norma nº 245/2021

PLANO PLURIANUAL
2022– 2025
MUNICÍPIO DE IBITIARA 
ESTADO DA BAHIA
Leis
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29 de Setembro de 2021
2 - Ano IX - Nº 2109
SUMÁRIO 
LEI Nº 245
ANEXOS: 
ANEXO I: ESTIMATIVA DE RECEITA 
ANEXO II: PLANO PLURIANUAL 
ANEXO III: PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO 
ANEXO IV: RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 
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3 - Ano IX - Nº 2109
ANEXOS 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
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4 - Ano IX - Nº 2109
ANEXO I 
ESTIMATIVA DE RECEITA 
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5 - Ano IX - Nº 2109
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL - ESPELHO 
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6 - Ano IX - Nº 2109
ANEXO III
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE 
DE GOVERNO 
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7 - Ano IX - Nº 2109
ANEXO IV
RESUMO DOS PROGRAMAS DE 
GOVERNO 
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8 - Ano IX - Nº 2109
LEI N. º 245/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 
2025 e dá outras providências”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, MUNICÍPIO DO ESTADO BAHIA, faz 
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL 
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Ibitiara para o período de 2022 a 
2025 – PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição 
Federal. 
Artigo 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as 
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes do 
Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos 
programas de duração continuada. 
Artigo 3º - Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do PPA 2022- 
2025: 
I – Gestão Legislativa;
II – Governando para Todos; 
III – Desenvolvimento do Sistema Municipal De Ensino; 
IV – Apoio à Cultura, Esporte e Lazer; 
V -SUAS- Sistema Único E Assistência Social e a Proteção Social Básica; 
VI- Gestão dos Blocos da Saúde. 
CAPÍTULO II 
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Artigo 4º - No PPA 2022-2025, toda ação governamental está estruturada em programas. 
Artigo 5º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública 
Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no quadriênio 
2022-2025. 
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9 - Ano IX - Nº 2109
Artigo 6º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022 - 2025 representam as situações e mudanças 
de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município de Ibitiara 
pretende contribuir por meio de seus programas. 
Artigo 7º - Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços 
públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa; 
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo aprimorar a 
qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos; 
III - Programas de Apoio Administrativo: destinam- -se à manutenção da organização pública e 
ao apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão das Políticas Públicas; 
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e aquelas que 
não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e 
não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Artigo 8º - O PPA 2022-2025 se integra em seis anexos: 
Anexo I: Estimativa de Receita 
Anexo II: Plano Plurianual - Espelho 
Anexo III: Programas por Eixo Estruturante de Governo 
Anexo IV: Resumo dos Programas de Governo 
CAPÍTULO III
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
E ORÇAMENTOS ANUAIS
Artigo 9 - Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de 
compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e metas fixadas nas leis 
de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, 
correspondentes aos exercícios abrangidos. 
Parágrafo único - As codificações dos programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o término 
das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias e 
nas leis orçamentárias anuais. 
Artigo 10 - O Anexo de Metas e Prioridades das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO 
estabelecerá: 
I - as metas de resultados dos programas e dos produtos para o exercício; 
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10 - Ano IX - Nº 2109
II - as ações orçamentárias e não orçamentárias necessárias à geração dos produtos. 
Artigo 11 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão 
detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos. 
Artigo 12 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o 
estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas 
leis orçamentárias. 
Parágrafo único - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes
programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária 
anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício. 
CAPÍTULO IV 
GESTÃO DO PPA 
SEÇÃO I 
ASPECTOS GERAIS 
Artigo 13 - A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para 
viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos 
mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas. 
Parágrafo único - A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios da publicidade, 
eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o 
monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas 
e valores globais. 
Artigo 14 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão 
do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos 
programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores. 
CAPÍTULO V 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Artigo 15 - Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em 
programas, objetivos, produtos, indicadores e metas. 
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11 - Ano IX - Nº 2109
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, 
destacadas em anexo específico. 
Artigo 16 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º 
de janeiro de 2022. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, EM 29 DE SETEMBRO DE
2021.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal 
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12 - Ano IX - Nº 2109
MUNICÍPIO DE IBITIARA
História 
A História de Ibitiara teve 
início em fins do século 
XVIII, justamente quando 
os desbravadores 
portugueses aqui 
chegaram pela primeira 
vez em busca de ouro e 
pedras preciosas. 
Inicialmente eles se 
fixaram num pequeno
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13 - Ano IX - Nº 2109
povoado que atribuíram o nome de Remédios, por acreditarem que a água que ali 
jorrava da serra com abundância teria qualidades terapêuticas o que constituía um 
verdadeiro tesouro para os bandeirantes sedentos e cansados das longas viagens.
Posteriormente, esse povoado de Remédios foi elevado à categoria de município sob 
a denominação de Remédios de Rio de Contas. Dentre os arraiais pertencentes ao 
município de Remédios houvera um que mais se destacou, e que posteriormente, 
recebera a denominação de "Arraial de Bom Sucesso", cujas terras formavam um sítio 
que fora adquirido em 1854, por Francisco Xavier Gomes e João Rodrigues, em nome 
do Conde da Ponte, tendo como procurador o senhor Rodrigues Pereira de Castro.
