla do Distrito Quixaba devido a beira
rio esta em pessimas conduces e os quiosques ninguem ter informado o
destino. Realizou varias criticas ao governo por conta dos problemas
existentes em sua comunidade, citando os mesmos como falta de limpeza
nas Ruas, os bancos da Praga, os animais soltos nas Ruas, situa^ao do
cemiterio. Comentou sobre a situagao dos veiculos que transporta os
doentes e os alunos. Falou sobre a situa$ao do ginasio de esporte da Sede.
Edmilson Afonso da Silva; Comentou sobre os requerimentos da vereadora
Maria Sao Pedro, dizendo que tambem ja fez os mesmo requerimento;
Realizou esclarecimentos ao vereador Valerio sobre os problemas relatado
pelo mesmo no Distrito de Quixaba. Fez comentarios sobre os Projetos de
Lei n9 03 e 04/2025 de autoria do poder executive. Jose Carlos Moreira;
Comentou sobre o pronunciamento do Juiz Eleitoral no dia da diplomagao;
Fez relates sobre os Projetos de Lei enviado a esta casa, pois sempre precisa
ser corrigido alguma coisa; Falou sobre a necessidade desta casa realizar
uma visita na policlinica; Comunicou que a secretaria de saude enviou
Sala das Sessdes 18 de mar?o de 2025
algumas solicitagoes de exames para o hospital de amor e esta esperando
so o retorno, dizendo ainda que o municipio firmou convenio com o hospital
Nucleo Vida via SUS. Jose Roberto dos Santos; Relatou que sempre havera
denuncias a respeito da administra^ao municipal, pois nunca ninguem fica
satisfeito. Fez questionamentos sobre a forma de alguns funcionarios
atender o publico nas secretarias. Informou que em reuniao com a
secretaria de saude foi indagado o valor pago pelo municipio a policlinica,
ressaltando que o retorno nao e equivalente ao valor pago. Ivanildo Silva
Melo; Saudou a todos os presentes e demais publico. Parabenizou o
secretario de governo. Realizou agradecimentos ao secretario de
infraestrutura por ter atendido sua solicita^ao, gradecendo a seu amigo
Rona por ter cedido o material. Fez esclarecimentos sobre os dois
requerimentos de sua autoria, ressaltando que a obra e do vereador Paulo.
Lista de Presents na Ordem do Dia: Antonio Marcos Oliveira da Costa/pp;
Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva
Melo/PRD; Jose Carlos Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao
Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Paulo Gomes de
Oliveira/PP; Silvana Silva Costa/PP; Valerio Jose de Souza/PT. Materias da
Ordem do Dia: Requerimentos ns 33 e 34/2025 ambos de autoria do
vereador Fabiano Sa de Oliveira. Requerimentos ns 35 e 36/2025 ambos de
autoria do vereador Jose Roberto dos Santos. Requerimentos n* 37 e
38/2025 ambos de autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva.
Requerimentos ns 39 e 40/2025 ambos de autoria da vereadora Silvana
Silva Costa. Vota$ao: Nominal: Antonio Marcos Oliveira da Costa nao vota;
Edmilson Afonso da Silva - Sim; Fabiano Sa de Oliveira - Sim; Ivanildo Silva
Melo -Sim; Jose Carlos Moreira -Sm; Jose Roberto dos Santos -Sim; Maria
Sao Pedro Leite Braz - Sim; Rita Maria de Oliveira Pereira - Sim; Paulo
Gomes de Oliveira - Sim; Silvana Silva Costa - Sim; Valerio Jose de Souza -
Sim; Resultado: Aprovado por 10 votes Sim; 0 Nao; 0 Abstengao.
Considera?6es Finals: Em sequencia o presidente comunicou a todos que a
sessao foi transmitida e encontra - se disponivel nas redes sociais da
Camara Municipal de Gloria. O presidente declara encerra a sessao,
convidando a todos para proxima sessao ordinaria que sera realizada no dia
25 de mar^o de 2025. Eu jose Carlos Moreira I® (primeiro) secretario assino
a ata conforme original.^//
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Assinatura da Mesa Diretora:
12 Secretarii
i
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CNPJ: 13.452.669/0001-66 -GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
MESA DA
“ ---------------------------------------------- --------------------------
Vice - Presideriterjose Roberto aos Santos/PP
i^rJose Carlos Moreira/PP
22 Secretario: Ed miIson Afonso da Silva/ PP