CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
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CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE
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Ata Eletrônica da? Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 29/02/2024 -
10:00; Encerramento: 29/02/2024 — 12:45;
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Mareio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente:
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD;
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD;
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros
/ PSD; Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e nove de fevereiro do ano
de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel
Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o
presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício N° 025/2024 expedido pelo Prefeito Municipal,
endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 601/2024.
Ofício N° 026/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da
Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 602/2024.
Correspondências Expedidas: Ofício N° 004/2024 expedido pelo Presidente da
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre o arquivamento do
Projeto de Lei Complementar N° 600/2023, em Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro
de 2024. Ofício N° 005/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao
Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do
dia 22 de fevereiro de 2024. Ofícios N° 006, 007, 008 e 009/2024 expedidos pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal,
encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de
fevereiro de 2024. Ofício N°010/2024 expedido Vereador Leonardo Gomes Santos em
conjunto com os demais vereadores, endereçado ao Presidente da EMBASA,
solicitando que providencie a normalização do abastecimento de água na cidade.
Breves Comunicações: O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei N° 601/2024
que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio
do Poder Executivo, e altera a Lei n° 457 de 20 de janeiro de 2012 (plano de cargos,
carreiras e salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos grupos
funcionais básicos, médio e superior do município de Manoel Vitorino), e a Lei n° 458
de 20 de janeiro de 2012 (plano de carreiras, cargos e vencimentos dos servidores
trabathad res de saúde da prefeitura municipal de Manoel Vitorino) e dá outras
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providências." e do Projeto de Lei N° 602/2024 que "Dispõe sobre a reformulação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Manoel
Vitorino e dá outras providências e dá outras providências."
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n°2 de 2024, Ata Eletrônica da ia Sessão
Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 15° Legislatura do dia 22 de fevereiro de 2024.
Autor: Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Uberlândio Meira Barros - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim; Clotides Bispo
Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 10 de 2024, Solicita que seja
adquirido um .veículo tipo ônibus com as condições adequadas para o transporte
escolar dos alunos residentes nos povoados: Duas Irmãs, João Novo e Busca Vida.
Autor: Josivaldo Durans Silva, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira
- Sim ;
2 — Requerimento n° 11 de 2024, Solicita o encascalhamento na ladeira próxima a
ponte na entrada do Bairro Gracindo Lopes na Sede municipal. Autor: Welson da Silva
Meira, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
3- Requerimento n°12 de 2024, Solicita reposição de lâmpadas na rede de iluminação
pública às margens da BR 116 no trecho dos comerciantes. Autor: Welson da Silva
Meira, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
4 - Requerimento n° 13 de 2024, Solicita recuperação das ruas localizadas na Sede
municipal, no Distrito de Catingai e povoados no âmbito municipal. Autor: Welson da
Silva Meira, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Venânc6 Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
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João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
5 - Requerimento n° 14 de 2024, Solicita instalação de iluminação nos cemitérios na
Sede do Município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 20, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira -
Sim Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes
Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da
Silva Meira - Sim;
6 - Requerimento n° 15 de 2024, Solicita revitalização e instalação de equipamentos
de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos na Praça João Sandes
Vilar localizada na Sede municipal. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim;
Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo
Gomes Santos, solicitando recuperação dos pontos críticos da estrada que liga a Sede
Municipal ao Povoado do Mato-Cipó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador
Welson da Silva Meira, solicitando limpeza da Pista de Corrida na comunidade da Onça
próximo a Sinó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva,
solicitando roçagem das árvores e recuperação em pontos críticos da estrada que dá
