CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BALDA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
Ata Eletrônica da r Sessão Extraordinária da 38 Sessão Legislativa da 15a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/09/2023 -
11:00 ; Encerramento: 26/09/2023 - 12:00
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT ; Vice-Presidente:
Josivaldo Durans Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD ;
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD ; Josivaldo
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD;
Valdimar Santana Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Welson da Silva Meira / Força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de setembro do ano de
dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas
Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente
declarou aberta a presente sessão.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer do TCM n° 1 de 2023, PARECER PRÉVIO
PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019- Opina pela
aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal
de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019. Autor Cons. Francisco
Netto - Presidente, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim ; Clotides Bispo Meira
- Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Não Votou; Leonardo
Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Não;
2 - Parecer do TCM n° 2 de 2023, PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação,
porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL
VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021. Autor Cons. Francisco
Netto - Presidente, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
António Venâncio Sampaio - Sim ; Valdimar Santana Silva - Não ; João Batista Ferreira
Meira - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo
Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Não; Claudio Marcio Souza Lago - Sim;
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA IRARIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
inehr
CÂMAPA 14MICIPAL DE
MANOEL VIT0111110
3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2023, Aprova as Prestações de Contas da
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2019,
de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. Autor:
Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais:
Leonardo Gomes Santos - Sim; llberlândio Meira Barros - Sim; João Batista Ferreira Meira
- Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Valdimar Santana
Silva - Não; Clotides Bispo Meira - Não; Claudio Marcio Souza Lago - Sim;
4- Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2023, Aprova as Prestações de Contas da
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2021,
de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. Autor:
Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 145, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais:
Valdimar Santana Silva - Não; Leonardo Gomes Santos - Sim; Antônio Venâncio Sampaio
- Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; liberlândio Meira Barros - Sim; Clotides Bispo
Meira - Não; Josivaldo Durans Silva - Sim; Claudio Marcio Souza Lago- Sim;
Ocorrências da Sessão: O Presidente concedeu a palavra aos Vereadores, onde todos
eles fizeram pronunciamentos.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agendada para o dia 28 de setembro de 2023. A referida Sessão terá
início às 10 horas, conforme previsto no regimento.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
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Presidente: Primeiro Secretário:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
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Vice-Presidente: Segundo Secretário:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
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Velhador Antônio Venâncio Sampaio! PSD Vereador Clotides Bispo Meira / PDT
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL 'VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAILIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
Vereador Ube
CAMARA MUIMPAL DE
MANOS MORRO
! eira Barros/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva / PDT
ViSi~ ao, iQua ,,TvLçai-kct
Vereador Welson da Silva Meira/ PP