| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 2024 |
| Date | 2024-12-18 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2025. |
| native_id | 5 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 92
Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 2 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Administração: WILSON DOS SANTOS SOUZA Responsabilidade técnica: SILVEIRA NEVES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA ORÇAMENTO 2025 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 3 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 4 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 5 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 6 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 7 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Centro Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Receita Despesa Receitas Correntes 111.014.552,00 DESPESAS CORRENTES 89.024.020,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.104.713,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.271.496,00 Contribuições 213.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 Receita Patrimonial 1.073.640,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.752.524,00 Transferências Correntes 101.457.259,00 0,00 Outras Receitas Correntes 165.440,00 0,00 Sub-total R$: 111.014.552,00 Sub-total R$: 89.024.020,00 Receitas de Capital 5.227.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.243.780,00 Operações de Crédito 30.000,00 INVESTIMENTOS 15.897.980,00 Alienação de Bens 67.300,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 144.900,00 Transferências de Capital 5.130.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.200.900,00 Sub-total R$: 5.227.300,00 Sub-total R$: 17.243.780,00 Deduções -9.695.852,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 Deduções -9.695.852,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 Sub-total R$: -9.695.852,00 Sub-total R$: 278.200,00 Total R$: 106.546.000,00 Total R$: 106.546.000,00 Página 1 de 1 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 8 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento IBITIARA - BA RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 13781828000176 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 4.150.900,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.732.880,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.486.370,00 10 SAÚDE 29.872.360,00 12 EDUCAÇÃO 38.846.050,00 13 CULTURA 2.709.099,00 15 URBANISMO 8.044.950,00 16 HABITAÇÃO 193.050,00 17 SANEAMENTO 1.729.200,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 312.400,00 20 AGRICULTURA 1.113.000,00 22 INDÚSTRIA 128.800,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000,00 24 COMUNICAÇÕES 189.400,00 25 ENERGIA 827.500,00 26 TRANSPORTE 3.380.340,00 27 DESPORTO E LAZER 565.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.879.801,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 106.546.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200 ENCARGOS ESPECIAIS 1.879.801 DESPORTO E LAZER 565.500 TRANSPORTE 3.380.340 ENERGIA 827.500 COMUNICAÇÕES 189.400 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000 INDÚSTRIA 128.800 AGRICULTURA 1.113.000 GESTÃO AMBIENTAL 312.400 SANEAMENTO 1.729.200 HABITAÇÃO 193.050 URBANISMO 8.044.950 CULTURA 2.709.099 EDUCAÇÃO 38.846.050 SAÚDE 29.872.360 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.486.370 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200 ADMINISTRAÇÃO 8.732.880 LEGISLATIVA 4.150.900 Distribuição Orçamentária Página 1 de 1 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 9 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento IBITIARA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13781828000176 2025 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.150.900,00 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.059.750,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.316.380,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 117.500,00 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400,00 182 DEFESA CIVIL 67.200,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 37.500,00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.200,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 436.800,00 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 764.470,00 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 18.890.674,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.997.520,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 544.600,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.696,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 950.110,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 23.019.200,00 362 ENSINO MÉDIO 586.800,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.754.960,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 2.709.099,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.348.650,00 452 SERVIÇOS URBANOS 3.206.500,00 482 HABITAÇÃO URBANA 193.050,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.729.200,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 802.200,00 605 ABASTECIMENTO 865.400,00 606 EXTENSÃO RURAL 366.800,00 663 MINERAÇÃO 128.800,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 39.000,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 827.500,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.972.140,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 532.000,00 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 717.901,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 Total de Registros: 35 106.546.000,00 Página 1 de 2 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 10 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento IBITIARA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13781828000176 2025 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado AÇÃO LEGISLATIVA 4.150.900 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.059.750 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.316.380 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 117.500 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400 DEFESA CIVIL 67.200 Assistência à Pessoa Idosa 37.500 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.200 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 436.800 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 764.470 ATENÇÃO PRIMÁRIA 18.890.674 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.997.520 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 544.600 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.696 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 950.110 ENSINO FUNDAMENTAL 23.019.200 ENSINO MÉDIO 586.800 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.754.960 DIFUSÃO CULTURAL 2.709.099 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.348.650 SERVIÇOS URBANOS 3.206.500 HABITAÇÃO URBANA 193.050 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.729.200 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 802.200 ABASTECIMENTO 865.400 EXTENSÃO RURAL 366.800 MINERAÇÃO 128.800 COMERCIALIZAÇÃO 39.000 ENERGIA ELÉTRICA 827.500 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.972.140 DESPORTO COMUNITÁRIO 532.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 717.901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200 Distribuição Orçamentária Página 2 de 2 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 11 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 111.014.552,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.104.713,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 7.793.363,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU 246.863,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Princ 145.743,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Dív Ativa 47.600,00 1.1.1.2.50.0.5.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Mult 11.600,00 1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Juros 8.870,00 1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Dív Ativa-Mult 20.700,00 1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 Imp.S/a Prop.Pred Territ.Urb-IPTU-Dív Ativa-Juros 12.350,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 ITBI 81.220,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI-Princ 81.220,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.251.870,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.251.870,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imp. S/ a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.152.140,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imp. S/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.099.730,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.213.410,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat 4.213.410,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat-Princ-ISS 4.014.240,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat-Princ-ISS Simples Nac. 144.270,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imp.S/ Serv.s de Qualq Nat-Dív Ativa 38.120,00 1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 Imp.S/ Serv.s de Qualq Nat-Mult 9.710,00 1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 Imp.S/ Serv.s de Qualq Nat-Juros 3.590,00 1.1.1.4.51.1.7.00.00.00 Imp.S/ Serv.s de Qualq Nat-Dív Ativa-Mult 2.320,00 1.1.1.4.51.1.8.00.00.00 Imp.S/ Serv.s de Qualq Nat-Dív Ativa-Juros 1.160,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 311.350,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 256.650,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 189.150,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fisaliz. 160.700,00 1.1.2.1.01.0.1.25.01.00 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 97.800,00 1.1.2.1.01.0.1.25.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - TLL 28.500,00 1.1.2.1.01.0.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público 16.900,00 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 17.500,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa 13.200,00 1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. - Multas 850,00 1.1.2.1.01.0.6.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. - Juros 500,00 1.1.2.1.01.0.7.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas 800,00 1.1.2.1.01.0.8.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Juros 13.100,00 Página 1 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 12 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental 53.100,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental-Princ 48.900,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental- Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.0.5.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental-Multas Princip. 800,00 1.1.2.1.04.0.6.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental-Juros Princ. 800,00 1.1.2.1.04.0.7.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental-Multas Dívida Ativa 800,00 1.1.2.1.04.0.8.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz.Ambiental-Juros da Dívida Ativa 800,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit 14.400,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit-Principal 11.200,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit-Dívida Ativa 800,00 1.1.2.1.50.0.5.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit- Multa Principal 600,00 1.1.2.1.50.0.6.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit-Juros Principal 600,00 1.1.2.1.50.0.7.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit-Multas Dívida Ativa 600,00 1.1.2.1.50.0.8.00.00.00 Taxa de Fiscaliz.de Vigil Sanit-Juros da Dívida Ativa 600,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 54.700,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 54.700,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 48.800,00 1.1.2.2.01.1.1.28.00.00 Taxa de Cemitério 7.500,00 1.1.2.2.01.1.1.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 3.600,00 1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 37.700,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa 2.300,00 1.1.2.2.01.1.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Multas 1.100,00 1.1.2.2.01.1.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Juros 1.500,00 1.1.2.2.01.1.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Multas 500,00 1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Juros 500,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 213.500,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 213.500,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 213.500,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contrib.para o Custeio do Serv.de Ilumin.Pública-Princ-CIP 213.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.073.640,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.900,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.900,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos-Princ 1.900,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.066.240,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.066.240,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc 1.066.240,00 1.3.2.1.01.0.1.52.00.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Educ 393.880,00 1.3.2.1.01.0.1.52.01.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Educ -FUNDEB 167.940,00 Página 2 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 13 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.52.02.00 Remun.Dep.Banc-Rec.Vinc.à Educ-25% MDE 82.200,00 1.3.2.1.01.0.1.52.03.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Educ -QSE. 44.600,00 1.3.2.1.01.0.1.52.04.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Educ -CONV 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.52.05.00 Remun.Dep.Banc-FNDE-PDDE 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.52.06.00 Remun.Dep.Banc-FNDE-PNAE 3.110,00 1.3.2.1.01.0.1.52.07.00 Remun.Dep.Banc-FNDE-PNATE 1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.52.08.00 Remun.Dep.Banc-PRECATÓRIOS DO FUNDEF 16.900,00 1.3.2.1.01.0.1.52.99.00 Remun.Dep.Banc-Outros Vinc.ao FNDE 73.030,00 1.3.2.1.01.0.1.53.00.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Saúde 206.890,00 1.3.2.1.01.0.1.53.01.00 Remun.Dep.Banc-Saúde-FMS -Aplic 15% 11.800,00 1.3.2.1.01.0.1.53.02.00 Remun.Dep.Banc-Transf SUS 136.500,00 1.3.2.1.01.0.1.53.03.00 Remun.Dep.Banc-Rec Vinc à Saúde -Conv. União 7.400,00 1.3.2.1.01.0.1.53.04.00 Remun.Dep.Banc-Rec Vinc à Saúde -Conv. Estado 6.860,00 1.3.2.1.01.0.1.53.05.00 Remun.Dep.Banc-COVID-19 3.170,00 1.3.2.1.01.0.1.53.06.00 Remun.Dep.Banc-Piso Enfermagem 34.960,00 1.3.2.1.01.0.1.53.07.00 Remun.Dep.Banc- SUS Invest. 4.350,00 1.3.2.1.01.0.1.53.08.00 Remun.Dep.Banc. - Custeio Repasse FESBA 1.850,00 1.3.2.1.01.0.1.54.00.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc à Assistência Social 77.780,00 1.3.2.1.01.0.1.54.01.00 Remun.Dep.Banc-Transf FNAS-União 54.400,00 1.3.2.1.01.0.1.54.02.00 Remun.Dep.Banc-Transf FNAS-Estado 2.580,00 1.3.2.1.01.0.1.54.03.00 Remun.Dep.Banc-Assist Social-CONV 4.900,00 1.3.2.1.01.0.1.54.99.00 Remun.Dep.Banc-Outros Rec.Vinc.à Assist.Social 15.900,00 1.3.2.1.01.0.1.55.00.00 Remun.Dep.Banc-CONV Diversos 94.390,00 1.3.2.1.01.0.1.55.01.00 Remun.Dep.Banc-CONV Diversos 77.550,00 1.3.2.1.01.0.1.55.02.00 Remun.Dep.Banc-CONV Estado 16.840,00 1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 Remun.Dep.Banc -Rec Vinc Demais 195.200,00 1.3.2.1.01.0.1.56.01.00 Remun.Dep.Banc - Recs não Vinculados de Impostos 72.270,00 1.3.2.1.01.0.1.56.10.00 Remun.Dep.Banc-FCBA 1.200,00 1.3.2.1.01.0.1.56.16.00 Remun.Dep.Banc-CIDE 1.470,00 1.3.2.1.01.0.1.56.17.00 Remun.Dep.Banc-CFEM 1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.56.42.00 Remun.Dep.Banc-ROYALTIES 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.56.44.00 Remun.Dep.Banc-Rec.Vinc-CESSÃO ONEROSA 9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.56.55.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. União Especial - Principal 89.100,00 1.3.2.1.01.0.1.56.92.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.56.96.00 Remun.Dep. Banc. Lei Paulo Gustavo 4.810,00 1.3.2.1.01.0.1.56.97.00 Remun.Dep.Banc-BANC LEI ALDIR BLANC 7.100,00 1.3.2.1.01.0.1.56.98.00 Remun.Dep.Banc-Lei Paulo Gustavo 1.950,00 1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 Remun.Dep.Banc-Rec.Não Vinculadas 98.100,00 Página 3 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 14 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 5.500,00 1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 5.500,00 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais-Princ 5.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 101.457.259,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 75.892.969,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 42.620.900,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cot-Part Fun Part Munic-FPM 42.611.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cot-Part Fun Part Munic-FPM-Cota Mensal-Princ 39.942.620,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Part Munic-Cotas Extraordinárias 2.668.380,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte Fundo Part Munic-Cotas Extraordinárias-Princ 2.668.380,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cot-Part do Imp.S/ a Prop.Territ.Rural 9.900,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cot-Part do Imp.S/ a Prop.Territ.Rural-Princ 9.900,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.428.800,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Comp.Financ.de Rec.Minerais-CFEM 101.600,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Comp.Financ.de Rec.Minerais-CFEM-Princ 101.600,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cot-Part do Fun Especial do Petróleo-FEP 704.600,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cot-Part do Fun Especial do Petróleo-FEP-Princ 704.600,00 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 622.600,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção-Principal 622.600,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.056.940,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.056.940,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Atenção Primária-Princ 7.427.320,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Atenção Especializada-Princ 6.485.110,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Vigil em Saúde-Princ 436.750,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Assist.Farmacêutica-Princ 454.100,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS-Outros 1.253.660,00 1.7.1.3.50.9.1.00.01.00 (COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância-Princ 310.900,00 1.7.1.3.50.9.1.00.02.00 Assist,Financ.da União a Compl. Pag.Piso Sal.de Enfermagem 781.460,00 1.7.1.3.50.9.1.00.99.00 Transf de Rec do SUS-Out Prog Financiados por Transf.Fun a Fun-Princ 161.300,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 2.769.610,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ 1.282.680,00 1.7.1.4.50.1.1.