| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 208 |
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1 \ Câmara Municipal de Igrapiúna Ata da Trigésima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 04 de Novembro de 2025. Compareceram sob a presidência da vereadora CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES: os (as) vereadores (as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, Joabe Souza de Jesus, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu ao (a) Vereador (a) PERCIVALDO que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão anterior, em discussão, O Vereador Cristovão pediu que fosse feito uma correção onde solicitou lâmpadas de Led e melhorias em alguns pontos para ser colocdo na Comunidade do Contrato, ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 19/2025, de Autoria do Poder Executivo, de 07 de Outubro de 2025, com a Caixa Econômica Federal ou outra instituições financeira, com ou sem garantia da União e da outras providências, na forma regimental e sob o prisma da constitucionalidade, preliminarmente, esse relator, avaliando os documentos solicitado e ora apresentado no ofício nº 058/2025/GAB/PMI, ofício nº 001/2025 de 23 de Outubro de 2025, onde foi solicitado os seguintes documentos: 1 – Valor da dívida do município com INSS, parcelamento e valores das parcelas; 2 – Valor dos juros e encargos financeiros; 3 – Projeto arquitetônico das obras; 4 – Audiência Pública; Tendo respondido de maneira 2 incompleta e sem respeitar a transparência pública. Destacando os pontos de divergências do Presidente da Comissão e do Membro da Comissão, onde os mesmos são a favor do Projeto de Lei. Com tudo esse relator Vereador Neilton José da Assunção Santana, orienta pela rejeição da proposta de Lei nº 19/2025, em discussão: O Vereador Neilton saudou a todos, falou que as vezes tudo e novo, citando os tramites do pedido de vista, citou a falha referente ao primeiro parecer, e si o projeto fosse aprovado na sessão anterior poderia ser derrubado através de liminar, e que falta transparência da gestão, referente ao empréstimo, citando a seguir que foi informado de uma suposta fraude na secretaria de educação do município, ainda em discussão, Obteve-se o seguinte resultado: 06 votos a favor da rejeição do parecer, e 02 a favor do parecer. Em seguida foi lido o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 19/2025, de 07 de Outubro de 2025, do Poder Executivo, “Que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Ecônimca Federal ou outra instituição financeira, com ou sem a garantia da União e dá outras providências, em discussão: O Vereador Neilton salientou que pela primeira vez em um projeto tem um voto contrário do relator, citando que o valor do empréstimo tem quem ser gasto na sua totalidade. O Vereador Joabe citou que é favorável ao projeto , e não joga cujo, afirmando que vai ser realizado as obras sim , e o vereador que fala do outro e uma falta de respeito, e tem que ter caráter, e é feio levantar falso contra os colegas. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação obteve-se o seguinte resultado: 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) contrários. Em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 19/2025, de 07 de Outubro de 2025, do Poder Executivo, “Que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Ecônimca Federal ou outra instituição financeira, com ou sem a garantia da União e dá outras providências, em discussão: O Vereador Valdek saudou a todos, falando da tamanha grandeza do projeto se retratando ao valor de vinte milhões, falou que seu voto e contrário, e que não tinha a necessidade da gestão 3 ter tomado esse empréstimo, pelo valor que entra mensalmente no município, e que o projeto não está discriminando a fonte, falou do PPA que tem que ser detalhado por alguma pessoa da contabilidade. Logo após o Vereador Neilton falou das propostas apresentadas no projeto que tem que ser cobradas , citando algumas. O Vereador Joabe enfatizou que são nove vereadores, e os vereadores da base cobra sempre ação da gestão, visita as comunidades e dá a sua parcela de contribuição para a sociedade, e não vamos deixar de cobrar, deixar solto, e não estamos aqui pra brincadeira, e o intuito da gestão e sempre trazer benfeitorias. Dando prosseguimento o Vereador Paulo Ricardo disse que o projeto é de grande importância , e que ele é o Vereador do Povo e sempre vai está cobrando para o povo, e que seu compromisso e com a população Igrapiunense, e que é tempo de amadurecimento. Logo aos o Vereador Percivaldo disse ser favorável ao projeto , falou da dificuldade do nosso município, e tem coisas a serem feitas, e é papel da gente cobrar para ver as coisas acontecer. Em seguida o Vereador Ionei salienta que a politica e a arte do diálogo, falou de acertos e críticas e suas interferências, e que precisamos ser transparentes e temos que ser respeitados, devido algumas falas infundadas, e politica partidária tem que ser deixada de lado, e as vezes tem que termos muitos cuidados com as nossas falas, e que cabe fiscalizar , e o projeto e bénefico e está a favor do povo. Logo após o Vereador José