| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 220 |
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1 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Igrapiúna Ata da Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 24 de Março de 2026. Compareceram sob a presidência da vereadora CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES: os (as) vereadores (as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales, observada a ausência do Vereador Joabe Souza de Jesus. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu ao (a) Vereador (a) Valdek que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão anterior, em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 27/2026, de Autoria do Poder Executivo, de 23 de Março de 2026, que Institui o “PROJETO EJA IGRAPIÚNA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA” e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Permanência para estudantes do Ensino Fundamental, na modalidade EJA, da Rede Municipal de Igrapiúna/BA, revoga a Lei Municipal nº 579/2025 e dá outras providências. Em discussão O Vereador Ionei falou sobre a politica de incentivo , falou que e totalmente a favor, citou a vulnerabilidade social de algumas familias, relatou um pouco a integra do Projeto e que quer ver pessoas do EJA aindo cursando faculdade. O Vereador Neilton saudou a todos, disse que o projeto não vem citando a fonte pagadora, mais que poderia aumentar um pouco o valor si tirasse incentivos dados pela gestão a algumas pessoas. O Vereador Valdek 2 saudou a todos disse que e a favor dos jovens e da educação e que a gestão possa vim da a oportunidae aos jovens de Igrapiúna e não aos de fora. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 28/2026, de Autoria do Poder Executivo, de 24 de Março de 2026, que Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE de Igrapiúna, em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – PNEEI, e dá outras providências. e dá outras providências. Em discussão O Vereador Neilton disse que não pode participar da reunião pela manhã, salientando que o projeto ja é uma exigência do governo para o município receber recursos federais e precisa regulamentar e que Igrapiúna está apto a receber. O Vereador Ionei explicou a situação que ja vive uma mãe com filho normal, e exemplificou a luta de uma mãe atipica que vive só para o filho onde não consegue absorver a sua rotina, falou nos beneficios que vai trazer esse projeto. O Vereador Valdek disse que a causa das crianças e mães atipicas em partes e defendida por todos os vereadores , disse que o centro de referência e um projeto maravilhoso e vamos ver na prática, e vai contemplar os profissionais que é de fundamental importância para mães e pais de crianças atípicas. O Vereador José Augusto saudou a todos salientando que o projeto e bom e vai contribuir com os Jovens da cidade , citou um grau de altismo que tem seu sobrinho e a luta de sua irmã. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 41/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA – Contratação de um ginecologista especializado para a cidade de Igrapiúna, visando garantir acesso integral e qualificado à saúde da mulher. em discussão: O vereador Ionei disse que o projeto trata de saúde, direito da mulher, e que no momento não há profissional da área, por motivos particulares a médica saiu do município, e que a gestão possa vim a contratar uma médica obstretrica, citando algumas patologias, e pessoas que se deslocam pra outros municípios para procurar essa profissional. O Vereador Cristovão disse que está de acordo e está carente desse profissional , e também citou a contratação de um urologista para os homens 3 principalmente os velhinhos, onde enfatizou que são duas modalidades importantes de profissionais. Em seguida o Vereador José Augusto falou da importância desse profissional, citou um acontecimento que teve a anos atrás com Eduardo do Fórum.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 42/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA – na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Igrapiúna, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Limeira. em discussão: O Vereador Ionei disse que é qualidade de vida e saúde para homens, mulheres e crianças, e que a Limeira está em crescimento e hoje o espaço não consegue mais atender em suas totalidade, citou atividades recreativas, entre outras. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 43/2026, de Autoria do Vereador Valdek Sales , que – INDICA – Transporte / veiculo adequado para mães e crianças atípicas. em discussão: O Vereador Valdek disse que é uma demanda do ano anterior, e que hoje chegou uma Van, e que tomare que seje disponibilizado para as crianças atípicas, falando do veiculo atual que leva as crianças atípicas para Salvador. O vereador Neilton falou na compra de outro veiculo Van para as crianças atípicas e que possa ser incluso nos vinte milhões. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 44/2026, de Autoria do Vereador Valdek Sales , que – INDICA – Uma lancha para dá suporte na saúde na Comunidade do Timbuca. em discussão: O Vereador Valdek no ano anterior já tinha feito essa indicação, e que a lancha fica no Contrato, e que possa está adquirindo outra para ficar no Timbuca aja visto a comunidade está crescendo, e muitas pessoas estão indo morar lá. O vereador Percivaldo saudou a todos disse que era favorável , e que já fez essa indicação e conversa sempre com o gestor a respeito, e com a aquisição de outa lancha 4 poderia dividir além da comunidade local servir as outras circunvizinhas. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 45/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira , que – INDICA – Reforma do Centro de Cultura. em discussão: O Vereador José Augusto disse que será de grande importância a reforma, e que está havendo reforma nas proximidades , e que possa está realizado geral no centro de cultura. O Vereador Ionei disse que compartilha , está realizando a requalificação no Maria Lima e que possa se estender para o Centro de Cultura que é uma área voltada para a cultura do nosso município. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 46/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira , que – INDICA – Reabertura de canal com colocação de manilhas maiores pelo fundo da residência de Tonho de Honorina e demais vizinhos seguindo até o riacho da roça de Nelson. em discussão: o Vereador José Augusto disse que é visível uma melhor estrutura no fundo dessas residências, onde está trazendo transtornos aos moradores por conta da chuva, e essa reinvindicação e muito importante.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 47/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA – na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Igrapiúna, onde Propõe-se a utilização do espaço conhecido como Escola Rural para a implantação de um Centro Inclusivo Multidisciplinar (CIM) voltado a crianças atípicas, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras síndromes. em discussão: o Vereador Ionei fez relatos explicando a solicitação, pedindo sensibilidade da administração. O Vereador Neilton fez comparativos entre o projeto aprovado e a indicação, onde combinado entre ambos, foi retirado a referida indicação.Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 48/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira , que – INDICA – Calçamento de intertravado para melhoria do 5 acesso as pessoas que residem na comunidade da Ponta. em discussão: O Vereador José Augusto disse que o calcamento vai dá melhor qualidade de vida as famílias que residem na localidade. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada para a ordem do dia a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela queira fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) Vereador Paulo Ricardo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa colocar os postes da Ilha da Flores, e que todos os vereadores foi votado pela comunidade que possa está também ajudando nesse processo, outro ofício e para realizar serviço de iluminação pública na Comunidade do Ancural , conserto da ponte entre outros, e rever a questão do lixo de Camamu que ainda continua jogando no lixão de Igrapiúna hoje foram 03 carros com escota. Outro ofício e para a secretaria de educação para que possa está colocando monitor no coletivo que conduz alunos da Escola Luzineide e Lenilton. Em seguida o Vereador Percivaldo solicitou da secretaria de infra estrutura que possa está mandando passar a máquina no variante do Bom Jardim próximo a Igreja Assembléia de Deus devido a uma valeta enorme, fazer contenções em André de Alcides, seu Belinho sentido a Zequinha do Portinho, outro ofício e para consertar buracos no cais de areia, realizar pontos de drenagem da pavimentação do Timbuca. Em seguida o Vereador José Augusto solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a Secretaria de infra estrutura para melhorar o acesso do Jenipapo nas proximidades do Sr. Eduardo e Vanderleia na ladeira onde possa jogar uma ou duas caçambas de cascalho, melhorias no variante em Josina próximo a casa do Sr. Eduardo, melhoramento no calçamento em frente a casa de Dominguinho, e melhoramento nas proximidades da cas de dona Deli no Bairro Novo e retirada de matos. Em seguida o Vereador Ionei falou sobre o evento da saúde que acontecerá no dia 02 de Abril com várias especialidades , falo sobre a conquista da secretaria de ação social sobre o Selo Suas, devido a qualidade do serviço ofertado pelo município. Em seguida o Vereador 6 Valdek soilicitou da presidente da casa que encaminhe ofício para a secretaria de saúde para que possa rever a situação da técnica de enfermagem que só está prestando serviço 02 vezes, e não a semana toda, citou repúdio do lixo de Camamu que a gestão e a secretaria de infra estrutura possa está revendo essa situação. Outro ofício e para a Secretaria de Infra Estrutura para que melhore a estrada de Zeca do Cavalo para facilitar a condução dos alunos e retorno dos ofícios. Em seguida o Vereador Neilton solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para mandar um profissional vistoriar a tubulação do buraco do Bairro Pascásio Lima. Fez comparação no trato do governo do estado entre as cidades pequenas que e dependente do governo, e as cidades grandes que não precisa do governo tem seu próprio recurso. Em seguida o Vereador Cristovão saudou a todos parabenizou a gestão onde foi entregue uma van e cinco carros, para atender o povo que merece carinho e respeito, falou sobre deputados que tem apoio e responsabilidade citando alguns. O vereador Percivaldo fez agradecimentos a retirada da Nova Rg na Comunidade do Timbuca. O Vereador Paulo Ricardo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a Secretaria de Infra Estrutura para que possa está reformando o parquinho e o palco da Ponta. Em seguida o Vereador Cristovão sugeriu ao responsável pelo Bolsa Família do Nosso município, a realizar atendimentos tanto na zona rural, quanto na litorânea, devido os custos das passagens para chegar até a sede, dando exemplo do preço da passagem do Rio do Braço a Igrapiúna. Em seguida o Vereador Valdek solicitou novamente da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa resolver o problema do oléo da Pescaria para as pessoas não ficar sem enegia, citando que hoje mesmo o oléo acaba. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra a Senhora Presidente CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES, que declarou encerrada a sessão às 21 h 12 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais 7 vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 24 de Março de 2026.