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ-Princ 1.282.680,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFs do FNDE Ref.ao Prog.Dinh.Direto na Escola-PDDE 20.380,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFs do FNDE Ref.ao Prog.Dinh.Direto na Escola-PDDE-Princ 20.380,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFs do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE 388.500,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFs do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE-Princip 388.500,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transf Diret.FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio Transp.Escolar-PNATE 423.100,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transf Diret.FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio Transp.Escolar-PNATE-Princ. 423.100,00 Página 4 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 15 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transf Prog Nac de Incl de Jovens-Projovem 2.400,00 1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transf Prog Nac de Incl de Jovens-Projovem Urbano-Princ 1.200,00 1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transf Prog Nac de Incl de Jovens-Projovem Campo-Princ 1.200,00 1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transf Prog Brasil Alfab-PBA 1.200,00 1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transf Prog Brasil Alfab-PBA-Princ 1.200,00 1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transf Prog Ap Sist.Ens p/Atend.Educ Jov e Adult-PEJA 1.200,00 1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transf Prog Ap Sist.Ens p/Atend.Educ Jov e Adult-PEJA-Princ 1.200,00 1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transf Prog Nac de Saúde do Escolar-PNSE 1.200,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transf Prog Nac de Saúde do Escolar-PNSE-Princ 1.200,00 1.7.1.4.58.0.0.00.00.00 Transf Prog Ap Aquis Equip p Rede Públ Ens Fund 10.600,00 1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transf Prog Ap Aquis Equip p Rede Públ Ens Fund-Princ 10.600,00 1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transf Prog Ap Reestrut Rede Fís Públ Educ Básica-REESTFÍSICA 110.000,00 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transf Prog Ap Reestrut Rede Fís Públ Educ Básica-REESTFÍSICA-Princ 110.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da educ 528.350,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educ 528.350,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas do Fnde -Escola em Tempo Integral 528.350,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB 9.666.670,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAT 4.080.360,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAT-Princ 4.080.360,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAF 5.243.470,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAF-Princ 5.243.470,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAR 342.840,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf.Rec.Compl.União ao FUNDEB-VAAR-Princ 342.840,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 756.910,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 756.910,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS 46.780,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 134.630,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica 366.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 28.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 83.500,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Programa de Fort.Emerg.do Atend.Cadastro Únicio -PROCAD-SUAS 38.000,00 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 60.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 432.200,00 1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.da União 105.400,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.da União-Princ 105.400,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS 55.600,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS-Princ 55.600,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União Dest.Prog.de Educ 55.600,00 Página 5 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 16 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União Dest.Prog.de Educ-Princ 55.600,00 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União Dest.Prog.de Assist.Social 55.600,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.da União Dest.Prog.de Assist.ocial-Princ 55.600,00 1.7.1.7.53.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. da União Dest. Prog.de Combate à Fome 160.000,00 1.7.1.7.53.0.1.00.00.00 Transf. de Conv. da União Dest. Prog.de Combate à Fome 160.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.160.939,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 1.600.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1.600.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União-Emendas Parlam-Individuais 1.600.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 132.200,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 132.200,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -Lei 14.399/2022 100.339,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -Lei 14.399/2022 100.339,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais TRANSFs da União 328.400,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Demais TRANSFs da União-Principal 328.400,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf.da Política Nacional Paulo Gustavo-Lei 195/2022 - Audiovisual Art. 5º 145.700,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Transf.da Política Nacional Paulo Gustavo-Lei 195/2022 - Demais Art. 8º 84.400,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 Demais TRANSFs da União 98.300,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.121.260,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.562.020,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cot-Part do ICMS 7.513.100,00 1.7.2.1.50.1.1.00.00.00 Cot-Part do ICMS-Princ 7.513.100,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cot-Part do IPVA 939.390,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cot-Part do IPVA-Princ 939.390,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cot-Part do IPI-Munic 74.250,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cot-Part do IPI-Munic-Princ 74.250,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cot-Part da Contrib.de Intervenção no Domínio Econômico 35.280,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cot-Part da Contrib.de Intervenção no Domínio Econômico-Princ 35.280,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 125.000,00 1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 125.000,00 1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 125.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 335.900,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 335.900,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentivo Estadual-PSF 150.700,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 SAMU-Serv.de Atend.Móvel de Urgência-Est. 105.400,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 Outras TRANSFs do Fun Estadual de Saúde 79.800,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 606.160,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.dos Est. 105.400,00 Página 6 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 17 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.dos Est.-Princ 105.400,00 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.p/ o Sist.Único de Saúde-SUS 55.660,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.p/ o Sist.Único de Saúde-SUS-Princ 55.660,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.Dest.Prog.de Educ 445.100,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.Dest.Prog.de Educ-Princ 445.100,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Estados e Distrito Federal 492.180,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Estados destinadas à Assistencia Social 253.880,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS 18.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Básica 88.060,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 48.160,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Benefícios Eventuais 67.600,00 1.7.2.9.51.0.1.09.00.00 Outras TRANSFs do FEAS 32.060,00 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transf. da Comp. Financ. das Perdas com Arrec. de ICMS - LC nº 194/2022-Principal 165.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transf. da Comp. Financ. das Perdas com Arrec. de ICMS - LC nº 194/2022-Principal 165.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.Dest.-Outros 73.300,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01.00 FCBA-Fun de Cultura do Est.da Bahia 25.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est. 48.300,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 15.443.030,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 15.443.030,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB-Princ 15.443.030,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 165.440,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.640,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.640,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Mult Aplicadas pelos Tribunais de Contas 20.640,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Mult Aplicadas pelos Tribunais de Contas-Princ 14.400,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Mult Aplic.Trib de Contas-Dív Ativa 2.500,00 1.9.1.1.07.0.5.00.00.00 Mult Aplic.Trib de Contas-Juros 1.370,00 1.9.1.1.07.0.6.00.00.00 Mult Aplic.Trib de Contas-Mult 500,00 1.9.1.1.07.0.7.00.00.00 Mult Aplic.Trib de Contas-Dív Ativa-Juros 1.370,00 1.9.1.1.07.0.8.00.00.00 Mult Aplic.Trib de Contas-Dív Ativa-Mult 500,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 58.400,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 6.100,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Indenizações Outras 6.100,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Indenizações Outras-Principal 6.100,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizações-PM 1.500,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras Indenizações-FMS 1.500,00 1.9.2.1.99.0.1.03.00.00 Outras Indenizações-FMAS 800,00 1.9.2.1.99.0.1.04.00.00 Outras Indenizações-FNS 1.500,00 Página 7 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 18 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.9.2.1.99.0.1.06.00.00 Outras Indenizações-FEAS 800,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 52.300,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 52.300,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições-Principal 10.600,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições-PM 6.100,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições-FMS 1.400,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições-FMAS 800,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituições-FNS 1.500,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituições-FEAS 800,00 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições-Dív Ativa 28.800,00 1.9.2.2.99.0.5.00.00.00 Outras Restituições-Juros 3.100,00 1.9.2.2.99.0.6.00.00.00 Outras Restituições-Mult 2.900,00 1.9.2.2.99.0.7.00.00.00 Outras Restituições-Dív Ativa-Juros 4.100,00 1.9.2.2.99.0.8.00.00.00 Outras Restituições-Dív Ativa-Mult 2.800,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.400,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.400,00 1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes-Principal 86.400,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00.00 Outras Rec.-PM 82.900,00 1.9.9.9.99.1.1.02.00.00 Outras Rec.-FMS 800,00 1.9.9.9.99.1.1.03.00.00 Outras Rec.-FMAS 800,00 1.9.9.9.99.1.1.04.00.00 Outs. Rec. FNS 1.100,00 1.9.9.9.99.1.1.06.00.00 Outras Rec.-FEAS 800,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.227.300,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 30.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 30.000,00 2.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Oper.Créd Int p/ Prog.de Educ-Princ 10.000,00 2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 Oper.Créd Int p/ Prog.de Saúde-Princ 10.000,00 2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 Oper.Créd- Int-P/Prog. Modernização da Admin. Pública 10.000,00 2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 Oper.Créd- Int-p/Prog.Modernização da Administr.Pública 10.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 67.300,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 36.400,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 36.400,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 36.400,00 2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 Alienação de bens Móveis e Semoventes-Princ-Demais 36.400,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.900,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv 30.900,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv 30.900,00 Página 8 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 19 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóv-Princ 30.900,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.130.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.580.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transf. de Recurs. Sistema Único de Saúde-SUS 930.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde 930.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transf. Rec. SUS Bloco Estrut.da Rede Serv. Públ. Saúde-Atenção Primária 400.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde-Atenc Primária-Princ 400.000,00 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transf. Rec. SUS Bloco Estrut.da Rede Serv. Públ. Saúde-Atenção Especializada 320.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde-Atenc Especializada-Princ 320.000,00 2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 Transf. Rec. SUS Bloco Estrut.da Rede Serv. Públ. Saúde-Assist. Farmaceutica 10.000,00 2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde-Assist.Farmacêutica-Princ10.000,00 2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 Transf. Rec. SUS Bloco Estrut.da Rede Serv. Públ. Saúde-Vigilância em Saúde 50.000,00 2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde-Vigil em Saúde-Princ 50.000,00 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transf de Rec do SUS-Bloco Estrut da Rede Serv.Publ.de Saúde-Outros Prog.-Princ 150.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Recurs. do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação 600.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transf Prog Apoio Transp Escolar p/Educ Bás 600.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transf Prog Apoio Transp Escolar p/Educ Bás-CAMINHO DA ESCOLA-Princ 450.000,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transf Prog Nac. Reestrut.Aquis de Equip-PROINFÂNCIA-Princ 50.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras Transf destinadas a Prog de Educação-Princ 100.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 2.000.000,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.da União 1.800.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.da União-Princ 1.800.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS 100.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSF de Conv.da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS-Princ 100.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.da União Educação 100.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSF de Conv.da União Dest.Prog.de Educ-Princ 100.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.da União -Outros 50.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras TRANSFs da União-Princ 50.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.550.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.550.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. dos Est. p/Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.p/ o Sist.Único de Saúde-SUS-Princ 500.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. dos Est. Dest. Prog. de Educação 50.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.dos Est.Dest.Prog.de Educ-Princ 50.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outs. Transf. de Conv. dos Estados 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.dos Est.-Princ 1.000.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções -9.695.852,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções -9.695.852,00 Página 9 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 20 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CNPJ: 13.781.828/0001-76 Resumo Geral da Receita Rua João Pessoa, No. 