CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
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Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária, Abertura: 14/12/2023 - 10:00;
Encerramento: 14/12/2023 — 13:50
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago 1 PDT; Vice-Presidente: Josvaão
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos 1 PSD; Segundo-
Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira | PSD; Josivaldo
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros 1 PSD;
Valdimar Santana Silva / PDT, Welson da Silva Meira / PP;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, sin,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício expedido pelo Sr. Simão Ribeiro da Silva,
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando uso da Tribuna Livre.
Correspondências Expedidas: Ofício Nº 208/2023 expedido pelo Presidente da Câmara,
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão
Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023. Ofícios Nº 209,210 e 211/2023 expedido pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando
requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023.
Ofício 212/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Sr.
Simão Ribeiro da Silva, comunicando sobre liberação de espaço na Tribuna Livre.
Breves Comunicações: O Presidente encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira o Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023, intitulado "Institui o
Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e estabelece outras
medidas", para ser examinado e receber posterior avaliação e parecer. Autorizado pelo
Senhor Presidente, o produtor rural Sr. Simão Ribeiro, em nome dos Produtores Rurais,
usou a tribuna livre onde fez breve explanação relatando sobre os prejuízos causados a
produção rural, pela enchente do ano passado e enfatizou os prejuízos ora causados pela
seca prolongada, fato que traz grande preocupação em especial ao homem do campo.
Solicitou ao Senhor Presidente que autorizasse ao 1º Secretário Leonardo Gomes,
proceder a leitura da Carta Aberta às Autoridades, assinada pelos produtores rurais:
Linneker Thomaz Ribeiro; Simão Ribeiro da Silva; Sindicato dos trabalhadores rurais,
agricultores e agricultoras familiares de Manoel Vitorino e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar. SINTRAF — MV, após a leitura, o Sr. Simão solicitou ao Sr. Almir
Nunes, Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, presente na Sessão, para que ações
sejam determinadas daqui para a frente, para que não se passe um Trator por cima de toda
a Caatinga, porque os reflexos serão futuros, pois assim, vamos desertificar mais ainda
este sertão. Desta forma, é preciso elaborar um plano de conservação, uma vez que,
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estamos colhendo os prejuízos do desmatamento da Amazônia, refletidos aqui, bem como
o desmatamento local, vai ter os seus reflexos aqui em nossa região, impossibilitando a
continuidade das atividades. Portanto, todos devem apoiar as medidas que deverão ser
imediatas. O Senhor Presidente Marcio Lago, parabenizou ao produtor rural Simão Ribeiro
por sua coragem e iniciativa de utilizar da Tribuna Livre e convidou ao Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente Senhor Almir Nunes para fazer uso da palavra. Com a palavra
o Secretário Municipal de Agricultura cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar dialogando com todos, em especial com representantes da classe
dos agricultores, sobre a busca de soluções que possam amenizar os problemas causados
pela seca. Parabenizou ao produtor rural sr. Simão Ribeiro e disse que o mesmo sempre
esteve presente nos bons e maus momentos e, que agora mais uma vez está
representando uma entidade organizada, em busca de soluções. Fez breve explanação
sobre as ações da gestão municipal e afirmou que a gestão Silvany Barros com todo o
secretariado, é solidária a esta Carta Aberta, a exemplo da solicitação para que a
administração municipal disponibilize o veículo para o transporte da alimentação
complementar para os animais, afirmando que em nome do Prefeito Silvany Barros, que
essa assistência estará disponível. Disse que, em recente reunião com os representantes
do governo estadual, recebeu a informação de que até sexta feira o Governador Jerônimo
Rodrigues estará se posicionando em relação as providencias que serão tomadas visando
a disponibilização de meios que venham a amenizar os problemas causados pela estiagem.
