sessao nº 5

1
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna 
 
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, 
do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 
30 de Março de 2021. 
Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os (as) 
vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Cecília Andréa Paulo Mendes, Luís 
Campos Borges, Neilton José da Assunção Santana, Nildo da Silva Souza , Paulo 
Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Wellington Brito do Nascimento 
e. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu o 
(a) Vereador (a) CECILIA ANDREÁ, que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia 
Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida 
a Ata da Sessão Anterior em discussão O Vereador Percivaldo pediu que fizesse uma 
correção onde disse que era a troca de esteio, tábuas do piso e tábuas da escada. O 
Vereador Neilton pediu que fizesse uma correção onde mencionou que pediu que 
suspendesse as cobranças das taxas de IPTU e iluminação. ainda em discussão não 
houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o 
Projeto de nº 04/2021, de Autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Instituição do 
Programa de Recuperação fiscal – REFIS 2021 no âmbito do Município de Igrapiúna-Bahia e 
dá outras providências. Em discussão o (a) Vereador (a) Neilton saudou a todos relatando a 
seguir que a suspensão d votação do projeto na sessão anterior surtiu efeito, serviu para um 
melhor análise, agradeceu a presença de integrantes da gestão municipal, mencionando que 
a gestão atual possa cumprir o que a gestão anterior não cumpriu, enfatizou também sobre 
repasse do INSS e empréstimo consginado que a gestão anterior descontava e não 
repassava. O Vereador Luiz Campos enfatizou que o IPTU já é uma cobrança antiga desde 
do tempo de sua avó, que Igrapiúna era distrito de Camamu e o município de Camamu já 
2
cobrava.A veredora Cecilia salientou que não e fazer tempestade com o copo d´água e sim 
fazer o melhor para a população, salientando que o imposto e receita do município e não pode
suspender. O Vereador Nildo proferiu que o referido projeto se encontra dentro da Lei 
Municipal, e agradeceu a gestão por disponibilizar a equipe para esclarecer melhor, para que 
não venha a gerar uma insatisfação social. O Vereador Antonio Carlos sugeriu que quando 
tiver um projeto dessa natureza que possa se reunir antes para não causar desgaste, reunir 
com o júridico da casa e integrantes do governo e demais vereadores, e que tinha recebido o 
audio de um cidadão que questionava sobre a aprovação do projeto, onde ele respondeu ao 
mesmo que o projeto todos ia aprovar, seria unanime. O Vereador Paulo Ricardo salientou 
que a casa e soberana para avaliar, sugerindo que o júridico da casa se faça presente pelo 
menos uma vez no mês para esclarecer quaisquer dúvidas oriundas quando houver. O 
Vereador Percivaldo saliento que concorda com o referido projeto, dando um exemplo de 
negociação e renegociação de um imóvel na cidade.O Vereador Wellington saudou a todos 
mencionando que é a favor do projeto, relatando que foi muito importante a discussão para 
retirada de dúvidas, e que a cidade precisa de impostos, onde falou que tem descontos que 
chega até 100%. O Vereador Luiz Campos deu outro exemplo, onde falou que pra que seje 
feita a escritura de um imóvel, o imóvel tem que está com o IPTU em dias. Ainda em discussão 
não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido 
a INDICAÇÃO Nº 13/2021, de autoria do Vereador Paulo Ricardo Bonfim, que – INDICA 
– Gradear a valeta da rua em frente a prefeitura até a entrada do hospital. Em 
discussão o (a) Vereador (a) Paulo Ricardo saudou a todos disse que a reinvidicação 
e simples, mais importante, pois a colocação de grade evitará desde um acidente de 
pedestre, até de automóvel.Ainda em discussão não houve manifestação e em votação 
foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 14/2021, de 
autoria do Vereador Paulo Ricardo Bonfim, que – INDICA – A colocação de lixeiras 
nas Praças. Em discussão o (a) Vereador (a) Paulo Ricardo relatou que andando em 
cidades circuvizinhas existem lixeiras em vários locais, inclusive nas praças, e que na 
nossa cidade não tem, e presenciou recentemente um viajante que necessitou colocar 
o lixo, e na praça não disponibilizava de lixeira, por isso a indicação. Ainda em 
3
discussão não houve manifestação e em votação foi aprovação por unanimidade. Em 
seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 15/2021, de autoria do Vereador Paulo Ricardo 
Bonfim, que – INDICA – Serviço de limpeza no caminho da comunidade das Pedras. Em 
discussão o (a) Vereador (a) Paulo Ricardo disse que é uma das comunidades que 
encontra sem serviço de limpeza, e a comunidade está crescendo e que possa colocar 
alguém, tanto uma pessoa de lá, como da Ponta para que possa fazer o serviço.Ainda 
em discussão não houve manifestação e em votação foi aprovação por unanimidade.
Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 16/2021, de autoria da Vereadora Cecilia Andreá 
Paulo Mendes, que – INDICA – Calçamento da rua Travessa Bela Vista. Em discussão 
o (a) Vereador (a) Cecilia salientou que essa solicitação já tinha sido feito pelo Vereador 
Percivaldo no ano anterior, e ela reforça novamente, que é três ruas pequenas e tem 
muito tempo sem esse benefício e as pessoas cobram constatemente. O Vereador 
Percivaldo concordou com a Vereadora, salientando que ele e ela que convive 
contantemente com os moradores do bairro a cobrança e grande, e que se passaram 
vários gestores, e que o gestor atual possa realizar o serviço, além do local também ter 
uma fonte histórica e morar uma senhora que tem mais de cento e onze anos que 
precisa de um melhor acesso. Ainda em discussão não houve manifestação e em 
votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 17/2021, 
de autoria da Vereadora Cecilia Andreá Paulo Mendes, que – INDICA – 
Encascalhamento e Patrolamento do variante que da acesso a distribuição de água da 
Limeira próximo a seu Miguel. Em discussão o (a) Vereador (a) Cecilia saliento que 
traz novamente essa demanda, onde relatou que seu Miguel já tem mais de 100 anos, 
e é necessario um variante que possa da mais acessibilidade, além de ser um local de 
distribuição de água. Ainda em discussão não houve manifestação e em votação foi 
aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 18/2021, de autoria 
do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que – INDICA – Construção de uma 
Ponte de atracação e uma Praça de Lazer na Comunidade do Portinho. Em discussão 
4
o (a) Vereador (a) Percivaldo falou que sempre visita a localidade e o povo cobra, 
devido a situação que é muito dificil de embarque e desembarque, e si o gestor não 
puder fazer que possa solicitar do governo estadual ou federal, do deputado, e enquanto 
a área de lazer que possa ser feito próximo ao colégio, e que faça similar a Praça do 
Timbuca. O Vereador Luiz Campos disse que o projeto da ponte foi elaborada pela
Engenheira filha de Dona Rita que o mesmo projeto já encontra na mão do Governador 
do Estado que iria passar pra um responsável, mais até o momento não teve posição. 
Ainda em discussão não houve manifestação e em votação foi aprovação por 
unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 19/2021, de autoria do Vereador 
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que – INDICA – Pavimentação com bloquete 
translasado na Comunidade do Timbuca, similar o da Ponta do Ancural nos pontos: de 
Olga a Paulinha, de Zé de Jair ao Posto Médico, de seu Belinho a Antonio Balaio, de 
Ceilma a Bomfim. Em discussão o (a) Vereador (a) Percivaldo salientou que fez a 
indicação porque percebe a necessidade principalmente no inverno, e com essa 
pavimentação vai da mais conforto e melhor acessibilidade aos moradores tantos aos 
idosos como aos demais.Ainda em discussão não houve manifestação e em votação 
foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 20/2021, de 
autoria do Vereador Wellington Brito do Nascimento, que – INDICA – Colocação de 
braços com lâmpadas na Comunidde da Gancha, Troca Tapa, e comunidade de 
Graciliano. Em discussão o (a) Vereador (a) Wellington Brito salientou que as vezes 
pela escuridão quem não conhece passa pelas casas dispercebidos, e pede que seje 
realizado com urgência esse serviço.Ainda em discussão não houve manifestação e 
em votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 
21/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Bispo Santos, que – INDICA – 
Perfuração de um poço na comunidade das Pedras, Comunidade da Ilha das Flores, 
Comunidade do Dendê e Comuniddae da Fazenda Santo André próximo a Feira do 
Rato.. Em discussão o (a) Vereador (a) Falou da reclamação constante de água nas 
5
Pedras, na escassez de água na comunidade da Ilha das Flores e Dendê, e na 
Comunidade de Santo André além do poço uma base para um tanque de 5.000 litros, 
para que possa fazer a distribuição para as casas. O Vereador Ricardo salientou que é 
louvável a indicação do Vereador Antonio que as Pedras as vezes encontra-se com 
escassez de água.Ainda em discussão não houve manifestação e em votação foi 
aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a INDICAÇÃO Nº 22/2021, de autoria 
do Vereador Antonio Carlos Bispo Santos, que – INDICA – INDICA – Patrolamento e 
encascalhamento na estrada do Genipapo, sentido Maruim por dentro. Em discussão 
o (a) Vereador (a) Antonio salientou que a referida estrada já tinha sido realizado o 
trabalho mais transita carros pesados em tempos chuvosos, e que o povo já ficou 
bastante satisfeito com a energia, e que seje realizado o serviço da estrada por no 
inverno não terá a mínima condição de entrar carro.Ainda em discussão não houve 
manifestação e em votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lida a 
Indicação de nº 23/2023, de Autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que Indica 
INDICA – Construção de uma quadra na Mata do Sossego, similar a do Povado da 
Limeira e um funcionário responsavel pela comunidade. Em discussão o Vereador Luiz 
Campos salientou sobre o problema no abastecimento de água da Mata do Sossego, 
pois foi feito uma base provisoria de eucalipto para sustentação da caixa d´água, disse 
que a bomba queimou custou o equivalente a R$ 15.000,00, e é visível que necessita 
de uma pessoa para fazer a limpeza e outras demandas da localidade, e uma quadra 
para lazer e prática de esporte. Em seguida, a palavra foi passada para o Grande 
Expediente, para quem dela quisesse fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) 
vereador (a) O Percivaldo Robelio solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício 
a secretaria de infra estrutura para que possa reconstruir a rampa no cais de areia, 
porque com a maré seca há uma certa dificuldade de embarque e desembarque. Em 
seguida o Vereador Neilton José solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício 
ao gestor para que possa informar onde encontra-se o trator branco da prefeitura. A 
6
vereadora Cecilia solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício ao gestor para 
que conserte a escada do píer que foi retirado para facilitar embarque e desembarque, 
outro ofício solicitando a retirada das palmeiras nos canteiros da 
Avenida Geovane de Almeida Dócio. O Vereador Nildo da Silva Souza solicitou do 
presidente da casa que encaminhe ofício ao gestor para que junto a CERB possa está 
vendo um local para perfuração de um novo poço, ou fornecimento da água por 
gravidade junto ao rio. Outro ofício e solicitando da secretaria de infra estrutura a 
limpeza do PSF da Laranjeira. Outro ofício e solicitando do gestor que junto a secretaria 
de Ação Social possa está fazendo a distribuição de peixe para as famílias mais 
carentes do município. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra ao Senhor 
Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão às 11 h 19
min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a 
seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, 
secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara 
Municipal de Igrapiúna em 30 de Março de 2021.