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Centro IBITIARA - BA Anexo I - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB-União -7.990.504,00 9.7.1.1.51.0.1.00.00.00 Dedução da Rec.p/ Formação FUNDEB-FPM -7.988.524,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ITR -1.980,00 9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB-Estado -1.705.348,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS -1.502.620,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA -187.878,00 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. -14.850,00 Total: 106.546.000,00 Página 10 de 10 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 21 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Resumo Geral da Despesa IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Orçamento 2025 Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.024.020,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.271.496,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.084.396,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.752.524,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 835.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.756.024,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.243.780,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.897.980,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.853.380,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 144.900,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.900,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.200.900,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.900,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 Total: 106.546.000,00 Página 1 de 1 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 22 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.715.900,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.215.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.215.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.900,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.900,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 435.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 Total: 4.150.900,00 Página 1 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 23 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.391.550,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.699.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.687.800,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.692.550,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.200,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.625.650,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.622.550,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.589.050,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.544.450,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 33.500,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.500,00 Total: 18.014.100,00 Página 2 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 24 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.928.981,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.516.981,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.516.981,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.600,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.700,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.700,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.200.900,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.900,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 Total: 3.463.781,00 Página 3 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 25 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.313.230,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.002.396,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.826.496,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.310.834,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 667.800,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.537.234,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.559.130,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.503.430,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.503.430,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.700,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.700,00 Total: 29.872.360,00 Página 4 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 26 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.978.589,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.804.500,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.804.500,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.174.089,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 156.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.018.089,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.142.060,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.086.360,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.086.360,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.700,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.700,00 Total: 42.120.649,00 Página 5 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 27 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650.400,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.600,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.600,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.800,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.800,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.303.800,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.303.800,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.303.800,00 Total: 1.954.200,00 Página 6 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 28 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.529.270,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 509.900,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 509.900,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.019.370,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.370,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 554.900,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 554.900,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 554.900,00 Total: 3.084.170,00 Página 7 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 29 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.900,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.900,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00 Total: 109.200,00 Página 8 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 30 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.08.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.500,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total: 46.500,00 Página 9 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 31 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.400,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.300,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.300,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.400,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.400,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.400,00 Total: 128.800,00 Página 10 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 32 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total: 221.000,00 Página 11 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 33 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Despesa por Unidade Orçamento 2025 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.036.200,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.900,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.900,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.893.300,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.893.300,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.344.140,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.344.140,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.344.140,00 Total: 3.380.340,00 Total Geral: R$106.546.000,00 Página 12 de 12 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 34 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CÂMARA DE VEREADORES Órgão: 0101000 - 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 0,00 435.000,00 435.000,00 EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.001.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 3.715.900,00 0,00 3.715.900,00 Total: 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 Página 1 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 35 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Órgão: 0201000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.786.300,00 409.200,00 7.195.500,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.1.002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 167.100,00 167.100,00 04.122.002.2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 979.200,00 0,00 979.200,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 5.692.000,00 0,00 5.692.000,00 ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 04.122.002.2.004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 115.100,00 0,00 115.100,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 122.900,00 122.900,00 04.244.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 0,00 122.900,00 122.900,00 04.244.002.1.003 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS 0,00 122.900,00 122.900,00 04.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 119.200,00 119.200,00 04.605.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 0,00 119.200,00 119.200,00 04.605.002.1.014 REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 119.200,00 119.200,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.002.2.040 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 67.200,00 0,00 67.200,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 246.500,00 0,00 246.500,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 246.500,00 0,00 246.500,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 246.500,00 0,00 246.500,00 08.243.006.2.032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 246.500,00 0,00 246.500,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.391.250,00 2.163.900,00 7.555.150,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.1.005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E 0,00 1.439.300,00 1.439.300,00 DESAPROPRIAÇÃO 15.451.002.2.006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO 2.909.350,00 0,00 2.909.350,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 0,00 111.400,00 111.400,00 CEMITÉRIOS 15.452.002.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, 0,00 613.200,00 613.200,00 PARQUES E JARDINS 15.452.002.2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.481.900,00 0,00 2.481.900,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 193.050,00 193.050,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 193.050,00 193.050,00 16.482.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 0,00 193.050,00 193.050,00 16.482.002.1.009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 0,00 111.700,00 111.700,00 SANITÁRIAS DOMICILIARES 16.482.002.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 0,00 81.350,00 81.350,00 HABITACIONAIS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.1.006 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 200.600,00 200.600,00 17.512.002.1.011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE 0,00 254.500,00 254.500,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.512.002.1.012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 0,00 79.400,00 79.400,00 17.512.002.2.008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.194.700,00 0,00 1.194.700,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.002.2.005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 189.400,00 0,00 189.400,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.1.013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 55.700,00 55.700,00 25.752.002.2.009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 771.800,00 0,00 771.800,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.600,00 0,00 10.600,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.600,00 0,00 10.600,00 Página 2 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 36 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Órgão: 0201000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 28.846.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 10.600,00 0,00 10.600,00 28.846.003.2.014 ENCARGOS COM PASEP 10.600,00 0,00 10.600,00 Total: 14.657.750,00 3.356.350,00 18.014.100,00 Página 3 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 37 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS Órgão: 0202000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.316.380,00 0,00 1.316.380,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.316.380,00 0,00 1.316.380,00 04.123.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.316.380,00 0,00 1.316.380,00 04.123.003.2.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.316.380,00 0,00 1.316.380,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.869.201,00 0,00 1.869.201,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.843.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.843.003.2.015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 707.301,00 0,00 707.301,00 28.846.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 707.301,00 0,00 707.301,00 28.846.003.2.014 ENCARGOS COM PASEP 707.301,00 0,00 707.301,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.003.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 Total: 3.463.781,00 0,00 3.463.781,00 Página 4 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 38 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE Órgão: 0205000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 489.800,00 489.800,00 15.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 489.800,00 489.800,00 15.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 0,00 489.800,00 489.800,00 15.541.005.1.016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 0,00 489.800,00 489.800,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, 0,00 122.800,00 122.800,00 LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE APP 18.541.005.2.047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS 44.700,00 0,00 44.700,00 18.541.005.2.049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS 22.300,00 0,00 22.300,00 18.541.005.2.051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE 122.600,00 0,00 122.600,00 RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 595.600,00 517.400,00 1.113.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 0,00 178.500,00 178.500,00 MERCADOS E FEIRAS 20.605.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 509.300,00 0,00 509.300,00 20.605.005.2.063 GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA 58.400,00 0,00 58.400,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.1.021 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E AÇUDES 0,00 139.200,00 139.200,00 20.606.005.1.024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ 0,00 141.600,00 141.600,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 20.606.005.1.033 CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO 0,00 58.100,00 58.100,00 20.606.005.2.048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO 27.900,00 0,00 27.900,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.005.2.052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL 39.000,00 0,00 39.000,00 Total: 824.200,00 1.130.000,00 1.954.200,00 Página 5 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 39 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO Órgão: 0209000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.000.0.000 MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.077.0.000 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.077.2.072 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 128.800,00 0,00 128.800,00 MINERAÇÃO Total: 128.800,00 0,00 128.800,00 Página 6 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 40 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Órgão: 0212000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 221.000,00 0,00 221.000,00 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000,00 0,00 221.000,00 04.121.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 221.000,00 0,00 221.000,00 04.121.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 221.000,00 0,00 221.000,00 PLANEJAMENTO Total: 221.000,00 0,00 221.000,00 Página 7 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 41 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Órgão: 0213000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.852.000,00 1.307.340,00 3.159.340,00 26.782.002.1.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 0,00 1.307.340,00 1.307.340,00 ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES 26.782.002.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 1.852.000,00 0,00 1.852.000,00 PONTES 26.782.078.0.000 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E 221.000,00 0,00 221.000,00 COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 26.782.078.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 221.000,00 0,00 221.000,00 TRANSPORTE Total: 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 Página 8 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 42 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Órgão: 0203000 - 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.000.000.0.000 SAÚDE 27.639.200,00 2.233.160,00 29.872.360,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.283.870,00 0,00 6.283.870,00 10.122.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 6.283.870,00 0,00 6.283.870,00 10.122.007.2.033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 6.283.870,00 0,00 6.283.870,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 56.000,00 0,00 56.000,00 10.125.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 56.000,00 0,00 56.000,00 10.125.007.2.038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 56.000,00 0,00 56.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 0,00 1.752.060,00 1.752.060,00 DE SAÚDE 10.301.007.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 13.766.644,00 0,00 13.766.644,00 10.301.007.2.035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 2.698.800,00 0,00 2.698.800,00 SAÚDE 10.301.007.