Parabenizou ao Presidente Márcio e aos demais vereadores pela abertura do espaço e
busca de alternativas que venham a amenizar o sofrimento do homem do campo. Com a
palavra o Presidente Marcio, solicitou ao Secretário Almir que enviasse a esta Casa o
planejamento da logística de atendimento da disponibilização do transporte da alimentação
complementar para os produtores rurais.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 13 de 2023, Ata Eletrônica da 31º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura do dia 7 de dezembro de 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva
Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista
Ferreira Meira - Sim: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim ;
Valdimar Santana Silva - Sim ; Claudio Marcio Souza Lago - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 114 de 2023, Solicita a identificação dos
caminhões-pipa que servem as comunidades do âmbito municipal. Autor: Valdimar Santana
Silva, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio -
Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva — Sim; João Batista Ferreira Meira
- E Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira
- Sim;
2 - Requerimento nº 115 de 2023, Solicita que disponibilize medidas e efetivo apoio que
venham a minimizar os impactos da seca. Autor: Welson da Silva Meira, Número de
Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim,; Clotides
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Bispo Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim :
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira -
Sim ;
3 - Requerimento nº 116 de 2023, Solicita sejam contratados mais carros pipa para atender
as comunidades com falta de água potável Autor: Welson da Silva Meira, Número de
Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides
Bispo Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ;
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira -
Sim ;
4 - Requerimento nº 117 de 2023, Solicita que sejam recuperado os sistemas de poços
artesiano com dessalinizadores. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 188,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira -
Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Leonardo Gomes
Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ;
5 - Requerimento nº 118 de 2023, Solicita criação de Comissão Especial de Enfrentamento
à Seca no Âmbito Municipal. Autor: Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 190,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Claudio Marcio Souza
Lago - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Leonardo
Gomes Santos - Sim : Uberlândio Meira Barros - Não Votou ; Valdimar Santana Silva - Sim
: Welson da Silva Meira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes
Santos, solicitando disponibilização de veículo para o transporte da alimentação
suplementar, para a assistência aos pequenos produtores rurais no âmbito municipal.
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando reforma
das unidades escolares, durante o período de férias, garantindo a implantação da energia
solar, bem como, a climatização das salas de aula, e, assim proporcionar um ambiente
favorável para o trabalho dos profissionais, bem como aos alunos, um aprendizado eficaz
e com qualidade. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva,
solicitando a sustentação e levantamento da tela de proteção da Quadra de Grama
Sintética, localizada na Sede municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João
Batista Ferreira Meira, solicitando construção de três barragens para servir as comunidades
de Feirinha, Catitu e Mato Cipó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador do Vereador
Josivaldo Durans Silva, solicitando limpeza das aguadas que servem as comunidades do
João Novo, Rudiador e Retiro. Todos requerimentos aprovados na Sessão ordinária do dia
14 de dezembro de 2028.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Parabenizou aos colegas
por seus requerimentos colocados, parabenizou ao Secretário de agricultura Almir Nunes
por sua fala e observou que no momento não precisamos de solicitações e sim de ações,
medidas, pois nesse período de seca prolongada nada se fez, entretanto, não joga toda a
“o bo
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culpa no Poder Executivo, pois entende que é preciso dar às mãos. Observou que O
Governo do Estado está em dívida com Manoel Vitorino, uma vez que houve no eleitorado
local uma participação de cerca de oitenta por cento e nada foi feito em benefícios. Mas,
torce para que este faça uma boa gestão, não só para Manoel! Vitorino, mas, para todos os
municípios que ora clamam por socorro. Que não há mais tempo para discussões Ou
relatórios, para planejar porque é preciso para ontem, quando chegar a chuva não adianta
mais. Observou que fala porque representa a categoria e que não tem dúvidas de que o
setor mais importante para o Município é a agricultura e a pecuária, guerreiros que batalham
sozinhos. Se hoje tem uma bacia leiteira é porque construíram sozinhos. Procure uma
agulha do Poder Público, do governo do Estado ou do governo Federal, não tem nada.
Caminhamos sozinhos todo o tempo. Mas é chegada a hora onde acabou todas as
reservas. Que se falou em ajuda com O transporte, considera que é importante, mas é O de
menos, pois o produtor precisa de financiamento, de uma linha de crédito junto aos bancos
autorizada pelo governo, pois provavelmente O produtor já esteja sem crédito. Não é preciso
que o governo municipal dê nada, mas é preciso que o Prefeito Silvany articule com Os
representantes do Estado, no sentido de permitir este apoio. Observou que tem muita
vontade de estar junto ao Governador ou Presidente da República, para que ouçam nosso
clamor, porque se nada for feito, lá na frente daremos a resposta a eles. Precisamos de um
socorro imediato para o homem do campo, porque sinto a dor deles. Desta forma, é preciso
parar com os ti-ti-ti e promover ações imediatas que venham a socorrer o produtor rural.