Augusto disse que no seu mandado vai da a pacela de contribuição para o desenvolvimento de Igrapiúna, e que o projeto vai gerar também oportunidades para os jovens, e desenvolvimento para gera crescimento, disse que sofre algumas criticas mais e honesto, e que o trabalho sera feito de forma correta. Logo após o Vereador Cristovão disse que ficam citando sobre caixa 02, e tem pessoas que não querem bem ao município, porque todos que estão aprovando querem desenvolvimento para a nossa população, e quem e contra o projeto e contra o desenvolvimento de Igrapiúna, e que o gestor e capaz e tem competência para aplicar bem esse recurso. Em seguida o Vereador Neilton falou de contemplações de 4 localidade no projeto citando a Limeira 01, e da falta de respostas aos ofícios e de pessoas que tem contas rejeitadas que não pode assumir funções públicas. O Vereador Valdek citou que além do que está listado que possa colocar também carro adequado para conduzir crianças atípicas, ambulancha, para atender a Zona Litoânea. Em seguida o Vereador Ionei si deportando a fala do Vereador Valdek, disse que o projeto não contempla aquisições de equipamentos, falando o que contempla. Logo após o Vereador Joabe falou sobre o curso onde todos os vereadores participaram onde ficou claro bastante assunto principalmente referente a esse projeto, onde o grau de individamento do município e baixo, onde foi bem esclarecido no curso. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi obtido o seguinte resultado: 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) contrários. Não havendo mais nada para a ordem do dia a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela queira fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) Vereador Paulo Ricardo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar melhorias na estrada da Limeira nas proximidades da casa do Sr. Valtinho, mobilizar esforços em relação ao postos da Ilha das Flores, colocar um tanque de água de 5000 litros no Vai-Quem-Quer, requalificação nos pontos de ônibus do Pai André, Andaiá, entrada da Espenita, Nova Igrapiúna, entre outros. Outro ofício e para a secretaria de de Saúde que mobilize esforços para mudar o posto do Pau D´óleo para PSF, devido ao grande número de famílias que são atendidas lá. Em seguida o Vereador José Augusto agradeceu a Wilton Andrade por uma matéria feita pelo mesmo, que trouxe beneficio em relção a energia. Em seguida solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a Secretaria de infra estrutura para que possa vistoriar o muro na Rua da Sociedade em frente a padaria de Pedro para evitar um acidente, realizar a troca de um poste de eucalipto na Rua Beira Rio. Em seguida o Vereador Neilton disse que foi informado sobre o grande número de ratos no Colégio Fenelon. E solicita da Presidente da casa que encaminhe ofício a 5 Secretaria de Educação e vigilância sanitária que possa está mandando realizar serviço de detetização do Colégio. Outro ofício e para a gestão e a secretaria de educação, fazer a investigação da suposta fraude que está ocorrendo na secretaria de educação, outro ofício e para que o Secretario de administração possa sentar junto com os proprietários dos Box (s) da Feira Livre onde possa resolver o problema das contas de energia. Em Seguida o Vereador Ionei falou sobre a quantidade de ratos no Colégio Fenelon, citando que procurou informações e que houve a devida detetização. Em seguida soliciou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de educação para que possa mandar realizar detetização em todas as escolas do município mensalmente. Outro ofício e para a secretaria de infra estrutura, onde possa realizar reposição de lâmpadas na Praça José Alfredo nas proximidades do Ponto de Táxi, da continuidade e terminar o ponto de ônibus da Limeira 02, requalificar quadra da Limeira 02, construir um ponto de ônibus nas proximidades da Rua do Campo, construir uma contenção nas proximidades da residência de Rose no Bairro Pascásio Lima. Logo após o Vereador Valdek solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a Secretaria de Infra Estrutura para que possa da continuidade na contenção da Pescaria, rever a questão do esgoto na Praça próximo a Aquisis, Rever a questão do padrão da Escola Idalina, e a questão dos ar condicionados que estão sem funcionar, requalificação do parquinho da referida escola, retomar a obra da Nova Igrapiúna, melhorias na estrada do Bom Viver, Cajueiro Feira do Rato a Novo Horizonte, Santo André ao Sítio Barreiras , colocação de um refletor no ponto de Etelvino do Andaiá, logo após sugeriu que viesse alguém da contabilidade para esclarecer sobre PPA e outras leis. Logo após a Vereadora Cecilia pediu que fizesse um ofício solicitando da gestão para que encaminhe alguem da contabilidade para vim no plenário da casa esclarecer sobre o PPA e LOA. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra a Senhora Presidente CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES, que declarou encerrada a sessão às 21 h 11 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para 6 constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 04 de Novembro de 2025.