sessao nº 45

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ABERTURA:
J
ATA ELETRÔNICA DA 125 ORDINARIA DA 449 SESSÃO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Marcos Oliveira da Costa /PP; l2
Secretário: José Carlos Moreira/PP; 22 Secretário: Edmilson Afonso da Silva
/PP. Lista de Presença na Sessão: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP;
Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiaho Sá de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva
Melo/PRD; José Carlos Moreira/PP; Jose Roberto dos Santos/PP; Maria São
Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de Oliveira Pereira/PRD; Silvania Silva
Costa/PP; Valério José de Souza/PT. Justificativa de Ausência na Sessão:
Paulo Gomes de Oliveira (Problema de saúde) Expediente: Abertura da
Sessão: Ata da Milésima Quingentésima Octogésima oitava (1.588), sessão
ordinária do l2 (primeiro) Biênio Legislativo da Câmara Municipal de Glória￾BA. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e seis (2026), as nove (9:00) horas no plenário José Barbosa de
Oliveira, localizado na Avenida Presidente Geisel n2 104 - centro, sob a
presidência do vereador Antônio Marcos Oliveira da Costa, secretariado
pelos vereadores Edmilson Afonso da Silva e José Carlos Moreira. Havendo
quórum regimental o Presidente fez a oração, cumprimentou a todos e
declarou abertos os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Não
houve manifestação dos senhores vereadores. Correspondências
recebidas: Relatório enviado pela Secretaria Municipal de educação
informando as ações realizada pela mesma. Oficio n2 014/2026- GP/PMG
informando sobre a realização da Audiência Pública para apresentar o
desempenho e o resultado das metas fiscais relativa ao terceiro
quadrimestre do exercício de 2025. Leitura de Matérias: Projeto de Lei n2
003/2026 Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de
março, no âmbito das repartições públicas municipais situadas no território
da paróquia de São José, no Distrito Quixaba, no Município de Glória, e da
outras providencias de autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva.
Requerimento n2002/2026 Calçamento na Rua da Paz no Distrito Quixaba
de autoria do vereador José Roberto dos Santos, parecer n2 002/2026 das
Comissões: Constituição; Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos,
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
Site: www.gloria.ba.leg.br
Email: atendimento@camaradegloria.ba.gov.br
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA;
24/02/2026 - 09:00; ENCERRAMENTO: 24/02/2026 - 12:33
Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Social, votam pela aprovação do projeto de
Projeto de Lei n9002/2026 "Dispõe sobre a atualização do piso Salarial
Nacional do Magistério Público Municipal de Gloria/BA, para o exercício de
2026, e da outras providencias de autoria do poder executivo. Tribuna
Livre: Não houve oradores. Pequeno Expediente: não houve oradores.
Grande Expediente: Jose Carlos Moreira; Saudou a todos os presentes e
ouvintes. Prestou seus pêsames aos familiares do senhor Manoel pelo seu
falecimento. Realizou questionamentos sobre a retirada do maquinário da
região do Brejo, ressaltando as condições precária das estradas vicinais e as
de acessos as roças indígenas, perguntou ao colega lider do governo se tem
informação sobre o paradeiro das maquinas contratada pela prefeitura.
Falou sobre a necessidade das comissões permanentes começar a exercer
seu papel convocando os responsáveis para prestar esclarecimentos sobre
a empresa que realiza a manutenção dos veículos da prefeitura. José
Roberto dos Santos; Realizou saudações a todos os presentes e ouvintes.
Prestou suas condolências aos familiares do senhor Manoel pelo
falecimento do mesmo, comentou sobre a reforma das estradas dos
Povoados Ribeirinhos, dizendo que se faz necessário a conclusão de cada
localidade. Comunicou um fato ocorrido com um contratado pela Empresa
que está realizando o Saneamento Básico em nossa Cidade. Fez alguns
questionamentos sobre a burocracia do Sistema único de saúde (SUS) da
nossa Cidade, perguntou aos colegas que realizaram o curso em Salvador
se estão colocando o aprendizado em pratica. Maria São Pedro Leite Braz;
Saudou a todos os presentes e ouvintes. Respondeu o questionamento do
vereador José Roberto com relação ao curso. Fez relatos sobre a situação
dos cuidadores escolar, ressaltando a necessidade de mais profissionais.
