sessao nº 13

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO MEDEIROS CORREIA 
REALIZOU-SE A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE 
QUATRO, NO PLENÁRIO JOÃO NERES DA ROCHA. O PRESIDENTE SOLICITOU A 
CHAMADA DOS VEREADORES. OS VEREADORES GELSON PICOLI E AGMAR
OLIVEIRA ESTAVAM AUSENTES E JUSTIFICARAM AS SUAS AUSÊNCIA. 
HAVENDO QUÓRUM E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PERGUNTOU SE ALGUM VEREADOR 
GOSTARIA DE FAZER ALGUMA RESSALVA À ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A 
MESMA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU A 
LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: 1-PEQUENO EXPEDIENTE: 1.1-LEITURA E 
APRECIAÇÃO DO PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA. 1.2-
LEITURA E APRECIAÇÃO DO PL DE Nº 04/2024 DO VEREADOR RENATO 
CORREIA. 1.3- LEITURA E APRECIAÇÃO DO PARECER DE Nº 08/2024 DA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE OPINA PELA 
APROVAÇÃO DO PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA; 1.4-
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 018/2024 DO VEREADOR 
RIVELINO. 2-GRANDE EXPEDIENTE: 2.1- ELIANA CRISTINA AFONSO ALMEIDA 
CORREIA-COORDENADORA POLO DE APOIO PRESENCIAL 
UAB/DEB/CAPES/MEC. 2.2- CONSIDERAÇÕES GERAIS. 3-ORDEM DO DIA: 
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO: 3.1- PARECER DE Nº 08/2024 DA COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3.2- INDICAÇÃO DE Nº 018/2024 DO 
VEREADOR RIVELINO. VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 3.3- PL DE Nº 
03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA. VOTAÇÃO EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO: 3.4- PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA. O 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DO PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR 
RENATO CORREIA JUNTAMENTE COM O PARECER DE Nº 08/2024 DA COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE OPINA PELA APROVAÇÃO 
DESSE PL. O PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA PARA O SENHOR JUAREZ 
BORGES SÃO LEÃO, E O MESMO, SAUDANDO A TODOS, COMEÇOU 
AGRADECENDO PELO GESTO DE RECONHECIMENTO DA CASA DE AUTORIZAR 
O MUNICÍPIO A COLOCAR O NOME DO SEU PAI EM UM SETOR TÃO IMPORTANTE 
QUE É O MERCADO MUNICIPAL QUE REPRESENTA A TODOS OS 
AGRICULTORES, FINALIZOU AGRADECENDO AO PRESIDENTE RENATO 
CORREIA PELO PROJETO E A TODOS PELO RECONHECIMENTO. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DO PL DE Nº 04/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA. 
O AUTOR DO PL DISSE QUE ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS JÁ 
ACONTECERAM NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM E QUE 
PROVIDÊNCIAS PRECISAM SER TOMADAS PARA COIBIR A PRESENÇA DE 
ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS QUE CORTAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL. O 