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR 286.600,00 0,00 286.600,00 10.301.007.2.043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 386.570,00 0,00 386.570,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.516.420,00 481.100,00 2.997.520,00 10.302.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 309.600,00 481.100,00 790.700,00 10.302.007.1.027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL 0,00 481.100,00 481.100,00 MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA 10.302.007.2.056 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA 309.600,00 0,00 309.600,00 REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA 10.302.033.0.000 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.206.820,00 0,00 2.206.820,00 10.302.033.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO 2.206.820,00 0,00 2.206.820,00 ESPECIALIZADA - MAC 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 544.600,00 0,00 544.600,00 10.303.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 544.600,00 0,00 544.600,00 10.303.007.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA 544.600,00 0,00 544.600,00 FARMACÊUTICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.696,00 0,00 1.099.696,00 10.304.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 1.099.696,00 0,00 1.099.696,00 10.304.007.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM 1.099.696,00 0,00 1.099.696,00 SAÚDE Total: 27.639.200,00 2.233.160,00 29.872.360,00 Página 9 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 43 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgão: 0206000 - 4 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.697.570,00 386.600,00 3.084.170,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.503.700,00 386.600,00 1.890.300,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.503.700,00 386.600,00 1.890.300,00 08.122.006.1.029 CONSTRUÇÃO DO CRAS 0,00 179.400,00 179.400,00 08.122.006.1.036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 0,00 207.200,00 207.200,00 08.122.006.2.024 GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS 1.169.300,00 0,00 1.169.300,00 08.122.006.2.025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 92.400,00 0,00 92.400,00 08.122.006.2.026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 147.200,00 0,00 147.200,00 FAMÍLIA 08.122.006.2.031 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 94.800,00 0,00 94.800,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 115.500,00 0,00 115.500,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 115.500,00 0,00 115.500,00 08.243.006.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 115.500,00 0,00 115.500,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 313.900,00 0,00 313.900,00 08.244.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 313.900,00 0,00 313.900,00 08.244.006.2.028 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 275.900,00 0,00 275.900,00 08.244.006.2.074 BLOCO DO PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO 38.000,00 0,00 38.000,00 ATEND.CADASTRO ÚNICIO -PROCAD-SUAS 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 764.470,00 0,00 764.470,00 08.245.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 764.470,00 0,00 764.470,00 08.245.006.2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 482.100,00 0,00 482.100,00 08.245.006.2.053 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 80.910,00 0,00 80.910,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.006.2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 201.460,00 0,00 201.460,00 Total: 2.697.570,00 386.600,00 3.084.170,00 Página 10 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 44 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA Órgão: 0207000 - 4 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 109.200,00 0,00 109.200,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 0,00 8.000,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.000,00 0,00 8.000,00 08.122.006.2.075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 8.000,00 0,00 8.000,00 DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 101.200,00 0,00 101.200,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 101.200,00 0,00 101.200,00 08.243.006.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 90.200,00 0,00 90.200,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.006.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 11.000,00 0,00 11.000,00 PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO Total: 109.200,00 0,00 109.200,00 Página 11 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 45 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA Órgão: 0208000 - 4 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.500,00 0,00 46.500,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 0,00 9.000,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.000,00 0,00 9.000,00 08.122.006.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 9.000,00 0,00 9.000,00 DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 37.500,00 0,00 37.500,00 08.241.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 37.500,00 0,00 37.500,00 08.241.006.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO 37.500,00 0,00 37.500,00 Total: 46.500,00 0,00 46.500,00 Página 12 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 46 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 0204000 - 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 35.758.270,00 3.087.780,00 38.846.050,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.915.180,00 0,00 3.915.180,00 12.122.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.915.180,00 0,00 3.915.180,00 12.122.004.2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.915.180,00 0,00 3.915.180,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000,00 0,00 28.000,00 12.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 28.000,00 0,00 28.000,00 12.125.004.2.041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE À 28.000,00 0,00 28.000,00 EDUCAÇÃO 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 950.110,00 0,00 950.110,00 12.306.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 950.110,00 0,00 950.110,00 12.306.004.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 950.110,00 0,00 950.110,00 ESCOLAR 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 0,00 819.700,00 819.700,00 ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 12.361.004.1.020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS 0,00 429.700,00 429.700,00 POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS 12.361.004.1.038 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 674.380,00 674.380,00 12.361.004.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME 4.011.700,00 0,00 4.011.700,00 12.361.004.2.057 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.880,00 0,00 21.880,00 12.361.004.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 16.441.840,00 0,00 16.441.840,00 12.361.004.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 620.000,00 0,00 620.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 586.800,00 0,00 586.800,00 12.362.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 586.800,00 0,00 586.800,00 12.362.004.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E 234.200,00 0,00 234.200,00 ENSINO SUPERIOR 12.362.004.2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 352.600,00 0,00 352.600,00 ENSINO MÉDIO 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES 0,00 564.000,00 564.000,00 E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 12.365.004.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 600.000,00 600.000,00 12.365.004.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE 526.260,00 0,00 526.260,00 MUNICIPAL 12.365.004.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 5.064.700,00 0,00 5.064.700,00 12.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.591.800,00 0,00 3.591.800,00 12.782.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.591.800,00 0,00 3.591.800,00 12.782.004.2.021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.591.800,00 0,00 3.591.800,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 2.208.800,00 156.000,00 2.364.800,00 13.392.004.1.019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO 0,00 55.700,00 55.700,00 CULTURAL 13.392.004.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 100.300,00 100.300,00 MUNICIPAL 13.392.004.2.022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 2.208.800,00 0,00 2.208.800,00 13.392.555.0.000 CULTURA VIVA 344.299,00 0,00 344.299,00 13.392.555.2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC 107.439,00 0,00 107.439,00 13.392.555.2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO 236.860,00 0,00 236.860,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 76.000,00 489.500,00 565.500,00 27.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.500,00 0,00 33.500,00 27.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 33.500,00 0,00 33.500,00 27.125.004.2.045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE 33.500,00 0,00 33.500,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO 0,00 428.200,00 428.200,00 MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO 27.812.004.1.032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA 0,00 61.300,00 61.300,00 DE CAMINHADA Página 13 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 47 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Programa de Trabalho IBITIARA - BA CNPJ: 13.781.828/0001-76 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 0204000 - 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 27.812.004.2.046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E 42.500,00 0,00 42.500,00 PROFISSIONAL) Total: 38.387.369,00 3.733.280,00 42.120.649,00 Total Geral: 106.546.000,00 Página 14 de 14 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 48 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro IBITIARA - BA Resumo por Programa CNPJ: 13781828000176 Orçamento 2025 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 001 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 4.150.900,00 002 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 21.137.340,00 003 GESTÃO DOS RECURSOS 3.474.381,00 004 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 41.776.350,00 005 PRESERVAR PARA VIVER 1.954.200,00 006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.486.370,00 007 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 27.665.540,00 033 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.206.820,00 077 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 078 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 221.000,00 555 CULTURA VIVA 344.299,00 11 106.546.000,00 4.150.900 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 21.137.340 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 3.474.381 GESTÃO DOS RECURSOS 41.776.350 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 1.954.200 PRESERVAR PARA VIVER 3.486.370 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 27.665.540 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 2.206.820 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 128.800 FOMENTO À MINERAÇÃO 221.000 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 344.299 CULTURA VIVA Distribuição Orçamentária Total de Registros: Página 1 de 1 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 49 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 435.000,00 435.000,00 EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.001.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.715.900,00 3.715.900,00 CÂMARA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.323.680,00 409.200,00 8.732.880,00 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000,00 221.000,00 04.121.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 221.000,00 221.000,00 04.121.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 221.000,00 221.000,00 MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.1.002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA 167.100,00 167.100,00 PREFEITURA 04.122.002.2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 979.200,00 979.200,00 PREFEITO 04.122.002.2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 5.692.000,00 5.692.000,00 ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 04.122.002.2.004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 115.100,00 115.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.316.380,00 1.316.380,00 04.123.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.316.380,00 1.316.380,00 04.123.003.2.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.316.380,00 1.316.380,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 122.900,00 122.900,00 04.244.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 122.900,00 122.900,00 04.244.002.1.003 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE 122.900,00 122.900,00 RENDAS 04.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 119.200,00 119.200,00 04.605.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 119.200,00 119.200,00 04.605.002.1.014 REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 119.200,00 119.200,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200,00 67.200,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 67.200,00 67.200,00 06.182.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 67.200,00 67.200,00 06.182.002.2.040 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 67.200,00 67.200,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.099.770,00 386.600,00 3.486.370,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.520.700,00 386.600,00 1.907.300,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.520.700,00 386.600,00 1.907.300,00 08.122.006.1.029 CONSTRUÇÃO DO CRAS 179.400,00 179.400,00 08.122.006.1.036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS 207.200,00 207.200,00 SOCIOEDUCATIVOS 08.122.006.2.024 GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS 1.169.300,00 1.169.300,00 08.122.006.2.025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 92.400,00 92.400,00 IGD-SUAS 08.122.006.2.026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 147.200,00 147.200,00 BOLSA FAMÍLIA 08.122.006.2.031 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 94.800,00 94.800,00 (CMAS) 08.122.006.2.075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO 8.000,00 8.000,00 MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08.122.006.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO 9.000,00 9.000,00 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 37.500,00 37.500,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 50 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais 08.241.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 37.500,00 37.500,00 08.241.006.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO 37.500,00 37.500,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.200,00 463.200,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 463.200,00 463.200,00 08.243.006.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO 115.500,00 115.500,00 SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.006.2.032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 246.500,00 246.500,00 08.243.006.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 90.200,00 90.200,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.006.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES NA MANUTENÇÃO DAS 11.000,00 11.000,00 ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 313.900,00 313.900,00 08.244.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 313.900,00 313.900,00 08.244.006.2.028 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 275.900,00 275.900,00 08.244.006.2.074 BLOCO DO PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO 38.000,00 38.000,00 ATEND.CADASTRO ÚNICIO -PROCAD-SUAS 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 764.470,00 764.470,00 08.245.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 764.470,00 764.470,00 08.245.006.2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 482.100,00 482.100,00 08.245.006.2.053 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 80.910,00 80.910,00 PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.006.2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 201.460,00 201.460,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 27.639.200,00 2.233.160,00 29.872.360,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.2.033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE 6.283.870,00 6.283.870,00 SAÚDE 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 56.000,00 56.000,00 10.125.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 56.000,00 56.000,00 10.125.007.2.038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 56.000,00 56.000,00 SAÚDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 1.752.060,00 1.752.060,00 UNIDADES DE SAÚDE 10.301.007.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA 13.766.644,00 13.766.644,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.007.2.035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES 2.698.800,00 2.698.800,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.007.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR 286.600,00 286.600,00 10.301.007.2.043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A 386.570,00 386.570,00 PANDEMIAS 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.516.420,00 481.100,00 2.997.520,00 10.302.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 309.600,00 481.100,00 790.700,00 10.302.007.1.027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA 481.100,00 481.100,00 CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA 10.302.007.2.056 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE 309.600,00 309.600,00 SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA 10.302.033.0.000 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E 2.206.820,00 2.206.820,00 AMBULATORIAL 10.302.033.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA 2.206.820,00 2.206.820,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 544.600,00 544.600,00 10.303.