2 - Clotides Bispo Meira / PDT; Parabenizou ao amigo Simão Ribeiro por suas palavras e
observou que é chegada a hora do Prefeito Municipal ajudar o povo do nosso Município,
uma vez que vários requerimentos foram colocados nesta Casa, entretanto o Poder
Executivo não deu nenhuma importância, pois estes requerimentos foram jogados na lata
do lixo, e isto é vergonhoso para um gestor que diz que serve ao nosso Município. E
questionou, onde está o Exército Brasileiro que antes servia a Manoel Vitorino? Quem foi o
responsável por não renovar o Decreto que permitia a permanência dos caminhões — pipa?
Que entende que existem caminhões - pipa contratados pela Prefeitura para abastecer as
comunidades, porém são insuficientes e que a água é contaminada. Disse que o povo está
clamando, está chorando e agora falta água para matar a sede dos animais, quando muitos
já estão morrendo de sede. Reforçou o pedido ao Presidente desta Casa e aos demais
vereadores para que juntos busquem uma solução. Que esteve nas regiões do Vai-Quem-
Quer: Santa Maria e Lavandeira e verificou o sofrimento daquelas famílias. Que é preciso
que o Presidente acelere medidas para que haja a mobilização por parte do Senhor Prefeito,
pois a primeira porta que o povo bate é a do Vereador.
3 - Valdimar Santana Silva / PDT; Parabenizou ao amigo Simão Ribeiro por sua iniciativa
que demonstra que não se pode ficar esperando ações apenas do Poder Público, é preciso
que a sociedade civil também se mobilize em busca de soluções. Agradeceu a iniciativa e
se colocou a disposição para estar discutindo as demandas do Município. Observou que
são vários fatores que dificultam a vida do produtor rural como a falta de água, estradas
ruins, suporte ao produtor, e, chegou o momento de nos unir e cobrar atitude por parte do
Poder Público, uma vez que a gestão municipal tem as prerrogativas de buscar apoio junto
a outras esferas de governo para que por exemplo, as instituições bancárias possam liberar
gos
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linhas de crédito específicas, com juros mais acessíveis, melhores prazos, menos
burocracia, para acesso ao crédito. Ficou feliz em ouvir a fala do Secretário de Agricultura
Almir Nunes, mas, que embora acredite no seu trabalho, em oito anos de gestão nada foi
feito, que sobre as medidas citadas, se efetivamente tivessem sido feitas o Município estaria
de parabéns. Que sabe, que não é culpa do Secretário, mas o setor está paralisado, vivendo
só de promessas e infelizmente nada acontece. Observou que gostaria de fazer uma crítica
construtiva, uma vez que, todos os vereadores, independente de ideologia partidária
precisam estar imbuídos das suas responsabilidades. Observou que os pedidos aqui
mencionados foram feitos pelos vereadores da situação e questionou: Onde estão os
pedidos feitos pelos vereadores da oposição? Onde se conclui que se faz uma divisão,
observando a política partidária, transferindo o pedido para vereadores da situação e na
sua realização, nunca é lembrado o nome do vereador da oposição. São situações como
esta que dificultam o trabalho unificado e isso precisa mudar, que embora haja o
posicionamento político necessário, existem as amizades em ambos os lados. Portanto
essa velha política que acontece aqui e em outras partes do país precisa mudar e desta
forma o povo só tem a ganhar. Que espera que as medidas, que tudo o que foi colocado,
seja efetivamente realizado pois, o nosso povo merece € precisa não para amanhã, mas
para hoje e agora. Que os vereadores estão fazendo o seu papel, que esta Carta Aberta foi
enviada por ele ao deputado que apoiou e, que gostaria de dizer aos agricultores, que
também, na condição de representante sindical, militância de 16 anos, em prol dos direitos
da mulher e do homem do campo, de mãos dadas iremos, com fé em Deus vencer.