Por volta do ano de 1925, sob as influências de políticos da época, e devido à 
descoberta de jazidas de ouro na região, mudou-se a sede do município para "Bom 
sucesso". Tendo em vista que o município recém criado não tinha autonomia, ou seja, 
não era possuidor de recursos próprios para se manter, foi incorporado nesta mesma 
época, ao município vizinho de Macaúbas. Anos mais tarde, através do Decreto nº
8.830, de 2 de março de 1934, o município de Bom Sucesso foi restaurado e voltou a 
ser autônomo. Por isso, essa data deve ser sempre lembrada como sendo a data da 
emancipação política do município. Em 1943, através do Decreto nº 141, de 31 de 
dezembro de 1943, a denominação de Bom Sucesso foi modificada para Ibitiara, nome 
indígena que significa Ibi = terra, tiara = áurea, ou seja, ouro, significando terra do 
ouro.
Localização 
O município de Ibitiara localiza-se na Zona Fisiográfica da Chapada Diamantina no
estado da Bahia. Faz limite 
com os municípios de
Ibipitanga, Novo Horizonte, 
Brotas de Macaúbas, Seabra, 
Boquira, Oliveira dos Brejinhos
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14 - Ano IX - Nº 2109
e Boninal. Localiza-se a uma Altitude de 900m, Latitude de 12°39'0, e Longitude de 
42º13'0. Está situada a 536 km de distância da capital. Dentre os povoados 
pertencentes a Ibitiara, temos: Aguada, Alagadiço, Areias, Bela Vista, Cachoeira, 
Caimbongo, Caldeirão, Cana Brava, Deserto, Lagoa de baixo, Lagoa de Cima, Lagoa 
de Dentro, Lagoa do Dionísio, Macacos, Mocambo, Olhos D' Água, Paus de Gamela, 
Santa Quitéria, Surubim, Tanquinho e Vila Nova.
Plano Plurianual (PPA 2022 – 2025) 
Portanto, levando em consideração todo o histórico 
do município, tais como: economia, cultura, 
segurança, lazer, educação, saúde, infraestrutura, 
entre outros norteadores, realizamos a construção 
deste PPA 2022 -2025, orientado pelas diretrizes 
estabelecidas para essa gestão, consiste em um
documento fundado no esforço coletivo dos quadros 
técnicos da Prefeitura. Eles buscaram traduzir, num
ambiente de realidade, os objetivos dessa administração, no sentido de contribuir para 
o processo de aceleração do crescimento e desenvolvimento de Ibitiara.
Nas páginas a seguir estão discriminados, de forma detalhada, os eixos estratégicos, 
programas e ações que integram o PPA 2022-2025. A leitura deste documento 
oferecerá aos cidadãos as particularidades sobre o conjunto de mudanças no próximo 
quadriênio, traduzindo o compromisso dessa gestão.
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15 - Ano IX - Nº 2109
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 
PLANO PLURIANUAL 
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA 
2022 - 2025 
ANEXO I 
CF 88, art. 165 § 1º R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
2022-2025
Valor Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c/PIBx100)
Receita Total 180.465.000 148.124.235 0,179
Receitas Primárias (I) 172.023.000 142.637.212 0,171
Despesa Total 180.465.000 148.124.235 0,179
Despesas Primárias (II) 171.013.000 141.971.265 0,170
Resultado Primário (I - II) 1.010.000 665.947 0,001
Resultado Nominal (1.123.014) (924.267) (0,001)
Dívida Pública Consolidada 10.115.061 10.013.459 0,010
Dívida Consolidada Líquida 8.024.132 7.960.194 0,008
PPA - IBITIARA - 2022 - 2025
Constituição Federal de 1988, art. 165 § 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, 
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para 
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de 
duração continuada. 
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16 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
MEDIDA PRETENDIDO
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO LEGISLATIVA
AREA TEMÁTICA PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO
OBJETIVO
PROPICIAR MELHORIA DA GESTÃO LEGISLATIVA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS
GERENCIAIS QUE FLEXIBILIZEM, COM EFICIÊNCIA A EFETIVIDADE, AS AÇÕES DE GOVERNO
NA BUSCA PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
RECURSO DO PROGRAMA 7.380.000,00
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 80 100
PROMOVER O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PERCENTUAL 100 100
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
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17 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE GOVERNANDO PARA TODOS
AREA TEMÁTICA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO
ASSESSORAR O PREFEITO NAS MAIS VARIADAS QUESTÕES, SEJAM ELAS, POLÍTICAS,
ADMINISTRATIVAS OU TÉCNICAS, AUXILIANDO NA GOVERNANÇA DO MUNICÍPIO USANDO DE
COERÊNCIA, SERIEDADE, DEMOCRACIA E OBJETIVIDADE, COM O DEVIDO PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA, VISANDO À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, GERANDO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AUMENTO DA CONFIANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO
PROCESSO DE CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO UM RESULTADO INCLUSIVO E
TRANSPARENTE.