PL FOI ENVIADO PARA AS COMISSÕES DA CASA. O PRESIDENTE SOLICITOU A 
LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 018/2024 DO VEREADOR RIVELINO. O AUTOR DA 
INDICAÇÃO QUE DISSE QUE VAI INSISTIR NESSE PROJETO ATÉ PORQUE A 
RODOVIÁRIA É O CARTÃO DE ENTRADA DA CIDADE. ABRINDO O GRANDE 
EXPEDIENTE E ENTRANDO NO MOMENTO DA COMUNIDADE, A PALAVRA FOI 
FRANQUEADA PARA A SENHORA ELIANA CRISTINA AFONSO ALMEIDA 
CORREIA- COORDENADORA POLO DE APOIO PRESENCIAL 
UAB/DEB/CAPES/MEC E A MESMA, SAUDANDO A TODOS, COMEÇOU A SUA 
FALA, FALANDO SOBRE O POLO, CONVIDANDO TODOS A ESTUDAREM, A 
BUSCAR APRENDEREM MAIS, TER MAIS CONHECIMENTO E QUE O POLO É 
PARA TODOS, INCENTIVANDO TAMBÉM TODOS Á FAZEREM O ENEM, E QUE AS 
INSCRIÇÕES JÁ COMEÇARAM, E FINALIZOU DEIXANDO SEU AGRADECIMENTO 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
Á TODOS. ENTRANDO NO MOMENTO DE QUALQUER NATUREZA, O VEREADOR
DEOLISANO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU LAMENTANDO A 
MORTE DE MAIS UMA PESSOA DE BATINGA E DEIXANDO OS SEUS 
SENTIMENTOS A TODA FAMÍLIA. ALÉM DE PARABENIZAR O PRESIDENTE PELO 
PROJETO, E LAMENTANDO QUE PRECISOU PERDER UMA PESSOA PARA 
TOMAREM AS PROVIDENCIAS, DIZENDO QUE EM BATINGA VOCÊ ENCONTRA 
MUITAS CABEÇAS DE GADO SOLTA, QUE É UM PERIGO ENORME NA PISTA E 
QUE NÃO DEIXA DE SER NA ESTRADA DE CHÃO, E QUE FOSSE INVESTIGADO 
QUEM SÃO OS VERDADEIROS DONOS QUE FAZEM ESSE TIPO DE COISA. BEM 
COMO COMENTAR QUE A REFORMA DO EULINDA GAVAZZA IRÁ ACONTECER E 
QUE ESTÁ SENDO FEITO O PROCESSO DE LICITAÇÃO, AGRADECENDO O 
EMPENHO DE NORMÉLIA E TODA SUA EQUIPE, DO PREFEITO MILDSON, QUE 
PERCEBE QUE COMO QUE ALGO QUE VEM DO GOVERNO DO ESTADO É 
DEMORADO, E QUE FOI PROMETIDO UMAS CASAS PRA BATINGA E QUE 
TIVERAM LÁ, LEVARAM BOMBEIROS E NÃO SAIU UMA CASA SE QUER, E QUE 
LAMENTA HOJE O CAMPO DE FUTEBOL DE BATINGA E QUE TINHAM UMA 
MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, PORÉM ESSA MÁQUINA QUEIMOU E QUE VEM 
PEDINDO AO PREFEITO E NÃO SAI, E VER OS ATLETAS JOGANDO COMO SE 
FOSSE EM UMA MANGA É TRISTE. O VEREADOR CABOQUINHO PORTO, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU DEIXANDO SEUS 
SENTIMENTOS A TODA FAMÍLIA, PARABENIZANDO O PRESIDENTE PELO 
PROJETO, E QUE É PRECISO E NECESSÁRIO E QUE PISTA NÃO É LUGAR DE SE 
BRINCAR E QUE FALANDO SOBRE PISTA A ESTRADA DO CAFÉ TICIANA ESTÁ 
UM PERIGO ENORME QUE OS MATOS E OS ESPINHOS ESTÁ TOMANDO CONTA 
DA PISTA, E DIZENDO CADÊ A INFRAESTRUTURA, DIZENDO AINDA SOBRE A 
PONTE DO ROSENO, E QUE A PONTE ESTÁ UMA BOMBA RELÓGIO ALI, SEM 
SINALIZAÇÃO E QUE ISSO REALMENTE É PREOCUPANTE. ALÉM DE DIZER 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
SOBRE O ABANDONO DESSAS ESTRADAS E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE 
TER TIDO EM SANTA RITA E O ABANDONO QUE SE ENCONTRA LÁ, QUE OS 
COMERCIANTES ESTÃO PENSANDO EM FECHAR, POR QUE AS ESTRADAS 
ESTÃO INTRANSITÁVEIS, QUE É TRISTE E É PRECISO MELHORAR AQUELAS 
