materia nº 80/2026

=-ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna
INDICAÇÃO Nº 80/2026 – INDICA - na forma regimental, que o Poder Executivo Municipal de 
Igrapiúna, por meio de seu gestor, promova diálogo institucional com o Poder Executivo Municipal de 
Ituberá, bem como articulação junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, para 
que sejam realizadas, em caráter de urgência, intervenções de segurança viária no trecho da BA-001 
situado nas imediações da Ponte da Vila 4, também conhecido como acesso à Cachoeira da Pancada 
Grande, por se tratar de área limítrofe entre os referidos municípios. A presente solicitação tem como 
objetivo a adoção de medidas preventivas e estruturantes no local, incluindo a implantação de 
iluminação pública em aproximadamente 150 metros antes e 150 metros após a ponte, abrangendo 
também a própria estrutura; instalação de cones e demais dispositivos provisórios de segurança; 
ampliação do número de placas sinalizadoras, sobretudo as de advertência e redução de velocidade; 
realização de poda das árvores e limpeza da vegetação adjacente à pista, visando ampliar a 
visibilidade; além da notificação formal aos órgãos estaduais competentes, especialmente à 
Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de 
Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), responsável pela administração da rodovia.
REUNIÃO: 19/05/2026 AUTOR: Vereador: Ionei Silva Bomfim 
ASSUNTO: Único.
O VEREADOR, infra-assinado leva ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação 
seguinte:
Que o Sr. Prefeito adote as medidas cabiveis junto ao Setor Competente, providenciando - na forma 
regimental, que o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, por meio de seu gestor, promova diálogo 
institucional com o Poder Executivo Municipal de Ituberá, bem como articulação junto aos órgãos 
competentes do Governo do Estado da Bahia, para que sejam realizadas, em caráter de urgência, 
intervenções de segurança viária no trecho da BA-001 situado nas imediações da Ponte da Vila 4, 
também conhecido como acesso à Cachoeira da Pancada Grande, por se tratar de área limítrofe entre 
os referidos municípios. A presente solicitação tem como objetivo a adoção de medidas preventivas e 
estruturantes no local, incluindo a implantação de iluminação pública em aproximadamente 150 metros 
antes e 150 metros após a ponte, abrangendo também a própria estrutura; instalação de cones e 
demais dispositivos provisórios de segurança; ampliação do número de placas sinalizadoras, 
sobretudo as de advertência e redução de velocidade; realização de poda das árvores e limpeza da 
vegetação adjacente à pista, visando ampliar a visibilidade; além da notificação formal aos órgãos 
estaduais competentes, especialmente à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 
(SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), responsável pela administração 
da rodovia.
JUSTIFICATIVA:
- A presente indicação se justifica pela crescente preocupação da população em razão do elevado 
número de acidentes registrados no referido trecho nos últimos anos, alguns deles com desfechos 
trágicos e perda de vidas, o que tem causado forte comoção social e sentimento de insegurança entre 
todos que utilizam a via diariamente.
Trata-se de um ponto estratégico de ligação entre os municípios de Igrapiúna e Ituberá, com intenso 
fluxo de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, especialmente no período noturno, quando a 
ausência de iluminação, a sinalização insuficiente e a vegetação avançando sobre as margens da 
pista aumentam significativamente os riscos de acidentes.
Diante desse cenário, a adoção das medidas ora propostas representa não apenas uma ação de
infraestrutura, mas um gesto de responsabilidade pública e compromisso com a preservação da vida. 
Investir em segurança naquele trecho é prevenir tragédias, proteger famílias e garantir melhores 
condições de mobilidade para a população que depende diariamente da rodovia.
Assim, espera-se que o Poder Executivo Municipal, por meio do diálogo com o município vizinho e da 
articulação junto ao Governo do Estado, adote as providências necessárias com a máxima brevidade, 
em atenção à segurança dos condutores e pedestres e ao dever de proteção da vida humana.
Pelo exposto gostaria de solicitar aos nobres parlamentares o voto favorável a aprovação da presente 
indicação. 
Igrapiúna-Bahia, em 19 de Maio de 2026. 
Ionei Silva Bomfim 
- Vereador –