sessao nº 7

ATA ELETRONICA DA 872 ORDINARIA DA 72 SESSAO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA.
POSER LEGiSLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Vice -
Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP; I9 Secretario: Jose Carlos
Moreira/PP; 22 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP. Lista de Presen^a
na Sessao: Antonio Marcos Oliveira da Costa /PP; Edmilson Afonso da
Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos
Moreira/PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira
Pereira/PRD; Paulo Gomes de Oliveira/PP; Silvania Silva Costa/PP; Valerio
Jose de Souza/PT. Justificativa de Ausencia na Sessao. Jose Roberto dos
Santos (problemas de saude). Expediente: Abertura da Sessao: Ata da
Milesima Quingentesima Quinquagesima (1.550), sessao ordinaria do I9
(primeiro) Bienio Legislative da Camara Municipal de Gloria - BA. Ao
primeiro (01) dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
as nove (9:00) boras no plenario Jose Barbosa de Oliveira, localizado na
Avenida Presidente Geisel n9 104 - centre, sob a presidencia do vereador
Antonio Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos vereadores Jose
Carlos Moreira e Edmilson Afonso da Silva. Havendo quorum regimental o
Presidente fez a oragao, cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos. Aprecia^ao da Ata da Sessao Anterior: nao houve manifestagao
dos senhores vereadores. Correspondencias Recebidas: Oficio n9 0556-25-
SGE/TCM Comunicando a aprovagao das contas desse poder Legislativo,
referente ao exercicio financeiro de 2023, processo n9 08050 e 24. Relatdrio
enviado pela secretaria de educagao, informando as agdes realizada pela
mesma. Convite enviado pela prefeitura Municipal, atraves das secretarias
de Educagao e assistencia Social, convida os parlamentares para participar
da semana de conscientizagao do autismo. Projeto de Lei n9 07/2025
Dispoe sobre a ratificagao de alteragao dos contratos de Consorcio dos
CONSORCIOS PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BAHIA de autoria
do poder executive. Leitura de Materias: Indicagao n9 002/2025
Pavimentagao Asfaltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de
IDENTIFICAQAO BASICA: TIRO DE SESSAO: ORDINARIA; ABERTURA:
01/04/2025 - 09:00; ENCERRAMENTO: 01/04/2025 - 12:30
Gloria - BA ate o Municipio de Macurure BA, passando pelos seguintes
Povoados: Olhos D' agua do Souza, Retiro, Agrovilas 05,06,07,08,09,
Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D'agua, Caraibas, Mulungu, Salgado do
Melao, Sitio de Herculano, Marrua, Macurure de autoria do vereador
Fabiano Sa de Oliveira. Indicagao 003/2025 Reforma e Amplia^ao do 
Sistema de Abastecimento do Povoado Cerquinha em Gloria - BA; CoIocar
uma bomba mais potente; Fazer extensao de rede; Trocar a encanagao por
uma melhor de autoria do vereador Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento
n2 62/2025 Constru^ao de urn Posto de Saude no Povoado Riachao, ou a
Reforma da Escola que esta desativada para esse firn de autoria da
vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira. Requerimento 63/2025
Requalifica^ao do Campo de futebol do Povoado Porto da Serra, com a
Constru^ao de Vestiarios, Alambrados, lluminagao e Nivelamento do 
mesmo de autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira.
Requerimento 0^64/2025 Melhoramento da Estrada com Cascalhamento
no Povoado Lagoa do Negro, tendo como referencia local indicado como
Jardim, Comunidade de autoria do vereador Paulo Gomes de Oliveira.
