sessao nº 42

ATA ELETRÔNICA DA 122 ORDINARIA DA 412 SESSÃO LEGISLATIVA DA 139
LEGISLATURA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA:
03/02/2026 - 09:00; ENCERRAMENTO: 03/02/2026 - 13:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Marcos Oliveira da Costa /PP; l2
Secretário: José Carlos Moreira/PP; 2S Secretário: Edmilson Afonso da Silva
/PP. Lista de Presença na Sessão: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP;
Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiano Sá de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva
Melo/PRD; José Carlos Moreira/PP; José Roberto dos Santos/PP; Maria São
Pedro Leite Braz/PSD; Paulo Gomes de Oliveira/PP; Rita Maria de Oliveira
Pereira/PRD; Silvania Silva Costa/PP; Valério José de Souza/PT. Justificativa
de Ausência na Sessão: (Não houve ausentes) Expediente: Abertura da
Sessão: Ata da Milésima Quingentésima Octogésima quinta (1.585), sessão
ordinária do l2 (primeiro) Biênio Legislativo da Câmara Municipal de Glória￾BA. Aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis
(2026), as nove (9:00) horas no plenário José Barbosa de Oliveira, localizado
na Avenida Presidente Geisel n2 104-centro, sob a presidência do vereador
Antônio Marcos Oliveira da Costa, secretariado pelos vereadores Edmilson
Afonso da Silva e José Carlos Moreira. Havendo quórum regimental o
Presidente fez a oração, cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos. Em seguida o presidente convidou a Excelentíssima Prefeita Ena
Vilma Pereira de Souza Negromonte para compor a mesa, solicitando que
o vereador José Roberto dos Santos faça a honra de receber a
Excelentíssima Prefeita Municipal, em ato continuo convidou o Secretário
Municipal de Governo o senhor Gilmar Pereira Araújo para compor a mesa,
solicitando que o vereador Fabiano Sá de Oliveira faça a honra de receber
o Ilustríssimo Secretário. A seguir o presidente solicitou que todos fiquem
de pé para a execução do Hino Nacional. Em seguida registrou a presença
dos Secretários Municipais os senhores e senhoras: Gilmar Pereira Araújo
(Secretário de Governo); Tassio Lima Castor (Secretário de Assistência
Social); Nivaldo Lopes de Morais (ouvidor do Município); Deusângela
Campos Nunes Bacelar (Secretária de Educação); Heliana Marcos Sândi de
Sá (Secretária de Saúde); Adilma Lisboa Leite Rodrigues (Secretária de
Finanças), registrando a seguinte autoridade o Reverendíssimo João Batista
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de Souza (Pároco desta Cidade). Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Não
houve ata para ser apreciada. Correspondências recebidas: Relatório
enviado pela Secretaria Municipal de educação informando as ações
realizada pela mesma. Oficio nQ 01/2026 enviado pela coordenadora do 
conselho Tutelar a senhora Ariana Souza Messias Silva, informando a
Escala, Plantões de Finais de Semana e a nova Coordenação do Conselho
Tutelar de Glória. Ofício n^02/2026 relatório anual, enviado pela
coordenadora do conselho Tutelar de Glória a senhora Ariana Souza
Messias Silva. Leitura de Matérias: Projeto de lei n2 001/2026 Dispõe sobre
a Denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia de
autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva. Indicação de Projeto de Lei
n2001/2026 recepciona a parcela extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da
Lei Federal n211.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS)e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do
quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Glória/Bahia, e da outras
providencias, de autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva.