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA
ÍNDICE
ATUAL
ÍNDICE
PRETENDIDO
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 0 100
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PÚBLICA PERCENTUAL 70 100
PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE
RESÍDUOS URBANO PERCENTUAL 0 100
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA PERCENTUAL 50 100
INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE E
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 20 80
VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS m2 0 5000
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS PERCENTUAL 40 100
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
IMPLANTADOS PERCENTUAL 60 100
REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PERCENTUAL 80 100
EQUIPAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL 40 90
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PERCENTUAL 80 100
RECURSO DO PROGRAMA 42.500.000,00
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18 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
UNIDADE RESPONSÁVEL GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA
REGIONALIZ
AÇÃO META
AMPLIAÇÃO E FEFORMA DO PRÉDIO DA
PREFEITURA
REFORMA
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100
OBJETIVO: MELHORAR O ESPAÇO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM NÍVEL DE OCUPAÇÃO SATURADO,
IMPOSSIBILITANDO O REMANEJAMENTO QUE FAVOREÇA A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE
NOVAS SALAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PRIVATIVOS PARA OS SERVIDORES, OFERTANDO MELHORES
CONDIÇÕES NO ESPAÇO DE TRABALHO
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE GERAÇÃO DE
RENDA
CENTRO
CONSTRUIDO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, EM ESPECIAL DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS E DISCRIMINADAS; FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, O
DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE BASE POPULAR; QUALIFICAÇÃO DE
TRABALHADORAS(ES) E MICROEMPREENDEDORAS(ES), VALORIZANDO OS ASPECTOS EDUCACIONAIS.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E
AVENIDAS
RUAS
PAVIMENTADAS PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONFORTO À POPULAÇÃO, MELHORAR CONDIÇÕES DE LIMPEZA, CONTRIBUINDO PARA A
SAÚDE PÚBLICA, E PROPORCIONAR NÍVEIS SATISFATÓRIOS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, PROMOVENDO MAIS ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE
CIRCULAÇÃO NAS CIDADES.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
CEMITÉRIOS
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUADA GESTÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NA CIDADE, EM BUSCA DE
MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIRECIONADO NÃO SOMENTE
PARA O DE CUJUS, MAS IGUALMENTE, AOS SEUS FAMILIARES.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MAIS QUALIDADE DE VIDA COM ÁREAS DE LAZER, DOTADAS DE ESPAÇOS
PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INCENTIVANDO A
SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES E DAS CRIANÇAS.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL ZONA RURAL 100
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR AS VULNERABILIDADES DOS CIDADÃOS,
FORTALECENDO O PLANEJAMENTO URBANO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS DE HABITAÇÃO,
REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
UNIDADES HABITACIONAIS
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
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19 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR AS VULNERABILIDADES DOS CIDADÃOS,
FORTALECENDO O PLANEJAMENTO URBANO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS DE HABITAÇÃO,
REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: FORNECER À POPULAÇÃO ÁGUA COM QUALIDADE EM QUANTIDADE ADEQUADA, PROPORCIONANDO
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO USO
CONSCIENTE DA ÁGUA.
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO
IMPLANTAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE,
PROPORCIONANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE DE
CRIANÇAS, COM A DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
E ELETRIFICAÇÃO RURAL
AMPLIAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO
ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA, COM DESTAQUE PARA A EXPANSÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS A EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, TRAZENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA ÀS COMUNIDADES,
QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E
CONSTITUI UM DOS VETORES PARA A SEGURANÇA NOS CENTROS URBANOS, TANTO NA QUESTÃO DO TRÁFEGO DE
VEÍCULOS E PEDESTRES QUANTO NA PREVENÇÃO CONTRA A CRIMINALIDADE. ALÉM DE ILUMINAR RUAS, AVENIDAS,
PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, É IMPORTANTE PARA A MELHORIA DA IMAGEM DAS CIDADES,
FAVORECENDO O COMÉRCIO, O TURISMO E O LAZER.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROVER INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A MELHORIA DO ACESSO AO MUNICIPIO, COM RESPONSABILIDADE SÓCIO￾AMBIENTAL E GARANTINDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES REVITALIZAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL
SEDE -
OLHOS
D'AGUA DO
SECO￾MOCAMBO -
CACHOEIRA -
BELA VISTA -
LAGOA DO
DIONISIO
100
OBJETIVO: PROMOVER UM AMBIENTE QUE SE CONSTITUI COMO ESPAÇO DE TROCAS DE SABERES, MOBILIZAÇÃO DA
ECONOMIA LOCAL E RESISTÊNCIA CULTURAL, COM A PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA A
MELHORIA DA FEIRA-LIVRE, VALORIZANDO AS TRADIÇÕES E COSTUMES POPULARES.
EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS PERCENTUAL SEDE 100
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20 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: MELHORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIS
EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS, SUBSTITUINDO
EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, BEM COMO ATENDER SETORES ONDE HÁ NECESSIDADE POR NOVOS EQUIPAMENTOS.
CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
SERVIDORES
CAPACITADOS PERCENTUAL SEDE 100
OBJETIVO: ESTRUTURAR AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO A SEREM OFERTADAS AOS SERVIDORES DE FORMA QUE
POSSAM DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO, POSSIBILITANDO ASSIM A AQUISIÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DE COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS, QUE AGREGUEM VALOR À INSTITUIÇÃO E
VALOR SOCIAL AO INDIVÍDUO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR, COMO PROFISSIONAL E
CIDADÃO.
MANUTENÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFERECENDO CONDIÇÕES PARA MELHORIA
DA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E
PUBLICIDADE
TRANSPARÊNCIA
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, GARANTINDO À SOCIEDADE PLENO
CONHECIMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GOVERNO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E
URBANISMO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: CRIAR CONDIÇÕES PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: FOMENTAR UMA CULTURA DE PAZ, ESTIMULANDO A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS. BUSCAR JUNTO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DE EFETIVOS DE POLICIAIS, BEM COMO A
VIABILIDADE DA VINDA DE UM DELEGADO FIXO, NO INTUITO DE MELHORAR AS AÇÕES REALIZADAS NA SEDE,
POVOADOS E DISTRITOS NA BUSCA DA REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO À CRIMINALIDADE E ENFRENTAMENTO ÀS
DIVERSAS FORMAS DE AGRESSÃO À PESSOA, AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO.
