sessao nº 6

ATA ELETRONICA DA 862 ORDINARIA DA 62 SESSAO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria; Abertura: 25/03/2025 -
09:00 Encerramento: 25/03/2025 - 12:22
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
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PODER LEGiSLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNiCiPAL DE GLORIA - BA
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Marcos Oliveira da Costa/pp; Vice￾Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP; I2 Secretario: Jose Carlos
Moreira/PP; 22 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP. Lista de Presen^a
na Sessao: Antonio Marcos Oliveira da Costa /PP; Edmilson Afonso da
Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira /PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos
Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD;
Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Silvana Silva Costa/ PP; Valerio Jose de 
Souza/PT. Justificativa de Ausencia na Sessao; Paulo Gomes de Oliveira
(problema Pessoais). Expedientes: Abertura da Sessao: Ata da Milesima
Quingentesima Quadragesima Nona (1.549), sessao ordinaria do I9
(primeiro) Bienio Legislativo da Camara Municipal de Gloria - BA. Aos vinte
e cinco (25) dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
as nove (9:00) boras no plenario Jose Barbosa de Oliveira, localizado na
Avenida Presidente Geisel n9 104 - centre, sob a Presidencia do vereador
Antonio Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos vereadores Jose
Carlos Moreira e Edmilson Afonso da Silva. Havendo quorum regimental o
presidente fez a oragao, cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos. Apreciagao da Ata da Sessao Anterior: nao houve restrigoes dos
senhores vereadores. Correspondencias Recebidas: Relatdrio enviado pela
secretaria de educagao, informando as agoes realizadas pela mesma. Oficio
n9 09/2025 comunicando a abertura do Campeonato Gloriense de Futebol
2025 que ocorrera no dia 30/03/2025. Oficio n9 10/2025 enviado pela
Associagao de familiares e amigos dos Autistas de Gloria, solicitando o
espago fisico desta casa para a realizagao da abertura da Semana TEA
(Transtorno do Espectro Autista) que ocorrera no dia 01 de abril de 2025.
Leitura de Materias: Projeto de Lei n2 06/2025 " Cria a TARIFA DE ESGOTO
a ser cobrada pelo servigo de saneamento Basico, no percentual de ate 40%
(Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma
direta ou indireta, concessionario ou permissionario que explore o servigo
publico em Gloria - BA, e da outras providencias" de autoria do vereador
Jose Carlos Moreira. Requerimento 54/2025 Constru^ao de uma Praga
no Povoado Riachao de autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira.
Requerimento 55/2025 Troca dos postes de Energia; Troca do 
Transformador e extensao de Rede Eletrica no Povoado Salgadinho dos
Leites de autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira.
Requerimento n^ 56/2025 Que seja implantado 1.000 m (mil metros) de
Calgamento no Povoado Gato de autoria do vereador Ivanildo Silva Melo.
Requerimento n^ 57/2025 Verificar a possibilidade que a base
descentralizada do SAMU, seja em uma localiza^ao mais centralizada para
a populagao em geral de Gloria ou Criar a 2^ base na Agrovila Borda do Lago,
que tambem se faz necessario para os atendimentos de alta complexidade
nos Povoados e na BA 210 de autoria do vereador Ivanildo Silva Melo.
Requerimento 0^58/2025 Cal^amento para as seguintes Agrovilas: Agrovila
Jusante 07; Agrovila Jusante 08; Agrovila Jusante 09 de autoria do vereador
Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento n^ 59/2025 Constru^ao de Quadras
Poliesportivas com Cobertura, Vestiaries e Arquibancadas nas seguintes
Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas: Agrovila Jusante 07; Agrovila
Jusante 08; Agrovila Jusante 09 de autoria do vereador Fabiano Sa de
Oliveira. Requerimento n^ 60/2025 Constru^ao de Pontos de Onibus nos
seguintes Povoados: Riachao e Malamba de autoria do vereador Jose
Roberto dos Santos. Requerimento n9 61/2025 Constru^ao de pontos de
onibus nos seguintes Povoados: Sitio da Lagoa e Queimadas de autoria do
vereador Jose Roberto dos Santos. Tribuna Livre: Nao houve escritos.
Pequeno Expediente: Valerio Jose de Souza; Falou sobre a fatalidade que
tirou a vida do jovem Sivaldo, ressaltando a perda do Medico Francisco 
Xavier, dizendo que os demais medicos deveria seguir o exemplo do mesmo
que dedicou sua vida para salva outras vidas, deixando suas condolencias
aos familiares. Fez comentarios sobre a situa^ao das estradas Ribeirinhas.
Jose Roberto dos Santos. Comentou sobre a materia do Site Chico Sabe
Tudo realizada com o senhor Manoel Ribeiro da Silva residente no povoado
Caraibas Zona Rural de Gloria, que poderia coloca-lo como o homem mais
velho do mundo, devido ao mesmo ter completado no dia 19 de mar^o 116
anos. Grande Expediente: Maria Sao Pedro Leite Braz; Saudou a todos os
presentes e demais publico. Comentou sobre o pronunciamento do
vereador Edmilson devido ao mesmo relatar que tambem ja tinha feito os
mesmos requerimentos. Comunicou que esteve visitando a escola modelo
e o posto medico da regiao Ribeirinha, juntamente com os vereadores
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Valerio e Fabiano, onde constatou a necessidade do refeitdrio na escola e
as condi^oes precaria da estrada. Prestou seus sentimentos aos familiares
do medico Francisco Xavier e de Sivaldo pelo falecimento dos mesmos.