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 544.600,00 544.600,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 51 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais 10.303.007.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA 544.600,00 544.600,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM 1.099.696,00 1.099.696,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 35.758.270,00 3.087.780,00 38.846.050,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 3.915.180,00 3.915.180,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000,00 28.000,00 12.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 28.000,00 28.000,00 12.125.004.2.041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE 28.000,00 28.000,00 À EDUCAÇÃO 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 950.110,00 950.110,00 12.306.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 950.110,00 950.110,00 12.306.004.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 950.110,00 950.110,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 819.700,00 819.700,00 UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 12.361.004.1.020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS 429.700,00 429.700,00 POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS 12.361.004.1.038 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 674.380,00 674.380,00 12.361.004.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME 4.011.700,00 4.011.700,00 12.361.004.2.057 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 21.880,00 21.880,00 PDDE 12.361.004.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 16.441.840,00 16.441.840,00 12.361.004.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO 620.000,00 620.000,00 EDUCAÇÃO 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 586.800,00 586.800,00 12.362.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 586.800,00 586.800,00 12.362.004.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO 234.200,00 234.200,00 MÉDIO E ENSINO SUPERIOR 12.362.004.2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 352.600,00 352.600,00 ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 564.000,00 564.000,00 CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 12.365.004.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 600.000,00 12.365.004.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E 526.260,00 526.260,00 CRECHE MUNICIPAL 12.365.004.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 5.064.700,00 5.064.700,00 FUNDEB 12.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.2.021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 3.591.800,00 3.591.800,00 ESCOLAR 13.000.000.0.000 CULTURA 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 2.208.800,00 156.000,00 2.364.800,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 52 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais 13.392.004.1.019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 55.700,00 55.700,00 ESPAÇO CULTURAL 13.392.004.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA 100.300,00 100.300,00 PÚBLICA MUNICIPAL 13.392.004.2.022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES 2.208.800,00 2.208.800,00 MUNICIPAIS 13.392.555.0.000 CULTURA VIVA 344.299,00 344.299,00 13.392.555.2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC 107.439,00 107.439,00 13.392.555.2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO 236.860,00 236.860,00 GUSTAVO 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.391.250,00 2.653.700,00 8.044.950,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.1.005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E 1.439.300,00 1.439.300,00 DESAPROPRIAÇÃO 15.451.002.2.006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO 2.909.350,00 2.909.350,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 111.400,00 111.400,00 CEMITÉRIOS 15.452.002.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 613.200,00 613.200,00 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 15.452.002.2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 2.481.900,00 2.481.900,00 PÚBLICA 15.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 489.800,00 489.800,00 15.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 489.800,00 489.800,00 15.541.005.1.016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 489.800,00 489.800,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 193.050,00 193.050,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 193.050,00 193.050,00 16.482.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 193.050,00 193.050,00 16.482.002.1.009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 111.700,00 111.700,00 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES 16.482.002.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 81.350,00 81.350,00 UNIDADES HABITACIONAIS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.1.006 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 200.600,00 200.600,00 17.512.002.1.011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE 254.500,00 254.500,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.512.002.1.012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE 79.400,00 79.400,00 ESGOTO 17.512.002.2.008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 1.194.700,00 1.194.700,00 DE ÁGUA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 122.800,00 122.800,00 BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE APP 18.541.005.2.047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E 44.700,00 44.700,00 FRUTÍFERAS 18.541.005.2.049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE 22.300,00 22.300,00 GARIMPEIROS 18.541.005.2.051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA 122.600,00 122.600,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 53 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 595.600,00 517.400,00 1.113.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 178.500,00 178.500,00 MERCADOS E FEIRAS 20.605.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 509.300,00 509.300,00 AGRICULTURA 20.605.005.2.063 GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE 58.400,00 58.400,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.1.021 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E AÇUDES 139.200,00 139.200,00 20.606.005.1.024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ 141.600,00 141.600,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 20.606.005.1.033 CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO 58.100,00 58.100,00 20.606.005.2.048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO 27.900,00 27.900,00 MUNICIPIO 22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 128.800,00 128.800,00 22.663.000.0.000 MINERAÇÃO 128.800,00 128.800,00 22.663.077.0.000 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 128.800,00 22.663.077.2.072 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 128.800,00 128.800,00 MUNICIPAL DE MINERAÇÃO 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000,00 39.000,00 23.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 39.000,00 39.000,00 23.692.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 39.000,00 39.000,00 23.692.005.2.052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO 39.000,00 39.000,00 SOCIAL 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 189.400,00 189.400,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400,00 189.400,00 24.131.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 189.400,00 189.400,00 24.131.002.2.005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E 189.400,00 189.400,00 PUBLICIDADE 25.000.000.0.000 ENERGIA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.1.013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 55.700,00 55.700,00 PÚBLICA 25.752.002.2.009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 771.800,00 771.800,00 PÚBLICA 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.852.000,00 1.307.340,00 3.159.340,00 26.782.002.1.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 1.307.340,00 1.307.340,00 ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES 26.782.002.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 1.852.000,00 1.852.000,00 ESTRADAS E PONTES 26.782.078.0.000 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES 221.000,00 221.000,00 DIÁRIAS E COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 26.782.078.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 221.000,00 221.000,00 MUNICIPAL DE TRANSPORTE 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 76.000,00 489.500,00 565.500,00 27.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.500,00 33.500,00 27.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 33.500,00 33.500,00 27.125.004.2.045 33.500,00 33.500,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 54 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, Nº 08 Centro IBITIARA BA Orçamento 2025 C.N.P.J:13.781.828/0001-76 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado Especiais MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO 428.200,00 428.200,00 MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO 27.812.004.1.032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE 61.300,00 61.300,00 CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA 27.812.004.2.046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS 42.500,00 42.500,00 (AMADOR E PROFISSIONAL) 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.879.801,00 1.879.801,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900,00 1.161.900,00 28.843.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.161.900,00 1.161.900,00 28.843.003.2.015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.161.900,00 1.161.900,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 717.901,00 717.901,00 28.846.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 717.901,00 717.901,00 28.846.003.2.014 ENCARGOS COM PASEP 717.901,00 717.901,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 99.999.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 278.200,00 278.200,00 99.999.003.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 Total 93.964.270,00 12.581.730,00 0,00 106.546.000,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 55 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.150.900,00 0,00 4.150.900,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.150.900,00 0,00 4.150.900,00 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 4.150.900,00 0,00 4.150.900,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 435.000,00 0,00 435.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 3.715.900,00 0,00 3.715.900,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.572.000,00 160.880,00 8.732.880,00 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000,00 0,00 221.000,00 04.121.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 221.000,00 0,00 221.000,00 04.121.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 221.000,00 0,00 221.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.813.200,00 140.200,00 6.953.400,00 04.122.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.813.200,00 140.200,00 6.953.400,00 04.122.002.1.002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 167.100,00 0,00 167.100,00 04.122.002.2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 979.200,00 0,00 979.200,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 5.551.800,00 140.200,00 5.692.000,00 04.122.002.2.004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 115.100,00 0,00 115.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.295.700,00 20.680,00 1.316.380,00 04.123.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.295.700,00 20.680,00 1.316.380,00 04.123.003.2.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.295.700,00 20.680,00 1.316.380,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 122.900,00 0,00 122.900,00 04.244.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 122.900,00 0,00 122.900,00 04.244.002.1.003 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS 122.900,00 0,00 122.900,00 04.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 119.200,00 0,00 119.200,00 04.605.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 119.200,00 0,00 119.200,00 04.605.002.1.014 REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 119.200,00 0,00 119.200,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 67.200,00 0,00 67.200,00 06.182.002.2.040 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 67.200,00 0,00 67.200,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.167.400,00 1.318.970,00 3.486.370,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.468.700,00 438.600,00 1.907.300,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.468.700,00 438.600,00 1.907.300,00 08.122.006.1.029 CONSTRUÇÃO DO CRAS 73.800,00 105.600,00 179.400,00 Página 1 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 56 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.122.006.1.036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 92.300,00 114.900,00 207.200,00 08.122.006.2.024 GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS 1.169.300,00 0,00 1.169.300,00 08.122.006.2.025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 8.500,00 83.900,00 92.400,00 08.122.006.2.026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 13.000,00 134.200,00 147.200,00 08.122.006.2.031 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 94.800,00 0,00 94.800,00 08.122.006.2.075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 8.000,00 0,00 8.000,00 ADOLESCENTE - CMDCA 08.122.006.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 9.000,00 0,00 9.000,00 08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 37.500,00 0,00 37.500,00 08.241.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 37.500,00 0,00 37.500,00 08.241.006.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO 37.500,00 0,00 37.500,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 363.700,00 99.500,00 463.200,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 363.700,00 99.500,00 463.200,00 08.243.006.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16.000,00 99.500,00 115.500,00 08.243.006.2.032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 246.500,00 0,00 246.500,00 08.243.006.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 90.200,00 0,00 90.200,00 08.243.006.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS 11.000,00 0,00 11.000,00 SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191.400,00 122.500,00 313.900,00 08.244.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 191.400,00 122.500,00 313.900,00 08.244.006.2.028 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 191.400,00 84.500,00 275.900,00 08.244.006.2.074 BLOCO DO PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO ATEND.CADASTRO ÚNICIO -PROCAD-SUAS 0,00 38.000,00 38.000,00 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 106.100,00 658.370,00 764.470,00 08.245.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 106.100,00 658.370,00 764.470,00 08.245.006.2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 482.100,00 482.100,00 08.245.006.2.053 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 80.910,00 80.910,00 08.245.006.2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 106.100,00 95.360,00 201.460,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 56.000,00 29.816.360,00 29.872.360,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 0,00 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.2.033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 0,00 6.283.870,00 6.283.870,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 56.000,00 0,00 56.000,00 Página 2 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 57 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.125.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 56.000,00 0,00 56.000,00 10.125.007.2.038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 56.000,00 0,00 56.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 18.890.674,00 18.890.674,00 10.301.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 0,00 18.890.674,00 18.890.674,00 10.301.007.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.752.060,00 1.752.060,00 10.301.007.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 13.766.644,00 13.766.644,00 10.301.007.2.035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.698.800,00 2.698.800,00 10.301.007.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR 0,00 286.600,00 286.600,00 10.301.007.2.043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 0,00 386.570,00 386.570,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 2.997.520,00 2.997.520,00 10.302.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 0,00 790.700,00 790.700,00 10.302.007.1.027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA 0,00 481.100,00 481.100,00 10.302.007.2.056 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA 0,00 309.600,00 309.600,00 10.302.033.0.000 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 2.206.820,00 2.206.820,00 10.302.033.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0,00 2.206.820,00 2.206.820,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 544.600,00 544.600,00 10.303.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 0,00 544.600,00 544.600,00 10.303.007.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 544.600,00 544.600,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 0,00 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.099.696,00 1.099.696,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 186.500,00 38.659.550,00 38.846.050,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 0,00 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 3.915.180,00 3.915.180,00 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000,00 0,00 28.000,00 12.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 28.000,00 0,00 28.000,00 12.125.004.2.041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE À EDUCAÇÃO 28.000,00 0,00 28.