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A PRESTAÇÃO SERVIÇOS, DESENVOLVENDO AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE
COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLICOS.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES COM PADRÕES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA, GARANTINDO AS DESPESAS DE
MANUTENÇÃO E DE PESSOAL NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO, DOS IMÓVEIS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
ABASTECIMENTO
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
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21 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: PROVER ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA OBTENÇÃO DE UMA
INFRA-ESTRUTURA CONFIÁVEL MANTENDO OS SISTEMAS EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA ATENDER À
POPULAÇÃO MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
ILUMINAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROVER ADEQUADA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E, PRINCIPALMENTE, A MELHORIA DA
QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO A POPULAÇÃO.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS E PONTES
CONSERVAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROVER CONSTANTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE GARANTIR O TRÁFEGO
NORMAL DE VEÍCULOS, EVITANDO A EROSÃO DO SOLO, A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM A UTILIZAÇÃO DE
PRÁTICAS ADEQUADAS PARA UMA CORRETA ACOMODAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
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22 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE GOVERNANDO PARA TODOS
AREA TEMÁTICA FINANÇAS
PROGRAMA GESTÃO DOS RECURSOS
OBJETIVO
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO FINANCEIRA, ALÉM DE GARANTIR O
PAGAMENTO DAS DESPESAS, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E
OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
RECURSO DO PROGRAMA 7.455.000,00
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS PERCENTUAL 50 100
PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS PERCENTUAL 100 100
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA PAGAMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA PAGAMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
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23 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
AREA TEMÁTICA EDUCAÇÃO
PROGRAMA JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR
OBJETIVO
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ENSINO MUNICIPAL; VALORIZAR OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; PROPICIAR QUALIDADE DA GESTÃO E DO ENSINO EM
TODOS OS NÍVEIS; AMPLIAR O INGRESSO E INCENTIVAR PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES.
INICIATIVAS:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA RESIDÊNCIA ESTUDANTIL ; MANUTENÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES
/ PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SUPERIOR
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ADEQUAR E ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /
ADEQUAR E ESTRUTURAR ESPAÇO PARA OS CONSELHOS: DO FUNDEB, DA EDUCAÇÃO E DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
ADEQUAR E ESTRUTURAR ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E
LAZER.
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24 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
RECURSO DO PROGRAMA
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO INICIAL NOTA 6,5 6,1
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO FINAL NOTA 5,2 5,6
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS 0 A 03
ANOS. PERCENTUAL 30 55
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5
ANOS PERCENTUAL 88 100
ÍNDICE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4 A 17 ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA PERCENTUAL 95 100
ÍNDICE DE REPROVAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO
FUNDAMENTAL PERCENTUAL 20 0
NÚMERO DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE 100 200
ÍNDICE DE ALFABETOS COM 15 ANOS OU MAIS PERCENTUAL 15,5 8
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
CONST.AMPL., REFORMA E APAREL. DAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIOS NAS
ESCOLARES
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E CRECHE
MUNICIPAL
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DE CONCURSOS ESTUDANTIS / MANUTENÇÃO DE COMEMORAÇÕES ESCOLARES
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25 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
E ENSINO SUPERIOR
ALUNOS
ATENDIDOS PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE
À EDUCAÇÃO
CONSELHO
ATUANTE PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100
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26 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE APOIO À CULTURA, ESPORTE E LAZER
AREA TEMÁTICA CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR
OBJETIVO
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DA DIRETORIA CULTURA. VALORIZAR A CULTURA LOCAL,
AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COLETIVAS E INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O
ESPORTE E LAZER.
INICIATIVAS:
AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CASA CULTURAL ; MANUTENÇÃO DA CASA/ESPAÇO DA CULTURA;
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA CULTURAL.
MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DOS AGENTES CULTURAIS; AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CURSOS E OU EVENTOS CULTURAIS.
MANUTENÇÃO PARA DO CONSELHO CULTURAL; CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS
MANUTENÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
ADEQUAR E ESTRUTURAR O ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A DIRETORIA DE CULTURA
AMPLIAR O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS, MASCULINOS FEMININOS.
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27 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
RECURSO DO PROGRAMA 8.230.000,00
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
NÚMERO DE GESTORES PÚBLICOS CAPACITADOS EM GESTÃO
DE ESPORTE E LAZER UNIDADE 5 10
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NO ESPORTE PERCENTUAL 0% 40%
PROJETOS ESPORTIVOS UNIDADE 0 3
MODALIDADES ESPORTIVAS FOMENTADAS UNIDADE 4 8
AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS AO ACESSO A
LEITURA E A PESQUISA UNIDADE 100 300
AUMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO DE
IBITIARA PERCENTUAL 15 70
TAXA DE ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA
SATISFEITOS PERCENTUAL 20 80
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA
REGIONALIZA
ÇÃO META
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DO ESPAÇO
CULTURAL
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICIPIO 100
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL.
DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE
FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICIPIO 100
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA
E PISTA DE CAMINHADA
INVESTIMENTO
REALIZADO PERCENTUAL TODO
MUNICIPIO 100
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES
MUNICIPAIS
EVENTOS
REALIZADOS PERCENTUAL TODO
MUNICIPIO 100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E
ESPORTE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR
E PROFISSIONAL) AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO
MUNICÍPIO 100
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA; CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA; DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO
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28 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE GOVERNANDO PARA TODOS
AREA TEMÁTICA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PRESERVAR PARA VIVER
OBJETIVO
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO
À IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE, BUSCANDO O APOIO DE
TODOS PARA CULTIVAR.