acesso a comunidade da Serra do Coqueiro. Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Antônio Venancio Sampaio, solicitando encascalhamento das ruas "De Cima"
e "Caixa D'água" localizadas no Povoado do Salgado. Requerimento Verbal de autoria
do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que sejam disponibilizados 2 (dois)
motoristas para as viagens no transporte a pacientes do Programa TFD (Tratamento
Fora de Domicílio). Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana
Silva, solicitando que seja disponibilizada uma Casa de Apoio em Salvador, para
atendimento aos pacientes e acompanhantes em viagens, inscritos do Programa TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar
Santana Silva, solicitando manutenção e a roçagem das árvores na estrada que liga o
Povoado do Recreio ao Povoado de Três Lagoas. Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Valdimar Santa Silva, solicitando manutenção das estradas que ligam a Sede
municipal ao Distrito de Catingai até a comunidade de Lavandeira. Requerimento
Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando manutenção dos
pontos críticos das estradas que dão acesso as comunidades: Serra, Retiro, Largo
Grande, Mato Cipó, Feirinha, Covão, Boa Vista e Catitu. Requerimento Verbal de
autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando que seja inaugurado e
colocado em atividades o Posto de Saúde do Povoado de Feirinha. Requerimento
177(
r al de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando manutenção do
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Poço Artesiano que serve a comunidade do Surucucu. Requerimento Verbal de autoria
do Vereador Clotides Bispo Meira, solicitando restauração da estrada que dá acesso a
comunidade do lnchu. Todos requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária do
dia 29 de fevereiro de 2024.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Observou que algumas
pessoas estavam filmando os trabalhos da Sessão a pedido de alguns colegas
vereadores e que assim aproveita para reiterar ao Sr. Presidente o pedido sobre a volta
das transmissões das sessões km tempo real de forma profissional uma vez que a
população precisa tomar conhecimento das atividades do Legislativo e do que ocorre
nesta Casa de Leis. Mencionou que solicitou a Mesa Diretora a expedição de Ofício
endereçado ao Secretário de Educação Sr. Carmelino Barros Pires, solicitando o
agendamento de reunião com os vereadores e a participação de representante da
APLB/SINDICATO, com sugestão de data (dependendo de confirmação) para o dia 7
de março do corrente ano, às 14:00 horas na Sala de Reuniões da Câmara de
Vereadores, para discussão sobre mudança de nível, mudança de classe e o Piso
Nacional de Salários dos professores cuja aplicação está em seu quinto ano de atraso,
chegando a defasagem de cerca de setenta por cento, quando o Poder Executivo
ofertou apenas 7,24%. Disse, que foi convidado para a participação na Jornada
Pedagógica, entretanto, por estar em cima da hora, não pode participar. Mostrando as
imagens, disse que se observa a reforma das escolas de forma atrasada prejudicando
o início regular das aulas. Que na condição de ex-professor, formado em pedagogia,
sabe que que são necessários 200 dias letivos a cada ano. Se atualmente temos um
ensino ruim, entres os piores da Bahia, não é por causa dos profissionais, por que são
capacitados, e, sim pela gestão, que também não fez a manutenção das estradas
permitindo o transporte dos alunos com segurança, trazendo uma grande preocupação
quanto ao começo das aulas. Observou que colocou um Requerimento onde pede a
regularização do transporte escolar, uma vez que existem vários veículos em situação
irregular a exemplo do transporte de oito alunos em veículo com capacidade para cinco
pessoas incluindo o motorista, com aluno sendo transportado no bagageiro do veículo.
Disse que existem os recursos e desse modo, o transporte deverá ser realizado
conforme orienta a Lei, que estará fiscalizando e denunciando as possíveis
irregularidades. Observou, que gostaria de registrar cobranças de algumas pessoas
indignadas que o procuraram, onde as mesmas ficaram sem receber as caixasreservatórios de água com capacidade de 16 mil litros, do Programa do Governo
Federal. Disse, que quando iniciou a proposta para o Município, de imediato procurou
a Secretária de Assistência Social, Sra. Márcia, a qual explicou que as pessoas
interessadas deveriam procurar a Secretaria para se inscreverem. Desta forma, passou
esta informação para as pessoas, as quais estiveram na Secretaria, seguiram esta
orientação, entretanto não foram contempladas com o benefício. Observou que sabe
que existe uma Comissão formada pela Secretaria de Agricultura com a participação
dos sindicatos, Igreja e associações. Que recebeu a informação que chegaram ao
Municio ro 147 caixas, o que considera muito pouco, uma vez que que a demanda chega
de a 1.000 caixas. Recebeu a informação de que uma das pessoas que se
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cadastrou, não recebeu a caixa porque já tinha uma em sua casa, o que não é verdade,
pois a mesma possui uma caixa de fibra, pequena. Questionou qual é o critério utilizado
para a distribuição e espera que haja mais respeito, seriedade e democracia para com
as pessoas. Que espera receber uma resposta sobre os critérios de distribuição por
parte dos organizadores.
