sessao nº 8

ABERTURA:
ATA ELETRONICA DA 882ORDINARIA DA 82 SESSAO LEGISLATIVA DA 139
LEGISLATURA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNiCiPAL DE GLORIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
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Mesa Diretora: Presidente: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Vice -
Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP; I2 Secretario: Jose Carlos
Moreira/PP; 22 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP. Lista de Presen^a
na Sessao: Antonio Marcos Oliveira da Costa /PP; Edmilson Afonso da
Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; Jose Carlos
Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD;
Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Paulo Gomes de Oliveira/PP; Silvania
Silva Costa/PP;. Justificativa de Ausencia na Sessao: Valerio Jose de Souza
(problemas pessoais). Expediente: Abertura da Sessao: Ata da Milesima
Quingentesima Quinquagesima Primeira (1.551), sessao ordinaria do I9
(primeiro) Bienio Legislative da Camara Municipal de Gloria - BA. Aos oito
(08) dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as nove
(9:00) boras no plenario Jose Barbosa de Oliveira, localizado na Avenida
Presidente Geisel n9 104 - centro, sob a presidencia do vereador Antonio
Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos vereadores Jose Carlos
Moreira e Edmilson Afonso da Silva. Havendo quorum regimental o
Presidente fez a ora^ao, cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos. Aprecia^ao da Ata da Sessao Anterior: nao houve manifestagao
dos senhores vereadores. Correspondencias Recebidas: Relatdrio enviado
pala secretaria de educagao, informando as agbes realizada pela mesma.
Oficio n9195/2025- GP/PMG comunicando a prestagao de Contas Anual do
ano de 2024 da prefeitura Municipal de Gloria. Oficio n9 47/CMS/2025
Comunicando a realiza;ao da I9 Plenaria Popular da Saude do Trabalhador
e Trabalhadora do Municipio de Gloria. Projeto de Lei n9 09/2025 Autoriza
o poder executivo Municipal proceder ao Orgamento Fiscal e da Seguridade
Social do Municipio para o exerciciofinanceiro 2025, a abertura de CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e da
outras providencias de autoria do poder executivo municipal. Leitura de
IDENTIFICAQAO BASICA: TIRO DE SESSAO: ORDINARIA;
08/04/2025 - 09:00; ENCERRAMENTO: 08/04/2025 - 12:29
Materias: Requerimento n974/2025 Constru^ao de muros nos Cemiterios
das Aldeias Indigenas Kantarure no Povoado Batida e Povoado Baixa das
Pedras de autoria da vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira.
Requerimento 75/2025 Constru^ao de urn Campo Society; Constru^ao
de uma Pra$a Publica com a Academia da Saude para a Agrovila Jusante 08
de autoria da vereadora Silvania Silva Costa. Requerimento n^ 76/2025
Constru^ao de uma Pra?a Publica, com Aparelho de Academia; Construgao
de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura
para a Agrovila Jusante 06 de autoria do vereador Fabiano Sa de Oliveira.
Requerimento n? 77/2025 Reabertura e Cascalhamento da Estrada que liga
a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08 de autoria do vereador Fabiano
Sa de Oliveira. Requerimento n^ 78/2025 Aquisi^ao de urn Veiculo
Equipado segundo as regras da Associate Brasileira de Normas Tecnicas 
(ABNT), para transpose apropriado de passageiros que apresentam
restrigbes de mobilidade permanente ou temporaria de autoria do
vereador Edmilson Afonso da Silva. Requerimento n* 79/2025 Aquisi?ao de
Motocicletas para serem usadas por Agentes de Combate a Doen^as de
Chagas e demais programas de autoria do vereador Edmilson Afonso da
Silva. Tribuna Livre: nao houve escritos. Pequeno expediente: Maria Sao
Pedro Leite Braz; Fez comentarios sobre a realiza^ao do primeiro HOT
SHOOP que foi realizado pela Afague, parabenizando os organizadores,
ressaltando a importancia do evento. Fez relates sobre as noticias nas redes
sociais referente a present do governador em nossa cidade. Comentou
sobre o projeto de lei 0^09/2025 de autoria do poder executive. Grande
Expediente: Paulo Gomes de Oliveira; Saudou a todos os presentes.