4 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Em nome dos agricultores, parabenizou ao Senhor
Simão Ribeiro, disse que conhece a sua luta em prol da categoria desde quando chegou a
Manoel Vitorino e trouxe a bacia leiteira para o Município, quanto enviou um representante
da Nestlé, e prestando serviço, transportava leite da região do Salgado. Parabenizou o
pronunciamento do Secretário de Agricultura Almir Nunes, pela sua preocupação com os
agricultores e com a perfuração de poços. Falou sobre a recente viagem a Salvador quando
em companhia do Presidente desta casa Vereador Marcio lago, Vereador Léo da Saúde e
Vereador Gazão, pediu a perfuração de poços artesianos para servir as comunidades de
Vassourinha, Lontrinha e Ichú, quando também, se falou das dificuldades do abastecimento
de água na Sede municipal, demonstrando que estão preocupados com o sofrimento das
comunidades. Que embora seja Vereador da região do Salgado, é Vereador de todo o
Município e desta forma se preocupa e se empenha em prol de benefícios para Manoel
Vitorino. Que na medida do possível, tem ajudado aos que o procuram, a exemplo do
transporte de palmas em sua caminhonete auxiliando aos produtores, e desde já agradece
ao Prefeito, pois tem visto os caminhões basculantes dando apoio aos agricultores, também
transportando palmas na região. Desta forma, parabeniza ao Prefeito e ao Secretário e
Obras por estas ações. Que também parabeniza ao Prefeito Silvany pela disponibilidade
dos carros-pipa, que sabe que não é possível resolver cem por cento, mas que estão
fazendo o básico, aquilo que é possível fazer. Que existe uma fila organizada, que todos
que estão na fila irão receber o benefício. Que parabeniza também ao Prefeito pelo envio
do maquinário para a limpeza da barragem da comunidade do Salgado, que amanhã cedo
deverá iniciar os trabalhos. Que parabeniza ao Presidente Lula por ter trazido as cisternas
que beneficia muitas famílias. Agradeceu ao Secretário Almir pop ter atendido seu
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Requerimento em relação ao Poço da comunidade do Recreio, pedido que foi feito em
Salvador em companhia do Prefeito Silvany , poço que tem uma vazão de cerca de nove
mil litros por hora. Reafirmou o seu desejo de estar sempre junto com OS agricultores na
busca de soluções e benefícios para a classe.
5 - Josivaldo Durans Silva / PP, Parabenizou ao Senhor Simão Ribeiro pela iniciativa e
disse estar pronto para ajudar no que for preciso, junto ao governo municipal e estadual,
parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos colocados, pois estas
demandas são demonstrações de cobranças em prol da população, uma vez que O
Vereador está sempre mais próximo ao povo, sendo assim, talvez o Vereador possa estar
trabalhando mais do que O Prefeito, pois a cobrança é maior, a exemplo do trabalho do
Vereador Léo da Saúde que por volta das 10 ou 11 horas da noite está na casa de morador
na região do Ribeirão do Peixe ouvindo as demandas. Cada vereador tem a sua demanda
e este é um fardo a carregar, desta forma, todos precisam dar as mãos, pois agora é a hora.
Não podemos só fazer as críticas à gestão municipal, pois tem visto o esforço do Prefeito
Silvany a exemplo da liberação do maquinário para a restauração das estradas. Enquanto
isso, vereadores da oposição criticam a gestão, quando, O deputado Leur Lomanto
conseguiu uma retroescavadeira, mas está esperando chover para mandar a máquina para
o Município. Parabenizou ao Secretário de Agricultura Almir pelo seu esforço em busca de
soluções. Que entende que os problemas são de difícil solução, mas, juntos conseguiremos
vencer.
6 - Uberlândio Meira Barros / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus
requerimentos e pelo empenho para buscar melhorias para o Município, parabenizou ao
Senhor Simão Ribeiro ao qual conhece desde o seu primeiro mandato, como grande
guerreiro, sempre lutando pelas causas do homem do campo. Parabenizou ao Prefeito
Silvany por ter atendido ao seu Requerimento que pedia a limpeza de duas barragens na
região de Santa Maria, e também por outro Requerimento que pedia a recuperação da
estrada que liga a Sede municipal ao Distrito de Catingal, parabenizou aos secretários
Leonardo Brito e Almir Nunes por seus trabalhos no dia a dia atendendo ao nosso povo.