2 - Valdimar Santana Silva / PDT; Mencionando a falta de critério na distribuição das
caixas, disse que gostaria de fazer uma crítica, porque segundo informações considera
que alguns pré-candidatos estão utilizando do benefício para se promover
politicamente. Que na condição de Vereador não participa da Comissão, justamente
para não haver interferência. Que a informação sobre a sua interferência é falsa.
Mencionando o Requerimento do colega que pede a inauguração do Posto de Saúde
do Povoado de Feirinha, que o parabeniza, entretanto fica triste ao constatar que a
gestão trata um setor tão importante como a Saúde desta forma. O Posto de Saúde da
Feirinha está parado, pronto faz tempo, só esperando o momento político para ser
colocado em atividade, o mesmo acontece com o Posto quase pronto na comunidade
do Recreio. E questionou: Quando é que a gestão vai tratar com política humanizada?
Quando é que vão fazer política para o povo? E não mais a política de interesses
próprios. Que já virou a rotina política, faz um pouco no período da eleição e faz a outra
parte quando se aproxima o outro período político. Que o Município se encontra em um
verdadeiro caos, saúde ruim, educação péssima, os educadores heroicamente
trabalhando diariamente, dando aulas em uma estrutura péssima, quando os colégios
passam quatro anos sem uma reforma decente, agora realizando uma pintura fnuta.
Desta forma, é preciso estar atento a estes desmandos que estão acontecendo, a
exemplo das estradas que estão péssimas. Não há plano de gestão onde nada melhora
no Município. Setenta por cento das ruas da Sede do Município não tem pavimentação,
isso é uma vergonha. Certamente com a chegada das eleições algumas ruas serão
calçadas para poder enganar as pessoas. E questionou: será que vale a pena ver a
cidade passar 4 anos sem desenvolver, enquanto outras cidades vizinhas estão se
desenvolvendo? Com os benefícios para o grupo político e seus aliados? E os demais
sofrendo? Disse, que infelizmente chegou o momento de ser utilizado as verbas
eleitoreiras, armas que eles têm, porque estão no poder. Observou que a gestão deu
reajuste de 7,24% aos professores, um pouco acima do previsto, quando muitos
bateram palmas, só que esquecem que em todos os anos anteriores, desde 2018, não
deram aumento algum. Durante todos esses anos não teve nenhum diálogo com a
classe dos professores, no último ano, já se aproximando as eleições, concede 7,24%
de aumento, justificando que dobrou quando seria apenas 3,62%, esquecendo que a
gestão tem um déficit de 64,22% para com a classe, pois o aumento deveria ser
71,45%. Tentando passar uma boa imagem, enganar alguns, a gestão concedeu este
aumento de 7,24%. Porém é preciso lembrar que o gestor está em déficit com a
educação, e os professores tem direito a mais de 60% de reajuste. Observou que os
professores tem que lutar por esta causa, porque é um direito constituído, e esta gestão
trata saúde e educação como nada, que assim deixa aqui o seu repúdio a sua
indi ção para com a gestão municipal.
