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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira
Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de
Igrapiúna, realizada no dia 13 de Junho de 2023.
Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os (as)
vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Cecilia Andrea Paulo Mendes, Luíz
Campos Borges, Neilton José da Assunção Santana, Nildo da Silva Souza , Paulo
Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Wellington Brito do
Nascimento. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão,
onde pediu o (a) Vereador (a) CECILIA que fizesse a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte:
foi lida a Ata da Sessão Anterior em discussão, não houve manifestação e em votação
foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido O Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 050/2023, de
15 de Maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, “Que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, em discussão:o Vereador
Neilton saudou a todos em seguida falou da deliberação do projeto, que é peça
fundamental para o orçamento do ano vindouro. ainda em discussão, não houve
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido O
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, do Projeto
de Lei nº 050/2023, de 15 de Maio de 2023, de autoria do Poder
Executivo, “Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2024, em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi lido O Parecer da Comissão de Educação,
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Saúde, obras e Serviços Públicos, do Projeto de Lei nº 050/2023, de
15 de Maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, “Que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, em discussão não houve
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido O
Projeto de Lei nº 050/2023, de 15 de Maio de 2023, de autoria do
Poder Executivo, “Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2024, em discussão o Vereador Neilton esclareceu aos presentes os tramites
legal da votação que tem que ser deliberado os pareceres, mencionou novamente a
importancia da Lei de Diretrizes para o orçamento do ano vindouro, falou da provável
frustação da receita municipal, salientando que tomare que não aconteça, e que o
nosso município tem pouca arrecadação de impostos próprios, quanto mais com as
ausências de arrecadação das duas potências da agricultura que era a Michelin e a
Juliana. Em seguida o Vereador Antonio Carlos saudou a todos logo a seguir
falou das promessas feita pelo atual presidente do país se demonstrando preocupado
com o que ja está acontecendo a nível nacional se referindo a situação financeira ,
com as provaveis queda de arrecadação dos municípios, falou que o atual presidente
acresceu os gastos com criação de ministérios.ainda em discussão, não houve
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a
Indicação de nº 28/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges,
que indica Pavimentação da Nova Igrapiúna e Construção de uma passarela iniciando
do Colégio Neilton até a Nova Igrapiúna com iluminação, em discussão O Vereador
Luiz Campos falou da escuridão na via que da acesso a Nova Igrapiúna evitando
assim os moradores de ter contato com animais peçonhentos. O Vereador
Wellington parabenizou a iniciativa do Vereador Luiz Campos, onde relatou que a
semana passada fez a indicação do mesmo teor porém das promidades do Campo
até a entrada do Pau d´oleo. Já o vereador Neilton falou da nomenclatura da
indicação, explicando o que é passeio e o que é passarela, e o que é passeio, para
não ter problemas na hora da prestação de contas por parte da gestão. Com concenso
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o presidente pediu que retirasse de pauta para modificação da referida indicação. Em
seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela
quisesse fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) Vereador (a) Luiz
Campos cobrou uma reposta de um ofício solicitado por ele e não foi atendido,
falando também das condições de risco em uma parte do Colégio Luzineide. Em
seguida o Vereador Neilton registrou a presença da ex assistente social filha do
município que não tinha conhecimento que a mesma tinha saído do trabalho, e que o
fruto da terra tem que ser valorizado. Demonstrou indignação de escolas na Zona
Rural que não tem banheiro e de zeladora que pegava água na cabeça para fazer os
trabalhos na escola. Em seguida o Vereador Nildo saudou a todos agradeceu a
presença dos alunos, em seguida solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício
a secretaria de infra estrutura para que possa fazer um comunicado formal aos
comerciantes pelo uso do som alto na Praça em frente a entrada do hospital que está
incomodando os moradores. Logo após falou do encontro territorial do PT ocorrido no
Município de Ituberá onde teve várias lideranças como: Valmir Assunção Deputado
Federal, deputada Estadual Maria Del Carmem , prefeito e vereadores de várias
cidades, onde o ex. prefeito de Igrapiúna assinou a ficha de filiação do PT. Falou sobre
a emenda conseguida pela Deputado Valmir Assunção para a pavimentação do
Assentamento Limoeiro que será creditado para o município realizar a obra e ver o
clamor da comunidade pela pavimentação. Em seguida o Vereador Percivaldo
Robélio saudou a todos em seguida solicitou do presidente da casa que encaminhe
ofício a secretaria de infra estrutura para que possa colocar 04 postes de eucalipto no
Bom Jardim de Perinho seguindo para Igreja Assembleia até o Porto, pois ali transita
várias pessoas para evitar contato com animais peçonhentos. Em seguida a
Vereadora Cecilia saudou a todos parabenizando a iniciativa da Diretora e
Professora Fernanda por trazer os alunos para ter um pouco de conhecimento do
papel do Vereador e que possa trazer os alunos mais vezes. Em seguida solicitou do
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presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa
realizar serviços de reposição de lâmpadas na Rua Matriz da Porta da Igreja descendo
a escadaria pois ali várias pessoas vão pra missa e o local encontra-se no escuro. E
reposição de lâmpadas próximo a Roberto na Limeira 02. Agradeceu a secretaria de
Educação por responder os ofícios solicitados por ela tanto o da superlotação dos
alunos da Escola Elinoildes na Limeira 02 que já resolvido , quanto o do ar
condicionado do Colégio Fenelon. Em seguida o Vereador Paulo Ricardo
agradeceu a presença das crianças, falou das diferenças das cidades vizinhas se
referindo a arrecadação, e não deixa de defender a bandeira do turismo pois ver em
nossa cidade uma grande diversidade turística, falando que os outros exploram a
exemplo de Ituberá com a pancada grande entre outros pontos turísticos. A seguir
solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de saúde para da
uma posição referente a ambulância si pode ou não entrar na estrada de chão aja visto
quando solicitado dizem que não pode e que já viu a mesma na estrada de chão. Falou
sobre o aluno que foi deixado por um motorista que conduz os mesmos, e que ele
poderia ter chamado o aluno conversado se acontecesse de novo ai sim, mais o aluno
deu a mão e ele não parou , e fez o aluno andar mais de 10 Km isso não pode
acontecer chamando a atenção da secretaria de educação sobre o fato. Em seguida
o Vereador Wellington Brito saudou a todos, logo a seguir solicitou do presidente
da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que seje dado
continuidade a construção da Ponte da Gancha a situação da mesma é crítica para
que seje evitado um acidente, outro ofício e solicitando melhoria na estrada da Jacuba
nas proximidades de Dinael, Vane e Grigório, e já foi cobrado também melhorias na
estrada que liga Zé de Prócopio ao Riachão. Em seguida o Vereador Antonio
Carlos saudou a todos agradeceu a presença dos alunos, logo após solicitou do
presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que seje
feito reposição de lâmpadas nas proximidades da residência do Sr. André no Maruim
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foi cobrado pelo mesmo, aja visto alegou que paga a taxa de iluminação pública e tem
direito a cobrar pelo serviço, outro ofício e solicitando uma caixa coletora de lixo na
Rua Pé do Morro, e reposição de lâmpada na rua Teobaldo Pina Ramos nas
proximidades da residência do Sr. Antonio Assis. E nada mais havendo a tratar, foi
passado a palavra ao Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que
declarou encerrada a sessão às 11 h 17 min, deixando todos convidados para a
próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai
legalmente assinada pelo presidente, secretários e demais vereadores presentes,
Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 13 de Junho de 2023.