RECURSO DO PROGRAMA 4.280.000,00
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL
ÍNDICE
PRETENDID
O
CURRAL COMUNITÁRIO Unidade 02
CONSTRUÇÃO DE AGUADAS Unidade 150 300
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS Unidade 50 100
CRIAÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS Unidade 600 1.200
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS Unidade 20 80
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA Kg 1,5 tonelada/dia 2 tonelada/dia
MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS % 50% 95%
FAMÍLIAS AGRÍCOLAS INCENTIVADAS % 20% 80%
EXTENSÃO DA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS Unidade 01
EMPREENDEDORISMO Unidade 20% 90%
UNIDADE RESPONSÁVEL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA
REGIONALIZAÇÃ
O META
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO CONSTRUÇÃO
REALIZADA UNIDADE SEDE E ZONA
RURAL 2
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: OFERECER A POPULAÇÃO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO PARA A EXPOSIÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE
ANIMAIS; PRESERVANDO E CULTIVANDO ESTA TRADIÇÃO.
CONSTRUÇÃO DE AGUADAS CONSTRUÇÃO
REALIZADA UNIDADE ZONA RURAL 300
OBJETIVO: MELHORAR A OFERTA HÍDRICA NO MUNICÍPIO, PROPICIAR O ARMAZENAMENTO E ACESSO À ÁGUA PARA
PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E CRIAÇÃO DE ANIMAIS; AUMENTAR AS POSSIBILIDADES DE RENDA DAS FAMILIAS
BENEFICIÁRIAS E CONQUISTAR UM CRESCIMENTO ECONÔMICO PARA ESTES AGRICULTURORES FAMILIAR.
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LAGOAS REVITALIZAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL ZONA RURAL E
URBANA 100
OBJETIVO: REVITALIZAR AS LAGOAS DA SEDE E ZONA RURA; LIMPEZA GERAL, COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS
EXEMPLO: PROIBIDO JOGAR LIXO E QUANTO A PROFUNDIDADE NA LAGOA DA PRAÇA DA PREFEITURA; REFLETORES
ILUMINANDO A LAGOA DA CAPELINHA NA SEDE; FAZER CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS QUANTO A CONCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR E CULTIVAR O MEIO AMBIENTE.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO
DE POÇOS ARTESIANOS
INVESTIMENTO
REALIZADO UNIDADE ZONA RURAL 1200
OBJETIVO: CONTRIBUIR COM O CONSUMO DIÁRIO DE DIVERSOS AGRICULTORES FAMILIARES; DIMINUINDO A
CARÊNCIA DE ÁGUA POTÁVEL;EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIAR NO PLANTIO DE HORTALIÇAS E DIVERSAS TIPOS DE VERDURAS, SISTEMA TOTALMENTE
SUSTENTÁVEL;ALCANÇAR UMA MAIOR RENDA FAMILIAR.
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE
BARRAGENS
INVESTIMENTO
REALIZADO UNIDADE ZONA RURAL 80
OBJETIVO: AMENIZAR OS EFEITOS PROVOCADO PELA SECA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO
CAMPO; CONTRIBUIR COM O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA, AUMENTAR O ABASTECIMENTO PARA O CONSUMO
HUMANO E ANIMAL NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM DAS CHUVAS; POSSIBILIDADE DE IRRIGAÇÃO DAS TERRAS E
INCENTIVAR A CULTURA DE CRIADORES.
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REVITALIZAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 80
OBJETIVO: COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE COLETA SELETIVA NA SEDE, CRIAR CAMPANHA EDUCATIVA E
INFORMATIVA PARA A POPULAÇÃO, MINIMIZAR O IMPACTO NEGATIVO QUANTO A POLUIÇÃO DO AR E PROLIFERAÇÃO
DE INSETOS; CRIAÇÃO DE COPERATIVA DE CATADORES DE LIXO
IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E
FRUTÍFERAS
IMPLANTAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: ABRAÇAR PROJETOS DE INCENTIVA A TODA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DE PLANTAR NOVAS
MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS EM CANTEIROS URBANOS, PRAÇAS, JARDINS, ESCOLAS E LOCAIS PROPICIOS;
MOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS COM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, COM OBETIVO DE CONSIENTIZAR A
POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR E ZELAR NO PRESENTE O MEIO AMBIENTE PARA AS FUTURAS
GERAÇÕES COLHER E DESFRUTAR DE UM MEIO AMBIENTE SADIO E SUSTENTÁVEL.
FAMILIAS AGRÍCOLAS INCENTIVADAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL SEDE 80
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS QUE VENHAM OFERTAR UM MAIOR CRESCIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIAR; BUCAR PARCERIAS JUNTO A INSTITUIÇÕES QUE POSSA CAPACITÁ - LOS,
EX: SEBRAE. APOIAR O PROJETO ADAF QUE IRÁ BENEFICIAR DIVERSAS FAMILIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTENÇÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100
OBJETIVO: CIAR UMA COPERATIVA DE GARIMPEIROS NA SEDE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
DOS GARIMPEIROS QUANTO AOS RISCOS DA PROFISSÃO AMPARAR ESTA POPULAÇÃO COM EQUIPAMENTOS
ADEQUADOS DE TRABALHO; CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO.
