sessao nº 47

ABERTURA:
WH
ATA ELETRÔNICA DA 127 ORDINARIA DA 462 SESSÃO LEGISLATIVA DA 132
LEGISLATURA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 104 - CENTRO - TEL: 75 - 98814-8340
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MT ?-■
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA;
10/03/2026-09:00; ENCERRAMENTO: 10/03/2026-11:54
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Marcos Oliveira da Costa /PP; 12
Secretário: José Carlos Moreira/PP; 29 Secretário: Edmilson Afonso da Silva
/PP. Lista de Presença na Sessão: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP;
Edmilson Afonso da Silva/PP; Fabiano Sá de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva
Melo/PRD; José Carlos Moreira/PP; José Roberto dos Santos/ PP; Silvania
Silva Costa/PP; Valério José de Souza/PT. Justificativa de Ausência na
Sessão: Maria São Pedro Leite Braz (Problemas pessoais), Paulo Gomes de
Oliveira (problema de saúde), Rita Maria de Oliveira Pereira (problemas
pessoais) Expediente: Abertura da Sessão: Ata da Milésima Quingentésima
Nonagésima (1.590), sessão ordinária do l9 (primeiro) Biênio Legislativo da
Câmara Municipal de Glória- BA. Aos dez (10) dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte e seis (2026), as nove (9:00) horas no plenário José
Barbosa de Oliveira, localizado na Avenida Presidente Geisel n9 104 -
centro, sob a presidência do vereador Antônio Marcos Oliveira da Costa,
secretariado pelos vereadores Edmilson Afonso da Silva e José Carlos
Moreira. Havendo quórum regimental o Presidente fez a oração,
cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Apreciação da Ata
da Sessão Anterior: Não houve manifestação dos senhores vereadores.
Correspondências recebidas: Relatório enviado pela Secretaria Municipal
de educação informando as ações realizada pela mesma. Leitura de
Matérias: Indicação n9003/2026 solicitando a Requalificação da Ciclovia de
autoria do vereador Edmilson Afonso da Silva. Indicação n9004/2026
solicitando Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila jusante
01,02 e 03, Olhos D'água dos Coelhos, Logradouro e Ciridó, de autoria do
vereador Valério Jose de Souza. Indicação n9005/2026 solicitando
Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila Borda do Lago 01,02
e 03, Sitio Novo e Campo Grande de autoria do vereador Valério José de
Souza. Requerimento n9 09/2026 Reabertura e Cascalhamento da estrada
que sai do Povoado Serrota do Brejo até o povoado Baixa do Chico no Raso
da Catarina; Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do
Chico no Raso da Catarina, de autoria do vereador Fabiano Sá de Oliveira.
Requerimento n^ 10/2026 Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena
Pankararé no Povoado Serrota do Brejo; Construção de uma Quadra
Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo, de
autoria do vereador Fabiano Sá de Oliveira. Requerimento n^ 11/2026
Reforma da Praça Adair Pereira Leite, de autoria da vereadora Maria São
Pedro Leite Braz. Requerimento n^ 12/2026 Contratação de uma Agente de
Saúde; Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado
Riachão, de autoria da vereadora Maria São Pedro Leite Braz.
Requerimento n^ 13/2026 Construção de uma Quadra Poliesportiva;
Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá, de autoria do
vereador José Roberto dos Santos. Requerimento n2 14/2026 Construção
de passagens molhadas no riacho do Senhor José Ferino e implantação de
manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes, de autoria do
vereador José Roberto dos Santos. Tribuna Livre: não houve oradores
Pequeno Expediente: não houve oradores. Grande Expediente: Valério
José de Souza; Realizou questionamentos sobre o transporte escolar das
localidades Porto da Serra e Freitas, por estar a uma semana quebrado.
Comentou sobre a situação precária que se encontra algumas Ruas da Sede,
solicitando do Secretário de Infraestrutura, mas agilidade. Afirmou por mais
uma vez a importância e a necessidade do médico fonoaudiólogo para o
Centro Acolher. Criticou o governo pelo gasto desnecessário com a
implantação de grama na ciclovia. Fez vários comentários sobre os prejuízos
causados pelas baronesas, principalmente para as Cidades de Glória,
Jatobá, Delmiro Gouveia e Paulo Afonso. Edmilson Afonso da Silva; Saudou
a todos os presentes e ouvintes. Prestou sua solidariedade ao senhor João
Castor pelo falecimento do seu sobrinho. Esclareceu a todos os
parlamentares e ouvinte o motivo pelo qual o Centro Acolher está sem o
Médico fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Realizou esclarecimentos
sobre os dois ônibus escolar que se- encontra quebrado. Falou sobre a
agilidade do poder executivo em sanciona as Leis de n2 693, 694e 695 /2026
em tempo recorde, ressaltando a necessidade de atualizar a Lei do Plano
Diretor da nossa Cidade, comentando ainda sobre o Saneamento Básico
que foi realizado em algumas Ruas da Sede. Informou que já fez
requerimento solicitando o calçamento das Ruas mencionadas pelo
vereador Valério. Fabiano Sá de Oliveira; Saudou a todos os presentes e
ouvintes. Fez alguns comentários sobre a Lei do Plano Diretor, ressaltando
as demais leis que são importantes para o município. Realizou alguns
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MW CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
questionamentos sobre a ausência dos ar condicionado da escola Gregório,
ausência de medicamentos de pressão no PSF da Cerquinha e da Sede,
iluminação Pública, é sobre a necessidade é a importância de realizar o
patrolamento das estradas, ressaltando também a situação dos
calçamentos de alguns Povoados. Fez relatos sobre a final do Campeonato
Ribeirinho, convidando a todos os parlamentares e população para
participar da final do Brejo do Burgo. Falou sobre o problema da Bomba do
poço artesiano da lagoa do Negro. Jose Carlos Moreira; Saudou a todos os
presentes e ouvintes. Congratulou-se com as palavras do vereador Fabiano
com relação aos ar condicionados da escola Gregório do povoado
Cerquinha. Parabenizou a senhora Aparecida pela coragem de estar
reivindicando seus direitos através de oficio, ressaltando que a população
deveria ter a mesma atitude. Falou sobre o oficio que foi enviado pela
comissão CCJR, para a Empresa Cidadania e Vida a respeito da data correta
do pagamento dos funcionários. Realizou comentários e esclarecimentos
sobre a leis n5 693/2026 que tratar da tarifa do esgoto e sobre a Lei do Plano
Diretor da nossa Cidade. Afirmou mais uma vez sobre a necessidade e a
importância das Especialidades Médicas para atender no Centro Acolher, e
nos PSF. Jose Roberto dos Santos; Saudou a todos os presentes e ouvintes.
Prestou suas condolências aos familiares do seu genro Marcondes pelo
falecimento do seu irmão. Falou sobre a reforma das estradas Ribeirinhas,
agradecendo o secretário pela qualidade. Realizou alguns esclarecimentos
sobre a reinvindicação da senhora Aparecida. Informou sobre o descarte de
Peixes e lixo nos locais inadequado, solicitando que o Meio Ambiente que
tome providencias. Relatou que solicitou um oficio para se enviado a
Empresa que realizou o Saneamento Básico na Sede, informou que o
secretário de governo comunicou que a bomba da Lagoa do Negro já
chegou. Fez comentários sobre a situação das baronesas, e as necessidades
do Centro Acolher questionando a ausência de medicamento no PSF
mencionado no pronunciamento do vereador Fabiano. Presença na Ordem
do dia: Antônio Marcos Oliveira da Costa/PP; Edmilson Afonso da Silva/PP;
Fabiano Sá de Oliveira/PSD; Ivanildo Silva Melo/PRD; José Carlos
Moreira/PP; José Roberto dos Santos/PP; Silvania Silva Costa /PP Valério
José de Souza/PT. Matéria da Ordem do Dia: Requerimento n^ 003 e
004/2026 de autoria do vereador Fabiano Sá de Oliveira; Requerimento
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Sala das Sessões, 10 de março de 2026
Assinatura da Mesa Diretora
29 Secretário: Edmilson Afonso da Silva/PP
iDeNTé￾n2007 e 008/2026 de autoria do vereador Jose Roberto dos Santos. Votação
Nominal: Antônio Marcos Oliveira da Costa, não vota; Edmilson Afonso da
Silva - Sim; Fabiano Sá de Oliveira - Sim; Ivanildo Silva Melo - Sim; José
Carlos Moreira - Sim; José Roberto dos Santos - Sim; Silvania Silva Costa -
Sim; Valério José de Souza - Sim. Resultado: 07 Sim; 0 Não; 0 Abstenção;
Considerações Finais: Em sequência o presidente comunicou a todos que a
sessão foi transmitida e encontra-se disponível nas redes sociais da Câmara
Municipal de Glória. O presidente declara encerrada a sessão, convidando
a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 17 de
março de 2026. Eu José C^rlo^Mpreira 1^ (primeiro) secretário assino a ata
conforme original
Vice- Presidente: Jose Roberto dos Santos/PP
1» Secretário: J^tarlo^l^én-a/^^
Pré^iãente: Ànton^c/K/lárcos^Oliveira da Costa/PP
APROVADO NA SESSÃO: -- ------------
EM____ I____ /-/-POR---------------
VOTOS CON FRAT.--------- -----------------
MESADAC.M.GEM;------ >------ 1------ -

CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA                                                     - ESTADO DA BAHIA –



SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.590ª 10/03/2026



PAUTA DA SESSÃO



PROJETOS



PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 -  Dispõe sobre a denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia. De autoria do Vereador Edmilson Afonso da Silva.

Sem parecer.



PROJETO DE LEI Nº. 005/2026 -  Dispõe sobre a denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia. De autoria do Vereador Edmilson Afonso da Silva.

Sem parecer.



REQUERIMENTOS



REQUERIMENTO Nº. 003/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando complementação de aproximadamente 3.000 metros de calçamento no Povoado Cerquinha; Construção de um Campo Society com refletores,

arquibancadas, banheiros e vestiários no Povoado Cerquinha. De autoria do Ver. Fabiano Sá de Oliveira.



REQUERIMENTO Nº. 004/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo; Construção de um Campo Society na Aldeia indígena

Pankararé no Povoado Brejo do Burgo. De autoria do Ver. Fabiano Sá de Oliveira.



REQUERIMENTO Nº. 005/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim. De autoria da Vera. Maria São Pedro L. Braz.



REQUERIMENTO Nº. 006/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório. De autoria da Vera. Maria São Pedro L. Braz.



REQUERIMENTO Nº. 007/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas.

De autoria do Vereador José Roberto dos Santos.



REQUERIMENTO Nº. 008/2026 – A Exma. Sra. Ena Vilma Negromonte - Prefeita, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo, no Campo do PSG. De autoria do Vereador José Roberto dos Santos.