Requerimento n9001/2026 Cascalhamento da estrada que sai do
entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D'Água dos
Souza e Retiro até o Povoado Tinguinzeiro de autoria do vereador José
Carlos Moreira. Tribuna Livre: Não houve oradores. Em seguida o
Presidente propôs ao Reverendíssimo pároco desta cidade que utilizasse a
tribuna, onde o mesmo fez relatos sobre o que realmente significa políticas
públicas, deixando registrado sua palavra de fé e esperança. Em sequência
foi convidado os seguintes secretários para utilizar a tribuna. Tassio Lima
Castor, Deusângela Campos Nunes Bacelar, Adilma Lisboa Leite Rodrigues,
Gilmar Pereira Arújo, realizaram suas considerações a todos presentes,
ressaltando seus anseios por melhoria para nossa Cidade, relatando
algumas conquistas do primeiro ano de mandato da gestora Ena Vilma.
Agradecendo os vereadores por estar sempre em parceria com os
Secretários do município. Após o discurso dos Secretários, o Presidente
solicitou do plenário autorização para que o pronunciamento dos
parlamentares fosse realizado apenas no grande expediente e que o
pronunciamento da Excelentíssima prefeita seja realizado após, sendo
aceito por todos. Em ato continuo com a palavra o vereador Edmilson
Afonso da Silva; Realizou saudações a Senhora Prefeita, Secretários
Municipais, colegas vereadores, Agentes de saúde, Agentes de endemia,
público presente e ouvinte. Expressou sua tristeza devido ao estado de
saúde do seu irmão Nido. Relatou que tem o compromisso com os
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munícipes e com seus colegas parlamentares que é estar sempre buscando
melhorar a qualidade de vida da população Glórience, ressaltando que
devido a este fato aceitou a liderança do governo. Fez Relatos sobre o
quanto e importante os poderes legislativo e executivo manterem a união.
Comunicou que reconhece o empenho dos secretários do município.
Agradeceu a Deus por tudo que sempre lhe proporcionou. Fabiano Sá de
Oliveira; Saudou a todos os vereadores, secretários do município, prefeita,
público presente e ouvintes. Fez breves comentários sobre o compromisso
de todos os vereadores com os munícipes, que é tentar melhorar a vida da
população, ressaltando a confiança que foi depositada pelo povo em cada
vereador independentemente de partido. Comunicou que graças a Deus o
município tem recursos suficientes para trabalhar, desejando a todos que
faz parte da administração sorte e sabedoria. Comentou sobre a indicação
de autoria do vereador Edmilson que tratar do incentivo financeiro dos
Agentes de Saúde e Endemias. José Carlos Moreira; cumprimentou a todos
os secretários presentes, colegas vereadores, prefeita, público presente e
ouvinte. Fez alguns comentários sobre o esforço de cada secretário do
município, solicitando aos mesmos que oriente os seus subordinados a
trata os munícipes por igual. Relatou sobre a necessidade do diálogo entre
os poderes executivo e legislativo. Informou sobre o quanto é satisfatório
o Centro Acolher da nossa cidade servir de exemplo para outras cidades,
comunicando que desde a implantação do Centro Acolher o número de
crianças só aumenta a cada dia, e a necessidade de profissionais também.
Falou sobre as emendas impositivas, de bancada e individual anexado a
LDO. José Roberto dos Santos; Saudou a senhora prefeita, vereadores,
secretários, e público que se faz presente, ouvintes das redes sociais. Falou
sobre o pronunciamento dos vereadores que lhe antecederam. Comunicou
que para ter uma boa administração e necessário uma equipe de qualidade.
Relatou que esteve visitando as Secretárias do município, onde constatou
que foram realizadas algumas reformas. Fez relatos sobre a necessidades
de especialidades Medicas no Centro Acolher. Comentou sobre a conclusão
do Ginásio de Esporte da Sede. Maria São Pedro Leite Braz; Saudou a todos
os presentes, vereadores, prefeita e ouvintes, comunicou sobre está
confiante que este ano será melhor, que ano passado na questão do 
desenvolvimento do nosso município, relatando entender que na
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administração existe prioridades, mas que também e necessário ver uma
forma de organizar, as várias pendências existente em nosso município.
