sessao 11 — Itanhém (BA)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	11
Date	2024-05-06
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A PROTEÇÃO 
DE DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO MEDEIROS CORREIA
REALIZOU-SE A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE QUATRO, NO PLENÁRIO JOÃO NERES DA ROCHA. O 
PRESIDENTE SOLICITOU A CHAMADA DOS VEREADORES. OS 
VEREADORES EDMILSON DIAS DA FONTES E GELSON ANTÔNIO PICOLI 
ESTAVAM AUSENTES E JUSTIFICARAM AS SUAS AUSÊNCIAS. HAVENDO 
QUÓRUM E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE CONVOCOU O VEREADOR SASDELLI 
RESENDE PARA OCUPAR A CADEIRA DE SECRETÁRIO. O PRESIDENTE 
PERGUNTOU SE ALGUM VEREADOR GOSTARIA DE FAZER ALGUMA 
RESSALVA À ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A MESMA FOI APROVADA POR 
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA PAUTA DA 
SESSÃO: 1-PEQUENO EXPEDIENTE: 1.1-LEITURA E APRECIAÇÃO DO PL DE 
Nº 02/2024 DO VEREADOR SASDELLI RESENDE; 1.2-LEITURA E 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 15/2024 DO VEREADOR GUTEMBERG 
FERREIRA SANTOS. 2-GRANDE EXPEDIENTE: 2.1-CONSIDERAÇÕES 
GERAIS. 3-ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO: 3.1-
INDICAÇÃO DE Nº 15/2024 DO VEREADOR GUTEMBERG. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DO PL DE Nº 02/2024 DO VEREADOR SASDELLI 
RESENDE. O AUTOR DA PROPOSIÇÃO DISSE QUE O OBJETIVO DELE EM 
APRESENTAR TAL PROPOSIÇÃO É O RECONHECIMENTO DA GRANDE 
CAPACIDADE EMPREENDEDORA DO SENHOR CATARINO QUE É O MAIOR 
EMPREGADOR DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, SENDO ESTA UMA FUNÇÃO DO 
PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE É A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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O PL FOI ENVIADO PARA AS COMISSÕES DA CASA. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 015/2024 DO VEREADOR 
GUTEMBERG FERREIRA SANTOS. O AUTOR DA INDICAÇÃO DISSE QUE 
APRESENTAVA ESTA DEMANDA EM NOME DAS COMUNIDADES DA 
GAMELEIRA E MARIÁ QUE PRECISAM DA AÇÃO IMEDIATA DO PODER 
PÚBLICO MUNICIPAL, POIS ESTAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMO 
ESTADO RESSALTANDO QUE O MUNICÍPIO ELABORAR E CUMPRIR UM 
PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. ABRINDO O 
GRANDE EXPEDIENTE E ENTRANDO NO MOMENTO DE QUALQUER 
NATUREZA, O VEREADOR CABOQUINHO, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE DISSE QUE ELE JÁ APRESENTOU PEDIDO DE AÇÕES NA 
ESTRADA DA PIRAMBOIA DESDE O INÍCIO DO MANDATO RESSALTANDO 
QUE NADA ADIANTA FICAR TROCANDO SECRETÁRIO MUNICIPAL PORQUE 
A TROCA TEM QUE ACONTECER NA CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, 
POIS ESTE GOVERNO NÃO SERVE MAIS, NÃO DECIDE MAIS, NÃO RESOLVE 
MAIS NADA E QUE SE ESTE GOVERNO NÃO TEM A CAPACIDADE DE 
CUMPRIR AS MAIS SIMPLES TAREFAS, NÃO PODERÁ EXECUTAR AS 
TAREFAS MAIS COMPLEXAS E SE DESPEDIU QUE O PROBLEMA DO 
MUNICÍPIO NÃO ESTÁ NO VEREADOR E SIM NO PREFEITO MUNICIPAL. O 
VEREADOR SASDELLI RESENDE, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE 
DISSE QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO PRECISA ATUAR DE 
FORMA DEFINITIVA E CUMPRIR A LEI AFIRMANDO QUE AS CASAS DAS 
PESSOAS ESTÃO SENDO INVADIDAS PELO MOSQUITO DA DENGUE E 
MUITAS DELAS ESTÃO ADOECENDO E QUASE A SAÚDE ESTÁ EM ESTADO 
DE CALAMIDADE PÚBLICA E NÃO SE VÊ UMA AÇÃO DO PODER PÚBLICO 
MUNICIPAL PARA DEFENDER O CIDADÃO COMUM, ALÉM DE LAMENTAR A 
