sessao nº 1

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ESTADO DA BAHIA 
Câmara Municipal de Igrapiúna 
 
Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão 
Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de 
Igrapiúna, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2023. 
 
Compareceram sob a presidência do vereador CRISTOVÃO ALVES CRUZ: os (as) 
vereadores (as): Antonio Carlos Bispo Santos, Luíz Campos Borges, Neilton José da 
Assunção Santana, Nildo da Silva Souza , Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio 
Oliveira Mendes e Wellington Brito do Nascimento. Observada a ausência da 
Vereadora: Cecilia Andrea Paulo Mendes, e Havendo número legal, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu o (a) Vereador (a) Neilton José, que 
fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM 
DO DIA que constava o seguinte: O presidente anuncionou que Irá ser realizada a 
votação para definir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Igrapiúna 
para o Biênio 2023-2024, na seguinte ordem: 1ª (Primeira) Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação - Presidente Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, Relator – Luiz 
Campos Borges, Membro - Cecilia Andrea Paulo Mendes, obteve-se o seguinte 
resultado a unanimidade dos presentes. Em seguida foi anunciada a , 2ª (segunda) 
comissão – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Presidente – Luiz Campos 
Borges, Relatora – Cecilia Andrea Paulo Mendes, Membro – Paulo Ricardo Bonfim, 
onde obteve-se o seguinte resultado: a unanimidade dos presentes. Em seguida foi 
anunciada a 3ª Comissão – Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços 
Públicos Municipais: como Presidente – Neilton José da Assunção Santana, Relator –
Antonio Carlos Bispo Santos, Membro - Nildo da Silva Souza, onde obteve-se o 
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seguinte resultado. A unanimidade dos presentes. Em seguida Foi lido O Projeto de 
Lei nº 41/2023, de autoria do Podder Executivo que autoriza o Poder Executuvo 
Municipal a criar o Fórum Municipal de Educação – FME no Município de Igrapiúna, e 
dá outras providências, em discussão O Vereador Neilton saudou a todos disse que 
esse projeto veio de urgência urgentissima como vários que chega nessa casa, para 
ser aprovado em cárater de urgência mais esse pedimos tempo para que fosse 
analisado, falou da formação de conselhos, criação de fórum, mais o que esperamos 
de verdade mesmo que o aprendizado das crianças de Igrapiúna alcancem um IDEB
maior, pois a nota do IDEB de nosso município e uma das mais baixas da região, disse 
que se preocupa com a educação pública, e a educação pública tem como si igualar 
a particular, e que a escolha de diretores e vice-diretores tinham que ter a participação 
de pais de alunos, salientando que na hora de votar em politicos todos participam.
ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por 
unanimidade. Em seguida foi lido O Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Podder 
Executivo que autoriza o Poder Executuvo Municipal a fixar o piso de vencimentos dos 
Agentes de Saúde – Acs e dos Agentes de Endemias – Ace no Município de Igrapiúna 
em discussão O Verador Nildo saudou a todos, salientando que fica confortável em 
está aprovando esse projeto, falou do piso que depende das comissões fiscais do 
município, e satisfatório quando o gestor reconhece, se colocando a disposição da 
categoria.O Vereador Luiz Campos enfatizou que é a favor do projeto. O Vereador 
Neilton mencionou que a categoria sempre permanece unida, enfatizando sua vivência 
de mais de 15 anos na área da saúde como servidor, parabenizando os agentes de 
saúde que desenvolve suas atividades rotineiras com afinco, citando alguns exemplos
da servidora Ana, Antonio Carlos, disse que a nível municipal não é um salário ruim. 
Salientou também da cobrança aos vereadores que vários pessoas as vezes cobram 
beneficio pessoal e não benefício social. O Vereador Percivaldo saudou a todos disse 
que é a favor do projeto e parabeniza toda a categoria pela conquista. O Vereador 
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Antonio Carlos parabenizou todos os agentes de demonstrando satisfeito pelos 
mesmos alcancarem o seu objetivo, mencionando que os contratados possam ter o 
mesmo salários dos demais, onde nos vereadores e presidente da Associação dos 
Agentes possam está sentando com a secretaria e o gestor pra rever essa situação. 