Informou que esteve no IML de Paulo Afonso para resolver os tramites para
liberar o corpo de Sivaldo, onde constatou a existencia de urn medico
legista contratado pelo estado. Comunicou que pretende fazer uma
homenagem ao saudoso medico Francisco Xavier. Fez questionamentos
devido a falta de consideragao com os parlamentares desta casa na
realiza^ao da cerimbnia para o governador. Jose Roberto dos Santos;
Comunicou sobre a conclusao da estrada do Povoado Riachao. Justificou
sua ausencia na sessao anterior. Falou sobre a solicita$ao do mesmo com
rela$ao ao oficio que deveria ser enviado ao responsavel da Empresa que
realizava a coleta de lixo e a limpeza das Ruas. Fez comentarios sobre a
present do governador em nossa cidade, ressaltando os acordos politicos,
e sobre a falta de consideragao com esta casa. Edmilson Afonso da Silva;
Saudou a todos os presentes e ouvintes. Parabenizou Sergio Bahia e Lorena
por estarem completando mais uma primavera. Fez alguns comentarios
sobre a vinda do governador a nossa cidade, ressaltando os beneficios que
o mesmo esta trazendo para o nosso municipio. Falou sobre o projeto de
lei n2 09 /2025. Comentou sobre o pronunciamento do vereador Paulo com
relagao ao voto e sobre o desejo da vereadora Maria Sao Pedro com relagao
a UPA. Comunicou que tentou entra em contato com o responsavel da
Empresa F 7 empreendimentos, onde nao obteve nenhum exito. Jose Carlos
Moreira; Fez comentarios com relagao a Democracia, ressaltando a vinda
do governador Geronimo a nossa cidade. Falou sobre a constru^ao do novo
Hospital Universitario em Paulo Afonso. Comunicou que entrou em contato
com o gerente da Empresa F 7 que realizava a coleta de lixo da nossa cidade,
onde o mesmo lhe informou que o municipio nao deve nada a Empresa. 
Informou sobre o prazo para o termino do contrato da Empresa que presta
servigos ao municipio. Fabiano Sa de Oliveira; Comentou sobre a vinda do
governador Geronimo a nossa cidade, dizendo que ele ja devia te vindo
antes, ressaltando que nao achou a atitude dele urn tapa na cara da
oposigao, pois da mesma maneira que ele tratou os vereadores de Gloria
tratou os de Paulo Afonso. Fez comentarios sobre a situa^ao das Empresas
contratadas pelo municipio, sugerindo que ao contratar as Empresas seja
feito urn cadastre das mesmas. Falou sobre o ocorrido com a arquibancada
do estadio de esporte da Sede, ressaltando a necessidade de coIocar uma
protegao nas arquibancadas, relatando ainda a falta de energia no evento.
Presents na Ordem do dia: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson
Afonso da Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD;
Jose Carlos Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao Pedro Leite
Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Paulo Gomes de Oliveira/PP;
Silvania Silva Costa/PP. Materia da Ordem do Dia: Indicates n2 02 e
03/2025 ambos de autoria do vereador Fabiano Sa de Oliveira.
Requerimentos n2 60 e 61/2025 ambos de autoria do vereador Jose
Roberto dos Santos. Requerimentos n262 e 63/2025 ambos de autoria da
vereadora Rita Maria de Oliveira Pereira. Requerimentos n2 64 e 65/ 2025
ambos de autoria do vereador Paulo Gomes de Oliveira. Requerimentos n2
66 e 67/2025 ambos de autoria da vereadora Maria Sao Pedro Leite Braz.