MORTE DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA DE BATINGA 
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MANIFESTANDO O SEU PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO DIZER 
QUE ESTÁ FELIZ NA SUA CAMINHADA COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO 
DO MUNICÍPIO, O QUE INCENTIVOU MAIS NOVE CIDADÃOS DE BEM A SE 
CANDIDATAR PARA ESTE CARGO PARA CONDUZIR OS RUMOS DO 
MUNICÍPIO DE ITANHÉM E SE DESPEDIU DIZENDO, O QUE PROVA QUE ELE 
ESTÁ NO CAMINHO CERTO E QUE A BASE DO SEU PROGRAMA DE 
GOVERNO É A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO À AGRICULTURA MUNICIPAL 
COMO POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM GERAÇÃO 
DIRETA DE 450 EMPREGOS DIRETOS NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO. O 
VEREADOR GUTEMBERG, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE 
QUE O MUNICÍPIO TEVE MUITOS EVENTOS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA
DESTACANDO O EVENTO DA CAPOEIRA QUE CONTOU COM PESSOAS DE 
OUTRAS REGIÕES E DE OUTROS ESTADOS, FALANDO AINDA SOBRE O 
PROJETO RESGATE QUE REPRESENTOU ITANHÉM NA COPA GAZETINHA
E A VAQUEJADA A NÍVEL NACIONAL PROMOVIDA PELO SENHOR EDSON 
ALMEIDA, ALÉM DE DIZER QUE EM TODOS OS GOVERNOS E 
PRINCIPALMENTE NO ATUAL, O ESPORTE MUNICIPAL TEM SIDO 
PROMOVIDO POR PEQUENAS CÉLULAS QUE ACABAM DEIXANDO O 
COMÉRCIO SATURADO, POIS O MESMO ACABA SENDO O GRANDE 
PATROCINADOR DE TUDO E QUE ISSO ACONTECE PORQUE A GESTÃO 
ATUAL NÃO POSSUI PLANEJAMENTO ADEQUADO EM TODOS OS 
SETORES E QUE NO ESPORTE A COISA NÃO É DIFERENTE. O VEREADOR 
ANDRÉ CORREIA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE AGRADECEU A 
TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM COM O PROJETO DR. JOÃO 
DEMÉTRIO BORGES EM VILA RESENDE CITANDO-AS NOMINALMENTE
RESSALTANDO QUE ESTE PROJETO NÃO TEM UM REAL DE INCENTIVO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E QUE JÁ ATENDEU CERCA DE MIL E TREZENTAS
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PESSOAS, ALÉM DE DIZER QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR É SE DOAR 
PARA OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO TRABALHO E QUE ESTA 
DOAÇÃO NÃO É DAR DINHEIRO OU PAGAR CACHAÇA EM BOTECO PRÁ 
NINGUÉM, COMO TAMBÉM O VEREADOR TEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR 
AS AÇÕES DO EXECUTIVO E DENUNCIAR AS COISAS ERRADAS JUNTO AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO ELE VEM FAZENDO DESDE O INÍCIO DA 
ATUAL ADMINISTRAÇÃO E SE DESPEDIU REITERANDO QUE O POVO DO 
MUNICÍPIO DE ITANHÉM VAI DAR DESCARGA NO PREFEITO QUE ESTÁ À 
FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO RESSALTANDO QUE “O POVO FEZ A MERDA 
UMA VEZ E NÃO VAI QUERER FAZER DE NOVO”. O VEREADOR LUIZ 
MARCOS, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE JÁ SE INICIOU 
A COLHEITA DO CAFÉ EM IBIRAJÁ E AS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO 
DA SAFRA ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO E PRECISAM DE AÇÃO IMEDIATA 
POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO MELHORIA DE 
TODOS OS RAMAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA E SE 
DESPEDIU DIZENDO QUE TEM VERGONHA DE ANDAR NAS RUAS DE 
IBIRAJÁ PORQUE O POVO ACHA QUE OS EDIS TÊM O PODER DA CANETA
PARA TOMAR DECISÕES E ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. O 
VEREADOR DEOLISANO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE
MANIFESTOU O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DE TRÊS CIDADÃOS EM 