O Vereador Neilton disse que so complementando a fala como consta na lei que 
nenhum servidor da mesma função pode ter salario diferente, e que possamos correr 
atrás para que seja reajustado os salários dos agentes contratados, que a não ser o 
adicional por tempo de serviço tem direitos a outras gratificações a exemplo da 
salubridade. ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº 01/2023, de autoria do Poder 
Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que INDICA – Colocação de corrimão 
na Ponte e manutenção por parte de baixo da referida ponte. em discussão O
Vereador Cristovão saudou a todos disse que no momento pede a aprovação, pois o 
corrimão da ponte necessita que seje colocado um novo, e a parte de baixo da ponte 
o salito está estragando, e foi procurado pela comunidade, salientando que o povo e 
a razão do sucesso da comunidade. ainda em discussão, não houve manifestação e 
em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº 
02/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que 
INDICA – Cosntrução de um atracadouro na Ilha das Flores. em discussão O
Vereador Cristovão salientou que ém visita a Ilha das Flores identificou a necessidade 
do atracadouro, disse que ja teve na gestão do ex prefeito Chico Roma, e os outros 
prefeitos que passaram não se preocuparam em fazer, disse que o custo não é alto, e 
o povo da localidade da Ilha das Flores merece respeito e carinho.ainda em discussão, 
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi 
lida a Indicação de nº 03/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que indica 
Construção de duas Quadras Poliesportivas: sendo uma no Distrito do Contrato, e 
outra na Comunidade do Timbuca. Em discussão o Vereador Luiz Campos disse que 
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o terreno foi comprado na legislatura que Mangalo e Jaqueline tava no mandato, onde 
já existe a área , e o Contrato merece também uma quadra para a prática esportiva, 
ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por 
unanimidade.Em seguida foi lido a Indicação de nº 04/2023, de autoria do Poder 
Legislativo do Vereador Luiz Campos Borges que INDICA – Conserto da ponte do 
Ancural, e construção da ponte com cimento armado nas comunidades do Pau D´oleo 
e Âmbar, em discussão o Vereador Luiz Campos iddentificou que a situação da 
ponte do Ancural e critíca e que a cabeceira está prestes a cair , e si cair vai ser 
mais gasto, e tem que ser colocado malha de ferro, e a ponte do âmbar está 
ficando velha, ja a do Pau Dóleo também necessita ser feita de cimento armado. 
O Vereador Paulo Ricardo disse que e favorável a indicação do Vereador Luiz 
Campos , salientnado que a ponte além de embarque e desembarque, tem 
finalidade também de geração dde emprego e renda, relatando que Igrapiuna 
não avança e sim regride, que em gestões passadas as pontes eram feitas de 
cimento armado de outras gestões pra cá a ponte está sendo feito de madeira. 
O Vereador Neilton falou sobre as reinvindicações da Ponte do Pau D´oleo que 
o povo da localidade e regiões circuvizinhas clamam pela obra, falando da 
pressão e da cobrança em cima do Vereador Paulo Ricardo que convive na 
localidade, e falou na possibilidade do povo encher o ônibus e vim na porta da 
prefeitura reinvindicar. O Vereador Wellington Brito falou dos vereadores que 
moram na comunidade, e que esses estão ali quando o povo mais precisa. ainda 
em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. 
Em seguida foi lido a Indicação de nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo do 
Vereador Nildo da Silva Souza que INDICA – Transporte escolar para conduzir 
os alunos que vem de Ituberá para estudar no Colégio Estadual Neilton. em 
discussão O Vereador Nildo disse ter feito essa indicação baseado na demanda 
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apresentada por alunos pais de alunos na reunião, disse que teve alunos do Timbuca, 
e outras localidades que estudavam no Colégio em Igrapiúna e após a transferência 
para o Colégio do Contrato, alguns alunos por motivos particulares moram em Ituberá 
e estão estudando no Colégio Neilton por isso que pede essa demanda. ainda em 
discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida foi lido a Indicação de nº 06/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador 
Nildo da Silva Souza que INDICA – Melhoramento nas estradas: do Limoeiro, 
Mangerona, Jaqueira, Bombaca, e do Mato Grosso que da acesso a Eleni 
de Gonçalo. em discussão O Vereador Nildo fez o relato das dificuldades 
encontradas nessas estradas, citando algumas com trechos mais criticos, onde as 
mesmas transportam alunos para as escolas e necessita com uma certa urgência de 
melhorias. O Vereador Wellington Brito enfatizou quem sabe muito bem as pessimas 
condições das estradas e quem convive na Zona rural, onde as vezes tem que pegar 
pacientes no colo devido as estradas estarem ruins. Ainda em discussão, não houve 
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a 
Indicação de nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Nildo da Silva 
Souza que INDICA – Patrolamento da estrada da Jubeba, Sapucaia, Tabocas, 
patroalmento da estrada da Mata do Sossego a Vila da Caixa D´água, acesso sentido 
Irineu, patrolamento da estrada que da acesso a Ademário e dona Nair, patrolamento 
da estrada do Mamão, e patroalmento da estrada que da acesso ao pessoal de 
Donata. em discussão O Vereador Nildo falou que é necessário uma audiência com 
o gestor para saber das demandas solicitadas através de indicação para que a gestão 
possa dá uma resposta, e que essas demandas são urgentes e que ele priorizasse, 
para faciliar acesso a escoamento de produtos, transportes de alunos e condução de 
pessoas doentes.ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a Indicação de nº 08/2023, de autoria 
do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – 
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Pavimentação da Rua da Fonte do Mato e preservação da fonte histórica que lá existe. 