Falou sobre as cobranças que fez por ocasião da reunião que teve ao lado de outros
colegas vereadores com a Secretária de Finanças Itelfânia, quando foi pedido solução para
o abastecimento de água na área rural e prontamente foram atendidos. Observou que na
condição de Vereador tem feito o possível para ajudar ao povo, também cobrando da
Prefeitura ações. Que aproveita a oportunidade para fazer um pedido ao Secretário de
Agricultura Almir, para que venha a atender ao seu Requerimento que pede a restauração
da bomba hidráulica que serve a comunidade do Surucucu. Agradeceu a presença de todos
na Sessão, que é muito importante na medida em que acompanham os trabalhos do
Legislativo, que conhece o empenho de cada um dos colegas na busca de melhorias para
o nosso povo e que sempre estará de mãos dadas, aprovando projetos que sejam de
benefícios para O nosso povo.
7 - João Batista Ferreira Meira / PSD; Agradeceu ao Senhor Simão Ribeiro por sua fala,
dizendo que foi muito importante, uma vez que demonstrou com detalhes os motivos da
preocupação acerca dos problemas causados pela seca. Desta forma, fica encaminhado
ao nosso Prefeito e aos deputados os pedidos de socorro que são muitos. Que concorda
de
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com a fala do Vereador Gazão onde prega que todos nós precisamos estar juntos na busca
de soluções, não só criticar. Porque, por ser Vereador de oposição não pode buscar ajuda,
pode sim. Pode sentar com o Prefeito, com o Secretário de Agricultura Almir, Secretário de
Administração Leonardo, Secretária de Finanças Itelfânia e buscar soluções, pois a porta
da Prefeitura está aberta para todos os vereadores. Disse, que se um dia for Vereador da
oposição vai pedir, vai procurar todos os secretários, não vai ficar na Câmara criticando
outros vereadores, vai buscar ajuda porque prometem para O povo que vai buscar e depois
de eleitos não podem deixar de buscar ajuda. Que recentemente esteve em reunião ao lado
do Vereador Léo da Saúde e Presidente Marcio Lago, Vereador Landinho com a Secretária
de Finanças Itelfânia pedindo socorro para a situação de falta de água. Onde prontamente
foram atendidos, incluindo várias famílias da região do Mato Cipó, da região do Covão, na
região da Onça, Sr. Loro, Sr. Tita, Sr. Dessa, Sr. Esmeraldo, por isso agradece ao Prefeito
e a Secretária e assim aos poucos vamos atendendo a todos.
8 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao bom Deus por tudo, e disse que é
importante manter viva a esperança, do quanto antes resolver e trazer a solução para estas
adversidades em relação a seca. Nesta última Sessão Ordinária do ano, gostaria de
parabenizar aos desportistas pela organização e finalização do Campeonato de Futebol
Amador do Município de Manoel Vitorino, onde sagrou-se vitoriosa a equipe do “Boa
Esporte”, que parabeniza ao técnico Dico, ao Diretor de Esporte Geovan e todas as equipes
pela participação neste forte evento esportivo, atividade que não só na modalidade do
futebol, mas por meio de outras modalidades como vôlei, capoeira, futsal, é muito
importante para a saúde de um modo geral e contribui para retirada de muitas pessoas
daqueles caminhos que não desejamos. Que parabeniza a Prefeitura e sobretudo a
população pela participação em todas as etapas da competição. Observou, que ontem, 13
de dezembro é considerado o dia nacional do Forró, e também em homenagem ao grande
sanfoneiro Luiz Gonzaga, rei do baião, desta forma, como bom nordestino, bom baiano e
bom vitorinense, parabeniza a todos os artistas desta Terra, que mantem esta tradição viva,
na medida em que Manoel Vitorino é apaixonado pelo Forró, onde temos vários nomes que