Realizou comentários e esclarecimentos sobre as Emendas colocada na
LDO. Parabenizou a todos os secretários municipais. Paulo Gomes de
Oliveira; cumprimentou os secretários municipais, vereadores, prefeita,
público presente, imprensa escrita e ouvintes das redes sociais. Falou sobre
a confecção do novo regimento interno da casa. Fez esclarecimentos sobre
as Emendas Impositivas. Realizou questionamentos sobre a maneira que
está sendo conduzida a política tanto no Brasil quanto no estado da Bahia.
Silvania Silva Costa; Agradeceu e saudou a todos os secretários, municipais.
Em nome do seu esposo saudou o plenário; em nome da sua conterrânea
Cícera saudou todos Agentes de saúde; Saudou a todos os colegas vereador
e vereadoras a Senhora Prefeita; Comunicou que tudo que lhe resume no
momento e a palavra Gratidão tanto no ano de 2025 quanto no início deste
ano. parabenizou a prefeita pela escolha dos secretários; agradecendo
também a seus familiares. Valério José de Souza; Desejou a todos os
secretários municipais, prefeita, público presente um bom dia. Fez
comentários sobre o pronunciamento dos colegas vereadores. Comentou
sobre a indicação do vereador Edmilson que trata do incentivo financeiro a
dicional dos Agentes de Saúde e de Endemias. Agradeceu a todas as famílias
que lhe receberam em suas residências durante o recesso parlamenta. Fez
comentários sobre as palavras do reverendíssimo. Antônio Marcos Oliveira
da Costa; Agradeceu a todos os secretários municipais pela presença;
Agradeceu a Senhora Prefeita, público presente ouvintes. Falou sobre o
quanto e exaustivo leva algumas demandas para os secretários e por algum
motivo não ser resolvido. Comunicou que reconhece o empenho da
senhora prefeita, ressaltando algumas das conquistas do ano de 2025.
Expressou sua gratidão a cada munícipe, relatando que sempre abraçou as
oportunidades que lhe foram oferecidas devido a este fato está hojé
exercendo o cargo de vereador e presidente desta casa. A seguir o
presidente convidou a Senhora Prefeita para realizar seu discurso, com a
palavra a Senhora Prefeita Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte; Deu
início a seu pronunciamento saudando a todos os parlamentares, a seus
Secretários Municipal, Público Presente. Falou sobre a gratidão imensa que
sente pelo ex-vereador e ex-secretário de governo Nido de dotor. Realizou
breves relatos sobre alguns investimentos realizado no município. Falou
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Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026
Assinatura da Mesa Diretora
Presidente: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP
Vice- Presidente: José Roberto dos Santos/PP
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sobre a importância do dialogo entre o legislativo e o executivo. Agradeceu
os secretários pelo desafio que lhe foi dado. Agradecendo a todos os
servidores públicos, ao poder legislativo, ressaltando que tanto o executivo
quanto o legislativo têm o mesmo objetivo que é o progresso de Glória.
Presença na Ordem do dia: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson
Afonso da Silva/PP; Fabiano Sá de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo /PRD;
José Carlos Moreira/PP; José Roberto dos Santos/PP; Maria São Pedro Leite
Braz/PSD; Paulo Gomes de Oliveira/PP; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD;
Silvania Silva Costa /PP Valério José de Souza/PT. Matéria da Ordem do Dia:
Não houve matéria a ser votada. Ato continuo o presidente solicitou a
todos que ficassem de pé para a execução do Hino Municipal.
Considerações Finais: Em sequência o presidente comunicou a todos que a
sessão foi transmitida e encontra-se disponível nas redes sociais da Câmara
Municipal de Glória. O presidente declara encerrada a sessão, convidando
a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dialO de
fevereiro de 2026. Eu José Carlos Mo^eira (primeiro) secretário assino a
ata conforme original,
12 Secretário: Jo^é Carlos Moreira/PP
22 Secretário: Edmilson Afonso da Silva/PP
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