sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A PROTEÇÃO 
DE DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO MEDEIROS CORREIA 
REALIZOU-SE A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, AOS VINTE E NOVE 
DO MÊS ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PLENÁRIO 
JOÃO NERES DA ROCHA. COM BASE E COM DADOS DO PAINEL 
ELETRÔNICO, FOI VERIFICADO QUE HAVIA QUÓRUM E O PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O VEREADOR LUIZ MARCOS ESTAVA 
AUSENTE E JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA. O PRESIDENTE PERGUNTOU 
SE ALGUM VEREADOR GOSTARIA DE ACRESCENTAR ALGO A ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR E A MESMA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O 
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: 1- PEQUENO 
EXPEDIENTE:1.2- LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 012/2024 
DOS VEREADORES DIAS DA ACADEMIA E GUTEMBERG FERREIRA;1.2-
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 DOS 
VEREADORES RENATO CORREIA, RIVELINO E DIAS DA ACADEMIA;1.3-
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 DO VEREADOR 
DEOLISANO.2 - GRANDE EXPEDIENTE:2.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS.3-
ORDEM DO DIA:VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO:3.1 – INDICAÇÃO DE Nº 
012/2024 DOS VEREADORES DIAS DA ACADEMIA E GUTEMBERG 
FERREIRA;3.2 - INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 DOS VEREADORES RENATO 
CORREIA, RIVELINO E DIAS DA ACADEMIA:3.3 - INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 
DO VEREADOR DEOLISANO. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA 
INDICAÇÃO DE Nº 012/2024 DOS VEREADORES DIAS DA ACADEMIA E 
GUTEMBERG FERREIRA. O VEREADOR GUTEMBERG FALOU QUE ESTEVE 
VISITANDO O MUNÍCIPIO DE FELISBURGO QUE TEM SEIS MIL HABITANTES 
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E POSSUI UM GINÁSIO E MAIS DUAS QUADRAS DE ESPORTE COBERTAS, 
SENDO QUE NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM QUE TEM UMA POPULAÇÃO 
MUITO MAIOR, TEM APENAS UM GINÁSIO DE ESPORTES, AFIRMANDO 
AINDA QUE O MUNICÍPIO PRECISA TER MAIS ESPAÇOS DE LAZER, 
ENTRETENIMENTO E SAÚDE. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO 
CORREIA, RIVELINO E DIAS DA ACADEMIA. O VEREADOR RIVELINO DISSE 
QUE A CASA LEGISLATIVA VEM LUTANDO HÁ MUITO TEMPO PARA 
DESVINCULAR O ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ONDE O 
ESPORTE TERIA RECURSOS PRÓPRIOS PARA EXECUTAR OS 
CAMPEONATOS E TORNEIOS DE TODAS AS MODALIDADES, NA SEDE, 
DISTRITOS E VILAS. O VEREADOR ANDRÉ CORREIA DISSE QUE A 
SECRETARIA DE ESPORTES DEVERÁ CONSTAR NAS LEIS 
ORÇAMENTÁRIAS, POIS O ESPORTE NÃO PODE ACONTECER SEM 
RECURSOS FINANCEIROS. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 DO VEREADOR DEOLISANO PEDIU O APOIO DOS COLEGAS 
NA APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO, PORQUE A ESCOLA ALVES DE MACEDO TEM UM 
ÓTIMO ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA QUE OS 
ALUNOS DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E AS AULAS DE EDUCAÇÃO 
FÍSICA, OU PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA UNIDADE ESCOLAR. 
