sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A PROTEÇÃO 
DE DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO MEDEIROS CORREIA 
REALIZOU-SE A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO, NO PLENÁRIO JOÃO NERES DA ROCHA. COM BASE E 
COM DADOS DO PAINEL ELETRÔNICO, FOI VERIFICADO QUE HAVIA 
QUÓRUM E O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, ESTANDO 
AUSENTES OS VEREADORES DEOLISANO, DIAS DA ACADEMIA, 
GUTEMBERG, SASDELLI RESENDE E GELSON PICOLI QUE JUSTIFICARAM 
AS SUAS AUSÊNCIAS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ANDRÉ 
CORREIA PARA COMPOR A MESA COMO SECRETÁRIO AD HOC. O 
PRESIDENTE PERGUNTOU SE ALGUM VEREADOR GOSTARIA DE 
ACRESCENTAR ALGO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR E A MESMA FOI 
APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA 
PAUTA DA SESSÃO:1-PEQUENO EXPEDIENTE: 1.1-LEITURA E 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 04/2024 DO VEREADOR RIVELINO; 1.2-
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 05/2024 DO VEREADOR 
RIVELINO; 1.6-LEITURA E APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 01/2024 
DO VEREADOR AGMAR OLIVEIRA. 2-GRANDE EXPEDIENTE: 2.1-
CONSIDERAÇÕES GERAIS. 3–ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO EM ÚNICA 
DISCUSSÃO; 3.1- INDICAÇÃO DE Nº 04/2024 DO VEREADOR RIVELINO; 3.2-
INDICAÇÃO DE Nº 05/2024 DO VEREADOR RIVELINO; 3.3-REQUERIMENTO 
DE Nº 01/2024 DO VEREADOR AGMAR OLIVEIRA. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 04/2024 DO VEREADOR 
RIVELINO QUE SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO QUE REALIZA O 
TRANSPORTE DE PACIENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SEDE DO 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
MUNICÍPIO, POIS PESSOAS COM DIFICULDADE LOCOMOÇÃO NÃO TÊM 
COMO SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA REALIZAREM 
PROCEDIMENTOS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE FAZEM 
FISIOTERAPIA E PEDIU AJUDA DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO. O 
PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA INDICAÇÃO DE Nº 05/2024 DO 
VEREADOR RIVELINO QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE A PLOTAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM 
SERVIÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS A POPULAÇÃO TEM O DIREITO 
DE FISCALIZAR SE ESTES VEÍCULOS DE FORMA DEVIDA E QUE OS 
VEREADORES POSSAM FISCALIZAR OS MESMOS. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO DE Nº 01/2024 DO VEREADOR 
AGMAR OLIVEIRA QUE SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO COM A 
EMPRESA CRETA QUE VENCEU A LICITAÇÃO DE AÇÕES NA ESTRADA DE 
ITANHÉM À SANTA RITA DO PLANALTO NO VALOR 382 MIL REAIS. O 
AUTOR DA PROPOSIÇÃO DISSE QUE DIANTE DA SITUAÇÃO CALAMITOSA 
EM QUE O MUNICÍPIO DE ITANHÉM SE ENCONTRA ELE, EXERCENDO AS 
SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO 
