CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ~UI bem" DE salsoavnareso
Ata Eletrônica da 28 Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 15° Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/11/2023 - 10:00;
Encerramento: 16/11/2023 - 12:40
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD;
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vdorino-Ba, realizada no dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e vinte
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício 002/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRSConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado
para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião que
acontecerá no dia 21/11/2023. Ofício 003/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRSConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado
para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião onde será
apresentada a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
bem como discutir questões pertinentes à política de segurança alimentar e nutricional em
nosso município, que irá acontecer no dia 21/11/2023.0fício N°006/2023 expedido pela
secretária da bancada da minoria, endereçado ao diretor da mesa diretora solicitando em
nome do vereador Valdimar Santana Silva cópias de Projetos.
Correspondências Expedidas: Oficio N°186/2023 expedido pela Secretária de
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito municipal comunicando sobre a
aprovação do Projeto de Lei Complementar n°599/2023.0fícios N°187,188 e 189 /2023
expedidos pela Secretária de Administração Legislativa endereçado ao Presidente da
Câmara, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 09
de novembro. Ofícios N°190,191 e 193 expedidos pela Secretária de Administração
Legislativa endereçado ao Prefeito Municipal encaminhando requerimentos verbais
aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro. Oficio N°192/2023 expedido pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Secretária de Assistida Social
solicitando o uso do Auditório do CRAS para a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.
Ofício N°194/2023 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado a Secretária
da Bancada da Minoria, encaminhando cópias de Projetos.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 9 de 2023, Ata Eletrônica da 273 Sessão
Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 9 de novembro de 2023. Autor
Mesa Diretora - MD, Número • e Protocolo: 179, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4;., ant n. •
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MNIONLVIRMIND
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio
Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Clotides
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Claudio
Marcio Sota Lago - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
4 - Projeto de Lei Complementar et 600 de 2023, Institui o Novo Código Tributário e
Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany
Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°110 de 2023, Solicita a climafização das
salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Município.
Autor Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João
Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim;
Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
2 - Requerimento n° 111 de 2023, Solicita a realização de plantio de mudas de plantas da
espécie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Município. Autor: Welson
da Silva Meira, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Josivaldo Durans
Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar
Santana Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Balista Ferreira Meira - Sim;
Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes
Santos, solicitando limpeza do Tanque Comunitário popularmente conhecido como
"Tanque da Nação" na região de Santa Maria e da Aguada tipo - barreira na região da
Fruteira. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira,
solicitando limpeza no entorno da Represa localizada na Sede do Município. Todos
aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Josivaldo Durans Silva / PP; Parabenizou aos colegas
vereadores por seus requerimentos colocados nesta Casa, demandas muito importantes
que representam os anseios da população em suas regiões. Observou que os vereadores
são cobrados diariamente, não só em suas casas, mas, também nas ruas e assim são
colocados os requerimentos para que após discussão e aprovação sejam encaminhados
ao Poder Executivo. Parabenizou aos colegas Valdimar e Welson e Clotides pela aquisição
da retmescavadeira, beneficio que irá beneficiar muitas famílias em nosso Município.
Parabenizou ao Deputado Leur Lomanto pela emenda parlamentar. Observou que na
Sessão passada cobrou dos vereadores não esperar só pelo Prefeito na aquisição de novas
obras e sim buscar junto aos deputados votados no Município, os benefícios para
corresponder aos votos recebidos. Desta forma, parabeniza aos vereadores Valdimar,
Welson e Clotides e ao Deputado Leur Lomanto. Parabenizou ao Prefeito Silvany por suas
ações e o bom trabalho. Que apesar das dificuldades enfrentadas pelo Município, a
exemplo da escassez de - u a, o Poder Executivo vem atendendo na medida do possível
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as comunidades na área rural. Finalizando solicitou ao Senhor Presidente para que
pudesse se retirar da Sessão.