EMPREENDEDORISMO SOCIAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER A COMPETITIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E
INCENTIVAR O EMPREENDEDORIMO PARA OS JOVENS DO MUNICIPIO; FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E
MUNICIPAL COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE E OUTRAS INSTITUIÇÕES SIMILARES NO SENTIDO DE
OFERTAR CURSOS PROFISSIONAIS FORMANDO JOVENS EMPREENDEDORES, FORTELECENDO A ECONOMIA LOCAL.
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31 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE SUAS- SISTEMA ÚNICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
AREA TEMÁTICA SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO
APRIMORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS RELATIVOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO
DE IBITIARA, TENDO COMO BASE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS, DE MODO A GARANTIR PROTEÇÃO.
RECURSO DO PROGRAMA 11.200.000,00
INICIATIVAS:
APRIMORAR O SUAS NOS EIXOS DE CAPACITAÇÃO PERMANTENTE DA EQUIPE DA PSB, ESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS E ESPAÇOS, GARANTIA DE CO-FINANCIMENTO MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO AOS
NORMATIVOS REGULAMENTADORES DO SUAS
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PERCENTUAL 0 100
CONSTRUÇÃO DE 02 CENTROS SOCIOEDUCATIVOS EM
DISTRITOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 0 100
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CRAS- BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, APRIMORAR O INDICE DE
DESENVOLVIMENTO DOS CRAS
PERCENTUAL 40 100
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DENTRO
DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PERCENTUAL 40 100
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA PERCENTUAL 80 100
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS PERCENTUAL 20 100
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOETERRITORIAL
ATUALIZADO PERCENTUAL 50 100
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS PERCENTUAL 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÕES, PROGRAMAS,
PROJETOS E BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
PERCENTUAL 60 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO NECESSÁRIOS PARA OFERTA QUALIFICA DOS
SERVIÇOS
PERCENTUAL 50 100
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM PARCERIA COM AS AÇÕES
DO SUAS
PERCENTUAL 20 100
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
PERCENTUAL 30 100
GARANTIR OFERTA DO PAIF EM TODO TERRITÓRIO
MUNICIPAL PERCENTUAL 50 100
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL -
CRAS
CONSTRUÇÃO
REALIZADA UNIDADE SEDE 2
OBJETIVO: OFERTAR UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA E PADRONIZADA PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS
CONSTRUÇÃO
REALIZADA UNIDADE DISTRITOS 300
OBJETIVO: QUALIFICAR A OFERTA DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXECUTADAS DENTRO DO SCFV￾SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA INSFRAESTRUTURA
PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SERVIÇOS E
PROGRAMAS DO SUAS
PESSOAS
ASSISTIDAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PROMOVER APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS BPC NA ESCOLA, EXPANSÃO DO SCFV EM TODO
TERRITÓRIO COM ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUALIFICAR A OFERTA DO PAIF E ESTRUTURAR AÇÕES E
SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
CRIANÇAS
ASSISTIDAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: PACTUAR E ORGANIZAR O PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO SUAS
LOCAL, QUE PRESTE ADENDIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES EM TODO TERRITÓRIO
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
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33 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
OBJETIVO: ORGANIZAR A OFERTA E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM TODO TERRITÓRIO,
GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PARA O PÚBLICO EM ATENDIMENTO
APRIMORAMENTO DO GESTÃO DO
CADASTRAMENTO ÚNICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: QUALIFICAR A GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, AMPLIAR
METAS DE CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
CONSTRUÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DE UM
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
SOCIOTERRITORIAL DO SUAS
DIAGNOSTICO
REALIZADO PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: VERIFICAR POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO
TERRITÓRIO, TRAÇAR MAPEAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES, BEM COMO DAS AMEAÇAS AOS
DIREITOS SOCIOASSITENCIAIS EXITENTES DE MODO A CONSEGUIR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
APRIMORAMENTO DO PAIF AMPLIAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: APRIMORAR AS AÇÕES, SERVIÇOS E ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA CONTÍNUA DAS AÇÕES DO SERVIÇO
DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA JUNTO ÀS 04 EQUIPES
AQUSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE
CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO DE
OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES DOS CRAS E
SCFV
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE DE CONSUMO A FIM DE QUALIFICAR A OFERTA DE CURSOS,
OFICINAS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO
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29 de Setembro de 2021
34 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO DOS BLOCOS DA SAÚDE
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Desenvolver ações com ênfase nas metodologias e ferramentas de gestão para garantia da
continuidade das ações administrativas respeitando os pressupostos legais. Desenvolver estratégias
de Gestão para melhoria das atividades de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde
INICIATIVAS:
Programar todos os processos licitatórios do ano corrente no último mês do ano anterior;
Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de Atenção Básica; Realizar pequenas reformas
visando adequação da estrutura física das unidades de saúde da família do município.
Aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, notebooks etc.).
Implantar Equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família (Unidade Sede, Alzira Belo e Campos de São
João.
Manter o funcionamento das Equipes de Saúde Bucal Implantadas
Garantir custeio e o incremento para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Capacitar os profissioanis lotados na Secretaria de Saúde em atendimentos de emergência
RECURSO DO PROGRAMA 41.520.000,00
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Licitações realizadas PERCENTUAL 50 100%
Monitoramento das ações da Atenção Básica PERCENTUAL 50 100%
Inspeções realizadas por órgãos externos e vistorias internas
periódicas. PERCENTUAL 50 100%
Número de equipamentos de informática em funcionamento.
Melhora da informação e da realização das atividades
relacionadas à tecnologia da informação.