ABRINDO O GRANDE EXPEDIENTE E ENTRANDO NO MOMENTO DE 
QUALQUER NATUREZA, O VEREADOR CABOQUINHO PORTO, SAUDANDO 
A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE DURANTE A SEMANA CONVERSOU 
COM O COLEGA RIVELINO SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA 
SECRETARIA DE ESPORTES AFIRMANDO COMO PRÉ-CANDIDATO A 
PREFEITO QUE SE ELEITO FOR APOIAR O ESPORTE EM TODO MUNICÍPIO, 
ALÉM DE DIZER QUE É MUITO CANSATIVO REPETIR AS MESMAS FALAS 
EM TODAS AS SESSÕES, BEM COMO DIZER QUE QUEM ESTÁ À FRENTE 
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DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE DAR UMA RESPOSTA ÀS DEMANDAS 
APRESENTADAS PELOS VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DO 
POVO. DISSE AINDA QUE AS RUAS ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL 
ESTÃO UMA VERDADEIRA BAGUNÇA POR FALTA DE CALÇAMENTO, ALÉM 
DE FALAR SOBRE OBRAS INACABADAS EM TODO MUNICÍPIO 
SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO RETOME AS OBRAS O MAIS RÁPIDO 
POSSÍVEL. O VEREADOR SASDELLI RESENDE, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE DISSE QUE REALMENTE É MUITO CHATO FICAR 
REPETINDO AS MESMAS FALAS EM TODAS AS SESSÕES, A EXEMPLO DAS 
ESTRADAS, DO LIXÃO E DO CEMITÉRIO, ALÉM DE FALAR DA 
NECESSIDADE DE OBRA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE BATINGA, 
BEM COMO DIZER QUE TODOS OS VEREADORES FAZEM COBRANÇAS AO 
PREFEITO MUNICIPAL E APENAS O PREFEITO MUNICIPAL PODE 
EXECUTAR, CABENDO AOS VEREADORES LEGISLAR E FISCALIZAR AS 
AÇÕES DO EXECUTIVO E SE DESPEDIU DIZENDO QUE ELE VOTOU NA 
SUPLEMENTAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PAGASSE O COMÉRCIO E OS 
FORNECEDORES EM GERAL AFIRMANDO QUE IRÁ VISITAR OS 
COMÉRCIOS PARA VERIFICAR SE ESSE OBJETIVO ESTÁ SENDO 
CUMPRIDO. O VEREADOR RIVELINO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE
MANIFESTOU OS SEU PESAR PELO FALECIMENTO DE CIDADÃOS DO 
MUNICÍPIO DE ITANHÉM, ALÉM DE DIZER QUE O MUNICÍPIO DE ITANHÉM 
ESTÁ NA IMINÊNCIA DE RECEBER EMENDAS DE QUADRAS ESPORTIVAS 
NA QUADRA DO COLÉGIO DO BAIRRO MONTE SANTO QUE PASSARÁ A 
SER DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO PEDIR A COBERTURA E O PISO 
EMBORRACHADO DA QUADRA JOSÉ RESENDE SOBRINHO PARA MELHOR 
SERVIR OS USUÁRIO DESTA QUADRA, BEM COMO LEMBRAR AO 
PREFEITO MUNICIPAL FEZ UMA PROMESSA AO SENHOR NEGO PARDIM DE 
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MANDAR PARA UMA COMUNIDADE DE SANTA RITA O MATERIAL PARA 
FAZER O SERVIÇO, ASSIM QUE O PREFEITO ENVIAR OS BLOQUETES, A 
AREIA E OS MEIO-FIO CONFORME O PROMETIDO E SE DESPEDIU 
FALANDO QUE EXISTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A PREVISÃO DE UM 
POR CENTO DO RECURSO DO MUNICÍPIO PARA O ESPORTE E QUE SE A 
ADMINISTRAÇÃO USAR ESTES RECURSOS DA FORMA DEVIDA TODOS OS 
ESPORTES EM TODO O MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS E AINDA QUE 
EM CERTAS SECRETARIAS TEM CIDADÃOS COMPETENTES MAS QUE 
ESTÃO ENGESSADOS SEM PODER FAZER NADA RESSALTANDO QUE AS 
PESSOAS QUE ESTÃO À FRENTE DAS PASTAS PRECISAM DE AUTONOMIA 
PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES. O VEREADOR GUTEMBERG, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COBROU DO PREFEITO MUNICIPAL 
SOBRE OS CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA QUE O MUNICÍPIO DEVE 