levam adiante esta prática, a exemplo do nosso forrozeiro Dedé da Paraíba, o amigo Val
do Trio Zambumbaia, o ex-Vereador Milton de Caboclo, Sr. Antônio sanfoneiro, o saudoso
Vá Sanfoneiro, o amigo Mário Deitado, Jânio do Ribeirão do Peixe, Amadeu do Constantino
e tantos outros apaixonados por esta cultura. Disse que hoje, veio vestido de vermelho,
porque como pauta da Saúde, é considerado o dezembro vermelho, sinal de luta e de
prevenção contra a AIDS, que há mais de 40 anos de descoberta deste vírus no planeta,
até hoje ainda temos pessoas acometidas por este vírus, que é preciso acabar com os
preconceitos, é preciso que as pessoas façam o tratamento, busquem os serviços de
saúde, pois existem recursos para o convívio com baixa carga viral e melhor qualidade de
vida. Parabeniza a enfermeira lolanda, que esta semana chama a tenção da população
para a discussão desta pauta realizando palestras na Unidade de Saúde Nossa Senhora
da Conceição, . Mencionando a falta de abastecimento de água, relatou que nos últimos
dias 20 e 21 de novembro do corrente ano, esteve ao lado de alguns vereadores em
Salvador, onde, uma das primeiras agendas, foi na Embasa com o Presidente Leonardo
Goes, quando foram cobradas medidas urgentes para melhorar o sistema de
abastecimento de água de Manoel Vitorino, oportunidade em que, ouvimos do Presidente
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da Embasa, foi informado que já estão no planejamento da empresa, para 2024, as
melhorias no abastecimento de água da cidade. Também foi cobrado a extensão de rede
para beneficiar moradores da Lagoa de Honório. Observou, que quem acompanha a sua
luta tem visto o seu esforço para resolver esta demanda. Foi cobrado a extensão de rede
para abastecer a comunidade das Duas Irmãs, seja pela adutora vinda de Manoel Vitorino
ou vinda do Quilômetro 58, foi cobrado o abastecimento de água para a comunidade do
Salgado a partir da tubulação que atende a comunidade de Penachinho — Municipio de Boa
Nova. Sendo assim, os vereadores estão preocupados em levar água de qualidade e
quantidade para as comunidades em todo o Município. Também foi cobrado melhorias no
abastecimento de água para o Distrito de Catingal, especialmente para as famílias que
residem no sistema de retorno, nas proximidades do Distrito. Que ontem e anteontem
conversou com o dirigente regional da Embasa de Jequié, Senhor Leonardo Novaes, sobre
a qualidade da água, quando o mesmo esclareceu que houve um trabalho de limpeza no
manancial que abastece a cidade, quando, após o serviço, se verificou uma alteração na
turbidez da água, precisando momentaneamente suspender o serviço até que
normalizasse. Também, houve a substituição de cerca de 750 metros de adutora, que estas
ações impactaram no abastecimento da cidade, mas, que após conclusão dos serviços, a
vazão de água passou de 11, para 14 litros por segundo, ou seja, melhorou a vazão de
água. Que, como no decorrer deste serviço, aconteceu o desabastecimento, a
regularização leva um certo tempo, mas, que após a conversa de ontem, ficou acertado
que carros-pipa estariam servindo de forma emergencial aos pontos em desabastecimento.
Que este é o trabalho dos vereadores e uma satisfação do trabalho do seu mandato para
a população. Finalizando, disse que gostaria de tecer elogios ao trabalho realizado pelo
Senhor Simão Ribeiro, cidadão, pai de família, agricultor do nosso Município, pela iniciativa,
a qual foi abraçada por agricultores e agricultoras da nossa cidade. Relembrou a frase de
que “se o campo não planta, a cidade não toma o café da manhã, não almoça e não janta.”