PERCENTUAL 50 100%
Cadastro da Equipe no CNES PERCENTUAL 50 100%
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35 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Produtividade Mensal das Equipes PERCENTUAL 50 100%
Produtividade Mensal das Equipes PERCENTUAL 50 100%
Produtividade Mensal das Equipes de saúde e redução do número
de atendimentos de emergência. PERCENTUAL 50 100%
Monitoramento das ações da Saúde Mental PERCENTUAL 50 100%
Treinamento efetuado (Lista de presença) PERCENTUAL 50 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS
DE UNIDADES DE SAÚDE
AMPLIAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA
CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA -
CMA
AMPLIAÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL
DE SAÚDE
AÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE
AÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA
ATENÇÃO BÁSICA
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE NA
FAMILIAR
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
ENF. DA EMER. DE SAÚDE
NACIONAL(PANDEMIA)
PESSOAS
BENEFICIADAS PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100%
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36 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE ATENÇÃO BÁSICA
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e
serviços;Melhorar a organização e qualidade da assistência na atenção; Desenvolver o conjunto de
ações de Caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico,
tratamento e reabilitação básica. Promover ações de Atenção Integral a Criança, em consonância com
a Política de Atenção Básica; Reorganizar a Atenção a Saúde da Criança, com acolhimento e
resolutividade.
INICIATIVAS:
Acompanhamento das gestantes desde o início da gravidez através do Sisprenatal e Sisvan. Implementar grupo de
puericultura; Monitorar com a equipe de saúde, a cobertura vacinal das crianças, gestantes/puérperas. Promover busca
ativa de crianças faltosas com vacinação extra-muro
Captação das gestantes no primeiro trimestre, para o inicio do pré-natal; Realizar busca ativa das gestantes faltosas;
Encaminhamento para avaliação com médico obstetra as gestantes de alto risco; Implantar os testes rápidos ou
sorologias para HIV e sífilis e teste rápido de gravidez, conforme diretrizes do Protocolos Clínicos; Implementar o
atendimento para puérpera e o recém nascido na primeira semana de vida . Implementar o atendimento para
puérpera e o recém nascido na primeira semana de vida . Incentivar a realização do Parto Normal
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Percentual de gestantes com 7 consultas ou mais. PERCENTUAL 60 100%
Número de Unidade com grupo em funcionamento PERCENTUAL 50 100%
Percentual de crianças e gestantes com vacinas em dia PERCENTUAL 70 95%
Percentual de vacinas atualizadas em ações extra-muro PERCENTUAL 15 5%
Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção PERCENTUAL 70 95%
Número de gestantes cadastradas PERCENTUAL 0 100%
Número de gestantes de alto risco cadastradas e em
acompanhamento com obstetra PERCENTUAL 0 100%
Proporção de Gestantes testadas PERCENTUAL 80 90%
Número de consultas na primeira semana de vida PERCENTUAL 80 90%
Número de partos normais realizados PERCENTUAL 70 80%
Aumento do número de consultas de Planejamento Familiar PERCENTUAL 40 70%
Grupo de planejamento familiar em funcionamento nas Unidades
de Saúde da Família; PERCENTUAL 0 100%
Número de atividades educativas realizadas PERCENTUAL 50 100%
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37 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero PERCENTUAL 60 90%
Número de atividades educativas sobre o tema realizadas PERCENTUAL 100 100%
Número de mulheres que não realizaram preventivo PERCENTUAL 50 100%
Mutirão realizado PERCENTUAL 50 100%
Sistemas alimentados PERCENTUAL 50 100%
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38 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Aperfeiçoar a assistência farmacêutica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e
serviços.; Ampliar o acesso e melhorar a organização e qualidade da Assistência
Farmacêutica.Implementar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do cumprimento dos
princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica
INICIATIVAS:
Viabilizar a aquisição dos medicamentos em tempo adequado para atender a Central Municipal de Medicamentos e
manter os estoques para regularidade no abastecimento das Unidades de saúde da Família.
Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da Assistência Farmacêutica para garantir acesso
e uso racional dos medicamentos.Adquirir e monitorar a aquisição de medicamentos para atender ao consumo médio
mensal. Prover equipamentos e outros recursos necessários a manutenção da estabilidade dos medicamentos.
Implantar sistemas gerenciais para acompanhamento e controle da aquisição, estoque e dispensação de
medicamentos
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Sistemas implantados (SIGAF e HORUS) PERCENTUAL 100 100%
Funcionários da Assistência Farmacêutica Municipal qualificados PERCENTUAL 50 100%
Proporção de medicamentos solicitadas e atendidas. PERCENTUAL 90 90%
Proporção de farmácias estruturadas e equipadas em
consonância com a legislação sanitária vigente PERCENTUAL 80 100%
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39 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE CONTROLE SOCIAL
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Fortalecer a participação da comunidade, bem como, das ações intersetoriais e do controle social na
gestão do SUS.
INICIATIVAS:
Estimular a formação de conselhos locais de Saúde
Propiciar capacitação aos conselheiros municipais de saúde
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Conselheiros capacitados PERCENTUAL 50 100%
Conselho com equipamentos de informática próprios PERCENTUAL 50 100%
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40 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE VIGILÂNCIA À SAÚDE
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Gerar informação pertinente e promover o seu uso como propósito de tomar medidas para melhorar a
saúde pública.
INICIATIVAS:
Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde;Realizar atividades pertinentes a Vigilância a Saúde, mantendo
todos os sistemas de informações atualizados e em tempo hábil.