Edmilson Afonso da Silva; Saudou a todos os presentes e ouvintes. Prestou
suas condolencias aos familiares do medico Francisco Xavier e de Sivaldo
pelo falecimento dos mesmos. Informou que esteve com o secretario de
infraestrutura, onde o mesmo lhe comunicou a reforma das estradas que ja
estao concluidas. Falou sobre a reuniao com a prefeita, onde percebeu a
vontade da mesma para trabalhar em prol do municipio. Fez comentarios
sobre o requerimento do vereador Ivanildo com rela^ao a base do SAMU. 
Falou sobre os projetos de lei enviado a esta casa que precisa fazer algumas
modificagoes. Jose Carlos Moreira; Saudou a todos os presentes e demais
publico. Prestou seus pesames a seu amigo Nivaldo Lopes pelo falecimento
do seu pai e aos familiares do medico Francisco Xavier e de Sivaldo pelo
falecimento dos mesmos. Fez alguns relates sobre a Empresa que prestava
services ao municipio, devido a mesma nao ter pago os direitos trabalhistas
dos colaboradores. Fez questionamentos sobre os tres veiculos da saude
que encontra -se quebrados, ressaltando que a Empresa tern a obriga^ao
de substituir estes veiculos. Falou sobre o projeto de lei n2 03/2025 de
autoria do poder executive. Valerio Jose de Souza; Expressou sua opiniao
sobre a sessao de hoje, dizendo que a partir do momento que os
parlamentares fizerem seu papel as coisas muda. Relatou que o governo
atual esta sendo urn governo de continuidade, pois a situa^ao dos
transportes esta pior. Solicitou informa^ao sobre a Empresa que realiza a
manuten^ao da ilumina^ao publica e sobre o local, onde os pacientes do
TFD ficam esperando pra viajar. Fez comentarios sobre a visita realizada por
sua pessoa e os vereadores Fabiano e Maria Sao Pedro na escola Modelo,
PSF e Ginasio de esporte, dizendo que encontrou algumas pendencias.
Fabiano Sa de Oliveira; Fez Alguns comentarios sobre a composi^ao das
comissbes permanentes desta casa, solicitando que o presidente das
mesmas tenha compromisso. Comentou sobre o projeto de lei que trata da
divida com a Empresa Embasa, solicitando que seja enviado a esta casa
copia dos convenios realizados entre a prefeitura e as Empresas. Falou
sobre a visita que foi realizada por sua pessoa e os vereadores Valerio e
Maria Sao Pedro na escola Modelo do Porto da Serra no PSF do Torquato e
no Ginasio de esporte da Sede, onde foi encontrado algumas falhas.
Antonio Marcos Oliveira da Costa; Realizou sauda^oes a todos os presentes
e ouvintes. Comentou sobre o pronunciamento do vereador Valerio devido
ao mesmo ter relatado que a sessao de hoje esta sendo muito produtiva.
Fez alguns comentarios sobre as pessoas mais idosa do municipio,
ressaltando que sua vo tern 109 anos. Comentou sobre o requerimento da
vereadora Maria Sao Pedro que solicita cal^amento, relatando que ja fez
uma solicita^ao para que as Ruas sejam identificadas. Fez alguns
comentarios sobre os veiculos locados para atender a saude na regiao da
Jusante. Prestou suas condolencias aos familiares do medico Francisco
Xavier e do senhor Sivaldo pelo falecimento dos mesmos. Informou que as
arvores das Ruas da Sede e dos Povoados nao esta sendo realizada a podar
fez alguns questionamentos sobre a reuniao que foi realizada com a
Empresa Embasa nesta casa. Lista de Present na Ordem do Dia: Antonio
Marcos Oliveira da Costa/pp; Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiano Sa de
Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos Moreira/PP; Jose
Roberto dos Santos/PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de
Oliveira Pereira/PRD; Silvana Silva Costa/PP; Valerio Jose de Souza/PT.
Materia da Ordem do Dia: Requerimentos n- 41 e 42/2025 ambos de
autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira. Requerimentos n^ 44 e
45/2025 ambos de autoria da vereadora Silvana Silva Costa.
Requerimentos n^ 46 e 47/2025 ambos de autoria do vereador Fabiano Sa
de Oliveira. Requerimentos n^ 48 e 49/2025 ambos de autoria do vereador
Edmilson Afonso da Silva. Requerimentos n5 50 e 51/2025 ambos de 
autoria do vereador jose Roberto dos Santos, requerimentos n^52 e
53/2025 ambos de autoria da vereadora Maria Sao Pedro Leite Braz.
Vota$ao Nominal: Antonio Marcos Oliveira da Costa nao vota; Edmilson
Afonso da Silva - Sim; Fabiano Sa de Oliveira - Sim; Ivanildo Silva Melo -
Sim; Jose Carlos Moreira - Sim; Jose Roberto dos Santos - Sim; Maria Sao
Pedro Leite Braz - Sim; Rita Maria de Oliveira Pereira - Sim; Silvana Silva
Costa - Sim; Valerio Jose de Souza - Sim. Resultado: Aprovado: Por 09
votos Sim; 0 Nao; 0 Absten^ao. considera^oes Finals: Em sequencia o
presidente comunicou a todos que a sessao foi transmitida e encontra - se
disponivel nas redes sociais da Camara Municipal de Gloria. O presidente
declara encerrada a sessao, convidando a todos para proxima sessao
Ordinaria que sera realizada no dia 01 de abril de 2025, as (9:00) boras. Eu
Jose Carlos Madeira 1? (Primeiro) secretario assino a ata conforme original.
Assinatura da Mesa Diretora:
6^veir^
Vice - Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP
1- Secretario
-PR’.: q Ste
mi PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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&
Presid^tilS-'An
Carlos Moreira/PP
22 Secretario: Edmilson Afbnso da Silva/PP
-I
aproVADO NASESSAO:
VOTOS? C0H RA j
MESA J-C J—/U-L-'