sessao nº 11

ATA ELETRONICA DA 912 ORDINARIA DA lie SESSAO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA.
IDENTIFICAQAO BASICA: TIRO DE SESSAO: ORDINARIA; ABERTURA:
29/04/2025 - 09:00; ENCERRAMENTO: 29/04/2025 - 13:40
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP; Vice -
Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP; I9 Secretario: Jose Carlos
Moreira/PP; 22 Secretario: Edmilson Afonso da Silva/PP. Lista de Preseng:a
na Sessao: Antonio Marcos Oliveira da Costa /PP; Edmilson Afonso da
Silva/PP; Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD Jose Carlos
Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao Pedro Leite Braz/PSD;
Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Silvania Silva Costa/PP; Valerio Jose de
Souza/PT. Justificativa de Ausencia na Sessao: Paulo Gomes de Oliveira
(problemas pessoais). Expediente: Abertura da Sessao: Ata da Milesima
Quingentesima Quinquagesima Quarta (1.554), sessao ordinaria do I2
(primeiro) Bienio Legislative da Camara Municipal de Gloria - BA. Aos vinte
e nove (29) dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as
nove (9:00) boras no plenario Jose Barbosa de Oliveira, localizado na
Avenida Presidente Geisel n2 104 - centro, sob a presidencia do vereador
Antonio Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos vereadores Jose
Carlos Moreira e Edmilson Afonso da Silva. Havendo quorum regimental o
Presidente fez a ora^ao, cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos. Aprecia^ao da Ata da Sessao Anterior: nao houve manifesta^ao
dos senhores vereadores. Correspondencias Recebidas: Relatdrio enviado
pala secretaria municipal de educa^ao, informando as a$6es realizada pela
mesma. Oficio n2 012/2025 - GAG/SEMAS solicitando urn momento de fala
na tribuna desta casa para divulgar e conscientizar sobre o maio Laranja,
mes de combate a violencia e Explora^ao Sexual de Crian^as e
Adolescentes. Oficio n2 0557/2025 - SGE/TCM Informando a Prestagao de
contas anual da Camara Municipal de Gloria, Exercicio Financeiro de 2023
processo n2 08050 e 24, sendo proferida a decisao no sentido da
Aprovagao. Oficio n2185/2024 - GP/PMG informando o relatorio contabeis
deste municipio referente ao mes de dezembro de 2024. Leitura de
Materias: Projeto de Lei n2 12/2025 Dispoe sobre o reconhecimento de 
utilidade, Publica Associa^ao Desportiva Atletico Cerquiense, e da outras
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TELEFAX: 75 - 3656-2154 / 3656 - 2165
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLORIA - BA - CEP: 48620 - 000
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providencias de autoria do vereador Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento
n988/2025; Reforma do Cal^amento ja construido no Povoado Baixa das
Pedras de autoria do vereador Ivanildo Silva Melo. Requerimento
n989/2025; Constru^ao de Muro do Posto Medico do Povoado Baixa das
Pedras de autoria do vereador Ivanildo Silva Melo. Requerimento
n990/2025; Disponibilizar a antiga Unidade Basica de Saude do Povoado
Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associa^ao Desportiva
Atletico Cerqueirense, CNPJ:41.830.546/0001-57 de autoria do vereador
Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento 0^91/2025; Transformar o agude
temporario conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha
e a Agrovila Jusante 06, em um agude permanente da seguinte maneira:
fazendo a revitaliza^ao, a retirada da lama perfuragao e instala^ao de um 
po$o artesiano com um reservatdrio com capacidade de 20 (vinte) mil litros
de agua de autoria do vereador Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento n^
92/2025; Constru^ao de um Patio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues
de Moura de autoria da vereadora Maria Sao Pedro Leite Braz. Tribuna
Livre: A comissao de constitui<;ao, Justi^a e Reda^ao autorizou as senhoras
Deusangela Campos Nunes Bacelar (Secretaria de educagao do Municipio ),
Mitex (Coordenadora do Transporte Escolar do Municipio), Mariluce
(Coordenadora da Merenda Escolar), Flavia Juliana dos Santos
(Nutricionista), a utilizarem a tribuna livre desta casa , onde as mesmas
realizaram esclarecimentos referente a merenda escolar, fardamento,
material escolar, transporte escolar, caixa escolar da escola Alice Rodrigues
de Moura, material permanente e de expediente da escola Alice, sobre o
relatdrio que e enviado a esta casa semanalmente, como tambem as
reformas da Creche Donatila, escola Alice. Requeno expediente: Nao houve
oradores. Grande Expediente: Jose Carlos Moreira; Fez comentarios sobre
o quanto foi importante a vinda da secretaria de educa^ao e sua equipe a
esta casa para esclarecer os questionamentos dos vereadores Maria Sao
Pedro e Valerio Jose, ressaltando o trabalho que a mesma esta realizando,
sugerido a secretaria que veja a situagao dos onibus amarelinho. Fabiano
Sa de Oliveira comentou sobre o trabalho realizado pela secretaria de
educa^ao. Fez relates sobre os valores da receita corrente liquida do
municipio. Comunicou que a pesar de ser vereador da oposi^ao esta aqui
pra trabalha pelo povo. Fez comentario sobre o projeto de lei n510/2025.