BATINGA, ALÉM DE DIZER QUE MUITA GENTE PENSA QUE VIDA DE 
VEREADOR É APENAS SENTAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA E 
FAZER COBRANÇAS AO EXECUTIVO, MAS QUE OS VEREADORES SÃO 
COBRADOS, SÃO AMEAÇADOS E SEMPRE OBJETIVAM AJUDAR A 
POPULAÇÃO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, BEM COMO LEMBRAR AO 
PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE DO GOVERNADOR O TÉRMINO DO 
ASFALTO DE BATINGA, AS AMBULÂNCIAS QUE FORAM PROMETIDAS
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PARA OS TRÊS DISTRITOS E SE DESPEDIU COBRANDO NOVAMENTE A 
REFORMA DA ESCOLA EULINDA GAVAZZA. O VEREADOR AGMAR 
OLIVEIRA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE SE SOLIDARIZOU COM OS 
MORADORES DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL QUE ESTÃO 
ENFRENTANDO UMA CATÁSTROFE, ALÉM DE DIZER QUE SANTA RITA DO 
PLANALTO FICOU SEM ATENDIMENTO MÉDICO POR FALTA DE 
ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ALEGANDO QUE O DONO DO POSTO DE 
GASOLINA TEM AS SUAS RAZÕES PARA DEIXAR DE ATENDER OS 
PEDIDOS DO EXECUTIVO, BEM COMO DIZER QUE OS CARROS LOCADOS 
NA SAÚDE JÁ ESTÃO INDO PARA CINCO MESES SEM RECEBER OS 
PAGAMENTOS PELOS SEUS SERVIÇOS E SE DESPEDIU COBRANDO O 
TRABALHO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SANTA RITA À 
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ALÉM DO TÉRMINO DOS 
SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS DE SANTA RITA. O VEREADOR 
RIVELINO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE O MÉDICO TEM
PLANTÃO NOS PSF’s 8 E 1 RESSALTANDO QUE TODOS OS DIAS ELE SAI 
DA SUA CASA E VAI PARA AS RUAS ATENDER AS DEMANDAS DO POVO 
DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PEDIR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO 
SANTUÁRIO QUE JÁ ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL, BEM COMO PEDIR 
NOVAMENTE MÃO ÚNICA NA RUA SÃO JOSÉ, TRECHO DO VERDURÃO 
BRAGA ATÉ A PRAÇA JOSÉ RESENDE SOBRINHO E MÃO ÚNICA DO 
TRECHO DA PRAÇA JOSÉ RESENDE SOBRINHO ATÉ A PRAÇA DA 
RODOVIÁRIA, VIA RUA NOVO MUNDO E SE DESPEDIU DIZENDO QUE O 
MUNICÍPIO PRECISA ENTREGAR O NOVO MERCADO MUNICIPAL PARA A 
POPULAÇÃO, POIS AS COBRANÇAS SÃO MUITAS POR PARTE DE 
MORADORES DA SEDE E DE PRODUTORES RURAIS. ENTRANDO NO 
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, O PRESIDENTE RENATO CORREIA, 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL 
O CONSERTO DE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS CITANDO-AS 
NOMINALMENTE, ALÉM DE DIZER QUE A PESSOA QUE COMETEU O ATO 
DE VANDALISMO CONTRA O VEREADOR DEOLISANO NÃO ESTÁ EM SÃ 
CONSCIÊNCIA E COLOCOU A ASSESSORIA JURÍDICA AO INTEIRO DISPOR 
DO CARO EDIL E SE DESPEDIU DIZENDO QUE O MUNICÍPIO DE ITANHÉM 
NA VERDADE JÁ ESTÁ SEM CAMPEONATO MUNICIPAL HÁ SETE ANOS E 
PERGUNTOU SE OS VEREADORES QUEREM A MUDANÇA NO MUNICÍPIO 
DE ITANHÉM, QUEREM VOLTAR AO PASSADO OU QUEREM COLOCAR UM 
NOVO Á FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO. ENTRANDO NA ORDEM DO DIA, O 
PRESIDENTE SUBMETEU À VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 
DE Nº 015/2024 DO VEREADOR GUTEMBERG QUE FOI APROVADA POR 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO AGRADECENDO A
PRESENÇA DE TODOS E CONVIDOU A TODA A POPULAÇÃO PARA A 
PRÓXIMA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA TREZE DO MÊS EM CURSO, E 
EU VEREADOR SASDELLI RESENDE LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES.
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