DOS RECURSOS PÚBLICOS E AINDA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES 
DO EXECUTIVO, VERIFICANDO SE ESTÃO SENDO CUMPRIDAS AS METAS 
DE GOVERNO E SE ESTÃO SENDO ATENDIDAS AS NORMAS LEGAIS, 
REITEROU QUE O CONTRATO COM A SUPRACITADA EMPRESA SE INICIOU 
NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 E ENCERROU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 
2024, PORÉM A OBRA PARA A QUAL FOI CONTRATADA FICOU 
INACABADA. O VEREADOR ANDRÉ CORREIA CORROBOROU COM AS 
PALAVRAS DO COLEGA AGMAR OLIVEIRA E DISSE QUE SE FOR PRECISO 
O COLEGA DEVE PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR A 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
DENÚNCIA E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR O COLEGA 
NESTE FIM. O VEREADOR CABOQUINHO TAMBÉM SE COLOCOU À 
DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO QUE FOR PRECISO RESSALTANDO QUE A 
CASA LEGISLATIVA ESTÁ SENDO COMPLETAMENTE IGNORADA E QUE 
ELE JÁ APRESENTOU DIVERSOS REQUERIMENTOS PEDINDO 
INFORMAÇÕES E ATÉ DOS DIAS ATUAIS NÃO OBTEVE RESPOSTAS. O 
PRESIDENTE DISSE QUE A CASA JÁ ESTAVA NA QUARTA REUNIÃO E QUE 
EM TODAS AS SESSÕES FORAM REALIZADAS COBRANÇAS SOBRE A 
EMPRESA CRETA RESSALTANDO QUE FOI UMA EMENDA DO DEPUTADO 
CLÁUDIO CAJADO APÓS SOLICITAÇÃO DO SEU IRMÃO RONALDO 
CORREIA E COLOCOU O JURÍDICO DA CASA Á DISPOSIÇÃO DOS 
VEREADORES. ABRINDO O GRANDE EXPEDIENTE E ENTRANDO NO 
MOMENTO DE QUALQUER NATUREZA, O VEREADOR RIVELINO, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE AGRADECEU À EQUIPE DA COELBA 
E A TODOS OS COLEGAS VEREADORES QUE SE MOBILIZARAM PARA 
RESPONDER À DEMANDA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO DE 
MELHORAS DA ENERGIA DESTE BAIRRO ESPECIFICAMENTE NAS 
PROXIMIDADES DA RUA NOVA VENÉCIA, COLÉGIO CMEI, POSTO DE 
SAÚDE, COLÉGIO SÃO BERNARDO E REGIÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL, 
ALÉM DE PEDIR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA PONTE QUE FICA 
SOBRE O CÓRREGO NEGRO NA AVENIDA SADY TEIXEIRA ANTES QUE UMA 
TRAGÉDIA VENHA A ACONTECER, BEM COMO PARABENIZAR O COLEGA 
ANDRÉ CORREIA E TODA A SUA FAMÍLIA PELO EXCELENTE SERVIÇO 
PRESTADO JUNTO À POPULAÇÃO PELO PROJETO DR. JOÃO DEMÉTRIO 
BORGES E SE DESPEDIU AGRADECER A EQUIPE DE SAÚDE, NA PESSOA 
DO SECRETÁRIO JOABE PIRES PELA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS 
ELETIVAS NO ÚLTIMO DIA 14 NO HOSPITAL MUNICIPAL. O VEREADOR 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ANDRÉ CORREIA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE AGRADECEU AO 
COLEGA RIVELINO PELA PALAVRAS ELOGIOSAS AO PROJETO SOCIAL 
DR. JOÃO DEMÉTRIO BORGES, ALÉM DE DIZER QUE ESTE PROJETO 
SOCIAL REALIZOU UM EVENTO COMEMORATIVO NO ÚLTIMO SÁBADO DE 
MAIS DE MIL ATENDIMENTOS REALIZADOS DE FORMA GRATUITA PARA 
CIDADÃOS DO MUNICÍPIO RESSALTANDO QUE MUITOS DESTES 