Falou da sua preocupa^ao com a ausencia dos conselheiros nas reunioes.
Fez questionamentos sobre a rede de agua das Agrovilas Jusante 07,08 e
09. Present na Ordem do dia: Antonio Marcos Oliveira da Costa/PP;
HR PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Edmilson Afonso da Silva/PP Fabiano Sa de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva
Melo/PRD; Jose Carlos Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria Sao
Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Silvania Silva
Costa/PP; Valerio Jose de Souza/PT. Materia da Ordem do Dia: Indica^ao
n9 04 e Requerimentos 82, 83 e 86 /2025 ambos de autoria do vereador
Fabiano Sa de Oliveira. Requerimento n287 /2025 de autoria da vereadora
Silvania Silva Costa. Posto em primeira discursao o projeto de lei nQ
09/2025 Autoriza o poder Executive Municipal proceder ao Orgamento
Fiscal e da Seguridade Social do Municipio para o exercicio financeiro 2025,
abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais), e da outras providencias de autoria do poder executive,
juntamente com o parecer n2 05/2025 das tres comissbes permanentes
desta casa, que votam pela Aprova^ao do projeto de lei ng 09/2025; parecer
do juridico desta casa, apos analise orienta que possa seguir sua tramitagao
e ser aprovado. Posto em segunda discussao o projeto de lei nQ 09/2025
juntamente com o parecer das tres comissbes permanentes e o parecer do
juridico desta casa. Nao havendo quern queira discutir. posto em votagao.
Posto em primeira discussao o projeto de lei n2 10/2025 denomina Enaide
Nancy de Souza Cavalcante o colegio Modelo do Nucleo Ribeirinhas neste
Municipio, e da outras providencias de autoria dos vereadores Antonio
Marcos Oliveira da Costa e Jose Roberto dos Santos. Posto em segunda
discussao o projeto de lei n2 10/2025 o vereador Fabiano Sa de Oliveira
discutiu sobre o referido projeto de lei. posto em Vota^ao: Nominal:
Antonio Marcos Oliveira da Costa nao vota; Edmilson Afonso da Silva - Sim;
Fabiano Sa de Oliveira - Sim; Ivanildo Silva Melo - Sim; Jose Carlos Moreira
- Sim; Jose Roberto dos Santos - Sim; Maria Sao Pedro Leite Braz -Sim; Rita
Maria de Oliveira Pereira - Sim; Silvania Silva Costa - Sim; Valerio Jose de
Souza - Sim. Resultado: Aprovado por 08 votes Sim; 0 Nao. 0, Absten^ao.
Observagao o projeto de lei n2 10/2025 teve a seguinte vota;ao: 06 votes
Sim; 02 votos Nao; 01 Abstengao sendo eles dos vereadores Fabiano Sa,
Maria Sao Pedro e Valerio Jose. Considera^bes Finals: Em sequencia o
presidente comunicou a todos que a sessao foi transmitida e encontra-se
disponivel nas redes sociais da Camara Municipal de Gloria. O presidente
declarou encerrada a sessao, convidando a todos para a prbxima sessao
Sala das Sessoes 29 de Abril de 2025
Assinatura da Mesa Diretora
1- Secretario: Jose Carlos Moreira/PP
29 Secretario: Edmilson
- PRES
ordinaria que sera realizada no dia 06 de maio de 2025. Eu Jose Carlos
Moreira lg (primeiro) secretario assino a ata conforme original.
•o NA
)H^TE -
Vice- President^: Jose Roberto dos Santos/PP
APROVADO NA SESSAO:
VOTO3 CONTRA /
MESA DA C.M.G EM: Ofc
Edmilson Afonso da Silva/PP
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