ESTRADAS. BEM COMO AGRADECER TAMBÉM AS PESSOAS QUE ESTÃO 
JUNTANDO COM O SEU PROJETO QUE ESTÁ SENDO BEM ACEITO, NOS 
DISTRITOS, AGRADECENDO AS PESSOAS QUE ACREDITAM QUE ITANHÉM 
PODE MUDAR, DIZENDO TAMBÉM SOBRE A AGRICULTURA, DA IMPORTÂNCIA
QUE ELA É PARA O MUNICÍPIO, E QUE COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO SE 
COMPROMETE E QUE UMA DAS SUAS PRIORIDADES É A AGRICULTURA. O 
VEREADOR SASDELLI RESENDE, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE
COMEÇOU DIZENDO SOBRE O LIXÃO DE ITANHÉM QUE ESTÁ EM DESCASO E 
QUE ESTÃO COLOCANDO FOGO E QUE A FUMAÇA ESTÁ INVADINDO A CIDADE, 
TRAZENDO DIVERSAS DOENÇAS PARA A POPULAÇÃO, E DIZENDO COMO PRÉ￾CANDIDATO A PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E QUE A 
FUNÇÃO PRIMORDIAL DELA SERÁ PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS 
HÍDRICOS, E PRINCIPALMENTE DA SUPORTE AOS PRODUTORES. ALÉM DE
DIZER SOBRE A REFORMA DA OLINDA GAVAZZA, QUE QUANTO TEMPO, QUE 
TEVE QUE TIRAR OS ALUNOS DA ESCOLA PORQUE ELA IA CAIR, E QUAL A 
INTENÇÃO DISSO SE NEM SE QUER UMA TELHA CAIU. BEM COMO
PARABENIZAR O VEREADOR GUTEMBERG PELO FEITO DO VÔLEI ESSE FINAL 
DE SEMANA E AGRADECENDO O EXECUTIVO PELO SUPORTE. O VEREADOR 
GUTEMBERG, FALANDO Á PARTE, DISSE QUE A PREFEITURA NÃO AJUDOU EM 
NADA NO EVENTO. O VEREADOR SASDELLI CONTINUOU DIZENDO QUE NÃO 
ADIANTA TER UMA SECRETARIA, SE O SECRETÁRIO NÃO TIVER AUTONOMIA, 
DIZENDO TAMBÉM SOBRE O ASFALTO, QUE ESSA SEMANA PERDEU UM PRIMO 
DE UMA FORMA ANUNCIADA, QUE O EXECUTIVO PRECISA TER ALGUÉM QUE 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
FAÇA ESSE TRABALHO , QUE ANTES TINHA ACIDENTES COM FREQUÊNCIA, 
TRÊS, QUATRO POR ANO E PARABENIZANDO O PRESIDENTE PELO PROJETO, 
E QUE É UM PROJETO DE LEI, QUE NÃO É PRA ACOSTUMAR É PARA CUMPRIR. 
DIZENDO AINDA SOBRE A AGRICULTURA QUE SEU PROJETO DE GOVERNO 
TEM UMA SECRETARIA FORTE E EQUIPADA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EM SEU GOVERNO TERÁ UM SECRETÁRIO PRA CUIDAR DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E UM SUB SECRETÁRIO PARA CUIDAR DO AGRO NEGÓCIO, E QUE 
NÃO EXISTE AGRICULTURA SEM ÁGUA, E QUE EM SEU GOVERNO TERÁ UM 
CAMINHÃO PARA FAZER POSTOS ARTESIANOS, PARA O PRODUTOR QUE 
QUISER PRODUZIR A CUSTO ZERO, QUE TRARÁ O BANCO DO NORDESTE E O 
BANCO DO BRASIL PRA PODER FINANCIAR ENERGIA SOLAR, SOBRE O 
MERCADO QUE NÃO SERÁ MAIS UM MERCADÃO, SERÁ UM CENTRO DE 
RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. O VEREADOR DIAS DA ACADEMIA, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU AGRADECENDO POR MAIS 
UMA OPORTUNIDADE QUE O PREFEITO LHE DEU POR ESTAR ATENDENDO A 
SUA DEMANDA DA PONTE DO QUEIXADÁ QUE FOI CONCLUÍDA NO DIA DA 
SESSÃO E ESTAVA HÁ MAIS DE VINTE ANOS PRECISANDO PASSAR POR ESTA,
ALÉM DE PARABENIZAR ELIANA PELO PROJETO, QUE VEM PREPARANDO OS 
ALUNOS PARA O ENEM, PARABENIZANDO TAMBÉM A POLÍCIA MILITAR PELA 
EDUCAÇÃO TANTO COM ELE QUANTO COM AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA 
BA 290, DIZENDO A ELES QUANTO É GRATIFICANTE ELES ESTAREM 
TRABALHANDO DESSA FORMA, E QUE FICA GRATO POR ESTAREM TENDO 
RESPEITO PELA COMUNIDADE. BEM COMO PARABENIZAR TODA EQUIPE DA 
INFRAESTRUTURA. O VEREADOR GUTEMBERG, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE FALANDO SOBRE O CAMPEONATO DE VOLEIBOL E QUE 
CONTRA UMA SÉRIE DE PERCALÇOS CONSEGUIRAM REALIZAR O EVENTO, E 
QUE LAMENTA A FALTA DE UM IMPULSO DA PREFEITURA DE QUEM DEVERIA 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
FOMENTAR UMA ATIVIDADE COMO ESSA, DIZENDO QUE ESTAVA ANALISANDO 
AS TRAGÉDIAS QUE VEM ACONTECENDO, QUE VER ALI EM FRENTE A CASA DO 
PREFEITO PESSOAS HUMILDES QUE PRECISANDO DE APOIO DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS, QUE TIVEMOS A TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA, QUE TEMOS 
AGORA A TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL AQUI NO MUNICÍPIO TEMOS UMA 
TRAGÉDIA CHAMADA MILDSON MEDEIROS, E QUE ISSO CHEGA A SER UMA 
CONCEPÇÃO DO CAOS E HUMILHAÇÃO QUE O POVO VEM SOFRENDO, E QUE 
UMA PONTE DE TRÊS ANOS AGORA QUE ESTA SENDO FEITA, E QUE É 
VERGONHOSO TUDO QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, E TUDO 
QUE VEM ACONTECENDO É CULPA DO PREFEITO MUNICIPAL, E FEZ DURAS 
CRÍTICAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR RIVELINO, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU FALANDO SOBRE TER COISAS 
QUE O DEIXA INDIGNADO, CITANDO SOBRE A MÁQUINA DE CORTAR GRAMA
QUE O VEREADOR DEÓ PEDIU AO EXECUTIVO PARA BATINGA E NÃO FOI DADA, 
DIZENDO AINDA QUE BATINGA É DO NOSSO MUNICÍPIO E QUE FOI UM 
ABSURDO. ALÉM DE DIZER SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA 
ESCOLAR, DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE AINDA NÃO FOI FEITA, 
SOLICITANDO QUE FIZESSEM LOGO ESSA CHAMADA ANTES DO MANDATO 
ACABAR. BEM COMO DIZER QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA NUNCA VIU 
COISA PIOR, QUE COLOCOU UM OUTRO RAPAZ BASTANTE EFICIENTE NA 
ÁREA, MAS NÃO DERAM CONDIÇÃO DELE TRABALHAR DA MELHOR FORMA 
POSSÍVEL E SE DESPEDIU DIZENDO QUE ELE FOI DIRETOR DE ESPORTE E QUE 
ELE TINHA TODA AUTONOMIA SOBRE O ASSUNTO. O VEREADOR ANDRÉ 
CORREIA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE PARABENIZANDO JUAREZ SÃO 
LEÃO E TODA SUA FAMÍLIA, E QUE SEU LUIZ SÃO LEÃO ESTARIA MUITO MAIS 
FELIZ SE A NOSSA AGRICULTURA ESTIVESSE BEM, QUE AS NOSSAS 
ESTRADAS ESTIVESSEM BOAS PARA ESCOAR A PRODUÇÃO, E QUE OS 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
CAMINHÕES DOS FEIRANTES ESTIVESSEM EM DIA. ALÉM DE DIZER QUE O FICA 
INDIGNADO COM A INCOMPETÊNCIA DO GESTOR QUE DEIXOU O MUNICÍPIO A 
DEUS DARÁ, QUE DEIXOU A PREFEITURA NA MÃO DE PESSOAS 
INCOMPETENTES QUE SÓ PENSAM NO DINHEIRO. BEM COMO DIZER QUE HOJE 
SÓ ELOGIA O GESTOR QUEM ESTÁ TENDO RETORNO FINANCEIRO, QUEM TEM 
SEU EMPREGO QUE O DEFENDE, E QUE INFELIZMENTE TEVE QUE DIZER ISTO. 