Em Discussão o Vereador Percivaldo salientou que faz mais uma vez essa 
reinvidicação que é cobranca dos moradores, e na referida rua existe uma senhora 
com mais de 100 anos que precisa as vezes se deslocar para o médico, e a 
preservação da fonte que antes da Embasa ja matou a sede de muita gente, e que 
essa solicitação e feita desde a época do Vereador Zé Mendes. ainda em discussão, 
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi 
lida a Indicação de nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo 
Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – Construção de um Pier de embarque e 
desembarque na Comunidade do Portinho. Em discussão: O Vereador Percivado 
disse que essa indicação ja foi feita, e que desde a primeira legislatura a cobranças 
para construção do atracadouro, e que a gestão possa está vendo a possibilidade de 
uma emenda. Mencionando que foi feito a cobranca a Raimundo Costa mais não deu 
tempo, e o mesmo teve mais de 500 votos no município e que a gestão possa está 
marcando uma reunião com o deputado para está vendo essa demanda.ainda em 
discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela quisesse 
fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) vereador (a) em seguida o Vereador 
Paulo Ricardo se demonstrou satisfeito em relação a aprovação do reajuste do salário 
dos Agentes Comunitários de Saúde, logo a seguir solicitou do presidente da casa que 
encaminhe ofício a secretária de saúde para que possa fazer a construção de um 
ponto nas proximidades da Ponte do Pau D´oleo para evitar a exposição aos 
estudantes e demais pessoas ao sol e chuva, outro ofício solicitando Melhorias nas 
estradas das Pedras e do Porto D água e melhorias também na ponte que da acesso 
ao Genipapo, outro ofício solicitando da secretária de saúde uma posição 
referente ao médico do Posto do Pau D óleo, onde o mesmo só esta atendendo 
06 (seis) pacientes. Em seguida o vereador Percivaldo solicitou do presidente da 
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casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar 
melhorias no Patamar da subida da Ponte das Pedras na Comunidade da Ilha 
da Barreta pois encontra-se bastante danificada, pois e a ponte mais usada da 
comunidade. Em seguida o Vereador Antonio Carlos solicitou do presidente da 
casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar 
serviço de melhorias na Ladeira que da acesso ao Sítio de Robinho que 
encontra-se intransitável e la existe pessoas idosas que precisa se deslocar para 
atendimento médico, outro ofício e solicitando melhorias nas proximidades da 
residência da Sra. Ana Fagundes na Rua da Cachoeirinha, até de maneira 
paliativa com a colocação de alguns carros de mão de cascalho para da acesso 
a ela pegar o carro, pois a mesma encontra-se em tratamento, e colocação com 
braços com lâmpadas no Rio Novo nas proximidades da residência do Sr, Louro, 
Valmizio e do Saudoso João Passarinho. A seguir o Vereador Nildo salientou 
que faz o registro que no último dia 10 o Partido dos Trabalhadores completou 
43 anos, falou do legado do representante maior do partido que é o atual 
presidente que alçancou o seu 3º mandato, e que o partido foi criado pelos 
metalúrgicos do ABC Paulista, e que hoje o presidente encontra-se em Santo 
Amaro para inauguração de Casas Populares. Em seguida solicitou do 
presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que 
possa realizar uma rede de captação de agua por gravidade entre a Michelin e 
Aurelino , pois a atual não está servindo nem para beber e nem para banho.
Outro ofício e solicitando melhorias na subida da ladeira da Casa de Dona 
Valdelice a Idalina na Limeira 02, pois ali existe pessoas enfermas que 
dependem de se locomover para tratamento médico. Outro ofício e solicitando 
da secretaria de educação uma posição referente ao transporte que conduz os 
alumos da Comunidade do Limoeiro para o Colégio na sede que as aulas já
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iniciaram e o transporte ainda não encontra disponível para os alunos. Onde foi 
informado que o transporte so vai pegar os alunos após o carnaval. O Vereador 
Luiz Campos disse que realizou uma visita a Escola Luizineide e detectou que 
não tinha possibilidade nenhuma de iniciar as aulas daquela situação, que 
estaria colocando em risco a vida dos alunos, falou sobre a situação crítica do 
cemitério que vem falando a tempo que a necessidade de outro, pmencionou
também sobre a quadra poliesportiva do Maria Lima que está a tempo 
necessitando de uma reforma. Em seguida o Vereador Wellington Brito saudou 
a todos, solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de 
infra estrutura para que possa realizar serviços na melhoria da iluminação 
pública nas comunidades do Rio do Braço, Vargido entre outras da zona rural, 
outro ofício solicitando melhorias nas estradas das comunidades de: Dina, 
Gabriel e Matias, Comunidade da Gancha e de Zé de Procópio ao Riachão, que 
encontra-se intransitável. Logo após mencionou a situação econômica que o 
nosso município está passando. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra 
ao Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão 
às 11 h 53 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar 
lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela 
presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da 
Câmara Municipal de Igrapiúna em 14 de Fevereiro de 2023.