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 158.500,00 791.610,00 950.110,00 12.306.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 158.500,00 791.610,00 950.110,00 12.306.004.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 158.500,00 791.610,00 950.110,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 23.019.200,00 23.019.200,00 Página 3 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 58 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.361.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 0,00 23.019.200,00 23.019.200,00 12.361.004.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 0,00 819.700,00 819.700,00 12.361.004.1.020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS 0,00 429.700,00 429.700,00 12.361.004.1.038 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 674.380,00 674.380,00 12.361.004.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME 0,00 4.011.700,00 4.011.700,00 12.361.004.2.057 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 21.880,00 21.880,00 12.361.004.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 0,00 16.441.840,00 16.441.840,00 12.361.004.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 620.000,00 620.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 586.800,00 586.800,00 12.362.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 0,00 586.800,00 586.800,00 12.362.004.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR 0,00 234.200,00 234.200,00 12.362.004.2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 352.600,00 352.600,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 6.754.960,00 6.754.960,00 12.365.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 0,00 6.754.960,00 6.754.960,00 12.365.004.1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 0,00 564.000,00 564.000,00 12.365.004.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 600.000,00 600.000,00 12.365.004.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL 0,00 526.260,00 526.260,00 12.365.004.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 0,00 5.064.700,00 5.064.700,00 12.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 0,00 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.2.021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.591.800,00 3.591.800,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.966.000,00 743.099,00 2.709.099,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.966.000,00 743.099,00 2.709.099,00 13.392.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 1.966.000,00 398.800,00 2.364.800,00 13.392.004.1.019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL 0,00 55.700,00 55.700,00 13.392.004.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 100.300,00 0,00 100.300,00 13.392.004.2.022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 1.865.700,00 343.100,00 2.208.800,00 13.392.555.0.000 CULTURA VIVA 0,00 344.299,00 344.299,00 13.392.555.2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC 0,00 107.439,00 107.439,00 13.392.555.2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 236.860,00 236.860,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.321.700,00 2.723.250,00 8.044.950,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.527.900,00 1.820.750,00 4.348.650,00 Página 4 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 59 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.451.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.527.900,00 1.820.750,00 4.348.650,00 15.451.002.1.005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO 69.200,00 1.370.100,00 1.439.300,00 15.451.002.2.006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO 2.458.700,00 450.650,00 2.909.350,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.704.700,00 501.800,00 3.206.500,00 15.452.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.704.700,00 501.800,00 3.206.500,00 15.452.002.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 111.400,00 0,00 111.400,00 15.452.002.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 111.400,00 501.800,00 613.200,00 15.452.002.2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.481.900,00 0,00 2.481.900,00 15.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 89.100,00 400.700,00 489.800,00 15.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 89.100,00 400.700,00 489.800,00 15.541.005.1.016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 89.100,00 400.700,00 489.800,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 111.400,00 81.650,00 193.050,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 111.400,00 81.650,00 193.050,00 16.482.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 111.400,00 81.650,00 193.050,00 16.482.002.1.009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES 55.700,00 56.000,00 111.700,00 16.482.002.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 55.700,00 25.650,00 81.350,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.524.600,00 204.600,00 1.729.200,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.524.600,00 204.600,00 1.729.200,00 17.512.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.524.600,00 204.600,00 1.729.200,00 17.512.002.1.006 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 200.600,00 0,00 200.600,00 17.512.002.1.011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 111.400,00 143.100,00 254.500,00 17.512.002.1.012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 27.900,00 51.500,00 79.400,00 17.512.002.2.008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.184.700,00 10.000,00 1.194.700,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 301.000,00 11.400,00 312.400,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 301.000,00 11.400,00 312.400,00 18.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 301.000,00 11.400,00 312.400,00 18.541.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E 111.400,00 11.400,00 122.800,00 ÁREAS DE APP 18.541.005.2.047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS 44.700,00 0,00 44.700,00 18.541.005.2.049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS 22.300,00 0,00 22.300,00 18.541.005.2.051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 122.600,00 0,00 122.600,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 827.000,00 286.000,00 1.113.000,00 Página 5 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 60 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 651.800,00 94.400,00 746.200,00 20.605.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 651.800,00 94.400,00 746.200,00 20.605.005.1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS 111.400,00 67.100,00 178.500,00 20.605.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 482.000,00 27.300,00 509.300,00 20.605.005.2.063 GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 58.400,00 0,00 58.400,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 175.200,00 191.600,00 366.800,00 20.606.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 175.200,00 191.600,00 366.800,00 20.606.005.1.021 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E AÇUDES 33.500,00 105.700,00 139.200,00 20.606.005.1.024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 55.700,00 85.900,00 141.600,00 20.606.005.1.033 CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO 58.100,00 0,00 58.100,00 20.606.005.2.048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO 27.900,00 0,00 27.900,00 22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.000.0.000 MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.077.0.000 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 22.663.077.2.072 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 39.000,00 0,00 39.000,00 23.692.005.2.052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL 39.000,00 0,00 39.000,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 189.400,00 0,00 189.400,00 24.131.002.2.005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 189.400,00 0,00 189.400,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 614.000,00 213.500,00 827.500,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 614.000,00 213.500,00 827.500,00 25.752.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 614.000,00 213.500,00 827.500,00 25.752.002.1.013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 55.700,00 0,00 55.700,00 25.752.002.2.009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 558.300,00 213.500,00 771.800,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.716.340,00 1.664.000,00 3.380.340,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.716.340,00 1.664.000,00 3.380.340,00 26.782.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.495.340,00 1.664.000,00 3.159.340,00 26.782.002.1.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES 566.340,00 741.000,00 1.307.340,00 Página 6 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 61 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.782.002.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 929.000,00 923.000,00 1.852.000,00 26.782.078.0.000 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 221.000,00 0,00 221.000,00 26.782.078.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 221.000,00 0,00 221.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 304.400,00 261.100,00 565.500,00 27.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.500,00 0,00 33.500,00 27.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 33.500,00 0,00 33.500,00 27.125.004.2.045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE 33.500,00 0,00 33.500,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 270.900,00 261.100,00 532.000,00 27.812.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 270.900,00 261.100,00 532.000,00 27.812.004.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E 167.100,00 261.100,00 428.200,00 GINÁSIO 27.812.004.1.032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA 61.300,00 0,00 61.300,00 27.812.004.2.046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E PROFISSIONAL) 42.500,00 0,00 42.500,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.841.951,00 37.850,00 1.879.801,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.843.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.843.003.2.015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.161.900,00 0,00 1.161.900,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 680.051,00 37.850,00 717.901,00 28.846.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 680.051,00 37.850,00 717.901,00 28.846.003.2.014 ENCARGOS COM PASEP 680.051,00 37.850,00 717.901,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 278.200,00 0,00 278.200,00 99.999.003.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 0,00 278.200,00 Total 30.363.791,00 76.182.209,00 106.546.000,00 Página 7 de 7 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 62 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Valores em R$ 01 4.150.900,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.150.900,00 04 0.00 7.195.500,00 1.316.380,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 221.000,00 0.00 8.732.880,00 06 0.00 67.200,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 67.200,00 Página 1 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 63 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 08 0.00 246.500,00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.084.170,00 109.200,00 46.500,00 0.00 0.00 0.00 3.486.370,00 10 0.00 0.00 0.00 29.872.360,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 29.872.360,00 Página 2 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 64 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 12 0.00 0.00 0.00 0.00 38.846.050,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 38.846.050,00 13 0.00 0.00 0.00 0.00 2.709.099,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.709.099,00 15 0.00 7.555.150,00 0.00 0.00 0.00 489.800,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.044.950,00 Página 3 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 65 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 16 0.00 193.050,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 193.050,00 17 0.00 1.729.200,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.729.200,00 18 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 312.400,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 312.400,00 Página 4 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 66 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.113.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.113.000,00 22 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 128.800,00 0.00 0.00 128.800,00 23 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 39.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 39.000,00 Página 5 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 67 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 24 0.00 189.400,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 189.400,00 25 0.00 827.500,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 827.500,00 26 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.380.340,00 3.380.340,00 Página 6 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 68 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 27 0.00 0.00 0.00 0.00 565.500,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 565.500,00 28 0.00 10.600,00 1.869.201,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.879.801,00 99 0.00 0.00 278.200,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 278.200,00 Página 7 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 69 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento 2025 IBITIARA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13781828000176 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 02.12.000 02.13.000 Total Geral CÂMARA DE VEREADORES SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Total Geral 4.150.900,00 18.014.100,00 3.463.781,00 29.872.360,00 42.120.649,00 1.954.200,00 3.084.170,00 109.200,00 46.500,00 128.800,00 221.000,00 3.380.340,00 106.546.000,00 Página 8 de 8 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 70 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro CNPJ: 13.781.828/0001-76 IBITIARA-BA Orçamento 2025 Despesa por Programa 001 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 002 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 16.473.650,00 4.663.690,00 21.137.340,00 003 GESTÃO DOS RECURSOS 3.474.381,00 0,00 3.474.381,00 004 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 38.043.070,00 3.733.280,00 41.776.350,00 005 PRESERVAR PARA VIVER 824.200,00 1.130.000,00 1.954.200,00 006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.099.770,00 386.600,00 3.486.370,00 007 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 25.432.380,00 2.233.160,00 27.665.540,00 033 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.206.820,00 0,00 2.206.820,00 077 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 0,00 128.800,00 078 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 221.000,00 0,00 221.000,00 555 CULTURA VIVA 344.299,00 0,00 344.299,00 RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 93.964.270,00 12.581.730,00 106.546.000,00 63.225.300,00 9.961.970,00 30.738.970,00 2.619.760,00 73.187.270,00 33.358.730,00 0,00 93.964.270,00 12.581.730,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 106.546.000,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 71 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.781.828/0001-76 2025 IBITIARA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO E CIDADÃO PARTICIPATIVO 3.715.900,00 435.000,00 4.150.900,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 435.000,00 435.000,00 EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.001.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 3.715.900,00 3.715.900,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.323.680,00 409.200,00 8.732.880,00 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 221.000,00 221.000,00 04.121.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 221.000,00 221.000,00 04.121.002.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 221.000,00 221.000,00 PLANEJAMENTO 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.786.300,00 167.100,00 6.953.400,00 04.122.002.1.002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 167.100,00 167.100,00 04.122.002.2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 979.200,00 979.200,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.692.000,00 5.692.000,00 E GOVERNO 04.122.002.2.004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 115.100,00 115.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.316.380,00 1.316.380,00 04.123.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.316.380,00 1.316.380,00 04.123.003.2.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.316.380,00 1.316.380,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 122.900,00 122.900,00 04.244.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 122.900,00 122.900,00 04.244.002.1.003 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS 122.900,00 122.900,00 04.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 119.200,00 119.200,00 04.605.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 119.200,00 119.200,00 04.605.002.1.014 REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 119.200,00 119.200,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 67.200,00 67.200,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 67.200,00 67.200,00 06.182.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 67.200,00 67.200,00 06.182.002.2.040 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 67.200,00 67.200,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 35.758.270,00 3.087.780,00 38.846.050,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.915.180,00 3.915.180,00 12.122.004.2.016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.915.180,00 3.915.180,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000,00 28.000,00 12.