CIDADÃOS ATENDIDOS RECEBERAM AINDA OS MEDICAMENTOS 
RECEITADOS PELOS MÉDICOS, BEM COMO TECER ELOGIOS AO SR. BINAS 
DO PROJETO RESGATE PELA REALIZAÇÃO DA COPA GAZETINHA NO 
ESTÁDIO MUNICIPAL ENFATIZANDO QUE ESTE SENHOR DEDICA A SUA 
VIDA ÀS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO E SE DESPEDIU A CULPA DO 
PÉSSIMO ESTADO EM QUE AS ESTRADAS MUNICIPAIS SE ENCONTRAM É 
DO PREFEITO MUNICIPAL E QUE A CULPA POR NADA DEVE SER 
ATRIBUÍDA A NENHUM SECRETÁRIO PORQUE É O PREFEITO QUE TEM A 
CANETA NA MÃO E AFIRMOU QUE EM TODOS OS TEMPOS, NUNCA AS 
ESTRADAS DO MUNICÍPIO ESTIVERAM TÃO RUINS E QUE AS LICITAÇÕES 
ESTÃO ENRIQUECENDO MUITA GENTE COM MÁQUINAS LOCADAS SEM 
TRABALHAR E QUE MESMO ASSIM AS EMPRESAS CONTINUAM 
RECEBENDO SEM PRESTAR O DEVIDO SERVIÇO E AINDA DISSE QUE NA 
ÉPOCA DO PREFEITO BEMTIVI OS PRODUTORES RURAIS AJUDAVAM COM 
A DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE 
TINHAM UM ESTADO RAZOÁVEL E QUE O PREFEITO MUNICIPAL PERMITE 
O ERRO E QUE É ELE QUE DEVE SER RESPONSABILIZADO. O VEREADOR 
AGMAR OLIVEIRA, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE 
SEMPRE TRAZ AS LAMENTAÇÕES DA POPULAÇÃO DE SANTA RITA E 
REGIÃO SOBRE O ESTADO INSATISFATÓRIO DAS ESTRADAS, 
RESSALTANDO QUE O POVO TEM SOFRIDO MUITO AFIRMANDO QUE A 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
POPULAÇÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO SUL SE MOBILIZOU 
NO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE PARA ENCASCALHAR UMA 
LADEIRA DAQUELA REGIÃO E ATÉ HOJE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO 
ATENDEU REITERADOS PEDIDOS DE AÇÕES DESTE TIPO NAQUELA 
ESTRADA LEVANDO A POPULAÇÃO A FAZER NOVAMENTE ESTE SERVIÇO 
A AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ALÉM DE FALAR AINDA DO 
DESCONTENTAMENTO DA POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO SÃO 
GERALDO E DA ESTRADA DE SANTA RITA A VILA RESENDE ONDE 
MORADORES TÊM QUE CARREGAR ENTULHO NO FUNDO CARRO PARA 
ATERRAR BURACOS NESTAS ESTRADAS, BEM COMO FALAR QUE TEM 
RECEBIDO DIVERSAS COBRANÇAS DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA 
DAQUELA REGIÃO POR CAUSA DOS PREÇOS ABUSIVOS PRESTADOS 
PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO COMO COELBA E 
EMBASA RESSALTANDO QUE A POPULAÇÃO DE SANTA RITA ENFRENTA 
SÉRIOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS NO HORÁRIO DE 
PICO A ENERGIA ENFRAQUECE DEIXANDO AS RUAS ÀS ESCURAS
RESSALTANDO QUE A COELBA PRECISA FAZER MELHORAMENTO NESTA 
REDE E SE DESPEDIU DIZENDO QUE FEZ A SOLICITAÇÃO DE UM 
BEBEDOURO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA RITA E O 
PREFEITO MUNICIPAL ATENDE U AO SEU PEDIDO COLOCANDO 
BEBEDOURO NESTE LOCAL SEM INSTALAR O MESMO E SEM COLOCAR 
UMA CAIXA D’ÁGUA E AS VARAS DE CANO PARA ABASTECER ESTE 
BEBEDOURO AFIRMANDO QUE ESTE BEBEDOURO JÁ ESTÁ QUASE 
VENCENDO A GARANTIA E QUE PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE 
GRANDE CALOR OS ATLETAS E DEMAIS FREQUENTADORES DO GINÁSIO 
PRECISAM SE HIDRATAR E AINDA DISSE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL 
CONSTRUIU A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEIXOU 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
A OBRA PELAS METADES E PEDIU A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS 
RUAS DE SANTA RITA COBRANDO DO PREFEITO MUNICIPAL UMA 
RESPOSTA À POPULAÇÃO DESTA IMPORTANTE COLETIVIDADE PEDINDO 
AINDA O PATROLAMENTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO QUE ESTÃO 
INTRANSITÁVEIS. O VEREADOR CABOQUINHO PORTO, SAUDANDO A 
TODOS, INICIALMENTE TECEU ELOGIOS AO PROJETO SOCIAL DR. JOÃO 
DEMÉTRIO BORGES QUE JÁ OFERECEU GRATUITAMENTE MAIS DE MIL 
PACIENTES DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO PARA A 
POPULAÇÃO COM OFERECIMENTO DE ESPECIALISTAS EM DIVERSAS 
ÁREAS RESSALTANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO ESTÁ NEM AI 
PARA ESTE PROJETO E SEMPRE FAZ CRÍTICAS AS ESTAS AÇÕES E 
DESTACOU QUE É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO E SE ELEITO FOR DARÁ 
TODO O APOIO A ESTE PROJETO SOCIAL E AFIRMOU QUE O PREFEITO 
MUNICIPAL NÃO SE PREOCUPA COM O SER HUMANO, O QUE CAUSA 
MUITA TRISTEZA EM SABER QUE O MUNICÍPIO TEM UM GESTOR QUE 
PENSA DESTA FORMA E QUE NÃO COLABORA COM PESSOAS QUE 
QUEREM AJUDAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO E SE DESPEDIU DIZENDO QUE 
NÃO SÃO APENAS PESSOAS DE BATINGA QUE ESTÃO TRANSFERINDO OS 
SEUS TÍTULOS PARA OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE MORADORES DA 
COMUNIDADE INFINCÃO ESTÃO TRANSFERINDO OS SEUS TÍTULOS PARA 
O BODE AZUL QUE FICA NO MUNICÍPIO DE VEREDA AFIRMANDO QUE ISSO 
ESTÁ ACONTECENDO PORQUE O PREFEITO NÃO CUIDA DAS SUAS 
RESPONSABILIDADES E AFIRMOU AINDA QUE O PREFEITO MUNICIPAL 
ABANDONOU O MUNICÍPIO DE ITANHÉM, ALÉM DE DIZER QUE PESSOAS 
ESTÃO PREOCUPADAS COM A SUA PRÉ-CANDIDATURA AFIRMANDO QUE 
ELE NÃO TEM PARTIDO DIZENDO QUE ELE TODOS OS DIAS RECEBE 
LIGAÇÕES DE CANDIDATOS OFERECENDO LEGENDA PARA ELE SE 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
CANDIDATAR E QUE OS ADVERSÁRIOS ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA 
IMPEDI-LO DE SER CANDIDATO, MAS FOI DEUS QUE COLOCOU ELA NA 
CASA LEGISLATIVA E SE ELE QUISER IRÁ COLOCÁ-LO NA PREFEITURA. 
ENTRANDO NO MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, O PRESIDENTE, SAUDANDO 
A TODOS, INICIALMENTE SAUDOU O JORNALISTA EDELVÂNIO QUE 
DESENVOLVE UM EXCELENTE SERVIÇO NA RÁDIO MASTER FM EM PROL 
DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE DIZER QUE O MUNICÍPIO 
DE ITANHÉM POSSUI UMA MALHA VIÁRIA DE 1400 KM DE ESTRADA DE 
CHÃO, SENDO QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DEVE TER O SEU 
DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR PRESERVADO, BEM COMO 
ESTENDER EM NOME DA CASA OS PARABÉNS AO PROJETO SOCIAL DR. 
JOÃO DEMÉTRIO BORGES QUE JÁ REALIZOU MAIS DE MIL 
ATENDIMENTOS A CIDADÃOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS E 
GABARITADOS ENFATIZANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DEVERIA 
DAR O SUPORTE A ESTE PROJETO LIBERANDO EXAMES E 
MEDICAMENTOS DAS CONSULTAS REALIZADAS NOS CIDADÃOS DO 
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE AGRADECEU A POLÍCIA MILITAR QUE SEMPRE 
TEM ESTADO PRESENTE NAS REUNIÕES, ALÉM DE LEMBRAR O DIRETOR 
DE OBRAS JUAREZ CORREIA QUE A ESTRADA DA COMUNIDADE DO 
CÓRREGO DO RATO ESTÁ INTRANSITÁVEL E QUE O DIRETOR DE OBRAS 
PRECISA ACEITAR AS CRÍTICAS E QUE POSTAR VÍDEO DE PONTE FEITA 
EM ESTRADA PRONTA É FÁCIL, AO INVÉS DE SOLUCIONAR OS GRAVES 
PROBLEMAS DAS ESTRADAS QUE SERVEM AS COMUNIDADES DO 
MUNICÍPIO, BEM COMO DIZER QUE O REQUERIMENTO DOS ONZE 
VEREADORES PEDINDO O RETORNO DA L200 PARA O MUNICÍPIO JÁ FOI 
ATENDIDO, SENDO QUE ESTE VEÍCULO JÁ SE ENCONTRA NO PÁTIO DA 
PREFEITURA E AINDA QUE A PATROL TEVE A LIBERAÇÃO DO CONSERTO 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA PELO SECRETÁRIO E SE DESPEDIU FALANDO 
SOBRE CIDADÃOS QUE ESTÃO TRANSFERINDO OS SEUS TÍTULOS DE 
ELEITOR PARA OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS AO MUNICÍPIO DE 
ITANHÉM, FAZENDO ALUSÃO À FALA DO COLEGA DEOLISANO NA 
SESSÃO PASSADA, ENFATIZANDO QUE NÃO ADIANTA ESTE AÇÃO 
PORQUE A PESSOA VAI PASSAR A VOTAR EM OUTRO MUNICÍPIO E 
CONTINUAR MORANDO EM ITANHÉM E, DESSE MODO, A COMUNIDADE VAI 
PERDER FORÇA POR CAUSA DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ELEITORES 
E AFIRMOU AINDA QUE A ÚNICA FORÇA QUE O CIDADÃO POSSUI É A 
FORÇA DO VOTO E PEDIU ENCARECIDAMENTE QUE AS PESSOAS NÃO 
FAÇA MAIS ESTA MUDANÇA PORQUE O VOTO É O ÚNICO VOTO DE 
PROTESTO PARA MUDAR E REIVINDICAR AQUILO QUE SE FAZ 
NECESSÁRIO E AFIRMOU QUE NAS UNIDADES DE ESF DE MINAS GERAIS 
SE EXIGE O TÍTULO DE ELEITOR E O RG DAS PESSOAS QUE FAZEM 
CONSULTAS NESTAS UNIDADES. ABRINDO A ORDEM DO DIA, O 
PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO AS INDICAÇÕES DE Nº 04/2024 E 
05/2024 DO VEREADOR RIVELINO QUE FORAM APROVADAS POR 
UNANIMIDADES DOS PRESENTES. O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTAÇÃO 
O REQUERIMENTO DE Nº 01/2024 DO VEREADOR AGMAR QUE FOI 
APROVADO POR UNANIMIDADE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO AGRADECENDO A 
PRESENÇA DE TODOS E CONVIDOU A TODA A POPULAÇÃO PARA A 
PRÓXIMA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE 
ANO E EU VEREADOR ANDRÉ CORREIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE 
SEGUE ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES. 

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
P A U T A :
15/03/2024
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
1º PERÍODO LEGISLATIVO
REALIZAÇÃO: Dia 18 de março de 2024, às 19hs00min.
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 04/2024 DO VEREADOR RIVELINO;
1.2 - Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 05/2024 DO VEREADOR RIVELINO;
1.3 - Leitura e Apreciação do REQUERIMENTO DE Nº 01/2024 DO VEREADOR AGMAR 
OLIVEIRA.
2 GRANDE EXPEDIENTE:
2.1 - Considerações Gerais.
3 – ORDEM DO DIA:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO:
3.1 - INDICAÇÃO DE Nº 04/2024 do VEREADOR RIVELINO;
3.2 - INDICAÇÃO DE Nº 05/2025 DO VEREADOR RIVELINO;
3.3 – REQUERIMENTO DE Nº 01/2024 DO VEREADOR AGMAR OLIVEIRA;
Sala das sessões, em 15 de março de 2024.
_____________________________________________
RENATO MEDEIROS CORREIA
VEREADOR - PRESIDENTE