2- Welson da Silva Moira 1PP; Observou que gostaria de fazer alguns agradecimentos: -
Na medida em que o colega Vereador Gazão parabenizou aos vereadores Valdimar,
Welson e Clotides e ao Deputado Leur Lomanto pela ação da aquisição da
retroescavadeira, disse que as criticas construtivas são importantes pois nos motivam a
correr atrás, trabalhar sempre mais em prol do nosso povo. Observou que gostaria de
enfatizar sobre a Lei n° 607/2023, já sancionada pelo Prefeito Municipal, que dispõe sobre
a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, trarrotun to do espectro autista e
doenças raras. Que as medidas deveriam ser atendidas entre 20 de outubro a 20 de
novembro do corrente ano, entretanto não foram observadas, portanto, não ocorrendo as
matrículas como previsto. Que, segundo informações da amiga Regina, ao procurar a
Secretária de Educação Sra. Marlene Costa, a mesma disse que não tinha o conhecimento
da referida Lei. Agradeceu ao Deputado Leur Lomanto, Deputado Hassan. Que na semana
passada ao lado dos colegas vereadores Clotides e Valdimar, estiveram na cidade de
Jequié, para receber uma máquina Retroescavadeira fruto de uma emenda parlamentar do
Deputado Leur Lomanto, compromisso que foi firmado com vereadores de oposição e
graças a Deus fomos contemplados. Assim, nossos agradecimentos ao Deputado Leur, que
retribui ao esforço e tudo que estes vereadores, Welson, Clotides e Valdimar fizeram por
ele na representatividade dos votos recebidos. Outros benefícios já chegaram ao Município
através das emendas do Deputado Leur, a exemplo de 200 reservatórios (caixas com
capacidade para 1.000 litros de água) distribuídas para 200 famílias que já usufruem deste
benefício. Também um poço artesiano instalado no Povoado da Serra, pela CERB,
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, já servindo as famílias
daquela comunidade. Observou, que tem recebido atenção do Deputado Leur em vários
eventos realizados no Município de Manoel Worino. Observou que outros pedidos já foram
encaminhados e que em breve teremos mais ações. Disse, que por vezes, através das
redes sociais tem visto algumas cobranças em relação a Retroescavadeira. Agora é uma
realidade, que esta ação é fruto da luta dos vereadores Welson, Clotides e Valdimar, com
o apoio do amigo Robson Vilar e, que provavelmente na próxima semana, este benefício
estará chegando ao Município de Manoel Vitorino e então, estaremos comemorando com
os nossos produtores rurais. Agradeceu a Deus por tudo que tem proporcionado em seu
mandato e confia que continuará com as bênçãos para que outras benfeitorias sejam
alcançadas. Com a palavra o Senhor Presidente mencionando sobre o Projeto de Lei
Legislativo n° 002/2023, aprovado nesta Casa de Leis, a referida proposição foi aprovada,
encaminhada ao Poder Executivo, a qual já foi sancionada pelo Prefeito, publicada no Diário
Oficial, portanto autoriza ao Diretor da Mesa Diretora expedir ofício em nome do Presidente
da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social. Obras e Serviços Públicos,
endereçado a Secretária de Educação, com a cópia da Lei n°607/2023 em anexo, para
conhecimento.
3- Valdimar Santana Silva 1 PDT; Observou que na Sessão passada aconteceram alguns
questionamentos por parte de um dos colegas, sobre as lutas diárias dos vereadores,
quanto, estarem correndo atrás de benefícios vindos por intermédio dos deputados votados
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no Município. Na oportunidade, como já havia feito o uso da palavra, não pode fazer as
devidas colocações. Desta forma, afirma que concorda em parte com o caro colega na
medida em que vários deputados foram votados em nosso Município e que de fato,
precisam corresponder com obras e serviços para o nosso povo. Entretanto, gostaria de
salientar que um dos deputados que apoiou a exemplo do Deputado Estadual Fabrício, já
conseguiu atender a demandas importantes como por exemplo a vinda de 60 barracas de
feira, entregues na Sede do Município e no Povoado do Salgado, fruto do mandato do
vereador Valdimar e emenda parlamentar do Deputado Estadual Fabrício, ação importante
beneficiando ao nosso povo. Foi conseguido também um trator com todos os implementos,
que atualmente serve aos moradores de Lagoa da Pedra e demais comunidades
circunvizinhas. Curso de Capactlação beneficiando aos moradores do Povoado do Salgado.
