sessao 18 — Itanhém (BA)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	18
Date	2024-07-08
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO 
MEDEIROS CORREIA REALIZOU-SE A DÉCIMA OITAVA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, AOS OITO DIAS DO 
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PLENÁRIO 
JOÃO NERES DA ROCHA. O PRESIDENTE SOLICITOU A CHAMADA DOS 
VEREADORES E TODOS ESTAVAM PRESENTES. HAVENDO QUÓRUM E 
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. O PRESIDENTE PERGUNTOU SE ALGUM VEREADOR GOSTARIA 
DE FAZER ALGUMA RESSALVA À ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A MESMA 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU A 
LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO:1-PEQUENO EXPEDIENTE:1.1-LEITURA E 
APRECIAÇÃO DO PL DE Nº 072/2024 DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL;1.2- LEITURA E APRECIAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE Nº 
011/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS;1.3-LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 
022/2024 DO VEREADOR RIVELINO.1.4- LEITURA E APRECIAÇÃO DA 
INDICAÇÃO DE Nº 023/2024 DO VEREADOR SASDELLI RESENDE;1.5-
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 024/2024 DO VEREADOR 
GUTEMBERG FERREIRA.1.6-LEITURA E APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO 
DE Nº 04/2024 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE OPINA PELA 
APROVAÇÃO DO PL DE Nº 072/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.-
GRANDE EXPEDIENTE:2.1-CONSIDERAÇÕES GERAIS. 3–ORDEM DO DIA: 
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO: 3.1- PARECER CONJUNTO DE Nº 
PODER LEGISLATIVO
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011/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS;3.2- INDICAÇÃO DE Nº 022/2024 DO VEREADOR 
ANDRÉ CORREIA;3.3- INDICAÇÃO DE Nº 023/2024 DO VEREADOR 
SASDELLI RESENDE;3.4-INDICAÇÃO DE Nº 024/2024 DO VEREADOR 
GUTEMBERG FERREIRA;3.5-REQUERIMENTO DE Nº 04/2024 DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA. VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 3.6- PL DE 
Nº 072/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VOTAÇÃO EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO: 3.7-PL DE Nº 072/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O 
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DO PL DE Nº 072/2024 DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O PARECER CONJUNTO DE 
Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS E COM O REQUERIMENTO DE Nº 04/2024 DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE Nº 022/2024 DO VEREADOR RIVELINO. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 023/2024 DO VEREADOR 
SASDELLI RESENDE QUE ENFATIZOU QUE ESTÁ PEDINDO A LIMPEZA 
DOS CEMITÉRIOS E NÃO PARA CONSTRUIR CEMITÉRIOS NOVOS. O 
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 024/2024 DO 
VEREADOR GUTEMBERG QUE JUSTIFICOU QUE TEM RECEBIDO 
DIVERSAS COBRANÇAS DE MORADORES DESTA COMUNIDADE, O QUE 
JUSTIFICA A SUA PETIÇÃO. ABRINDO O GRANDE EXPEDIENTE E 
ENTRANDO NO MOMENTO DA COMUNIDADE, A PALAVRA FOI 
FRANQUEADA PARA O DIRETOR DO PROJETO RESGATE MANOEL BINAS 
QUE RESSALTOU QUE É UM MOMENTO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE 
ITANHÉM, POIS ESTE PROJETO TEM LEVADO O NOME DO MUNICÍPIO EM 
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VÁRIAS COMPETIÇÕES, INCLUSIVE QUE O CLUBE DISPUTOU UMA ZONAL 
E CLASSIFICOU A EQUIPE PARA AS FINAIS DA COPA GAZETINHA A NÍVEL 
NACIONAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