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 28.000,00 28.000,00 12.125.004.2.041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE À EDUCAÇÃO 28.000,00 28.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 950.110,00 950.110,00 12.306.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 950.110,00 950.110,00 12.306.004.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 950.110,00 950.110,00 ESCOLAR Página 1 de 5 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 72 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.781.828/0001-76 2025 IBITIARA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 21.095.420,00 1.923.780,00 23.019.200,00 12.361.004.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 819.700,00 819.700,00 ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 12.361.004.1.020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 429.700,00 429.700,00 E GINÁSIOS NAS ESCOLAS 12.361.004.1.038 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 674.380,00 674.380,00 12.361.004.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME 4.011.700,00 4.011.700,00 12.361.004.2.057 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.880,00 21.880,00 12.361.004.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 16.441.840,00 16.441.840,00 12.361.004.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 620.000,00 620.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 586.800,00 586.800,00 12.362.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 586.800,00 586.800,00 12.362.004.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E 234.200,00 234.200,00 ENSINO SUPERIOR 12.362.004.2.060 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 352.600,00 352.600,00 ENSINO MÉDIO 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 5.590.960,00 1.164.000,00 6.754.960,00 12.365.004.1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E 564.000,00 564.000,00 UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 12.365.004.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 600.000,00 12.365.004.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE 526.260,00 526.260,00 MUNICIPAL 12.365.004.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 5.064.700,00 5.064.700,00 12.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 3.591.800,00 3.591.800,00 12.782.004.2.021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.591.800,00 3.591.800,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.553.099,00 156.000,00 2.709.099,00 13.392.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 2.208.800,00 156.000,00 2.364.800,00 13.392.004.1.019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO 55.700,00 55.700,00 CULTURAL 13.392.004.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 100.300,00 100.300,00 MUNICIPAL 13.392.004.2.022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 2.208.800,00 2.208.800,00 13.392.555.0.000 CULTURA VIVA 344.299,00 344.299,00 13.392.555.2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC 107.439,00 107.439,00 13.392.555.2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO 236.860,00 236.860,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.391.250,00 2.653.700,00 8.044.950,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.909.350,00 1.439.300,00 4.348.650,00 15.451.002.1.005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO 1.439.300,00 1.439.300,00 15.451.002.2.006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO 2.909.350,00 2.909.350,00 Página 2 de 5 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 73 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.781.828/0001-76 2025 IBITIARA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 2.481.900,00 724.600,00 3.206.500,00 15.452.002.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 111.400,00 111.400,00 15.452.002.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, 613.200,00 613.200,00 PARQUES E JARDINS 15.452.002.2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.481.900,00 2.481.900,00 15.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 489.800,00 489.800,00 15.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 489.800,00 489.800,00 15.541.005.1.016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 489.800,00 489.800,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 193.050,00 193.050,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 193.050,00 193.050,00 16.482.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 193.050,00 193.050,00 16.482.002.1.009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 111.700,00 111.700,00 SANITÁRIAS DOMICILIARES 16.482.002.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 81.350,00 81.350,00 HABITACIONAIS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.194.700,00 534.500,00 1.729.200,00 17.512.002.1.006 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 200.600,00 200.600,00 17.512.002.1.011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE 254.500,00 254.500,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.512.002.1.012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 79.400,00 79.400,00 17.512.002.2.008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.194.700,00 1.194.700,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 189.600,00 122.800,00 312.400,00 18.541.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS 122.800,00 122.800,00 E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE APP 18.541.005.2.047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS 44.700,00 44.700,00 18.541.005.2.049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS 22.300,00 22.300,00 18.541.005.2.051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS 122.600,00 122.600,00 SÓLIDOS 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 595.600,00 517.400,00 1.113.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 567.700,00 178.500,00 746.200,00 20.605.005.1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E 178.500,00 178.500,00 FEIRAS 20.605.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 509.300,00 509.300,00 20.605.005.2.063 GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA 58.400,00 58.400,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 27.900,00 338.900,00 366.800,00 20.606.005.1.021 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E AÇUDES 139.200,00 139.200,00 20.606.005.1.024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ 141.600,00 141.600,00 Página 3 de 5 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 74 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.781.828/0001-76 2025 IBITIARA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 20.606.005.1.033 CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO 58.100,00 58.100,00 20.606.005.2.048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO 27.900,00 27.900,00 22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 128.800,00 128.800,00 22.663.000.0.000 MINERAÇÃO 128.800,00 128.800,00 22.663.077.0.000 FOMENTO À MINERAÇÃO 128.800,00 128.800,00 22.663.077.2.072 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 128.800,00 128.800,00 MINERAÇÃO 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 39.000,00 39.000,00 23.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 39.000,00 39.000,00 23.692.005.0.000 PRESERVAR PARA VIVER 39.000,00 39.000,00 23.692.005.2.052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL 39.000,00 39.000,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 189.400,00 189.400,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 189.400,00 189.400,00 24.131.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 189.400,00 189.400,00 24.131.002.2.005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 189.400,00 189.400,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 771.800,00 55.700,00 827.500,00 25.752.002.1.013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 55.700,00 55.700,00 25.752.002.2.009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 771.800,00 771.800,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.073.000,00 1.307.340,00 3.380.340,00 26.782.002.0.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.852.000,00 1.307.340,00 3.159.340,00 26.782.002.1.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, 1.307.340,00 1.307.340,00 PONTES E PONTILHÕES 26.782.002.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 1.852.000,00 1.852.000,00 26.782.078.0.000 DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E COM 221.000,00 221.000,00 O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO 26.782.078.2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 221.000,00 221.000,00 TRANSPORTE 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 76.000,00 489.500,00 565.500,00 27.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.500,00 33.500,00 27.125.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 33.500,00 33.500,00 27.125.004.2.045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE 33.500,00 33.500,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.0.000 JUNTOS POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR 42.500,00 489.500,00 532.000,00 27.812.004.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, 428.200,00 428.200,00 CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO 27.812.004.1.032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE 61.300,00 61.300,00 CAMINHADA 27.812.004.2.046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E 42.500,00 42.500,00 PROFISSIONAL) 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.879.801,00 1.879.801,00 Página 4 de 5 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 75 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.781.828/0001-76 2025 IBITIARA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.161.900,00 1.161.900,00 28.843.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 1.161.900,00 1.161.900,00 28.843.003.2.015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.161.900,00 1.161.900,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 717.901,00 717.901,00 28.846.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 717.901,00 717.901,00 28.846.003.2.014 ENCARGOS COM PASEP 717.901,00 717.901,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 99.999.003.0.000 GESTÃO DOS RECURSOS 278.200,00 278.200,00 99.999.003.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 278.200,00 278.200,00 Total: 63.225.300,00 9.961.970,00 0,00 73.187.270,00 Página 5 de 5 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 76 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2025 IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.099.770,00 386.600,00 3.486.370,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.520.700,00 386.600,00 1.907.300,00 08.122.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.520.700,00 386.600,00 1.907.300,00 08.122.006.1.029 CONSTRUÇÃO DO CRAS 179.400,00 179.400,00 08.122.006.1.036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 207.200,00 207.200,00 08.122.006.2.024 GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS 1.169.300,00 1.169.300,00 08.122.006.2.025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 92.400,00 92.400,00 08.122.006.2.026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 147.200,00 147.200,00 08.122.006.2.031 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 94.800,00 94.800,00 08.122.006.2.075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08.122.006.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 9.000,00 9.000,00 DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 37.500,00 37.500,00 08.241.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 37.500,00 37.500,00 08.241.006.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO 37.500,00 37.500,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.200,00 463.200,00 08.243.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 463.200,00 463.200,00 08.243.006.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 115.500,00 115.500,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.006.2.032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 246.500,00 246.500,00 08.243.006.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 90.200,00 90.200,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.006.2.073 GESTÃO DAS AÇÕES NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 11.000,00 11.000,00 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 313.900,00 313.900,00 08.244.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 313.900,00 313.900,00 08.244.006.2.028 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 275.900,00 275.900,00 08.244.006.2.074 BLOCO DO PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO 38.000,00 38.000,00 ATEND.CADASTRO ÚNICIO -PROCAD-SUAS 08.245.000.0.000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 764.470,00 764.470,00 08.245.006.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 764.470,00 764.470,00 08.245.006.2.029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 482.100,00 482.100,00 08.245.006.2.053 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 80.910,00 80.910,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.006.2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 201.460,00 201.460,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 27.639.200,00 2.233.160,00 29.872.360,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 6.283.870,00 6.283.870,00 10.122.007.2.033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 6.283.870,00 6.283.870,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 56.000,00 56.000,00 10.125.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 56.000,00 56.000,00 10.125.007.2.038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 56.000,00 56.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 17.138.614,00 1.752.060,00 18.890.674,00 10.301.007.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE 1.752.060,00 1.752.060,00 Página 1 de 2 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 77 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2025 IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais SAÚDE 10.301.007.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 13.766.644,00 13.766.644,00 10.301.007.2.035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.698.800,00 2.698.800,00 10.301.007.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR 286.600,00 286.600,00 10.301.007.2.043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 386.570,00 386.570,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.516.420,00 481.100,00 2.997.520,00 10.302.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 309.600,00 481.100,00 790.700,00 10.302.007.1.027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL 481.100,00 481.100,00 DE AMBULÂMCIA - CMA 10.302.007.2.056 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA 309.600,00 309.600,00 REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA 10.302.033.0.000 MELHORIA DA SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.206.820,00 2.206.820,00 10.302.033.2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO 2.206.820,00 2.206.820,00 ESPECIALIZADA - MAC 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 544.600,00 544.600,00 10.303.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 544.600,00 544.600,00 10.303.007.2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA 544.600,00 544.600,00 FARMACÊUTICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.0.000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 1.099.696,00 1.099.696,00 10.304.007.