Requerimentos n2 68 e 69/2025 ambos de autoria da vereadora Silvania
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PODER LEGiSLATIVO MUNiCiPAL
CAMARA MUNiCiPAL DE GLORIA - BA
Silva Costa. Requerimentos n9 70 e 71/2025 ambos de autoria do vereador
Jose Roberto dos Santos. Requerimentos n9 72 e 73/2025 ambos de autoria
do vereador Edmilson Afonso da Silva. Posto em primeiro discursao o
projeto de lei n9 04/2025; Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no
Municipio de Gloria de autoria do vereador Jose Carlos Moreira,
juntamente com o parecer n9 04/2025 das tres comissoes permanentes
desta casa, que se declaram favoravel ao projeto de lei. O parecer juridico
que opina favoravelmente pela aprovagao do projeto de lei n9 04/2025. O
vereador Jose Roberto dos Santos, solicitou a dispensa das formalidades,
onde foi acatado por todos os parlamentares. Posto em segunda discursao
o projeto de lei n9 04/2025 de autoria do vereador Jose Carlos Moreira,
juntamente com os pareceres de n9 04/2025 das comissoes permanentes,
e o parecer do juridico desta casa. Nao havendo quern queira discutir posto
em vota^ao. Posto em primeiro discursao o projeto de lei n9 07/2025
Dispbe sobre a ratifica^ao de altera^ao dos contratos de consorcio dos
CONSORCIOS PUBLICO INTER FEDERATIVO DE SAUDE DA BAHIA de autoria
do poder executivo municipal. Posto em segunda discursao o projeto de lei
n9 07/2025 de autoria do poder executivo. Os vereadores Fabiano Sa, Jose
Roberto e Paulo Gomes, discutiram sobre o referido projeto de lei. Posto
em votagao. Posto em primeiro discursao o projeto de lei n9 08/2025
Concede reajuste salarial aos servidores da Camara Municipal de Gloria -
BA, a titulo de aumento real e da outras providencias de autoria da Mesa
Diretora desta casa. juntamente com o parecer juridico que relata nao
existir impedimento juridico legal para a tramita^ao e aprovag:ao do projeto
de lei n908/2025. O vereador Jose Roberto solicitou a dispensa das
formalidades, onde foi acatado por todos parlamentares. Posto em
segunda discursao o projeto de lei n9 08/2025 juntamente com o parecer
do juridico desta casa. Nao havendo quern queira discutir. Posto em
Vota^ao: Nominal: Antonio Marcos Oliveira da Costa nao vota; Edmilson
Afonso da Silva -Sim; Fabiano Sa de Oliveira- Sim; Ivanildo Silva Melo - Sim;
Jose Carlos Moreira - Sim; Jose Roberto dos Santos - Sim; Maria Sao Pedro
Leite Braz-Sim; Rita Maria de Oliveira Pereira - Sim; Paulo Gomes de
Oliveira- Sim; Silvania Silva Costa - Sim. Resultado: Aprovado por 09 votos
Sim; 0 Nao; 0 Absten^ao.; Observa(;ao o projeto de Lei n907/2025 teve a
seguinte vota^ao 07 votos Sim e 02 votos Nao sendo eles dos vereadores
Fabiano Sa de Oliveira e Maria Sao Pedro Leite Braz. Considera^oes Finals:
Em sequencia o presidente comunicou a todos que a sessao foi transmitida
e encontra-se disponivel nas redes sociais da Camara Municipal de Gloria.
Salas das Sessoes 08 de abril de 2025
Assinatura da Mesa Diretora:
Vice- Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP
2 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP
I PODER LEGiSLATIVO MUNiCirAL
CAMARA MUNiCIPAL DE GLORIA - BA
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Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
ir$ I9 (primeiro) secretario assino a ata conforme original.
.J 4-
ose Carlos Mt6reira/PP 3/PP
0 presidente declarou encerrada a sessao, convidando a todos para a
proxima sessao ordinaria que sera realizada no dia 15 de abril de 2025. Eu
Jose Carlos Moreira
1® Secretari
APROVADO NA SESSAO:
EM 15 ,^^6por_______
VOTOS CONTRA- __ ' .
MESA DA C.M.G EM:3-2_