AGRADECENDO A TODA COMUNIDADE, AOS PAIS, AO COMÉRCIO LOCAL, 
À CÂMARA DE VEREADORES E AO PREFEITO MUNICIPAL PELA AJUDA 
SEMPRE PRESENTE. ENTRANDO NO MOMENTO DE QUALQUER 
NATUREZA, O VEREADOR DIAS DA ACADEMIA, SAUDANDO A TODOS, 
INCIALMENTE PARABENIZOU O PROJETO RESGATE POR TODAS AS 
CONQUISTAS E POR REPRESENTAR TÃO BEM O MUNICÍPIO DE ITANHÉM, 
ALÉM DE LEMBRAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA 
PONTE SOBRE O RIO ÁGUA FRIA QUE LEVA ATÉ A PROPRIEDADE DO 
SENHOR JOAZI, BEM COMO PARABENIZAR A SEINFRA QUE IRÁ 
CONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIO ÁGUA FRIA, PRÓXIMO À VILA SÃO 
JOSÉ E SE DESPEDIU PEDINDO AO DIRETOR DE OBRAS O 
PATROLAMENTO DA VILA RESENDE ATÉ A SANTA RITA. O VEREADOR
DEOLISANO, SAUDANDO A TODOS, INCIALMENTE PARABENIZOU AO 
DIRETOR DO PROJETO RESGATE MANOEL BINAS POR TUDO QUE TEM 
FEITO PELOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, ALÉM DE FALAR 
SOBRE A REFORMA DA ESCOLA EULINDA GAVAZZA EM BATINGA QUE 
ESTÁ A TODO VAPOR, COMO O POVO DESTA COMUNIDADE SEMPRE 
DESEJOU, BEM COMO PEDIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O 
CASCALHAMENTO DAS RUAS DE BATINGA E POSTERIORMENTE O 
CALÇAMENTO DE RUAS COMO O PREFEITO MUNICIPAL PROMETEU E DE 
DESPEDIU PEDINDO AO PRESIDENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO 
PREFEITO MUNICIPAL AS AMBULÂNCIAS PARA BATINGA E OUTROS 
DISTRITOS E VILAS. O VEREADOR AGMAR OLIVEIRA, SAUDANDO A 
TODOS, INCIALMENTE PARABENIZOU AO PROJETO RESGATE PELOS 
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GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE DIZER QUE A SITUAÇÃO DO 
MUNICÍPIO É UM DESCASO TOTAL, POIS VEM COBRANDO A COLOCAÇÃO 
DE LÂMPADAS HÁ VÁRIOS MESES EM SANTA RITA E NADA FOI FEITO 
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO ACONTECEU COM A BOMBA 
QUE QUEIMOU E DEIXOU A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE SEM 
ÁGUA ACRESCENTANDO QUE ESTA SITUAÇÃO É VERGONHOSA, BEM 
COMO CORROBORAR COM AS PALAVRAS DO COLEGA DIAS DA 
ACADEMIA DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DE VILA RESENDE ATÉ 
SANTA RITA, POIS MORADORES TÊM REALIZADO ESTE SERVIÇO QUE É 
FUNÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SE DESPEDIU DIZENDO QUE A 
VILA SANTA SITA DO PLANALTO ESTÁ JOGADO ÀS TRAÇAS, O QUE 
DEIXA A POPULAÇÃO MUITO TRISTE E AINDA DISSE QUE ESTÁ 
COMPLETANDO UM ANO QUE ESTA COMUNIDADE ESTÁ SEM O SERVIÇO 
DA AMBULÂNCIA E A MÉDICA IRÁ ENTRAR DE FÉRIAS DEIXANDO A 
POPULAÇÃO DESASSISTIDA. O VEREADOR CABOQUINHO PORTO, 
SAUDANDO A TODOS, INCIALMENTE DISSE QUE ESPERA QUE O 
RECURSO APR0VADO NESTA NOITE PARA A CULTURA TAMBÉM SEJA 
USADO NOS DISTRITOS E VILAS, ALÉM DE PARABENIZAR O PROJETO 
RESGATE POR TUDO QUE VEM FAZENDO, BEM COMO LEMBRAR AO 
COLEGA AGMAR QUE AS INDICAÇÕES DE TODOS OS VEREADORES NÃO 
FORAM ATENDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NUMA FLAGRANTE 
FALTA DE RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
RESSALTANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO POUCO 
CASO DA CASA LEGISLATIVA E SE DESPEDIU QUE ESTE É O PREFEITO 
QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, É UM CARA DE PAU QUE AINDA TEM 
CORAGEM DE PEDIR NOVAMENTE O VOTO DA POPULAÇÃO PARA 
NOVAMENTE MENTIR PARA O POVO COMO ELE TEM FEITO EM TODO O 
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SEU MANDATO. O VEREADOR GUTEMBERG, SAUDANDO A TODOS, 
INCIALMENTE FALOU QUE O PROJETO RESGATE REPRESENTA AINDA 
UMA ENTIDADE QUE FORMA CIDADÃOS ACIMA DE TUDO, ALÉM DE DIZER 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO ATENDE OS PEDIDOS DOS 