OFERECER PARA OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, SENDO 
QUE ELE VEM RECEBENDO DIVERSAS COBRANÇAS DE CIDADÃOS DO 
MUNICÍPIO QUE ESTE SERVIÇO ESTÁ DEIXANDO A DESEJAR, ALÉM DE
COBRAR NOVAMENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MANOEL 
ANTONIO, DOS CÔCOS E DA VILA RICA, BEM COMO PARABENIZAR OS 
COLEGAS PELA APRESENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DO ESPORTE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE 
ESPORTES, SENDO QUE SE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO FIZESSE 
ESQUEMA COM ALGUNS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO QUE SÃO 
FORNECEDORES, OS MESMOS PATROCINARIAM O ESPORTE MUNICIPAL 
BENEFICIANDO ENORMEMENTE A POPULAÇÃO MUNICIPAL PORQUE 
ESPORTE É SAÚDE. O VEREADOR GELSON PICOLI, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE FALOU SOBRE O SUCESSO QUE FOI A 2ª COPA KAMAR 
BORBOREMA QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DOMINGO EM IBIRAJÁ COM 
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ORGANIZAÇÃO DE MIKA PINHEIRO, ALÉM DE CONVIDAR A TODOS PARA 
O 2º TORNEIO DE OUTONO EM SALOMÃO NO PRÓXIMO DOMINGO, BEM 
COMO PEDIR A REALIZAÇÃO DE TODOS OS RAMAIS DE IBIRAJÁ, 
PRINCIPALMENTE AQUELES ONDE EXISTEM TRANSPORTE ESCOLAR E SE 
DESPEDIU PEDINDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE JOABE PIRES O 
CONSERTO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE IBIRAJÁ. O 
VEREADOR AGMAR OLIVEIRA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE SE 
SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA DOS SENHOR PEDRO FIGUEIREDO PELOS 
EU FALECIMENTO, ALÉM DE DIZER QUE “A SOCIEDADE É O REFLEXO DO 
GOVERNO QUE TEM”, AFIRMANDO QUE SEMPRE VEM COBRANDO SOBRE 
ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS DE SANTA RITA DO 
PLANALTO QUE VOLTARAM A APARECER DEPOIS DE UM CERTO TEMPO, 
O QUE REFLETE O ABANDONO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM POR 
SANTA RITA, BEM COMO DIZER QUE EM SANTA RITA TEM CINCO CASAS 
SEM MORADOR DEVIDO DIVERSOS PROBLEMAS COMO REDE DE 
ESGOTOS A CÉU ABERTO E CHIQUEIROS DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO DESTA COMUNIDADE QUE TRAZ ENORMES TRANSTORNOS AOS 
MORADORES LOCAIS. O VEREADOR DIAS DA ACADEMIA, SAUDANDO A 
TODOS, INICIALMENTE COBROU O CALÇAMENTO DAS RUAS PADRE 
ROMA, NOVO HORIZONTE, LOCALIZADAS ATRÁS DO MERCADO 
MUNICIPAL RESSALTANDO QUE O EMPREITEIRO DISSE QUE TEM PEDRA 
PRONTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA, AO CONTRÁRIO DO QUE O 
EXECUTIVO MUNICIPAL TEM AFIRMADO, ALÉM DE PEDIR O TÉRMINO DO 
CALÇAMENTO DA VILA SÃO JOSÉ, BEM COMO PEDIR O PATROLAMENTO 
DA ENTRADA DO CURRAL DE MATANÇA ATÉ AS TERRAS DA FAMÍLIA 
COTE E SE DESPEDIU PEDINDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE VILA 
RESENDE ATÉ SANTA RITA, DO ENTRONCAMENTO ATÉ A VILA RESENDE 
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E AINDA AGRADECEU AO PREFEITO POR TER ATENDIDO O PEDIDO SEU 
DE FAZER AS PONTES DA REGIÃO DO MEL AMARGO E PARABENIZOU O 
PREFEITO MUNICIPAL POR NOMEAR O SENHOR JUAREZ CORREIA PARA 
ESTAR DESENVOLVENDO ESTE EXCELENTE TRABALHO E PEDIU AINDA A 
PONTE DA COMUNIDADE DOS LOPES E CONVIDOU A TODOS PARA O 
ARRAIÁ DE VILA SÃO JOSÉ. O VEREADOR ANDRÉ CORREIA, SAUDANDO 
A TODOS, INICIALMENTE PARABENIZOU OS COLEGAS PELA INDICAÇÃO 
SOBRE O ESPORTE DIZENDO QUE O PROJETO RESGATE FOI 
REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITANHÉM NA COPA GAZETINHA EM 
TEIXEIRA DE FREITAS ENALTECENDO O TRABALHO DO PROFESSOR 
BINAS, ALÉM DE DIZER QUE FOI LAMENTÁVEL O QUE ACONTECEU NO 
TORNEIO EM IBIRAJÁ, POIS UM ATLETA QUEBROU A PERNA E NÃO TINHA 
AMBULÂNCIA NO LOCAL PARA ATENDÊ-LO, BEM COMO DIZER QUE A 
CASA DEVE SE DEDICAR SOBREMANEIRA NA ANÁLISE DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA QUE O PRÓXIMO PREFEITO MUNICIPAL 
ENCONTRE A CASA ARRUMADA PARA DESENVOLVER UM TRABALHO 
MELHOR ENFATIZANDO QUE ESPERA QUE O ATUAL PREFEITO SE 
REELEJA RESSALTANDO QUE O DIA SEIS DE OUTUBRO SERÁ O DIA DO 
POVO DAR DESCARGA NA “MERDA” QUE FEZ, SE INCLUINDO ENTRE 
ESTAS PESSOAS E SE DESPEDIU DIZENDO QUE ALGUNS SANGUESSUGAS 
QUE NADA FAZEM PELO MUNICÍPIO DE ITANHÉM E QUE VIVEM ÀS CUSTAS 
DA PREFEITURA E FICAM NAS SESSÕES DANDO PALPITE NAS FALAS DOS 
VEREADORES DESRESPEITANDO OS MESMOS E INFORMOU AO POVO DE 
VILA RESENDE O PROJETO DR. JOÃO DEMÉTRIO BORGES ESTARÁ 
ATENDENDO EM VILA RESENDE RESSALTANDO QUE O PODER PÚBLICO 
PRECISA AJUDAR ESTE PROJETO LIBERANDO MEDICAÇÕES EM EXAMES 
SOLICITADOS POR ESTES MÉDICOS. O VEREADOR DEOLISANO, 
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SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU AGRADECENDO AO 
SECRETÁRIO DE SAÚDE E FALANDO SOBRE A CIDADE DE ITANHÉM QUE 
HOJE TEM MAIS RECURSOS, E CITANDO COMO EXEMPLO BATINGA QUE 
SEMANA PASSADA TEVE EXAMES DE ULTRASSOM ATENDENDO 
CINQUENTA PESSOAS, E QUE O OBJETIVO É QUE A SAÚDE VENHA A 
MELHORAR MUITO NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO COBRAR A 
PROMESSA DAS AMBULÂNCIAS NOVAS QUE PROMETERAM PRA 
BATINGA, IBIRAJÁ, ITANHÉM E SANTA RITA. ALÉM DE MANDAR UM 
RECADO AO MAJOR COMANDANTE DE MEDEIROS NETO QUE AS PORTAS 
ESTÃO SEMPRE ABERTAS EM BATINGA E QUE DERAM UMA SUMIDA DE 
LÁ. BEM COMO FALAR DAS ESTRADAS QUE PERCEBE A SATISFAÇÃO DOS 
MORADORES E FAZENDEIROS, QUE COMO É BOM UMA ESTRADA BOA, 
LAMENTANDO QUE NÃO DEVERIA SER COM TANTA RAPIDEZ. ALÉM DE 
REPETIR SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DE BATINGA. ENTRANDO NO 
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, O PRESIDENTE RENATO CORREIA, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU FALANDO SOBRE A 
INDICAÇÃO TANTO DELE QUANTO DO VEREADOR RIVELINO E O 
VEREADOR DIAS DA ACADEMIA SOBRE O DESDOBRAMENTO DA 
SECRETARIA DE ESPORTES PRA VIRAR SECRETARIA DIZENDO QUE ISSO 
DEPENDE DO PREFEITO, DIZENDO TAMBÉM QUE UMA PREFEITURA DA 
CIDADE QUE TEM UMA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE 
ESPORTE É FÁCIL DE CONSEGUIR, DIZENDO TAMBÉM QUE É UMA 
DEMANDA CONSTANTE FALAR SOBRE A RUA DOS ESTUDANTES QUE DA 
ACESSO A RUA TEIXEIRA DE FREITAS E SENDO ASSIM COBRADO POR 
MORADORES. ALÉM DE FALAR SOBRE SANTA RITA, ONDE TEVE UM 
REPRESENTANTE QUE FOI VOTADO NO DISTRITO E NÃO ESTA TENDO 
MORAL DE LUTAR PELOS DESEJOS DAQUELE DISTRITO ONDE O 
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PREFEITO COLOCA NA MÃO DE UMA PESSOA QUE NEM VOTADA FOI NO 
LOCAL QUE NÃO TEVE REPRESENTAÇÃO NENHUMA EM EMPREGO E 
MANDAR NAS COISAS DO DISTRITO, DIZENDO AINDA QUE O PREFEITO 
ESTEVE POR LÁ E VISITOU SOMENTE UMA CASA, DIZENDO TAMBÉM QUE 
SANTA RITA POSSUI UM CHIQUEIRO URBANO CAUSANDO DOENÇAS A 
VÁRIOS MORADORES DE LÁ , QUE JÁ ENTROU COM UMA AÇÃO 
PROTOCOLADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SE PERGUNTANDO ONDE 
ESTÁ A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESSE LUGAR. BEM COMO FALAR SOBRE 
AS ESTRADAS QUE ESTÃO COM PROBLEMA EM TODO MUNICÍPIO E QUE 
O PREFEITO ABRA OS OLHOS E MOVIMENTE A INFRAESTRUTURA. ALÉM 
DE FALAR DA CRETA QUE FOI UMA VERBA DESTINADA A SANTA RITA 
ATRAVÉS DO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO PEDIDO POR SEU IRMÃO. BEM 
COMO FALAR A QUESTÃO DA LDO QUE SE ENCONTRA NA CASA QUE 
PRECISA SER VOTADA ANTES DO RECESSO. ALÉM DE FALAR TAMBÉM 
SOBRE A AMBULÂNCIA QUE VAI ACONTECER UMA LICITAÇÃO DE TRÊS 
AMBULÂNCIAS UMA PARA SANTA RITA, IBIRAJÁ E BATINGA E QUE ESTÁ 
COMPLICADO A SITUAÇÃO E QUE AS AMBULÂNCIAS SÃO NECESSÁRIAS. 
ALÉM DE FALAR TAMBÉM DA EMPRESA RRCAR ESSA EMPRESA QUE TEM 
QUATRO MESES SEM PAGAR O TRANSPORTE DA SAÚDE, AFIRMANDO 
QUE ESTEVE NA PREFEITURA E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
RELATOU QUE TODO PAGAMENTO FOI EFETUADO COM SUCESSO, E 
PORQUE A EMPRESA PASSOU O PAGAMENTO DA INFRAESTRUTURA EM 
DIA , FEIRANTE EM DIA E A SAÚDE NÃO, DIZENDO QUE NA SEMANA 
PASSADA VOTARAM PELA PRESENÇA DO EMPRESÁRIO DONO DA RRCAR 
E QUE JÁ ENCAMINHOU UM OFÍCIO E ESPERANDO O PRAZO DE VINTE UM 
DIAS, QUE SE NÃO VIR ATÉ A CÂMARA, ENTRARÁ NO MINISTÉRIO 
PÚBLICO PRA FORÇAR A VINDA DELE A CASA . ENTRANDO NA ORDEM DO 
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DIA, O PRESIDENTE SUBMETEU À VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO A 
INDICAÇÃO DE Nº 012/2024 DOS VEREADORES DIAS DA ACADEMIA E 
GUTEMBERG QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE 
SUBMETEU A VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 DOS VEREADORES 
RENATO CORREIA, RIVELINO E DIAS DA ACADEMIA QUE FOI APROVADA 
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A 
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 DO 
VEREADOR DEOLISANO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU 
ENCERRADA A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E 
CONVIDOU A TODA A POPULAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO A SE 
REALIZAR NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO E EU VEREADOR DIAS 
DA ACADEMIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE ASSINADA POR MIM, 
PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES. 

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P A U T A :
26/04/2024
10ª SESSÃO ORDINÁRIA 
1º PERÍODO LEGISLATIVO
REALIZAÇÃO: Dia 29 de abril de 2024 às 19hs00min.
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1 - Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 012/2024 dos VEREADORES DIAS DA 
ACADEMIA E GUTEMBERG FERREIRA;
1.2 - Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 dos VEREADORES RENATO 
CORREIA, RIVELINO E DIAS DA ACADEMIA;
1.3 - Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 do VEREADOR DEOLISANO.
2 - GRANDE EXPEDIENTE:
2.1 – Considerações Gerais.
3- ORDEM DO DIA:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO:
3.1 – INDICAÇÃO DE Nº 012/2024 dos VEREADORES DIAS DA ACADEMIA E GUTEMBERG 
FERREIRA;
3.2 - INDICAÇÃO DE Nº 013/2024 dos VEREADORES RENATO CORREIA, RIVELINO E DIAS 
DA ACADEMIA:
3.3 - INDICAÇÃO DE Nº 014/2024 do VEREADOR DEOLISANO.
Sala das sessões, em 26 de abril de 2024.
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RENATO MEDEIROS CORREIA
PRESIDENTE