| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 81 |
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1 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Igrapiúna Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Agosto de 2022. Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os (as) vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Cecilia Andrea Paulo Mendes, Luíz Campos Borges, Neilton José da Assunção Santana, Nildo da Silva Souza , Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Wellington Brito do Nascimento. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu o (a) Vereador (a) NEILTON, que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão Anterior em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de nº 32/2022, de 08 de Agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “ "Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 2º da Lei nº 202/2044, dispondo sobre a possibilidade de concessão de direito real de uso de terrenos públicos municipais a associações e cooperativas com atuação no Baixo Sul da Bahia".e dá outras providências, em discussão: O Vereador Neilton saudou a todos salientou que o projeto chegou na casa de forma urgente e temos que deixar bem claro a regulamentação, que agora está sendo feito de maneira correta onde está passando por essa casa para dá 2 o aval ou seja, inclusuve salientou sobre algumas fábricas que ja montaram a sua estrutura a exemplo a de fertilizante, de gelo e a fábrica de polpa que até o momento não tem previsão de fuincionar, em seguinda mencionou sobre a principal interessada nessa aprovação que a COOPALM pois a mesma está com investimento em vista e depende de documentação mais burocrática, salientou também sobre oportunizar as pessoas de Igrapiúna, aja visto essa empresa tem um grande número de funcionários de outras cidades, principalmente na parte administrativa disse que ao saber do projeto procurou mais informações do secretário de administração e tentou entrar em contato com o diretor da empresa mais não conseguiu, mais e conhecedor que o investimento e pela CAR, mencionou também que trabalhou na AMBIAL e conhece um pouco como funciona, falou de alguns fornecedores que entregavam sem produto e não receberam seus vencimentos. O Vereador Nildo rotulou o projeto como muito generico onde ficou muito resumido citou alguns topicos que poderiam ser inseridos no mesmo a exemplo da questão da relação de comercialização, insenção de impostos, contratação de pessoal ficou tudo muito vago. O Vereador Percivaldo disse que e totalmente favorável , relatando a dificuldade de emprego, e queria que o gestor e os resposaveis fizessem uma reunião onde pudesse definir a cota de emprego, onde em outros municípios a gestão exige. O Vereador Paulo Ricardo saudou a todos e salientou que é importante que o acordo seje feito antes, para que ficassem definidos algumas demandas. O Vereador Neilton salientou que a forma correta era de contrato a contrato onde pausadamente a cada término pudesse ser 3 definidos demandas. ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o Requerimento nº 01/2022, de 16 de Agosto de 2022, que requer na forma do disposto no §3º, art. 9º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 01/2020, a antecipação da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, em data e horário a serem definidos por Edital de Convocação, conforme Resolução em vigor. Em discussão a Vereadora Cecilia Andreia Saudou a todos mencionando que faltou comunicação entre a mesa e demais vereadores em relação a apresentação do requerimento, e que foi pedido anteriormente e não houve retorno, e que pede vista no requerimento, a seguir o presidente respondeu que não existe vista para o referido requerimento. Logo após o Vereador Neilton falou que vários vereadores pediram a antecipação da eleição da presidência, e que uma grande parte dos vereadores se reuniu com o eis gestor para discutir sobre a presidência, e sugeriu ao presidente que não querem antecipar , que antecipe porque acaba com a angustia das pessoas, disse que quem ganhar a eleição não assumirá logo de imediato, disse que não é lei e um requerimento e é colocado em votação a maioria e que vai decidir, não tem porque se opor, quem acha que deve votar contra vote, salientou também que em um futuro próximo também tem interesse em ser presidente principalmente que já está no seu terceiro mandato consecutivo. O Vereador Nildo disse que não e contra a atual gestão e que estava esperando a possibilidade ate de si fazer uma única chapa, ou algum parecido, salientou também sobre a falta de comunicação. O Vereador Neilton enfatizou como pode ser conduzido ou melhor apresentando o requerimento para votação, seje ele através de vontade própria do presidente ou vontade de 1/3 dos edis, e que faltou interesse de quem queria antecipar na época fazer o estudo ou se informar, e que temos que si apegar a lei. O Vereador 4 Nildo falou em apresentação de chapa e em um ambiente de harmonia, e não de atrito. O Vereador Luiz Campos falou sobre a idade que tem Igrapiúna emancipada e é a primeira vez que antecipa e que o atual presidente já foi votado com 05 votos para presidente . Em seguida o Vereador Percivaldo se deportando ao Vereador Neilton disse que não se reuniu com o ex-gestor em momento algum. Ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido O Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2022, de Autoria do Vereador Nildo da Silva Souza, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2013, NA FORMA QUE INDICA ".e dá outras providências, em discussão: O Vereador Nildo enfaatizou que na verdade só que justificar salientando que a emenda foi aprovada no ano anterior mais a prefeitura perdeu o prazo de publicação e o juridico acho mellhor votar a mesma de novo, pedindo apoio dos edis.ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº 39/2022, de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que indica “Reforma total da parte inferior da ponte do Tmbuca”. em discussão: o Vereador Percivaldo mencinou que em conversa com o gestor a aproximadamente 02 meses atrás mencionou sobre o referido serviço entre rebouço e outros consertos e alongar a cabeceira da ponte para que fique do estilo da Ponte da Pescaria que ficou muito boa. ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a indicação de nº 40/2022, de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que indica” Construção de uma encosta no cais do pé de jambro próximo ao Colégio Rural ligando a Praça João Lemos na Rua do Tamarineiro. Em discussão o Vereador Percivaldo 5 disse que 40 (quarenta) metros de construção fecha o cais geral, e seria de grande utilidade para as pessoas que fazem caminhada. Ainda em discussão não houve maifestação, e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela quisesse fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) vereador (a) Cecilia, onde solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar serviço de limpeza na área externa do PSF da Laranjeira, logo após agradeceu a gestão pela reforma da Praça João Lemos mencionando que houve antecipação por causa da romaria. Outro ofício solicitando da infra estrutura para que faça uma reforma pequena na quadra da Limeira, agradeceu a secretaria de saúde pelo empenho, pela dedicação que está tendo com a nossa saúde de Igrapiúna, agradece a prefeitura a gestão pelo apoio falou que a romaria foi linda. Fez o registro do agosto lilás onde é o mês de combate a violência contra a mulher e um mês importantíssimo disse que a cada 02 minutos 05 mulheres sofre violência no Brasil, disse que o agosto lilás surgiu com o aniversário da lei Maria da Penha, mencionou os tipos de violência da mulher que deve ser combatido, em seguida leu uma mensagem referente ao combate a violência contra a mulher. Em seguida o Vereador Wellington Brito saudou a todos , fez diversos agradecimentos, mais uma vez salientou sobre a vacinação no município, e a principal vacina no momento que é a da COVID deu um pé pra traz, salientando que é uma critica de alerta. Logo após solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa ser feita serviço reposição de lâmpadas nas comunidades: do Vargido, Rio do Braço, Pedra Branca e outras da zona rural, elogiou a comunidade de Dina pelos moradores 6 está se reunindo nos finais de semana para melhorar trechos no variante da localidade, agradeceu ao secretário Braz por atender algumas ações, e em seguida solicitou novamente do presidente que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa fazer a construção da ponte do Oricozinho aja visto a ponte encontra-se com o tabuado dificultando alguns carros transitar a exemplo com material de construção e outros. Em seguida o Vereador Paulo Ricardo saudou a todos, logo após solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa colocar grande na Valeta que liga a frente com centro administrativo até a Pracinha próximo a entrada do hospital, e a solicitação já tinha feito por ele anteriormente, outro ofício solicitando o término da reforma da casa dos policiais, recuperação e manilhamento da estrada do Pau D dóleo e reforma do Parquinho da Comunidade do Ancural. Logo após enfatizou sobre a falta de dedicação e planejamento da parte dos funcionários da iluminação pública e que o secretario Braz possa está cobrando exigindo mais desses servidores. A seguir o Vereador Neilton falou sobre o encontro que ele o Vereador Ricardo teve com o candidato a Deputado Estadual Eduardo Sales, salientando que o mesmo tinha condições de sair candidato a Deputado Federal mais preferiu se dedicar ao seu estado. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra ao Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão às 11 h 12 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 16 de Agosto de 2022.