VEREADORES E QUE A CHEFE DAS FINANÇAS DA PREFEITURA CHEGOU 
NO TRABALHO AO MEIO DIA E QUE A MESMA GANHA O SALARIO SEM 
TRABALHAR, O QUE É UMA FALTA DE RESPEITO TOTAL E IRRESTRITA 
COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E SE DESPEDIU DIZENDO QUE É UMA 
VERGONHA PARA O PREFEITO MUNICIPAL QUE FOI ELEITO COM MAIS DE 
SETE MIL VOTOS E TEM DEIXADO O MUNICÍPIO JOGADO ÀS TRAÇAS E 
DISSE AINDA QUE A ADMINISTRAÇÃO É TÃO DESORGANIZADA QUE 
QUEM FAZ AS COMPRAS NA PREFEITURA É A ESPOSA DO PREFEITO E 
SE DESPEDIU DIZENDO QUE O PREFEITO NÃO TEM CAPACIDADE PARA 
ADMINISTRA5 NEM UMA GALINHA CHOCA E AINDA AGRADECEU AO 
DEPUTADO ÂNGELO ALMEIDA POR TODAS AS VERBAS LIBERADAS 
PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM. O VEREADOR SASDELLI RESENDE, 
SAUDANDO A TODOS, INCIALMENTE PARABENIZOU O DIRETOR DO 
PROJETO RESGATE MANOEL BINAS PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS 
PRESTADOS À GENTE DESTA ENTIDADE, ALÉM DE DIZER QUE QUASE 
TODAS AS ESTRADAS ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO 
DIZER QUE AS AMBULÂNCIAS ACABARAM POR FALTA DE MANUTENÇÃO 
E SE DESPEDIU PARABENIZANDO O COLEGA GUTEMBERG POR TUDO 
QUE TEM FEITO PELO POVO, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS 
COLEGAS, ALÉM DE PARABENIZAR E AGRADECER AO INSTITUTO SANTA 
BÁRBARA QUE AJUDOU A ORGANIZAR O HOSPITAL E A TORNAR A 
SAÚDE DO MUNICÍPIO NUMA SAÚDE PLENA E PEDIU QUE O SECRETÁRIO 
DE SAÚDE QUE RECÉM ASSUMIU A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA 
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AUDITORIA E ENFATIZOU QUE NÃO REPRESENTA A VELHA MANEIRA DE 
FAZER POLÍTICA. O VEREADOR GELSON PICOLI, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE PEDIU AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DE OBRAS 
IAN COSTA QUE FAÇA TODOS OS RAMAIS DA REGIÃO DE IBIRAJÁ ONDE 
TEM TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DE DIZER QUE QUANDO A PATROL 
ESTÁ FAZENDO SERVIÇOS EM UMA REGIÃO SÓ DEVE SAIR PARA OUTRA 
QUANDO TODO O SERVIÇO ACABAR E SE DESPEDIU AGRADECENDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL POR TUDO QUE FEZ PELAS COMUNIDADES DE 
IBIRAJÁ E SALOMÃO QUE TÊM TODOS OS MOTIVOS PARA REPETIR O 
VOTO NO ATUAL PREFEITO E AGRADECEU AINDA AO COLEGA LUIZ 
MARCOS QUE MUITO TRABALHOU DE FORMA CONJUNTA COM O 
PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS 
DE IBIRAJÁ E SALOMÃO, CITANDO OS NOMES DAS MESMAS. O 
VEREADOR ANDRÉ CORREIA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE 
DISSE QUE TODAS AS PESQUISAS APONTAM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ 
VIVENDO OS ÚLTIMOS MOMENTOS DA DESASTROSA ADMINISTRAÇÃO 
DO PREFEITO MILDSON MEDEIROS, ALÉM DE DIZER QUE TEM CERTEZA 
QUE O POVO IRÁ ESCOLHER UM PREFEITO QUE REALIZE BOAS AÇÕES 
NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NO ESPORTE E EM TODOS OS SETORES DA 
ADMINISTRAÇÃO, AO INVÉS DESSA QUADRILHA QUE ESTÁ INSTALADA 
DENTRO DA PREFEITURA, BEM COMO DIZER QUE QUEM COMANDOU AS 
LICITAÇÕES NO GOVERNO ZULMA PINHEIRO FOI O SEU IRMÃO MAGNO 
PINHEIRO QUE AGORA SE DIZ PRÉ- CANDIDATO QUE VEM PARA 
CORRIGIR A CORRUPÇÃO QUE SE INSTALOU NO MUNICÍPIO. O 
VEREADOR RIVELINO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE 
PARABENIZOU O PROJETO RESGATE POR TODAS AS CONQUISTAS E 
QUE. SEGUNDO ELE, VEM RECEBENDO AJUDA SEMPRE DO EXECUTIVO 
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MUNICIPAL, ALÉM DE DIZER QUE OE DEPUTADOS VALMIR ASSUNÇÃO E 
JORGE SOLLA TÊM ENVIADO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM, 
BEM COMO DIZER QUE O PREFEITO MILDSON MEDEIROS TEM DEIXADO A 