Que este é o trabalho fundamental de homens e mulheres do campo. Observou que esta
Carta Aberta estará sempre com ele, pois a mesma o emocionou, pelo seu conteúdo, e pela
marca d'agua onde mostra a aflição dos animais pela busca do alimento e que um morreu
na tentativa de se alimentar do mandacaru. Que neste cenário, proprietários de animais
sofrem com as perdas, portanto os vereadores são sensíveis e solidários a esta causa. Se
fizer um levantamento de todos os requerimentos feitos por todos os vereadores no sentido
de amenizar os problemas com a falta de água, vamos ver que são muitos, porque é preciso
que o Poder Público se organize e garanta a reservação de água em nosso Município. Que
o semiárido sempre revelou esta dificuldade, mas as formas de enfrentamento a estes
problemas, nós precisamos criar mecanismos para intervir. O homem não aprendeu a fazer
água, portanto precisa conservar. A abertura de novas barragens, a limpeza de
reservatórios, garantir estradas de qualidade para que o transporte leve água às
comunidades, para que o alimento possa chegar na área rural são estratégias fundamentais
para o enfrentamento da seca. Não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem
parar para pensar nas causas ambientais, ora enfrentamos catástrofes por enchentes,
excesso de água, ora enfrentamos catástrofes por falta dela. Os efeitos climáticos nos
convidam a refletir em que sociedade queremos viver nos próximos anos. As chuvas vão
chegar, mas não é por isso que vamos deixar de pensar no que expressa este documento
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público, a Carta Aberta, porque a seca de 2023, pode ser menor ou maior em 2024, desta
forma, é preciso buscar estratégias desde ontem, vamos utilizar do nosso conhecimento a
nosso favor para as devidas intervenções. Que em conversa com Dr. Irlan, advogado e
representante do Sinserv, ouviu relato de como os umbuzeiros estão com as folhas
amareladas e que isso não é normal, pois é caraterística desta planta reservar água em
suas raízes para enfrentar o período da seca. Os frutos, este ano, não estão como de
costume, estão sentindo os efeitos climáticos, e não podemos fechar os olhos para este
sinal, precisamos estar atentos aos sinais da natureza. Boa Nova, município rico em
capacidade hídrica, hoje passa por dificuldades neste sentido, desta forma pensar no clima,
é pensar nos nossos filhos, nossos netos, na geração vindoura, pensar na nossa
sobrevivência. Assim, Léo da Saúde está cem por cento empenhado em buscar soluções,
pois esta situação vai impactar na diminuição do leite, na diminuição da carne, vai diminuir
o acesso ao alimento, vamos ter acréscimo nos preços dos produtos, assim, não serão
apenas os agricultores os prejudicados, mas sim todos nós. Observou que esta luta dos
agricultores também é dos vereadores, se for preciso, estará pronto para ir a Salvador, a
Brasília, qualquer horário, qualquer dia da semana. Que seu mandato é mandato do povo,
entretanto o Vereador tem força limitada, não depende apenas do querer, depende de
outros órgãos que precisam atender aos seus requerimentos e as suas cobranças. E
preciso fortalecer as instituições, na medida em que “Todo Poder Emana do Povo” assim,
vamos enfrentar as nossas adversidades, pois temos um Deus que tem benevolência
conosco que sabe dos nossos esforços, nos contemplará com as chuvas, mas, Ele pede
que façamos a nossa parte. Desejou um feliz Natal e um próspero ano novo à todos e
parabenizou os colegas pelos seus trabalhos.
Com a palavra o Senhor Presidente, citando os pedidos de aparte pelos vereadores
Welson, Valdimar e Gazão, e considerando o Regimento Interno no artigo 117 e o parágrafo
único do mesmo artigo, onde diz “que o orador só pode ser aparteado com a sua
autorização” e que embora sendo líderes de bancadas, não está expresso no Regimento
Interno que poderão falar após utilizarem todo o espaço em suas falas, desta forma, como
consta no Regimento, os casos omissos deverão ser resolvidos soberanamente pelo
Plenário, assim o Plenário decidirá por voto se o Vereador Welson deverá ou não fazer,
mais uma vez, o uso da palavra. Aberta a votação, o Senhor Presidente registrou por
maioria simples (5 votos a favor e 3 votos contra) e assim, permitiu que os vereadores
Welson como líder de bancada e Gazão, voltassem a fazer o uso da palavra por dois
minutos. O Vereador Antônio Venancio, justificou o seu voto, dizendo que votou contra
porque em seus seis mandatos, sempre verificou, que estas questões sempre foram
resolvidas antes de franquear a palavra aos vereadores.