Através da SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da
Bahia, foram atendidas mais de cem pessoas com a emissão de R.G., desta forma, acredita
que o seu mandato está contribuindo com a população. Entende que o nosso povo merece
muito mais, mas, é importante destacar que ele está firme junto com estes parceiros na
busca incecsante por mais benefícios e melhorias para o nosso povo. Disse, que através
do Deputado Federal Leur, como mencionado pelo colega, foi conseguido 200 caixas de
1.000 litros beneficiando nosso povo, e tem certeza que esta ação está ajudando a muitas
famílias que precisam deste benefício. Agora, o nosso povo foi agraciado com o
recebimento da Retroescavadeira, quando muitos não acreditavam que seria possível. Este
equipamento vai ajudar em muito no trabalho do nosso povo, em especial aos trabalhadores
da área rural na limpeza de aguadas, melhoramento das estradas. Reafirmou seu desejo
de estar sempre em luta a favor do nosso povo, buscando melhorias, buscando junto ao
Estado a viabilização de políticas públicas que venham a contribuir com a agricultura
familiar e com o desenvohrimento do nosso Município. Ressaltou os benefícios trazidos pela
BahiaTer - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural nos dias 8 e
9 e disse que está previsto o mesmo atendimento para os dias: 20 e 21 aqui na Sede, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Vitorino e 22 do corrente mês no Distrito de
Catingai. Observou que está atento as necessidades dos moradores e dentro das
possibilidades está conseguindo ajudar a nossa população.
4 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao bom Deus por mais um dia e pela
oportunidade de estar ao lado dos colegas vereadores na luta pelo nosso Município.
Parabenizou o trabalho dos vereadores em especial ao Vereador Welson, Clotides e
Valdimar pelas conquistas, isso mostra o quanto um Vereador trabalha. Disse, que sabe da
luta incansável de cada um em função das demandas que a população nos confia. Quem
ganha com isso é a nossa população. Todas as conquistas, todo o trabalho exercido pelos
parlamentares traz benefícios para o nosso povo. Observou que gostaria de reforçar o
pedido ao chefe do Poder Executivo sobre a limpeza da Barragem de Santa Maria, pedido
também feito pelos colegas Uberlandio e Antônio Venancio e de outros colegas que
também trouxeram esta demanda, bem como os cuidados com outras barragens que
servem em diversas regiões do nosso Município, visto que, Manoel Vitorino é um Município
de grande extensão territorial e é preciso garantir o acesso à agua para a nossa população,
a exemplo da comunidade do Salgado para a qual pediu na Sessão passada o retorno do
dessalinizador, quando já existe esforços no sentido de trazer a agua do Povoado do
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Penachinho, Município de Boa Nova, para o Povoado do Salgado, alternativas importantes
que podem possibilitar a solução para a escassez de agua. Observou que graças a Deus,
no Distrito de Catingai, a população já pode contar com os serviços da EMBASA, água
tratada, uma grande conquista para aquela comunidade. Sinônimo de acesso a qualidade
da água, de redução de doenças de veiculação hídrica. Desta forma, especialmente nas
comunidades mais distantes, é importante ressaltar o apoio do Poder Público para a
limpeza das aguadas, barreiros e barragens, amenizando o sofrimento das famílias.
Agradeceu ao Presidente da Associação dos Moradores de Feirinha Sr. Magal e a todos os
associados pela participação no último domingo, em reunião naquela localidade, onde pode
conferir a quase conclusão da cozinha comunitária, onde também a comunidade do Mato
Cipó foi contemplada. Obra importante do Governo do Estado, que certamente estará
alavancando a economia daquela região, onde homens e mulheres poderão estar
produzindo para consumo interno e de outras comunidades inclusive para a merenda
escolar. Parabenizou ao Sr. Magal, ressaltou a importância da conquista e disse que, na
oportunidade, falou da luta de cada um dos vereadores desta Casa pelo bom trabalho
desenvolvido na busca constante de encaminhamento das demandas das comunidades.
Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos a exemplo do que pede a
climatização nas escolas, ação que contempla o bem estar de alunos e professores em
sala de aula, e, enfatizou a importância deste atendimento o quanto antes e da possibilidade
da utilização da energia solar na execução deste projeto. Parabenizou a proposição do
Vereador Welson que pede o plantio de arvores no Parque de Equiprovas, localizado na
Sede do Município, lembrando da importância da extensão desta ação para outras
localidades do nosso Município, na medida em que, o cenário que se apresenta em relação
aos sinais, as mudanças climáticas em todo o planeta é o reflexo de pedido de socorro e
exige de todos nós que somos agentes transformadores do habitat em que vivemos, de
atitudes coerentes com a preservação ambiental. Nosso planeta dama: "Cuide de mim".
