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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo
Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia
16 de Agosto de 2022.
Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os
(as) vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Cecilia Andrea Paulo
Mendes, Luíz Campos Borges, Neilton José da Assunção Santana, Nildo da
Silva Souza , Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e
Wellington Brito do Nascimento. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão, onde pediu o (a) Vereador (a) NEILTON, que fizesse
a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM
DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão Anterior em discussão,
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em
seguida foi lido o Projeto de nº 32/2022, de 08 de Agosto de 2022, de autoria do
Poder Executivo, que “ "Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 2º da Lei nº
202/2044, dispondo sobre a possibilidade de concessão de direito real de uso
de terrenos públicos municipais a associações e cooperativas com atuação no
Baixo Sul da Bahia".e dá outras providências, em discussão: O Vereador
Neilton saudou a todos salientou que o projeto chegou na casa de forma
urgente e temos que deixar bem claro a regulamentação, que agora está
sendo feito de maneira correta onde está passando por essa casa para dá
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o aval ou seja, inclusuve salientou sobre algumas fábricas que ja montaram
a sua estrutura a exemplo a de fertilizante, de gelo e a fábrica de polpa que
até o momento não tem previsão de fuincionar, em seguinda mencionou
sobre a principal interessada nessa aprovação que a COOPALM pois a
mesma está com investimento em vista e depende de documentação mais
burocrática, salientou também sobre oportunizar as pessoas de Igrapiúna,
aja visto essa empresa tem um grande número de funcionários de outras
cidades, principalmente na parte administrativa disse que ao saber do
projeto procurou mais informações do secretário de administração e tentou
entrar em contato com o diretor da empresa mais não conseguiu, mais e
conhecedor que o investimento e pela CAR, mencionou também que
trabalhou na AMBIAL e conhece um pouco como funciona, falou de alguns
fornecedores que entregavam sem produto e não receberam seus
vencimentos. O Vereador Nildo rotulou o projeto como muito generico onde
ficou muito resumido citou alguns topicos que poderiam ser inseridos no
mesmo a exemplo da questão da relação de comercialização, insenção de
impostos, contratação de pessoal ficou tudo muito vago. O Vereador
Percivaldo disse que e totalmente favorável , relatando a dificuldade de
emprego, e queria que o gestor e os resposaveis fizessem uma reunião
onde pudesse definir a cota de emprego, onde em outros municípios a
gestão exige. O Vereador Paulo Ricardo saudou a todos e salientou que é
importante que o acordo seje feito antes, para que ficassem definidos
algumas demandas. O Vereador Neilton salientou que a forma correta era
de contrato a contrato onde pausadamente a cada término pudesse ser
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definidos demandas. ainda em discussão, não houve manifestação e em
votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o Requerimento nº
01/2022, de 16 de Agosto de 2022, que requer na forma do disposto no §3º, art.
9º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 01/2020, a
antecipação da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, em data e
horário a serem definidos por Edital de Convocação, conforme Resolução em
vigor. Em discussão a Vereadora Cecilia Andreia Saudou a todos mencionando
que faltou comunicação entre a mesa e demais vereadores em relação a
apresentação do requerimento, e que foi pedido anteriormente e não houve
retorno, e que pede vista no requerimento, a seguir o presidente respondeu que
não existe vista para o referido requerimento. Logo após o Vereador Neilton falou
que vários vereadores pediram a antecipação da eleição da presidência, e que
uma grande parte dos vereadores se reuniu com o eis gestor para discutir sobre
a presidência, e sugeriu ao presidente que não querem antecipar , que antecipe
porque acaba com a angustia das pessoas, disse que quem ganhar a eleição
não assumirá logo de imediato, disse que não é lei e um requerimento e é
colocado em votação a maioria e que vai decidir, não tem porque se opor, quem
acha que deve votar contra vote, salientou também que em um futuro próximo
também tem interesse em ser presidente principalmente que já está no seu
terceiro mandato consecutivo. O Vereador Nildo disse que não e contra a atual
gestão e que estava esperando a possibilidade ate de si fazer uma única chapa,
ou algum parecido, salientou também sobre a falta de comunicação. O Vereador
Neilton enfatizou como pode ser conduzido ou melhor apresentando o
requerimento para votação, seje ele através de vontade própria do presidente ou
vontade de 1/3 dos edis, e que faltou interesse de quem queria antecipar na
época fazer o estudo ou se informar, e que temos que si apegar a lei. O Vereador
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Nildo falou em apresentação de chapa e em um ambiente de harmonia, e não
de atrito. O Vereador Luiz Campos falou sobre a idade que tem Igrapiúna
emancipada e é a primeira vez que antecipa e que o atual presidente já foi votado
com 05 votos para presidente . Em seguida o Vereador Percivaldo se deportando
ao Vereador Neilton disse que não se reuniu com o ex-gestor em momento
algum.Em seguida foi lido O Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2022, de
Autoria do Vereador Nildo da Silva Souza, que ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2013, NA FORMA QUE INDICA ".e dá
outras providências, em discussão: O Vereador Nildo enfaatizou que na
verdade só que justificar salientando que a emenda foi aprovada no ano
anterior mais a prefeitura perdeu o prazo de publicação e o juridico acho
mellhor votar a mesma de novo, pedindo apoio dos edis.ainda em discussão,
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em
seguida foi lido a Indicação de nº 39/2022, de autoria do Vereador Percivaldo
Robélio Oliveira Mendes, que indica “Reforma total da parte inferior da ponte do
Tmbuca”. em discussão: o Vereador Percivaldo mencinou que em conversa
com o gestor a aproximadamente 02 meses atrás mencionou sobre o
referido serviço entre rebouço e outros consertos e alongar a cabeceira da
ponte para que fique do estilo da Ponte da Pescaria que ficou muito boa.
ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi lida a indicação de nº 40/2022, de autoria do
Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que indica” Construção de uma
encosta no cais do pé de jambro próximo ao Colégio Rural ligando a Praça
João Lemos na Rua do Tamarineiro. Em discussão o Vereador Percivaldo
disse que 40 (quarenta) metros de construção fecha o cais geral, e seria de
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grande utilidade para as pessoas que fazem caminhada. Ainda em
discussão não houve maifestação, e em votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente,
para quem dela quisesse fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a)
vereador (a) Cecilia, onde solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício
a secretaria de infra estrutura para que possa realizar serviço de limpeza na área
externa do PSF da Laranjeira, logo após agradeceu a gestão pela reforma da
Praça João Lemos mencionando que houve antecipação por causa da romaria.
Outro ofício solicitando da infra estrutura para que faça uma reforma pequena
na quadra da Limeira, agradeceu a secretaria de saúde pelo empenho, pela
dedicação que está tendo com a nossa saúde de Igrapiúna, agradece a
prefeitura a gestão pelo apoio falou que a romaria foi linda. Fez o registro do
agosto lilás onde é o mês de combate a violência contra a mulher e um mês
importantíssimo disse que a cada 02 minutos 05 mulheres sofre violência no
Brasil, disse que o agosto lilás surgiu com o aniversário da lei Maria da Penha,
mencionou os tipos de violência da mulher que deve ser combatido, em seguida
leu uma mensagem referente ao combate a violência contra a mulher. Em
seguida o Vereador Wellington Brito saudou a todos , fez diversos
agradecimentos, mais uma vez salientou sobre a vacinação no município, e a
principal vacina no momento que é a da COVID deu um pé pra traz, salientando
que é uma critica de alerta. Logo após solicitou do presidente da casa que
encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa ser feita serviço
reposição de lâmpadas nas comunidades: do Vargido, Rio do Braço, Pedra
Branca e outras da zona rural, elogiou a comunidade de Dina pelos moradores
está se reunindo nos finais de semana para melhorar trechos no variante da
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localidade, agradeceu ao secretário Braz por atender algumas ações, e em
seguida solicitou novamente do presidente que encaminhe ofício a secretaria de
infra estrutura para que possa fazer a construção da ponte do Oricozinho aja
visto a ponte encontra-se com o tabuado dificultando alguns carros transitar a
exemplo com material de construção e outros. Em seguida o Vereador Paulo
Ricardo saudou a todos, logo após solicitou do presidente da casa que
encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa colocar grande
na Valeta que liga a frente com centro administrativo até a Pracinha próximo a
entrada do hospital, e a solicitação já tinha feito por ele anteriormente, outro
ofício solicitando o término da reforma da casa dos policiais, recuperação e
manilhamento da estrada do Pau D dóleo e reforma do Parquinho da
Comunidade do Ancural. Logo após enfatizou sobre a falta de dedicação e
planejamento da parte dos funcionários da iluminação pública e que o secretario
Braz possa está cobrando exigindo mais desses servidores. A seguir o Vereador
Neilton falou sobre o encontro que ele o Vereador Ricardo teve com o candidato
a Deputado Estadual Eduardo Sales, salientando que o mesmo tinha condições
de sair candidato a Deputado Federal mais preferiu se dedicar ao seu estado. E
nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra ao Senhor Presidente
CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão às 11 h 12 min,
deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a
seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente,
secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da
Câmara Municipal de Igrapiúna em 16 de Agosto de 2022.