materia nº 6/2023

Estado da Bahia 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
CNPJ N.° 63.180.038/0001-03 
CAMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Manoel Vitorino — Bahia em 9 de outubro de 2023 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 006/2023. 
CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO MANOEL 
VITORINENSE AO 
SENHOR ANDERSON 
SANTOS SOUZA 
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL 
VITORINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
determinação do Art. 16 — XV do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa: 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Manoel Vitorinense 
ao Sr. Anderson Santos Souza 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2023. 
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VEREADOR 
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LAGO 
Estado da Bahia 
Câmara Municipal de Manoel Vitorino 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VETORINO 
Manoel Vitorino - Bahia em 19 de outubro de 2023. 
PROMULGAÇÃO 
EU, JOSIVALDO DURANS SILVA, COM BASE NO ARTIGO 55 
PARAGRAFO ÚNICO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, 
PROMULGO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 
06/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANOEL 
VITORINENSE AO SENHOR ANDERSON SANTOS SOUZA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
4 :;;IVALDO DURANS SILVA 
PRESIDENTE 
(em exercício)