O VEREADOR MARQUINHOS, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE COMEÇOU 
DIZENDO QUE FALAR DA FAMÍLIA SÃO LEÃO, E QUE FICA EMOCIONADO COM 
O PROJETO DO PRESIDENTE, DIZENDO AINDA QUE TEM SORTE DE SER AMIGO 
DESTA FAMÍLIA SÃO LEÃO, E QUE SEMPRE TEVE JUAREZ COMO SEU 
PROFESSOR, E QUE JUAREZ AJUDOU A CONSTRUIR ITANHÉM. ALÉM DE DIZER 
QUE JUAREZ FOI UM HOMEM QUE O ENSINOU A ESTA SENTADO NA CADEIRA 
COM RESPEITO AS PESSOAS DE BEM, E TEM MUITO ORGULHO DE SER AMIGO 
DA FAMÍLIA E QUE SEMPRE FOI RECEBIDO MUITO BEM POR ELES. BEM COMO
DIZER AINDA SOBRE A AGRICULTURA QUE SE CONTINUAR NA CASA SERÁ UM 
DEFENSOR DA CAUSA TAMBÉM. ENTRANDO NO MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, 
O PRESIDENTE RENATO CORREIA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE
COMEÇOU FALANDO SOBRE AS ESTRADAS AFIRMANDO QUE AS MÁQUINAS 
ESTÃO COMEÇANDO A OPERAR EM TODOS O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E
QUE ESTÁ CHEGANDO A TERCEIRA MÁQUINA PARA PODER FAZER O 
PATROLAMENTO PARA ESCOAMENTO DAS MERCADORIAS, AFIRMANDO AINDA 
QUE UMAS DAS MÁQUINAS SE ENCONTRA NA COMUNIDADE DOS CÔCOS, O 
QUE TROUXE MUITA SATISFAÇÃO PARA OS MORADORES ALI RESIDENTES, 
RESSALTANDO AINDA QUE ESTÁ CHEGANDO OUTRA RETO ESCAVADEIRA 
PARA O MUNICÍPIO E QUE TAMBÉM NA VILA MUTUM SERÃO FEITOS TODOS OS 
RAMAIS, ALÉM DA ESTRADA PRINCIPAL, ALÉM DE AGRADECER AO PREFEITO 
MUNICIPAL PELA AJUDA QUE ESTÁ DANDO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
DIZER QUE TEM QUE A POPULAÇÃO PRECISA AGRADECER À MUNICIPAL POR 
TUDO QUE TEM FEITO PELOS CONCIDADÃOS, AFIRMANDO AINDA QUE AS 
CRÍTICAS FORAM FEITAS E QUE DIANTE DAS MESMAS O PREFEITO MUNICIPAL 
E OS SEUS ASSESSORES TRABALHARAM NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 
APRESENTADAS. BEM COMO DIZER QUE TEM PESSOAS QUE QUEREM VOLTAR 
AO PASSADO, TEM GESTOR QUE FICOU OITO ANOS FRENTE AO EXECUTIVO E 
NÃO FEZ NADA PARA O BEM DO MUNICÍPIO. DISSE AINDA QUE ELE ESTÁ 
VEREADOR PARA DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO. ENTRANDO NA 
ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE SUBMETEU À VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO 
O PARECER DE Nº 08/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O 
PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE 
Nº 018/2024 DO VEREADOR RIVELINO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO O PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA QUE FOI 
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O PRESIDENTE DETERMINOU 
O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO. O PRESIDENTE SUBMETEU À VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
O PL DE Nº 03/2024 DO VEREADOR RENATO CORREIA QUE FOI APROVADO POR 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO AGRADECENDO A 
PRESENÇA DE TODOS E CONVIDOU A TODA A POPULAÇÃO PARA A PRÓXIMA
REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO, E EU 
VEREADOR DIAS DA ACADEMIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES.

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM - BAHIA
PAUTA:
17/05/2024
13º SESSÃO ORDINÁRIA
4º PERÍODO LEGISLATIVO
REALIZAÇÃO: Dia 20 de maio de 2024 às 19hs00min.
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1 - Leitura e Apreciação do PL DE Nº 03/2024 do Vereador RENATO CORREIA;
1.2 - Leitura e Apreciação do PL DE Nº 04/2024 do Vereador RENATO CORREIA
“8 - Leitura e Apreciação do PARECER DE Nº 08/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO que opina pela APROVAÇÃO do PL DE Nº 03/2024 DO Vereador RENATO CORREIA;
1.4 — Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 018/2024 do VEREADOR RIVELINO
2 - GRANDE EXPEDIENTE:
SRANLE ADDED —
2.14 “MOMENTO DA COMUNIDADE: ORADORA INSCRITA: Eliana Cristina Afonso Almeida Correia-
Coordenadora Polo de Apoio Presencial UAB/DEB/CAPES/MEC. 2.2 — Considerações Gerais.
3 - ORDEM DO DIA:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO:
3.1- PARECER DE Nº 08/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3.2 - INDICAÇÃO DE Nº 018/2024 do VEREADOR RIVELINO.
— VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
3.3 - PL DE Nº 03/2024 do Vereador RENATO CORREIA;
VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
3.4 - PL DE Nº 03/2024 do Vereador RENATO CORREIA.
Sala das sessões, em 17 de maio de 2024
PRESIDENTE
Praça Castro Alves, 59 - 1º Andar - Centro - CEP: 45.970-000 - CNPJ: 16.229.221/0001-76 - Telefax: (73)3295-2014