Promover o diagnóstico precoce e tratamento supervisionado dos casos novos diagnosticados.Oferecer o exame anti
HIV para os novos casos de tuberculose diagnosticados; Busca de contatos intradomiciliares dos novos casos de
tuberculoses diagnosticados unidades básicas de saúde. Realizar levantamento anual através de amostras, de índice
de infestação de larvas em todo o município. Visitas Domiciliares para realização de prevenção e ação educativa
quanto a eliminação dos focos do mosquito transmissor. Realizar busca ativa de pacientes positivos para Leishmaniose
Tegumentar e Leishmaniose Visceral.Realizar Investigação dos óbitos Materno e Infantil ocorridos no município
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Desenvolvimento das Ações de Vigilância Epidemiológicas PERCENTUAL 100 100%
Monitoramento anual através dos indicadores do PQA-VS PERCENTUAL 100 100%
Proporção de cura de casos novos de tuberculose diagnosticados
nos anos das cortes. PERCENTUAL 90 90%
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de
tuberculose PERCENTUAL 100 100%
Contatos intradomiciliares examinados PERCENTUAL 70 70%
Monitorar a realização Anual entre numero de animais existentes e PERCENTUAL 80 80%
Busca ativa de casos notificáveis nas USF e Hospital PERCENTUAL 100 100%
Busca ativa de Óbitos ocorridos no Domicilio ou fora dele. PERCENTUAL 100 100%
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41 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE VIGILÂNCIA À SAÚDE - COVID 19
AREA TEMÁTICA SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Gerar informação pertinente e promover o seu uso como propósito de tomar medidas para melhorar a
saúde pública.Informar sobre a magnitude e a distribuição dos agravos à saúde, na população,
usualmente em termos de morbidade e mortalidade; Avaliar medidas de saúde pública.
INICIATIVAS:
Conter o crescimento do número de casos no município; Identificar e notificar os casos positivos de COVID 19; Testar
casos suspeitos (Pacientes com Sintomas)
Campanha educativa; Vacinação.
INDICADOR UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE
PRETENDIDO
Boletim epidemiológico PERCENTUAL 100% 100%
Número de Pessoas atendidas no Centro de COVID PERCENTUAL 100% 100%
Número de Pessoas Vacinada PERCENTUAL 100% 100%
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42 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO III
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO LEGISLATIVA
RECURSO 7.380.000,00
EIXO ESTRUTURANTE GOVERNANDO PARA TODOS
RECURSO 54.235.000,00
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
RECURSO 57.900.000,00
EIXO ESTRUTURANTE APOIO À CULTURA, ESPORTE E LAZER
RECURSO 8.230.000,00
EIXO ESTRUTURANTE SUAS- SISTEMA ÚNICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
RECURSO 11.200.000,00
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO DOS BLOCOS DA SAÚDE
RECURSO 41.520.000,00
EIXO ESTRUTURANTE:
TOTAL GERAL 180.465.000,00
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43 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO IV
PROGRAMA LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO
OBJETIVO
PROPICIAR MELHORIA DA GESTÃO LEGISLATIVA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS
GERENCIAIS QUE FLEXIBILIZEM, COM EFICIÊNCIA A EFETIVIDADE, AS AÇÕES DE GOVERNO
NA BUSCA PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
RECURSO DO PROGRAMA 7.380.000,00
PROGRAMA PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO
ASSESSORAR O PREFEITO NAS MAIS VARIADAS QUESTÕES, SEJAM ELAS, POLÍTICAS,
ADMINISTRATIVAS OU TÉCNICAS, AUXILIANDO NA GOVERNANÇA DO MUNICÍPIO USANDO DE
COERÊNCIA, SERIEDADE, DEMOCRACIA E OBJETIVIDADE, COM O DEVIDO PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA, VISANDO À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, GERANDO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AUMENTO DA CONFIANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO
PROCESSO DE CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO UM RESULTADO INCLUSIVO E
TRANSPARENTE.
RECURSO DO PROGRAMA 42.500.000,00
PROGRAMA GESTÃO DOS RECURSOS
OBJETIVO
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO FINANCEIRA, ALÉM DE GARANTIR O
PAGAMENTO DAS DESPESAS, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E
OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
RECURSO DO PROGRAMA 7.455.000,00
PROGRAMA JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR
OBJETIVO
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ENSINO MUNICIPAL; VALORIZAR OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; PROPICIAR QUALIDADE DA GESTÃO E DO ENSINO EM
TODOS OS NÍVEIS; AMPLIAR O INGRESSO E INCENTIVAR PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES.
RECURSO DO PROGRAMA 66.130.000,00
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44 - Ano IX - Nº 2109
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO IV
PROGRAMA PRESERVAR PARA VIVER
OBJETIVO
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO
À IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE, BUSCANDO O APOIO DE
TODOS PARA CULTIVAR.
RECURSO DO PROGRAMA 4.280.000,00
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO
APRIMORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS RELATIVOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO
DE IBITIARA, TENDO COMO BASE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS, DE MODO A GARANTIR PROTEÇÃO.
RECURSO DO PROGRAMA 11.200.000,00
PROGRAMA SAÚDE NOSSA PRIORIDADE
OBJETIVO
Desenvolver ações com ênfase nas metodologias e ferramentas de gestão para garantia da
continuidade das ações administrativas respeitando os pressupostos legais. Desenvolver estratégias
de Gestão para melhoria das atividades de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde
RECURSO DO PROGRAMA 41.520.000,00
TOTAL GERAL DOS
PROGRAMAS 180.465.000,00
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29 de Setembro de 2021
45 - Ano IX - Nº 2109