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.099.696,00 1.099.696,00 Total: 30.738.970,00 2.619.760,00 0,00 33.358.730,00 Página 2 de 2 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 78 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 2025 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A P 435.000,00 CÂMARA 1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA P 167.100,00 1003 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS P 122.900,00 1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO P 1.439.300,00 1006 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO P 200.600,00 1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS P 111.400,00 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E P 613.200,00 JARDINS 1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS P 111.700,00 DOMICILIARES 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS P 81.350,00 1011 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE P 254.500,00 ÁGUA 1012 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO P 79.400,00 1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 55.700,00 1014 REVITALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES P 119.200,00 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E P 1.307.340,00 PONTILHÕES 1016 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA P 489.800,00 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES P 819.700,00 (FUNDAMENTAL) 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE P 564.000,00 ENSINO INFANTIL 1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL P 55.700,00 1020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS P 429.700,00 NAS ESCOLAS 1021 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E AÇUDES P 139.200,00 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS P 178.500,00 1023 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E P 122.800,00 RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE APP 1024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ PERFURAÇÃO DE POÇOS P 141.600,00 ARTESIANOS 1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE P 1.752.060,00 1027 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE P 481.100,00 AMBULÂMCIA - CMA 1029 CONSTRUÇÃO DO CRAS P 179.400,00 1030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL P 100.300,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE P 428.200,00 FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO 1032 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA P 61.300,00 1033 CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO P 58.100,00 1036 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS P 207.200,00 1037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P 600.000,00 1038 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P 674.380,00 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA A 3.715.900,00 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO A 979.200,00 2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO A 5.692.000,00 2004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO A 115.100,00 2005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE A 189.400,00 2006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO A 2.909.350,00 2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 2.481.900,00 2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 1.194.700,00 2009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 771.800,00 Página 1 de 3 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 79 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 2025 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES A 1.852.000,00 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS A 1.316.380,00 2014 ENCARGOS COM PASEP A 717.901,00 2015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA A 1.161.900,00 2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A 3.915.180,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER 2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME A 4.011.700,00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR A 234.200,00 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL A 526.260,00 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 950.110,00 2021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 3.591.800,00 2022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS A 2.208.800,00 2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A 509.300,00 2024 GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS A 1.169.300,00 2025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS A 92.400,00 2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A 147.200,00 2028 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 275.900,00 2029 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 482.100,00 2030 GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA A 115.500,00 CRIANÇA FELIZ 2031 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) A 94.800,00 2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 246.500,00 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE A 6.283.870,00 2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 13.766.644,00 2035 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 2.698.800,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 544.600,00 2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 1.099.696,00 2038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 56.000,00 2039 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR A 286.600,00 2040 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA A 67.200,00 2041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE À EDUCAÇÃO A 28.000,00 2043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A 386.570,00 2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE A 33.500,00 2046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E PROFISSIONAL) A 42.500,00 2047 IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS A 44.700,00 2048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO A 27.900,00 2049 APOIO A EXTENSÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS A 22.300,00 2050 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA A 90.200,00 E ADOLESCENTE 2051 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 122.600,00 2052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL A 39.000,00 2053 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA A 80.910,00 SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO A 37.500,00 2056 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE A 309.600,00 ITABERABA/SEABRA 2057 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE A 21.880,00 2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB A 16.441.840,00 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB A 5.064.700,00 2060 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO A 352.600,00 2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO A 620.000,00 2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A 201.460,00 Página 2 de 3 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 80 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA Rua João Pessoa, No. 08 Centro RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) IBITIARA - BA CNPJ: 13781828000176 2025 2063 GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E A 58.400,00 NUTRICIONAL 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO A 2.206.820,00 ESPECIALIZADA - MAC 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC A 107.439,00 2070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO A 236.860,00 2072 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO A 128.800,00 2073 GESTÃO DAS AÇÕES NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A 11.000,00 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 2074 BLOCO DO PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO ATEND.CADASTRO ÚNICIO A 38.000,00 -PROCAD-SUAS 2075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA A 8.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA A 9.000,00 PESSOA IDOSA – CMDPI 2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A 221.000,00 2078 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A 221.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 278.200,00 Total R$: 106.546.000,00 Página 3 de 3 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 81 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais: . Possíveis Ações Judiciais. 211.000,00 Abertura de crédito adicional a partir do remanejamento da reserva de contigência. Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas 133.000,00 660.000,00 Assunção de Passivos Assistências Diversas: . Assistência devida a estiagem prolongada se houver. 211.000,00 Outros Passivos Contingentes 105.000,00 SUBTOTAL 660.000,00 SUBTOTAL 660.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação: Em função das incertezas diante do atual cenário econômico, a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o transcorrer do exercício que se projeta. Limitação de empenho e movimentação Financeira Conforme Art. 66, do projeto da LDO. Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 TOTAL 660.000,00 TOTAL 660.000,00 FONTE: DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2025 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 82 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 Metas Previstas em ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) % PIB Metas Realizadas em Variação (b) Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 2023 % RCL 2023 % RCL Receita Total 79.135.000,00 68,2321 120,61 70.996.160,18 61,2146 108,20 (8.138.839,82) (10,28) Receitas Primárias (I) 78.377.510,00 67,5790 119,45 70.470.018,80 60,7610 107,40 (7.907.491,20) (10,09) Despesa Total 79.135.000,00 68,2321 120,61 74.136.084,57 63,9219 112,99 (4.998.915,43) (6,32) Despesas Primárias (II) 77.800.000,00 67,0810 118,57 73.165.869,40 63,0854 111,51 (4.634.130,60) (5,96) Resultado Primário (III) = (I-II) 577.510,00 0,4979 0,88 (2.695.850,60) (2,3244) (4,11) (3.273.360,60) (566,81) Resultado Nominal (4.235.926,89) (3,6523) (6,46) (4.235.926,89) (3,6523) (6,46) 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada 16.858.144,39 14,5355 25,69 16.858.144,39 14,5355 25,69 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 16.702.602,50 14,4014 25,46 16.702.602,50 14,4014 25,46 0,00 0,00 FONTE: Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 83 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDADO Patrimônio / Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL 2023 0,00 0,00 1.430.574,77 1.430.574,77 % 0,00 0,00 100,00 100,00 2022 0,00 0,00 5.311.974,35 5.311.974,35 % 0,00 0,00 100,00 100,00 2021 0,00 0,00 6.719.015,94 6.719.015,94 R$ milhares % 0,00 0,00 100,00 100,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDADO Patrimônio Reservas Lucros Ou Prejuízos Acumulados TOTAL FONTE: 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 84 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III) R$ milhares 2023 (a) 0,00 0,00 0,00 2023 (d) 0,00 0,00 13.206,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) 0,00 2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) 13.206,41 2022 (e) 239.915,18 239.915,18 239.915,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 (i) = (Ic - IIf) 250.621,59 2022 (b) 2.500,00 2.500,00 0,00 2021 (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 (c) 250.621,59 250.621,59 0,00 RECEITAS FISCALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis DEPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores SALDO FINANCEIRO VALOR (III) FONTE: Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 85 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo NADA A Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias REGISTRAR AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2025 NADA A REGISTRAR 2023 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 86 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 2021 2022 VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais NADA A Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO (XII) NADA A REGISTRAR REGISTRAR PLANO FINANCEIRO 2023 2023 2023 2023 2023 2023 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 87 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO 2021 2022 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Receitas Previdenciárias Resultado Previdenciário (a) (c) = (a-b) Receitas Previdenciárias Resultado Previdenciário (a) (c) = (a-b) 2023 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + FONTE: LDO 2025 Lei Complementar nº 101/00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 88 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 AMF - Tabela 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V) R$ milhares TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2025 2026 2027 COMPENSAÇÃO NADA A REGISTRAR TOTAL FONTE: 0,00 0,00 0,00 - Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 89 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 AMF – Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ milhares EVENTOS Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) FONTE: Valor Previsto para 2025 5.112.514,00 1.202.522,64 3.909.991,36 3.909.991,36 3.909.991,36 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 90 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 Valor Corrente ESPECIFICAÇÃO Valor Constante % PIB (a) x 100 (a/PIB) Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIB) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIB) x 100 2025 2026 2027 % RCL (a/RCL) x 100 % RCL (b/RCL) x 100 % RCL (c/RCL) x 100 Receita Total (EXCETO 106.546.000,00 100.876.727,89 91,8665 125,05 113.599.345,20 106.546.000,00 96,0300 133,33 122.255.615,30 113.599.345,20 101,3200 143,49 FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO 105.449.760,00 99.838.818,41 90,9213 123,76 112.430.534,11 105.449.760,00 95,0400 131,96 120.997.740,81 112.430.534,11 100,2800 142,01 FONTES RPPS) (I) Receitas Primárias Correntes 100.252.460,00 94.918.064,76 86,4401 117,66 106.889.172,85 100.252.460,00 90,3600 125,45 115.034.127,82 106.889.172,85 95,3300 135,01 Impostos, Taxas e 8.104.713,00 7.673.464,31 6,9881 9,51 8.641.245,00 8.104.713,00 7,3000 10,14 9.299.707,87 8.641.245,00 7,7100 10,91 Contribuições de Melhoria Contribuições 213.500,00 202.139,75 0,1841 0,25 227.633,70 213.500,00 0,1900 0,27 244.979,39 227.633,70 0,2000 0,29 Transferências Correntes 91.761.407,00 86.878.817,46 79,1189 107,70 97.836.012,14 91.761.407,00 82,7000 114,83 105.291.116,27 97.836.012,14 87,2600 123,58 Demais Receitas Primárias 172.840,00 163.643,25 0,1490 0,20 184.282,01 172.840,00 0,1600 0,22 198.324,30 184.282,01 0,1600 0,23 Correntes Receitas Primárias de 5.227.300,00 4.949.157,36 4,5071 6,14 5.573.347,26 5.227.300,00 4,7100 6,54 5.998.036,32 5.573.347,26 4,9700 7,04 Capital Despesa Total (EXCETO 106.546.000,00 100.876.727,89 91,8665 125,05 113.599.345,20 106.546.000,00 96,0300 125,05 122.255.615,30 113.599.345,20 101,3200 133,33 FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO 105.345.100,00 99.739.727,32 90,8311 123,64 112.318.945,62 105.345.100,00 94,9500 123,64 120.877.649,28 112.318.945,62 100,1800 131,83 FONTES RPPS) (II) Despesas Primárias 89.044.020,00 84.306.021,59 76,7759 104,51 94.938.734,12 89.044.020,00 80,2500 104,51 102.173.065,66 94.938.734,12 84,6800 111,43 Correntes Pessoal e Encargos Sociais 35.041.496,00 33.176.951,33 30,2136 41,13 37.361.243,04 35.041.496,00 31,5800 41,13 40.208.169,75 37.361.243,04 33,3200 43,85 Outras Despesas Correntes 54.002.524,00 51.129.070,25 46,5623 63,38 57.577.491,09 54.002.524,00 48,6700 63,38 61.964.895,91 57.577.491,09 51,3500 67,58 Despesas Primárias de 16.022.880,00 15.170.308,65 13,8153 18,81 17.083.594,66 16.022.880,00 14,4400 18,81 18.385.364,57 17.083.594,66 15,2400 20,05 Capital Pagamento de Restos a 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 Pagar de Despesas Primárias Receita Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 RPPS) Receitas Primárias (COM 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 RPPS) Despesas Primárias (COM 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 FONTES RPPS) (IV)) Resultado Primário (SEM 104.660,00 99.091,08 0,0902 0,12 111.588,49 104.660,00 0,0900 0,12 120.091,54 111.588,49 0,1000 0,13 RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 91 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Juros, Encargos e Variações 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 Monetárias Ativos (Exceto RPPS) Juros, Encargos e Variações 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 Monetárias Passivos (Exceto RPPS) Dívida Pública Consolidada 11.604.214,17 10.986.758,35 10,0054 13,62 12.488.455,29 11.713.051,29 10,5567 14,66 13.564.960,13 12.604.497,43 11,2419 15,92 (DC) Dívida Consolidada Líquida 11.429.055,26 10.820.919,58 9,8544 13,41 12.299.949,28 11.536.249,55 10,3974 14,44 13.360.204,90 12.414.239,83 11,0722 15,68 (DCL) Resultado Nominal (SEM (1.280.002,94) (1.211.894,47) (1,1036) (1,50) (870.894,01) (816.820,49) (0,7362) (1,02) (1.060.255,63) (985.184,56) (0,8787) (1,24) RPPS) - Abaixo da linha Parâmetros Ano de Referência Ano + 1 Ano + 2 PIB nominal 115.979.110,00 118.298.692,00 120.664.666,00 Receita Corrente Líquida - RCL 101.318.700,00 108.025.997,94 116.257.578,98 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 92 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 VALORES A PREÇOS CORRENTES % % % % % AMF - Demonstrativo III(LRF, art. 4º, § 2º,inciso II) R$ milhares ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Receita Total (EXCETO FONTES 45.000.000,00 79.135.000,00 75,86 90.970.000,00 14,96 106.546.000,00 17,12 113.599.345,20 6,62 122.255.615,30 7,62 RPPS) Receitas Primárias (EXCETO 44.719.700,00 78.441.270,00 75,41 89.998.120,00 14,73 105.449.760,00 17,17 112.430.534,11 6,62 120.997.740,81 7,62 FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES 45.000.000,00 79.135.000,00 75,86 90.970.000,00 14,96 106.546.000,00 17,12 113.599.345,20 6,62 122.255.615,30 7,62 RPPS) Despesas Primárias (EXCETO 44.665.000,00 77.800.000,00 74,19 89.833.100,00 15,47 105.345.100,00 17,27 112.318.945,62 6,62 120.877.649,28 7,62 FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPPS) Receitas Primárias (COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPPS) Despesas Primárias (COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - 54.700,00 641.270,00 1.072,34 165.020,00 (74,27) 104.660,00 (36,58) 111.588,49 6,62 120.091,53 7,62 Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 15.599.260,25 16.858.144,39 8,07 10.304.594,21 (38,87) 11.604.214,17 12,61 12.488.455,29 7,62 13.564.960,13 8,62 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 12.466.675,61 16.702.602,50 33,98 10.149.052,32 (39,24) 11.429.055,26 12,61 12.299.949,28 7,62 13.360.204,90 8,62 Resultado Nominal (SEM RPPS) - (3.502.079,07) (4.235.926,89) 20,95 6.553.550,18 (254,71) (1.280.002,94) (119,53) (870.894,01) (31,96) (1.060.255,63) 21,74 Abaixo da Linha VALORES A PREÇOS CONSTANTES % % % % % ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Receita Total (EXCETO FONTES 42.537.101,81 75.640.412,92 77,82 86.129.520,92 13,87 100.876.727,89 17,12 106.546.000,00 5,62 113.599.345,20 6,62 RPPS) Receitas Primárias (EXCETO 42.272.142,92 74.977.317,91 77,37 85.209.354,29 13,65 99.838.818,41 17,17 105.449.760,00 5,62 112.430.534,11 6,62 FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES 42.537.101,81 75.640.412,92 77,82 86.129.520,92 13,87 100.876.727,89 17,12 106.546.000,00 5,62 113.599.345,20 6,62 RPPS) Despesas Primárias (EXCETO 42.220.436,71 74.364.366,28 76,13 85.053.114,94 14,37 99.739.727,32 17,27 105.345.100,00 5,62 112.318.945,62 6,62 FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPPS) Receitas Primárias (COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Quinta-feira 19 de Dezembro de 2024 93 - Ano XII - Nº 3340 Ibitiara CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKVBMZFEMKQYQJY0RKZBNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPPS) Despesas Primárias (COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - 51.706,21 612.951,63 1.085,45 156.239,35 (74,51) 99.091,08 (36,58) 104.660,00 5,62 111.588,49 6,62 Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 14.745.496,03 16.113.691,83 9,28 9.756.290,67 (39,45) 10.986.758,35 12,61 11.713.051,29 6,61 12.604.497,43 7,61 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 11.784.361,10 15.965.018,64 35,48 9.609.025,11 (39,81) 10.820.919,58 12,61 11.536.249,56 6,61 12.414.239,83 7,61 Resultado Nominal (SEM RPPS) - (3.310.406,53) (4.048.869,14) 22,31 6.204.838,27 (253,25) (1.211.894,47) (119,53) (816.820,49) (32,60) (985.184,57) 20,61 Abaixo da Linha FONTE: