sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITANHÉM-BAHIA
Praça Castro Alves, 59 – 1° Andar – Centro – CEP:45970-000 – CNPJ:16.229.221/0001-76 – Telefax:(73)3295-2014
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SOB A PROTEÇÃO 
DE DEUS E SOB A DIREÇÃO DO VEREADOR RENATO MEDEIROS CORREIA 
REALIZOU-SE A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, AOS VINTE E 
CINCO DIAS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO 
PLENÁRIO JOÃO NERES DA ROCHA. COM BASE E COM DADOS DO PAINEL 
ELETRÔNICO, FOI VERIFICADO QUE HAVIA QUÓRUM E O PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PERGUNTOU SE ALGUM 
VEREADOR GOSTARIA DE ACRESCENTAR ALGO A ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR E A MESMA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO:1-PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1-LEITURA E APRECIAÇÃO DO PL DE Nº 062/2024 DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL; 1.2-LEITURA E APRECIAÇÃO DO PL DE Nº 063/2024 DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL;1.3-LEITURA E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
DO LEGISLATIVO DE Nº 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.1.4–
LEITURA E APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR 
DEOLISANO JOSÉ DE SOUSA. 2-GRANDE EXPEDIENTE: 2.1-
CONSIDERAÇÕES GERAIS.3–ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO EM ÚNICA 
DISCUSSÃO: 3.1-INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR DEOLISANO 
JOSÉ DE SOUSA. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE 
LEI DE Nº 062/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O PL FOI 
ENVIADO PARA AS COMISSÕES DA CASA. O PRESIDENTE SOLICITOU A 
LEITURA DO PL DE Nº 063/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O PL FOI 
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DA CASA. O PRESIDENTE 
SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2024 DO 
LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA 
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INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR DEOLISANO. O AUTOR DA 
INDICAÇÃO DISSE QUE A SUA SOLICITAÇÃO VEM DE ENCONTRO A 
DIVERSOS PEDIDOS REALIZADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE 
BATINGA. O VEREADOR SASDELLI RESENDE CORROBOROU COM AS 
PALAVRAS DO COLEGA DEOLISANO. ABRINDO O GRANDE EXPEDIENTE E 
ENTRANDO NO MOMENTO DE QUALQUER NATUREZA, O VEREADOR 
CABOQUINHO PORTO, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE SAUDOU OS 
PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR PRESENTES À SESSÃO DESTACANDO A 
RESPONSABILIDADE DESTAS PESSOAS QUE COLOCAM O NOME À 
DISPOSIÇÃO DO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, ALÉM DE FALAR 
SOBRE A PATROL DA PREFEITURA QUE ESTÁ ESTACIONADA HÁ MAIS DE 
DOIS ANOS DENTRO DE UMA OFICINA MECÂNICA EM TEIXEIRA DE 
FREITAS RESSALTANDO0 QUE ESTA MÁQUINA É SEMINOVA E MESMO 
ASSIM ESTÁ JOGADA NESTA OFICINA, SENDO QUE AS SUAS PEÇAS 
ESTÃO SENDO TIRADAS, APESAR DE QUE OS 11 VEREADORES 
SOLICITARAM O RETORNO DAS MESMA PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E 
AFIRMOU AINDA QUE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM ESTÁ 
JOGADO AO LÉU, BEM COMO DIZER QUE ESTEVE VISITANDO A 
COMUNIDADE DO CÓRREGO DA ÁGUA PRETA ONDE ELE, COMO PRÉ￾CANDIDATO REALIZOU UMA PEQUENA REUNIÃO COM OS MORADORES 
DESTA COMUNIDADE OUVINDO A DEMANDA APRESENTADA POR ELES E 
SE DESPEDIU DIZENDO QUE ESTEVE TAMBÉM VISITANDO O DISTRITO DE 
BATINGA QUANDO PÔDE PERCEBER O TRISTE ESTADO EM QUE SE 
ENCONTRA A ESTRADA QUE LEVA ÀQUELA IMPORTANTE COLETIVIDADE
RESSALTANDO AINDA QUE ESTEVE VISITANDO A COMUNIDADE DA 
SURPRESA E EM TODOS OS LUGARES ONDE ELE VISITOU A DESTRUIÇÃO 
É TOTAL. O VEREADOR SASDELLI RESENDE, SAUDANDO A TODOS, 
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INICIALMENTE DISSE QUE A REUNIÃO DA CASA LEGISLATIVA É MARCADA 
POR COBRANÇAS CONSTANTES E QUE CHEGA NUM PONTO QUE ISSO 
CAUSA CANSAÇO, POIS NÃO EXISTE BOA VONTADE E UM OLHAR 
CRITERIOSO PARA PODER EXECUTAR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO 
MUNICÍPIO RESSALTANDO QUE TUDO ESTÁ DESORGANIZADO NO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO QUE NADA FUNCIONA, ALÉM DE COBRAR 
MELHORIAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO 
INTRANSITÁVEIS, POIS ELE TEM VISITADO ARIAS COMUNIDADES E PÔDE
VERIFICAR COM OS SEUS PRÓPRIOS OLHOS O ESTADO EM QUE AS 
MESMAS SE ENCONTRAM, BEM COMO DIZER QUE O MUNICÍPIO PRECISA 
PASSAR POR UMA TRANSFORMAÇÃO DESSE CENÁRIO CAÓTICO EM QUE 
SE ENCONTRA E QUE OS GRUPOS POLÍTICOS SÃO SEMPRE OS MESMOS 
E QUE É PRECISO QUE HAJA RENOVAÇÃO E QUE VOLTAR AO PASSADO 
NÃO IRÁ RESOLVER A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E SE DESPEDIU 
REAFIRMANDO QUE É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO, POIS SE ACHA 
PREPARADO PARA ESSE FIM. O VEREADOR RIVELINO, SAUDANDO A 
TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE ESTÁ NA CAMINHADA, SENDO QUE O 
VEREADOR TEM O PAPEL DE LEGISLAR COMO É DO CONHECIMENTO DE 
TODOS E QUE ELE SAI DA SUA CASA TODOS OS DIAS PARA TRABALHAR 
EM PROL DO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM MANIFESTANDO A SUA 
FELICIDADE PORQUE FICOU SABENDO QUE O COLÉGIO DE BATINGA E DE 
SALOMÃO SERÃO REFORMADOS E QUE O EXECUTIVO AGUARDA APENAS 
A ORDEM DE SERVIÇO DO GOVERNADOR GERÔNIMO RESSALTANDO A 
LUTA DOS VEREADORES DEOLISANO, GELSON E MARQUINHOS, ALÉM DE 
PEDIR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DÊ UM POUCO MAIS DE 
ATENÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, POIS ELE RECEBE 
COBRANÇAS DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE DA IDA DE TRATORES ÀS 
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COMUNIDADES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS MESMAS PORQUE AS 
FAMÍLIAS DE AGRICULTORES PODEM VENDER OS SEUS PRODUTOS PARA 
A PREFEITURA MUNICIPAL GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, 
BEM COMO PEDIR QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE PARA A CASA 
LEGISLATIVA A LEI DO PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO PORQUE ATÉ ONDE 
ELE SABE O ACORDO FOI FEITO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CASA 
LEGISLATIVA NÃO RECEBEU ESTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E 
VOTAÇÃO RESSALTANDO QUE A ASSESSORA JURÍDICA DA CASA SE 
DEBRUÇO SOBRE ESTE PROJETO DE LEI E SE DESPEDIU DIZENDO QUE O 
MUNICÍPIO PRECISA NOMEAR URGENTEMENTE O DIRETOR DE ESPORTES 
E PEDIU AINDA A VOLTA DO CARRO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE 
PRECISAM FAZER FISIOTERAPIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SEDE 
DO MUNICÍPIO. O VEREADOR AGMAR OLIVEIRA, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE DISSE QUE RECEBEU UM VÍDEO DE MORADORES DA 
COMUNIDADE FORTUNA QUE MOSTRAVA UMA PATROL TRABALHANDO
EM OUTRA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM E QUE APESAR DE SUAS 
VEEMENTES COBRANÇAS O PREFEITO MUNICIPAL NÃO REALIZOU OS 
PEDIDOS SEUS DE PATROLAMENTO NESTA COMUNIDADE E QUE A 
MÁQUINA QUE REALIZOU ESTE SERVIÇO É DO MUNICÍPIO DE VEREDA 
ACRESCENTANDO QUE LAMENTA MUITO O FATO DE QUE MORADORES 
DESTA COMUNIDADE ESTÃO TRANSFERINDO OS SEUS TÍTULOS PARA 
ESTE MUNICÍPIO VIZINHO AFIRMANDO QUE ENVIOU ÁUDIO AO PREFEITO 
DIZENDO QUE SE A COISA CONTINUAR COMO ESTÁ O MUNICÍPIO VAI 
PERDER MUITOS ALUNOS DESTA REGIÃO, ASSIM COMO ESTÁ 
ACONTECENDO EM BATINGA, ALÉM DE DIZER QUE SEMPRE TEM 
COBRADO AÇÕES NA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO 
SUL COM VÁRIAS INDICAÇÕES APRESENTADAS E APROVADAS NAS 
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SESSÕES DA CASA E SE DESPEDIU COBRANDO CALÇAMENTO EM RUAS 
DE SANTA RITA QUE ESTÃO INTERDITADAS COMO A RUA PRINCIPAL DA 
VILA QUE PRECISA DE AÇÃO URGENTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO 
MUNICIPAL. O VEREADOR ANDRÉ CORREIA, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE SAUDOU OS PROFESSORES PRESENTES À SESSÃO QUE 
TEM LUTADO SEMPRE PELOS SEUS DIREITOS, ALÉM DE FALAR QUE 
MUITAS COISAS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO 
NUNCA ACONTECERAM, TAIS COMO AS ESTRADAS QUE NUNCA TIVERAM 
TÃO RUINS, NUNCA FALTOU TANTOS REMÉDIOS E DEMAIS INSUMOS NOS 
POSTOS DE SAÚDE, NUNCA O SAMU FICOU SEIS MESES SEM TER SEDE 
RESSALTANDO QUE NO DIA SEGUINTE IRIA ENCAMINHAR UM PEDIDO AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SOLICITE O EXTRATO DA CONTA DO 
SAMU, POIS ENTRAM NOS COFRES PÚBLICOS QUASE 25 MIL REAIS 
MENSALMENTE PARA MANTER ESTE SERVIÇO ACRESCENTANDO QUE A 
PREFEITURA ESTÁ ECONOMIZANDO NOS ALUGUEL DA SEDE DO SAMU E 
A AMBULÂNCIA FICA AO LADO DO HOSPITAL E TODA VEZ QUE A SIRENE 
É ACIONADA PERTURBA OS PACIENTES ALI INTERNADOS E 
ACRESCENTOU QUE ESTÃO ECONOMIZANDO NO ALUGUEL PARA ENFIAR 
O DINHEIRO NO BOLSO E PARA MANTER OS ACORDOS FEITOS NAS 
LICITAÇÕES. O VEREADOR GUTEMBERG, SAUDANDO A TODOS, 
INICIALMENTE DISSE QUE A QUESTÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS É 
MAIS DELICADA DO QUE SE IMAGINA PORQUE O MUNICÍPIO TEM UMA 
MÁQUINA QUE CUSTA EM TORNO DE MEIO MILHÃO DE REAIS JOGADO E 
PARADO EM UM LUGAR INSALUBRE QUE POUCAS PESSOAS DO 
MUNICÍPIO CONHECEM, SENDO QUE JÁ FOI FEITO PEDIDO PARA TRAZER 
O EQUIPAMENTO DE VOLTA AO PÁTIO DA PREFEITURA PARA QUE ESTE 
EQUIPAMENTO NÃO SE DETERIORE E TENHA AS SUAS PEÇAS RETIRADAS
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COMO ELE TEM CERTEZA QUE DEVE ESTAR ACONTECENDO
ACRESCENTANDO QUE UMA PROVIDÊNCIA URGENTE PRECISA SER 
TOMADA, ALÉM DE DIZER QUE PROCUROU O SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA JOSÉ SALES O QUE FALTAVA PARA AJEITAR UM 
ÔNIBUS ESCOLAR QUE ESTAVA PARADO NO GALPÃO PARA 
TRANSPORTE DE ATLETAS, DE RELIGIOSOS E OUTROS MAIS E OUVIU DO 
MESMO QUE SÓ PRECISAVA DOS PNEUS ACRESCENTANDO QUE NOS 
DIAS ATUAIS O ÔNIBUS ESTÁ SÓ A CARCAÇA E FOI COMPLETAMENTE 
DEPENADO, O QUE CONFIGURA UMA COMPLETA FALTA DE 
RESPONSABILIDADE COM O PATRIMÔNIO DO POVO, BEM COMO 
PARABENIZAR CÁSSIA PELO PROJETO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PATA 
EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS NAS RUAS E SE DESPEDIU 
DIZENDO QUE FOI VOTADO POR ESTA CASA O PAGAMENTO RETROATIVO 
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE DEVERIA SER PAGO 
DESDE JANEIRO E MAIS UMA VEZ O COMPROMISSO NÃO FOI CUMPRIDO, 
DIZENDO QUE ESTEVE PARTICIPANDO DE UM TORNEIO DE VOLLEY EM 
PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS E TEVE O DESPRAZER DE 
PASSAR PELO TRECHO DA ESTRADA DE BATINGA ATÉ BERTÓPOLIS
RESSALTANDO QUE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS ACABARAM, A 
PATROL DO MUNICÍPIO ESTÁ SE ACABANDO E DESPEDIU DIZENDO PARA 
O PREFEITO CUMPRIR A PROMESSA QUE FEZ PARA ELE E PARA O 
COLEGA SASDELLI DE AÇÕES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS 
CÔCOS E PARA TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES QUE O PREFEITO FEZ 
PROMESSAS E AINDA DISSE QUE O PROBLEMA QUE DEU NO NÃO 
PAGAMENTO DO PASEP A MUITOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DENOTA 
FALTA DE ADMINISTRAÇÃO, FALTA DE PLANEJAMENTO E FALTA DE 
RESPEITO E AFIRMOU QUE COMPROU LÂMPADAS PARA A INSTALAÇÃO 
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NA COMUNIDADE MARIÁ E QUE OUVIU DE GENTE DO EXECUTIVO QUE 
ESTA COMUNIDADE NÃO FICA NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM. O VEREADOR 
LUIZ MARCOS, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE JÁ 
ENJOOU DE TANTO FAZER COBRANÇA E DISSE QUE ALGUNS 
PROFESSORES DEVERIAM SE CANDIDATAR E CONTRIBUIR NAS 
MUDANÇAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM 
AVISANDO QUE O PRAZO PARA FILIAÇÕES VENCE NO DIA 05 DE ABRIL, 
ALÉM DE DIZER QUE NÃO PODE TOMAR PROVIDÊNCIA NENHUMA EM 
IBIRAJÁ PORQUE ELE NÃO É MAIS O REPRESENTANTE DAQUELA 
COMUNIDADE COBRANDO QUE TEM UM ESGOTO A CÉU ABERTO ALI QUE 
PRECISA DE PROVIDÊNCIA URGENTE FALANDO QUE VIU OS 
PROFESSORES FAZENDO UMA CAMINHADA DA DENGUE E PEDIU 
PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO PARA QUE NÃO ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA 
COMO ACONTECEU EM OUTRAS OCASIÃO EM QUE UM CIDADÃO CAIU DO
CAVALO DENTRO DE UMA VALETA NA RUA E VEIO A ÓBITO, EVITANDO 
QUE DESTE MODO A CULPA FIQUEM EM CIMA DELE E DO COLEGA 
GELSON PICOLI E SE OFERECEU PARA DOAR O MATERIAL PARA ESTA 
OBRA PARA QUE O COLEGA GELSON PICOLI, QUE É O REPRESENTANTE 
DO PREFEITO A EXECUTE E AFIRMOU QUE ESPERA QUE NO FIM DO ANO 
O POVO MUDE DE ADMINISTRADOR PARA QUE ITANHÉM VOLTE A SORRIR. 
O VEREADOR GELSON PICOLI, SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE DISSE 
QUE ESTEVE NESTE DIA DA SESSÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL COM 
MAIS ALGUNS COLEGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ACRESCENTANDO QUE A QUESTÃO DOS PROFESSORES JÁ ESTÁ 
DEFINIDA E SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DA CASA, ALÉM DE 
DIZER QUE FICOU FELIZ QUANDO OUVIU DO PREFEITO A APROVAÇÃO DE 
REFORMA DOS COLÉGIOS DE BATINGA E SALOMÃO QUE SÃO ALVO DE 
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COBRANÇAS CONSTANTES DELE, DO COLEGA LUIZ MARCOS E DO 
COLEGA DEOLISANO AGUARDANDO APENAS A ORDEM DE SERVIÇO POR 
PARTE DO GOVERNADOR, ALÉM DE CORROBORAR COM AS PALAVRAS 
DO COLEGA RIVELINO DE NECESSIDADE DE RETOMADA DE OBRAS QUE 
ESTÃO PARADAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE CALÇAMENTO DO 
SALOMÃO E IBIRAJÁ QUE ESTÃO PARADOS, BEM COMO DIZER QUE 
ESTEVE REALIZANDO AÇÕES NO ESTÁDIO DE SALOMÃO PARA A 
REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL E SE DESPEDIU TECENDO 
ELOGIOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE JOABE PIRES QUE, SEGUNDO ELE, 
TEM REALIZADO UM ÓTIMO SERVIÇO. O VEREADOR DEOLISANO, 
SAUDANDO A TODOS, INICIALMENTE FALOU SOBRE O ESTADO 
INSATISFATÓRIO DA ESTRADA DE BATINGA QUE TEM UM GRANDE FLUXO 
DE CARROS, AFIRMANDO QUE RECEBEU LIGAÇÕES DE PESSOAS DE 
UMBURANINHA SOLICITANDO PATROLAMENTO DA MESMA, ALÉM DE 
DIZER QUE A PATROL DA PREFEITURA IRIA INICIAR O PATROLAMENTO DA 
ESTRADA DE BATINGA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, ALÉM DE DIZER QUE 
ESTEVE COM O PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO AÇÕES NESTA ESTRADA 
QUE É A BA 290 QUE NA VERDADE DEVERIA SER FEITA PELO GOVERNO 
DO ESTADO, BEM COMO FALAR SOBRE UM POÇO ARTESIANO QUE FOI 
ESCAVADO NA COMUNIDADE UMBURANINHA E ATÉ HOJE NÃO FOI 
INSTALADA A ENCANAÇÃO PARA AS CASAS DESTA COMUNIDADE. 
ENTRANDO NO MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, O PRESIDENTE, SAUDANDO 
A TODOS, INICIALMENTE DISSE QUE O PISO DOS PROFESSORES 
CHEGARÁ NA CASA SEMANA QUE VEM E SERÁ COLOCADO NA PAUTA
PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, ALÉM DE DIZER QUE CHEFE 
DO RH DA PREFEITURA FÁUSTIA IRÁ VISITAR O MINISTÉRIO DO 
TRABALHO PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA DE LANÇAMENTO 
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PARCIAL NA RAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA ENFATIZANDO 
QUE ISSO ACONTECEU TAMBÉM EM OUTROS MUNICÍPIO E QUE ISSO NÃO 
IRÁ MAIS ACONTECER PORQUE NO ANO QUE VEM PORQUE TUDO SERÁ 
LANÇADO NO E-SOCIAL Á PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2025, BEM 
COMO DIZER QUE UM VEREADOR DO CRUZEIRO DO SUL SE APROPRIOU 
DE UMA MÁQUINA DO GOVERNO DO ESTADO SOLICITADA PELO PREFEITO 
MILDSON MEDEIROS E PELO PREFEITO MANRICK E COMEÇOU A FAZER 
FILMAGEM DE QUE ERA ELE QUE ESTAVA FAZENDO A ESTRADA
FAZENDO VÍDEOS E JOGANDO NA REDE SOCIAL, BEM COMO DIZER QUE 
A CERB SÓ SABE FURAR POÇO ARTESIANO E NÃO DÁ CONCLUSÃO AO 
SERVIÇO CITANDO VÁRIOS POÇOS QUE FORAM ESCAVADOS E ATÉ HOJE 
NÃO TIVERAM O SERVIÇO COMPLEMENTADO RESSALTANDO QUE TEM 
SIDO UMA LUTA DELE E DO COLEGA DIAS DA ACADEMIA SOBRE O 
CASCALHO PARA SER JOGADO NAS RUAS DE VILA RESENDE, POIS SE 
PASSAR UMA MÁQUINA NESTAS RUAS IRÁ DESTRUIR TODA A 
ENCANAÇÃO DESTAS RUAS RESSALTANDO QUE O SENHOR NAPINHO 
BOTELHO JÁ FEZ A DOAÇÃO PARA ESTE FIM, BEM COMO DIZER QUE A 
MÁQUINA DE CORTAR GRAMA COMPRADA PELO EX-VEREADOR E EX￾PRESIDENTE RONALDO CORREIA EM VILA RESENDE, SENDO QUE ESTA 
MÁQUINA NÃO PODIA TOSAR A GRAMA DO ESTÁDIO E ELE DEU A ORDEM 
PARA ISSO SER FEITO. ENTRANDO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE 
SUBMETEU À VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICA 
DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR DEOLISANO QUE 
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NADA MAIS 
HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO 
E EU VEREADOR DIAS DA ACADEMIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE 
SEGUE ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES. 

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P A U T A :
22/03/2024
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 
1º PERÍODO LEGISLATIVO
REALIZAÇÃO: Dia 25 de março de 2024, às 19hs00min.
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1- Leitura e Apreciação do PL DE Nº 062/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
1.2- Leitura e Apreciação do PL DE Nº 063/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
1.3- Leitura e Apreciação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 01/2024 DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
1.3–Leitura e Apreciação da INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR DEOLISANO JOSÉ DE 
SOUSA.
2 - GRANDE EXPEDIENTE:
2.1- Considerações Gerais.
3 – ORDEM DO DIA:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO:
3.1 - INDICAÇÃO DE Nº 06/2024 DO VEREADOR DEOLISANO JOSÉ DE SOUSA.
Sala das sessões, em 22 de março de 2024
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PRESIDENTE