Em pleno século XXI, não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem levar em
conta as causas ambientais. Desta forma, é extremante importante que possamos estar
levando esta mensagem, esta pauta, para todos os espaços possíveis, nossos lares, feiras,
associações, escolas, na medida em que, todos nós podemos e devemos dar a nossa
parcela de contribuição para um planeta socialmente mais justo, arnbientaknente favorável
à nossa sobrevivência e a sobrevivência de outras espécies. Parabenizou ao colega
Vereador Batista por seu requerimento, pedindo a revitalização da represa localizada na
Sede municipal, o qual perpassa pela mesma linha de entendimento, uma vez que aquela
área possa se transformar em um espaço de lazer, com geração de emprego e renda,
contribuindo para o fortalecimento da nossa economia, além de estar pensando também
nas causas ambientais. Observou, que esteve conversando com a Sra Elza e outros
moradores, onde se vê a necessidade com o apoio do Poder Público e demais parceiros,
da adequada canalização de resíduos e manutenção da limpeza e despoluição daquela
área. Agradeceu ao bom Deus e reafirmou o seu desejo de estar sempre ouvindo as
demandas, disposto a lutar pelas causas que venham a contribuir com as melhores
estratégias que tragam o bem estar da população.
5- Clotides Bispo Meira 1 PDT; Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar no dia de
hoje ao lado dos colegas na busca de melhorias para o nosso Município. Agradeceu ao
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~IA MUNICIPALDE
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Deputado Federal Leur Lomanb3, ao Deputado Hassam, ao amigo particular Zé Cocá, aos
colegas vereadores Valdimar e Welson, ao amigo Robson Vilar, todos juntos em busca do
beneficio da Retroescavadeira que certamente irá beneficiar muitos agricultores. Que foi
uma honra estar participando desta ação que irá ajudar a muitos moradores em nosso
Município. Que tem certeza que os deputados trarão mais benefícios para Manoel Vitorino.
Agradeceu pelos 200 reservatórios de água. Disse que esteve esta semana nas regiões de
Gameleira e São João onde não chove há muito tempo e o povo está sofrendo, pedindo
socorro, a exemplo dos moradores também do Mato Cipó onde a situação é precária, sem
água para o consumo humano e também para os animais, onde conclama ao Presidente
Márcio e aos demais vereadores que interceda junto ao Poder Executivo para que venha a
tomar providências colocando mais carros para o abastecimento de água naquelas
comunidades.
6- Claudio PAarcio Souza Lago / PDT; Parabenizou aos colegas por seus requerimentos
e pelas cobranças, pelos debates, de forma especial parabenizou aos colegas Welson,
Valdimar e Clotides, pela importante conquista da vinda da Retroescavadeira. Lembrando
que 'Pé que não anda não leva topada' portanto, tem que correr atrás, tem que cobrar.
Observou que em seu mandato tem feito isso, buscado benefícios junto aos deputados,
com órgãos do Governo do Estado, para que de alguma forma esteja ajudando ao nosso
Município. Que entende que o poder do Vereador é limitado, sendo mais de cobrar, de pedir
e orientar, porém, não tem o poder de executar, mas mesmo assim, o vereador consegue
algo de concreto que venha a beneficiar ao nosso povo e sendo assim, fica feliz pelos
colegas vereadores e pelas comunidades que irão receber os benefícios. Que o seu
mandato tem sido de muita luta na busca de dias melhores para o nosso povo. Que Deus
possa estar abençoando a todos.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agendada para o dia 23 de novembro de 2023. A referida Sessão terá
início às 10 horas, conforme previsto no regimento.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
Jato n nÁLOD Co mos t.eyS
idente: Primeiro Secretário:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Vice-Presidente:
OrT/Otkço ,(4.45-". v.
Segundo Secretário:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
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ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63180.038/0001-03 ~OPA MIIMILIPAL IDE
.1111081.101110811110
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 09 de
novembro de 2023.
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD Vereador Clotides Bispo Moira / PDT
Vereador Llberlâncr s/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva 1 PDT
(.9,19SiNJEkA juvigt a
Vereador VVelson da Silva ?Mira/ PP