Fez explanações sobre o funcionamento da regulação e dos PSF do 
município. Informou que é necessário o planejamento da Secretária de
Infraestrutura para conclui a reforma das estradas. Prestou seus pêsames
aos familiares do Senhor Manoel pelo seu falecimento. Fez comentários
sobre a Empresa Cidadania e Vida por não está realizando o pagamento dos
funcionários públicos na data correta. Valério Jose de Souza;
Cumprimentou a todos presentes e ouvintes. Prestou seus sentimentos aos
familiares do senhor João pelo falecimento do seu irmão. Perguntou aos
colegas se a prefeita tem um dia para atender a população. Relatou que
está a dezessete anos vereador e o problema das estradas continua o
mesmo. Fez comentários e questionamentos sobre os veículos da saúde
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CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
devido os mesmos nem sempre dá o suporte necessário nas comunidades.
Fez comentários sobre a oficina que realiza o conserto dos veículos da
prefeitura, dizendo que as vezes o problema é falta de pagamento.
Agradeceu o presidente da Liga pelo convite para participar da copa
Ribeirinha. Edmilson Afonso da Silva; Saudou a todos os presentes e
ouvintes. Fez comentários e esclarecimentos sobre o contrato da Empresa
dos maquinários, respondendo o questionamento do vereador Jose Carlos
com relação ao horário que a equipe saiu da Sede. Realizou explanações
referente a manutenção do abastecimento de água das Agrovilas Jusantes
que agora e responsabilidade da prefeitura. Fez esclarecimentos sobre o
pronunciamento do vereador Jose Roberto com relação a Empresa que está
realizando o Saneamento Básico da Sede e sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS). Fabiano Sá de Oliveira; Saudou a todos presentes e ouvintes,
comentou sobre o valor da receita do município, relatando que mesmo com
essa receita o município continua com tanta dificuldade. Explanou sobre o
problema do abastecimento de água da localidade Lagoa do Negro e sobre
a importância e a necessidade de organizar os veículos que transporta os
doentes do Povoado Brejo do Burgo. Afirmou sobre a necessidade de duas
ou três frente de serviços para realizar a reforma das estradas vicinais do 
município. Falou sobrea Emenda colocada no Orçamento, destinada para a
realização das Copas de Futebol Ribeirinho e Indígena. Presença na Ordem
do dia: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson Afonso da Silva/PP;
Ivanildo Silva Melo/PP; Fabiano Sá de Oliveira/PSD; José Carlos Moreira/PP;
José Roberto dos Santos/PP; Maria São Pedro Leite Braz/PSD; Rita Maria de
Oliveira Pereira/PRD; Silvania Silva Costa /PP Valério José de Souza/PT.
Matéria da Ordem do Dia: Projeto de Lei ng002/2026 "Dispõe sobre a
atualização do piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de
Gloria/BA, para o exercício de 2026, e da outras providencias de autoria do 
poder executivo, juntamente com os pareceres ng 002/2026 das
Comissões: Constituição; Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos,
Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Social, votam pela aprovação do referido
projeto de lei. Parecer Jurídico, após análise do projeto de lei n2002/2026
relata que possui condições jurídica de seguir regular tramitação e ser
aprovado. Projeto de Lei n^ 006/2025 "Cria a Tarifa de Esgoto a ser cobrada
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
CNPJ: 13.452.669/0001-66 - GLÓRIA - BA - CEP: 48620 - 000
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Email: atenclimento@camaradegloria.ba.gov.br
Assinatura da Mesa Diretora
•DENTE -
onso da Silva/PP
Presická^ín&í^^í^o^liÀií^^Cos^ZPP
Vice- Presidenteííose^^ber^dosSantos/PP^^
12 Secretá^^^sé(cá^
22 Secretário: Edmilson
POR—_____
aprovado na s^ss
EM
VOTOS CONTRA—T
MESA DAC.M.Q EMz
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pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de até 40% (Quarenta
por cento) sobre o consumo de d'água, efetuado seja de forma direta ou 
indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço público
em Glória - BA, e da outras providencias" de autoria do vereador Jose
Carlos Moreira. Votação Nominal: Antônio Marcos Oliveira da Costa; não
vota; Edmilson Afonso da Silva - Sim; Ivanildo Silva Melo - Sim; Fabiano Sá
de Oliveira - Sim; José Carlos Moreira - Sim; José Roberto dos Santos - Sim;
Maria São Pedro Leite Braz - Sim; Rita Maria de Oliveira Pereira - Sim;
Silvania Silva Costa - Sim; Valério José de Souza - Sim. Resultado: 09 Sim; 0
Não; 0 Abstenção; Considerações Finais: Em sequência o presidente
comunicou a todos que a sessão foi transmitida e encontra-se disponível
nas redes sociais da Câmara Municipal de Glória. O presidente declara
encerrada a sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária
que será realizada no dia 03 de março de 2026. Eu José Carlos Moreya 1-
(primeiro) secretário assino a ata conforme original.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026