Requerimenton565/2025 Aquisigao de (tres) Ambulancias 0 KM destinadas
as seguintes Comunidades: 01 Ambulancia para atendimento emergencial
na Agrovila 02 do Projeto Jusante, e demais Agrovilas e Comunidades em
seu entorno; 02 Ambulancias para o Distrito da Quixaba de autoria do
vereador Paulo Gomes de Oliveira. Requerimento n9 66/2025 Constru^ao
de urn Cemiterio para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os
Povoados Circunvizinhos de autoria da vereadora Maria Sao Pedro Leite
Braz. Requerimento n967/2025 Contrata^ao de urn novo veiculo para o
Povoado Queimadas, uma vez que o carro que atende aquela localidade
nao esta suprindo as necessidades de autoria da vereadora Maria Sao Pedro
Leite Braz. Requerimento n9 68/2025 Constru^ao de urn Mercado de Peixe
na Sede do Municipio. O Mercado deve contar com: Boxes e bancadas
padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar; Camara fria para
armazenamento adequado dos produtos; Setor de higienizag:ao e
processamento do pescado; Area de estacionamento e carga /descarga;
Espa^o para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos tipicos a
base de peixes de autoria da vereadora Silvania Silva Costa. Requerimento
n9 69/2025 Construfao de urn Campo Society; Construgao de uma Pra^a
Publica com a Academia da Saude de autoria da vereadora Silvania Silva
Costa. Requerimento n970/2025 Aquisigao de uma Ambulancia para
atender os Povoados Ribeirinhos de autoria do vereador Jose Roberto dos
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Santos. Requerimento n271/2025 Constru^ao de um ponto de dnibus no 
Povoado Freitas de autoria do vereador Jose Roberto dos Santos.
Requerimento 72/2025 Implantagao de viveiros demudas (sementeira)
Municipal de autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva. Requerimento
n2 73/2025 Constru^ao de um local adequado para os pacientes em
Tratamento fora do Domicilio (TFD) na Sede do Municipio de autoria do
vereador Edmilson Afonso da Silva. Tribuna Livre: A comissao de
Constitui^ao, Justi^a e Reda^ao autorizou a senhora Edna Maria Araujo
Leite Souza (Representante das maes atipicas) a utilizar a tribuna, onde a
mesma fez a leitura de uma carta aberta que relatava as dificuldades
enfrentadas pelas maes das criangas com autismo. Pequeno expediente:
Nao houve oradores. Grande Expediente: Maria Sao Pedro Leite Braz;
Realizou questionamentos sobre o atendimento do SAMU, devido a um fato
ocorrido com um jovem na abertura do Campeonato Gloriense, informando
que ao ligar para Neto o mesmo lhe informou que era o terceiro case que a
SAMU estava ser recusando a atender. Agradeceu a secretaria de saude
pelo empenho na quela ocasiao. Fez comentarios sobre o carro
compactador que realiza a coleta do lixo nos Povoados Ribeirinhos, e sobre
o abastecimento d'agua atraves dos carros pipas. Fez alguns relates sobre
a necessidades de aumentar a quantidade de veiculos para atender a
populagao do municipio que precisao se deslocarem ate os hospitals.
Silvania Silva Costa; Saudou a todos os presentes e demais publico.
Comunicou que compartilha da luta das maes de criangas autistas, pois em
seu seio familiar e o que mais tern e criangas com deficiencias. Expressou
sua indignagao com alguns motoristas de Ambulancias de alguns Povoados
do municipio, devido os mesmos estarem se negando a realizar seu
trabalho como se deve. Fabiano Sa de Oliveira; Realizou comentarios sobre
os funcionarios municipals que se negao a realizar suas atividades, sugeriu
que as Ambulancias e veiculos locados para o atendimento da saude nos
Povoados de plantao nos PSF durante o horario de atendimento. Informou
que a coleta do lixo no Povoado Brejo foi normalizada. Fez comentarios
sobre a presenga das maes atipicas nesta casa. Comunicou sobre a
necessidade do municipio organizar as sepulturas nos cemiterios do
municipio. Fez comentarios sobre o inicio do Campeonato Gloriense,
PODER LEGiSLATIVO MUNICIPAL
iS CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
ressaltando algumas observances a respeito dos vestiarios. Edmilson
Afonso da Silva; Saudou a todos os presentes e ouvintes. Fez comentarios
sobre os projetos de leis n? 05 e 07/2025 de autoria do poder executive.