DESEJAR, MAS QUE TAMBÉM ELE FEZ MUITA COISA PELO MUNICÍPIO 
CITANDO AÇÕES REALIZADAS PELO MESMO RESSALTANDO QUE OS 
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL TEM AJUDADO DE FORMA MUITO 
GRANDE O MUNICÍPIO DE ITANHÉM E SE DESPEDIU PEDINDO QUE 
VENHA O PREFEITO OU A SENHORA FÁUSTIA PARA DAR EXPLICAÇÕES 
SOBRE O PROBLEMA DO PIS/PASEP E SE DESPEDIU DIZENDO QUE ELE 
IRÁ CONTINUAR A APRESENTAR INDICAÇÕES NA CASA LEGISLATIVA 
PORQUE NUNCA IRÁ DESISTIR DO MUNICÍPIO. ENTRANDO NO MOMENTO 
DA PRESIDÊNCIA, O PRESIDENTE RENATO CORREIA, SAUDANDO A 
TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE A POLÍTICA JÁ COMEÇOU E EU QUEM 
É DO LADO PREFEITO ESTÁ ELOGIANDO E QUEM É CONTRA ESTÁ 
CRITICANDO, POIS CADA UM ESTÁ APENAS DEFENDENDO O SEU LADO, 
ALÉM DE DIZER QUE A EMPRESA CRETA FEZ UM RELATÓRIO 
DETALHANDO TODAS AS SUAS AÇÕES, BEM COMO DIZER QUE CINCO 
PESSOAS JÁ ENTRARAM NA JUSTIÇA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO 
PIS/PASEP E QUE A PREFEITURA ESTÁ ORIENTANDO QUEM FOI 
PREJUDICADO QUE ACIONE O MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE O 
MINISTÉRIO DO TRABALHO DÉ AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES. DISSE AINDA 
QUE AS TRÊS AMBULÂNCIAS DE IBIRAJÁ, SANTA RITA E BATINGA JÁ 
FORAM LIBERADAS ATRAVÉS DE EMENDA DO DEPUTADO NETO 
CARLETTO E DISSE AINDA QUE TRÊS PATROL IRÃO INICIAR OS 
SERVIÇOS EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DISSE AINDA QUE 
O PREFEITO MUNICIPAL JÁ ASSINOU COM O GOVERNO DO ESTADO 
CONVÊNIO PARA ASFALTAMENTO ADS RUAS DO BAIRRO MONTE SANTO 
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E QUE O BAIRRO SANTA MARIA SERÁ TODO ILUMINADO ATRAVÉS DE 
PEDIDO SEU E DO COLEGA GUTEMBERG E SE DESPEDIU 
PARABENIZANDO O CENTRO RECREATIVO RESGATE POR TODAS AS 
SUAS EXCELENTES AÇÕES RELEMBRANDO A TODOS QUE NO PASSADO 
JÁ INCENTIVARAM O ESPORTE DE FORMA EFETIVA NO MUNICÍPIO DE 
ITANHÉM E CITOU DIVERSAS REALIZAÇÕES DA GESTÃO DO PREFEITO 
MILDSON MEDEIROS. ENTRANDO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE 
SUBMETEU A VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 
022/2024 DO VEREADOR RIVELINO QUE FOI APROVADA POR 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO 
EM ÚNICA DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 023/2024 DO VEREADOR 
SASDELLI RESENDE QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO EM ÚNICA 
DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 024/2024 DO VEREADOR GUTEMBERG 
QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O 
PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO O
REQUERIMENTO DE Nº 04/2024 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE FOI 
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O PRESIDENTE 
SUBMETEU A VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER CONJUNTO 
DE Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E 
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 072/2024 DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O
PRESIDENTE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL 
PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O PRESIDENTE SUBMETEU A 
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VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 072/2024 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, E EU VEREADOR DIAS DA 
ACADEMIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE ASSINADA POR MIM, 
PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES.
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sessao nº 18

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