sessao nº 10

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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna 
 
Ata da Décima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, 
do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 
04 de Maio de 2021. 
Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os (as) 
vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Cecília Andréa Paulo Mendes, Luiz 
Campos Borges, Neilton José da Assunção Santana, Nildo da Silva Souza , Paulo 
Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes , observada a ausência do 
Vereador - Wellington Brito do Nascimento e. Havendo número legal, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu o (a) Vereador (a) CECILIA 
ANDREA , que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi 
anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão 
Anterior em discussão o Vereador Paulo Ricardo pediu que fizesse uma correção onde 
falou que a vacinação dos acamados era pra Ponta e outras comunidades, ainda em 
discussão não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida foi lido o Projeto de nº 007/2021, de 26 de Abril de 2021, de Autoria do Poder 
Executivo que “Concede isenção total e parcial do pagamento do imposto predial e 
territorial urbano – IPTU e da outras providências”. Em discussão: O Vereador Luiz 
Campos saudou a todos pediu melhor explicação sobre o projeto, falou que só 
isentaria 2021, e os outros anos? Falando da dificuldade das pessoas que possuem 
casa de tábua. O Vereador Neilton disse que iria explicar para descomplicar, disse que 
foi retirado o projeto do REFIS para melhor apreciação e o mesmo surtiu efeito, onde 
o gestor mandou o projeto agora beneficiando quem pertence ao bolsa família 
isentando o IPTU do ano em curso. O Vereador Nildo saudou a todos e parabenizou 
a gestão pela iniciativa, e gostou do referido projeto devido a situação favorável a quem
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mais necessita. O Vereador Percivaldo Robélio saliento que é favorável e o projeto 
beneficiará as pessoas que mais necessitam. O Vereador Antonio Carlos saudou a 
todo parabenizou a gestão pela iniciativa e compreensão, e que os atrasados as 
pessoas vão negociar. A Vereadora Cecilia saudou a todos e pra contribuir com a 
discussão, agradeceu ao gestor por ter um olhar voltado para atender a nossa 
solicitação referente ao IPTU, explicando o art 4º que não retroage os valores já pagos 
anteriormente. O Vereador Luiz Campos disse que não é contra o projeto, mais tinha 
que vim o secretário de administração e o responsável pelo setor de tributos dá maior 
explicação . O Vereador Paulo Ricardo salientou que é favorável, e que tudo que é 
benefício para o povo ele está de acordo. Ainda em discussão não houve manifestação 
e em votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido a nº INDICAÇÃO Nº 
38/2021, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que – INDICA – Construção 
de duas escadarias na Rua Travessa Bela Vista, Rua que da Acesso a fonte do mato, no Bairro 
André Zeferino. Em discussão o (a) Vereador (a) Luiz Campos salientou que constatou 
a dificuldade de subir e descer das duas ruas, e pede que seje feito alguma melhoria. 
Ainda em discussão não houve manifestação e em votação foi aprovação por 
unanimidade. Em seguida foi lido a nº INDICAÇÃO Nº 39/2021, de autoria do Vereador 
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que – INDICA – Melhoramento a contenção 
da passagem que liga o Timbuca ao Portinho, entre a casa de Olga agente de saúde 
e terreno de Marcelo de Eco. Em discussão o (a) Vereador (a) Percivaldo enfatizou 
que na gestão de Chico Roma foi feito um aterro, na de Leo foi melhorada, e pede que 
seje feito o solicitado para faciliar a vida dos moradores. Ainda em discussão não 
houve manifestação e em votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida foi lido 
a nº INDICAÇÃO Nº 40/2021, de autoria do Vereador Paulo Ricardo Bonfim, que – 
INDICA – Colocação de ar condicionado na sala do médico do posto do Pau D´óleo 
e cobertura para passar de um vão para o outro no mesmo posto. Em discussão o 
(a) Vereador (a) Paulo Ricardo disse que foi cobrado pra fazer essa reinvindicação 
devido ao calor imenso, e a cobertura também e necessário principalmente nos tempos 
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chuvosos, para que as pessoas que buscam atendimento não fiquem expostas. O 
vereador Antonio Carlos falou sobre uma sala que encontra-se com água, pedindo 
para que a mesma seje limpa. Ainda em discussão não houve manifestação e em 
votação foi aprovação por unanimidade. Em seguida, a palavra foi passada para o 
Grande Expediente, para quem dela quisesse fazer uso. Na oportunidade, usou a 
palavra o (a) vereador (a) Neilton saudou a todos, registrou a presença de Vagner 
atual diretor de agriculta e pesca e outros, em seguida salientou sobre a extensão da 
carga horária de alguns professores que recebem como 20 horas, e foram estendidas 
a carga horária, e não foi acrescentada mais nenhum remuneração, tudo baseada em 
uma portaria do ano de 2013, deixando bem claro que portaria tem validade, pedindo 
a atual secretaria de educação que já foi secretaria durante 08 anos na gestão do eis 
prefeito Chico Roma e tem experiência , e como professora também tenha 
sensibilidade de analisar essa situação. Demonstrou indignação referente a um líder 
sindical onde relatou que o mesmo faz alguns comentários sem fundamento. E 
referente ao eis gestor salientou que após o término da gestão ele iria deixar uma 
portaria para ensinar no Contrato, mais não foi isso que aconteceu, que ele poderia 
ensinar para poder valorizar mais a classe, e que o mesmo é um executivo do CIAPRA 
indicado pelo prefeitura e ganha um super. salário de R$ 12.500,00 (doze mil e 
quinhentos reais), falando do absurdo que está acontecendo em nosso município, 
vendo várias pessoas passar por dificuldade e ver família ganhando do município mais 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em seguida solicitou do presidente da casa que 
encaminhe ofício a Secretaria de Educação para marcar uma reunião com a Secretaria 
de Educação, para tratar algumas demandas,. Em seguida o Vereador Nildo saudou 
a todos fez o registro da última sexta feira do Abril vermelho onde foi feita a doação de 
mais 12 toneladas de alimentos em bairros carentes de Salvador, registrou também 
sobre a data de 1º de Maio que é uma data onde simboliza todos os trabalhadores, 
principalmente aquele de luta e resistência. Em seguida solicitou do presidente da casa 
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que encaminhe ofício a Secretaria de Infra Estrutura para fazer serviço de desbera nas 
margens das estradas vicinais, pois no período de inverno permitirá que a estrada 
seque mais rápido. Outro ofício e solicitando serviço de iluminação pública em diversas 
comunidades da Zona Rural, com reparos nas lâmpadas e quite de iluminação. E em 
nome da Comunidade da Laranjeira agradece a gestão por solucionar em parte o 
problema da água, que está vindo diretamente do rio, mais que logo possa acionar a 
CERB para que regularize a mesma. O vereador Paulo Ricardo saudou a todos, em 
seguida solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício ao setor de infra 
estrutura para que possa realizar serviço de manutenção em uma fiação no Povoado 
do Dendê que encontra-se com fio descapado, reposição de lâmpadas na 
Comunidade do Ancural, principalmente na Ponte e em demais pontos, e conserto no 
calçamento, outro ofício solicitando da Secretaria de Educação que informe sobre o 
quite de merenda escolar que não está sendo distribuído. O Vereador Antonio Carlos 
solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura 
para que possa rever a questão da água da Limeira de Dona Andrelita a Dona Felipa, 
a colocação e reposição de lâmpadas nesse mesmo trajeto, e colocação de cascalho, 
pois encontra-se intransitável. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra ao
Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão às 
10 h 35 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou￾se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, 
secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara 
Municipal de Igrapiúna em 04 de Maio de 2021.