Realizou comentarios e questionamentos sobre um video de um morador
do Povoado Cerquinha que estar denunciando a falta d'agua, ressaltando
que procurou os responsaveis, onde constatou que estar sendo realizado o
abastecimento de duas mil carradas. Relatou algumas das a$6es realizada
pela secretaria de infraestrutura. Prestou seus sentimentos aos familiares
da senhora Maria Tereza (tete) pelo seu falecimento. Jose Carlos Moreira;
Fez comentarios sobre o pronunciamento da vereadora Silvania, devido a
mesma, comunicar quer em algumas localidades do municipio, os
motoristas das Ambulancias estao se negando a realizar suas atividades.
Falou sobre o desabafo realizado pelas maes atipicas nesta casa. Fez relates
sobre o video do morador do Povoado Cerquinha que esta circulando,
ressaltando que o municipio deve tomar algumas providencias. Valerio Jose
de Souza; Parabenizou as equipes das secretarias de educate e saude por
estarem realizando a panfletagem de conscientizanao do autismo.
Comentou sobre a presen$a das maes atipicas nesta sessao, ressaltando
algumas das necessidades do Centro Acolher. Fez comentarios e
questionamentos sobre os veiculos escolares, ressaltando a utilizanao dos
onibus amarelinho para outros fins. Presenna na Ordem do dia: Antonio
Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiano Sa de
Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos Moreira/PP; Maria Sao
Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Paulo Gomes de
Oliveira/PP; Silvania Silva Costa/PP; Valerio Jose de Souza/PT. Materia da
Ordem do Dia: Indicanao n9 01 e requerimento n943/2025 ambos de
autoria do vereador Paulo Gomes de Oliveira. Requerimentos n2 54 e
55/2025 ambos de autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira.
Requerimentos n9 56 e 57/2025 ambos de autoria do vereador Ivanildo
Silva Melo. Requerimentos n958 e 59/2025 ambos de autoria do vereador
Fabiano Sa de Oliveira. Posto em primeira discussao o Projeto de Lei n9
05/2025 "Dispoe sobre a prorroganao da vigencia do piano Municipal de
Educagao- PME do Municipio de Gloria, para que esse se adeque a vigencia
do piano Nacional de Educagao PME" de autoria do poder executive,
juntamente com o Parecer N9 03/2025 das comissoes permanentes desta
casa que opina pela aprovagao do Projeto de Lei N9 05/2025. Nao havendo
quern queira discutir. Posto em segunda discussao o Projeto de Lei
N905/2025 de autoria do poder executive, juntamente com o parecer n9
6mA
Salas das Sessoes Olde abril de 2025
Assinatura da Mesa Diretora:
PODER LEGiSLATIVO MUNiCiPAL
CAMARA MUNiCiPAL DE GLORIA - BA
03/2025 das comissoes permanentes. 0 vereador Edmilson Afonso da Silva;
Realizou esclarecimentos sobre o referido Projeto de lei. Posto em Votagao:
Nominal: Antonio Marcos Oliveira da Costa nao vota; Edmilson Afonso da
Silva -Sim; Fabiano Sa de Oliveira- Sim; Ivanildo Silva Melo - Sim; Jose Carlos
Moreira - Sim; Maria Sao Pedro Leite Braz-Sim; Rita Maria de Oliveira
Pereira - Sim; Paulo Gomes de Oliveira - Sim; Silvania Silva Costa - Sim;
Valerio Jose de Souza - Sim. Resultado: Aprovado os documentos da ordem
do dia, com 09 votos Sim; 0 Nao; 0 Absten^ao. Considera^oes Finals: Em
sequencia o presidente comunicou a todos que a sessao foi transmitida e
encontra-se disponivel nas redes sociais da Camara Municipal de Gloria. 0
presidente declarou encerrada a sessao, convidando a todos para a proxima
sessao ordinaria que sera realizada no dia 08 de abril de 2025. Eu jose Carlos
Moreira (primeiro) secretario assino a ata conforme original.
/atL (llo Ma
c
Aw de
2 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP
APROVADO NA SESSAO: 4 5l/J
VOTOS CONTRA
mesa da c.m.g
arlos Moreira/PP
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 ^2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
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kp/&sicientei-A^iflo karoo's OliveiraWcosta/PP
Vice- Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP
la Secretariate Car