9 - Welson da Silva Meira / PP; Observou que estranhou porque tanto medo em ouvir um
colega. Que agradece aos colegas pela aprovação e disse que como líder de bancada quis
defender os vereadores de oposição atacados pelos vereadores da situação, e que em
momento algum quis prejudicar a qualquer Vereador. Apenas, gostaria de falar em relação
a fala do colega Vereador em relação a questão da Retroescavadeira, na qual foi muito
infeliz, pois este benefício histórico é para o Município, no valor de mais de meio milhão de
reais, que desafia a qualquer mandato que por aqui passou para ver se já trouxe, que não
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA |
CNPJ Nº: 63.180.038/0001-03 E te so
é patrimônio da Prefeitura, na medida em que a utilização desta máquina será adm inistrada
pelo Sindicato, a qual se encontra ainda em Jequié, que por problemas mecânicos não
pôde vir, mas se houver o apoio da Prefeitura com O combustível e operador, amanhã já
começa a trabalhar, pois este benefício é para servir ao povo.
10 - Josivaldo Durans Silva / PP; Agradeceu ao Senhor Presidente e aos demais colegas
e pediu desculpas aos presentes pela demora da Sessão, pelo adiantado da hora, e em
relação a Retroescavadeira que O colega entra em contradição, pois acredita que há mais
de sessenta dias esta máquina está a disposição e que assim essa peça mecânica deverá
estar vindo da China.
11 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Pediu desculpas aos presentes pelo adiantado da
hora, parabenizou ao Senhor Simão Ribeiro e aos demais agricultores presentes pela luta
e enfatizou que o seu Requerimento aprovado nesta Sessão, que pede a criação da
Comissão Especial de Enfrentamento a Seca tem por objetivo trabalhar arduamente em
busca de soluções definitivas que ofereçam mais dignidade ao povo da zona rural, que
estão sofrendo. Que parabeniza ao Secretário Almir por sua coragem em esclarecer pontos
importantes em relação a esta situação tão difícil que estamos vivendo. Que o parabeniza
em disponibilizar o veículo para O transporte da alimentação complementar para atender
aos produtores rurais. Que esta medida é muito importante uma vez que recebeu inúmeros
pedidos de agricultores neste sentido, uma vez que, neste momento não se encontra
palmas no Município, só em Mirante ou outros municípios. Que é triste esta situação e este
é o momento de priorizar todos os esforços para O enfrentamento da seca, pois como filho
de agricultor, vivendo o dia a dia dos agricultores, na condição de representante sindical,
sabe como é o sofrimento dos que moram na roça. Estão cortando mandacaru, cortando
macambira, pois acabou a ração e é difícil comprar caroço de algodão a base de 12 reais,
que muitos agricultores decidiram não dar mais ração, resolveram soltar os animais e aí, a
realidade é triste, porque possivelmente vão morrer de fome. São seres vivos que estão
morrendo de fome e de sede e isto é muito triste e lamentável. E assim, sente tristeza em
ver colegas discutirem aqui sobre situações pessoais, aqui, todos deveriam usar a mesma
fala de Simão — Socorro aos nossos agricultores, não pode haver outra fala. Essa éa
prioridade, embora o recesso parlamentar, disse que não entrará em férias, nem de
recesso, estará em busca de solução, à disposição dos agricultores. Que já está com um
Pipa, carregando água em distancias de 20 ou 30 quilômetros, para socorrer O povo,
durante todo o dia, chegando até as dez horas da noite na ultima assistência e o difícil é
que não há mais como pegar a água, logo, logo só restará a Barragem. Neste momento,
em primeiro lugar é Deus que pode mandar as chuvas e em segundo as autoridades
maiores, governo estadual e governo federal. Que entende o esforço do Poder Executivo
municipal, mas este não tem condições de resolver em definitivo esta situação. E, reafirmou
a disposição do seu mandato para, dentro do seu alcance resolver o que for preciso. Disse
que o Trator que ganhou em Salvador já está servindo ao povo, e que ontem foi a Salvador
e buscou duas motos forrageiras. Entende que ainda é pouco, mas estão a disposição para
os que precisarem na região de Catingal, produzirem a ração. O Sindicato da Agricultura
Familiar, do qual é o Presidente, está sim, ajudando ao povo.
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Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Solene, agendada para o dia 14 de dezembro de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
n Comu
residente: Primeiro Secretário:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
A GO -
[a Vice-Presidente: Segundo Secretário:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
AAA:
tides Bispo Meira / PDT
Vereador Uberlãj eira Barros/ PSD Vereador aldimar Santana Silva / PDT
Vereador Welson da Silva Meira/ PP