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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do
Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna,
realizada no dia 06 de Setembro de 2022.
Compareceram sob a presidência interinamente do vereador NILDO DA SILVA
SOUZA: os (as) vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Luíz Campos
Borges, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim e Percivaldo
Robélio Oliveira Mendes, observada a ausência dos Vereadores: Cristovão
Alves Cruz, Cecilia Andrea Pualo Mendes e Wellington Brito do Nascimento.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, onde
pediu o (a) Vereador (a) PERCIVALDO ROBÉLIO que fizesse a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que
constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão Anterior em discussão, não houve
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido
o Projeto de Lei nº 34/2022, que autoriza o poder Executivo Municipal de
Igrapiúna a fixar o vencimento base dos Agentes de Saúde – ACS e dos Agentes
de Combate a Endemias – ACE no Município de Igrapiúna-Bahia, em discussão:
o Vereador Neilton saudou a todos as pessoas que se encontravam
presente, logo a seguir pediu ao presidente da casa para abrir um espaço
para o representante da Associação dos Agentes explanar as conquistas.
Logo a seguir foi aberto o espaço. Ato continúo o Vereador Neilton em nome
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de Dona Irlene que era agente de saúde saudou todos os agentes relatando
a sua luta constante e o seu amor e dedicação do trabalho desenvolvida
pela mesma aos longos dos anos que passou na função. Salientou que
quando o projeto chegou nessa casa avisou o representante Carlos,
falando também do seu empenho. Relatou também sobre um agente que
em connversa com ele exigiu urgente a aprovação, onde mencionou que ja
era pra está aprovado o projeto, se dirigindo ao mesmo disse que não era
desse jeito, falou que acionou o júridico para que pudesse fazer um ante
projeto para que anualmente não pudesse está passando por essa casa,
aonde no aumento de salário a prefeitura fosse autorizado a reajustar, mais
que poderia dá indexação. Falou da casa ser paralela e autonoma.
Enfatizou também sobre a retirada de direito que acontecia direto na gestão
anterior, e que agora há dialógo, E respeito pelo funcionário. Salientou
também sobre o piso dos agentes de saúde que de acordo com a
constituição federal não pode ser inferior a dois salários minimos. Falou
sobre os projeto vim a casa de urgência urgentissima que tem o prazo de
15 dias para ser votado, e é de praxe do procurador mandar as vesperas
da sessão para ser votado, ainda em discussão, não houve manifestação e em
votação foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada na ordem do dia
a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela quisesse fazer
uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) vereador (a) Percivaldo Saudou a
todos em seguida solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a
secretaria de infra estrutura para que coloque uma caçamba de cascalho
próximo a Gildo no Maruim, outro ofício solicitando melhorias na rampa do cais
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de areia, outro ofício solicitando conserto de uma manilha próximo a casa de
Vandoilson na Rua Rosalvo de Jesus Neres, outro ofício e consertar um
calçamento próximo a residência do Sr. Cristovão, e conserto no calçamento que
está levantando próximo a casa de Elenilson. Em seguida o Vereador Neilton
falou sobre o projeto de lei nº 35/2022, salientando que teve ciência do mesmo
no dia 01 de Setembro de 2022,e que o referido projeto já tinha sido discutido a
vários meses, falou que o mesmo tem prazo até o dia 15 de Setembro de 2022,
e que há projetos que fica engavetado na mesa do procurador , exemplificando
projetos de Regime Normal e de Urgência. Mencionou também sobre o IDEB do
nosso município que foi atingido apenas em 2015, salientou sobre a educação
do município de Ituberá que nos últimos anos esta se sobressaindo, disse
também que houve perseguição do eis gestor com a educação, e que essa
classe e os demais classes de funcionários foi valorizado no gestão de Edmundo
Dócio. Em seguida o Vereador Antonio Carlos saudou a todos, falou do projeto
dos agentes que é muito bom para os servidores, agradeceu também o empenho
de Carlos representante principal da classe, em seguida pediu que a secretaria
Érica dentro da possibilidade visse a questão dos agentes comunitários que são
contratados para receber também algum reajuste. Em seguida solicitou do
presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para
realizar serviço de melhorias na estrada do Jenipapo, onde está dificultando o
acesso dos estudantes, outro ofício e solicitando braços com lâmpadas próximo
a Louro no Rio Novo. Ato continuo o Vereador Paulo Ricardo saudou a todos
falou da votação do projeto dos agentes comunitários de saúde. Em seguida
solicitou do presidente que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para
que reveja o projeto de energia elétrica da Comunidade dos Tubarões, onde
salientou que a comunidade está crescendo com grandes construções , e temos
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que ficar atento para não deixar outros municípios explorar a exemplo do que já
acontece com a Pedra Furada e a Pancada Grande e ressalta mais uma vez o
grande potencial turístico que o nosso município comporta, outro ofício e
solicitando melhorias na estrada do Porto D´água e das Pedras. Enfatizou
também que em visita a Comunidade da Jubeba ver a necessidade da Gestão
fazer uma reunião com as pessoas que trabalham com transporte, outro ofício e
solicitando da secretaria de saúde que coloque WI-FI aberto no hospital, para
facilitar os acompanhantes a se comunicar com familiares, tem vezes que as
pessoas estão sem crédito no celular. O Vereador Neilton salientou que irá
marcar uma reunião com a secretaria onde vai sugerir que seje pago o piso aos
contratados da classe Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias. E nada
mais havendo a tratar, foi passado a palavra ao Senhor Presidente Interino
NILDO DA SILVA SOUZA, que declarou encerrada a sessão às 10 h 37 min,
deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a
seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente,
secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da
Câmara Municipal de Igrapiúna em 06 de Setembro de 2022.