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3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho,
parabenizou aos colegas vereadores por suas proposições e bom trabalho prestado
nesta Casa, sinal de que os pares estão em constante diálogo com suas comunidades,
agradeceu aos presentes dizendo da importância da participação popular por ocasião
da realização das sessões da Câmara, acompanhando o andamento das discussões e
demandas e propostas que nada mais é do que a tradução dos anseios de um povo,
do povo manoelvitorinense. Observou que Graças a Deus vieram as chuvas, lembrou
que no ano passado se referiu aos efeitos climáticos, seca prolongada, hoje, cobramos
melhorias em decorrência nos danos causados pelas chuvas, melhorias nas estradas,
na saúde, na educação, disse ter a certeza de que em breve as comunidades estarão
sendo contempladas, porque já se vê o trabalho sendo feito. Aproveita para parabenizar
a equipe que está trabalhando na limpeza da cidade, estamos vendo muita retirada de
entulho, trabalho muito importante, sobretudo neste instante que estamos vivendo,
momento desafiador, para o combate e o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti,
pois a Dengue a Zika e Chikungunya estão aí, estamos acompanhando campanhas
nas três esferas de governo, Ministério da Saúde, Sesab, Secretaria de Saúde do
Município, pedindo o apoio da população, todos nós sabemos que a luta contra o
mosquito Aedes aegypti, não é apenas uma luta do governo, seja federal, estadual ou
municipal, mas, sim uma luta de todos nós. É importante que cada um de nós façamos
a nossa parte. O Poder Público tem a obrigatoriedade por Lei de fazer a sua parte, para
isso existem as equipes de Vigilância Epidemiológica, Trabalhadores em Saúde,
Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, mas nós
enquanto comunidade civil precisamos fazer a nossa parte. Desta forma, parabeniza
todas as equipes que estão cumprindo com o seu trabalho e reforçou o pedido para
que possamos juntos vencer esta luta, pois não podemos perder a luta para o mosquito,
pois sabemos da gravidade das doenças que o mosquito Aedes aegypti pode transmitir.
Observou que na condição de professor, teve a grata satisfação de ao lado dos colegas
vereadores Valdimar, Marcio Lago, participarem da abertura da Jornada Pedagógica,
importante evento da Educação do Município. Disse que a Jornada Pedagógica é um
momento onde se tem a oportunidade de reencontrar os profissionais da Educação das
mais diversas escolas que compõem o corpo das unidades escolares do Município,
encontrar também outros atores da Educação, onde se falou um pouco sobre as
expectativas para o início do ano letivo. Um momento impar na Educação, onde se
começa a programar as nossas ações e atividades educacionais a serem
desenvolvidas durante o exercício do ano letivo. Parabenizou aos colegas professores,
a toda a comunidade escolar, aos estudantes, parabenizou ao Secretário de Educação
Sr. Carmelino e toda equipe da Secretaria de Educação pela organização do evento.
Enfatizou a importância da Educação em uma sociedade. Educação é um dos mais
importantes pilares da administração municipal e uma das maiores riquezas, senão a
maior riqueza da sociedade, pois educação é algo que ninguém nos tira, é algo nosso,
e disse estar muito feliz por há mais de 17 anos lecionar, ser professor e por ter de
algum forma, podido contribuir na formação acadêmica e também em outros valores
que e trabalha em sala de aula com tantos estudantes que ao longo da sua vida
pr,6iSésional teve a opoçtunidade de com eles também aprender, e frisou, professor não
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é só o que ensina, professor é sobretudo aquele que ajuda a construir. Educação é um
processo contínuo de aprendizagem, e somos o tempo inteiro desafiados a estar se
reinventando, se aprimorando. Disse dos desafios da Educação para 2024, reforçou
que a Educação nos convida a estes desafios diários. Em nome de Fabiane (presente
na Sessão) representante da APAMV, sempre presente nas reuniões, o deixa muito
feliz quando a ver, a sua luta com seus filhos, a sua luta pela causa das pessoas com
deficiência, pois sabemos que esta é uma luta constante e afirmou que esta Casa de
Leis está inteiramente a disposição para o diálogo com o Poder Público e sociedade
civil sobre a importância da inclusão, da garantia dos direitos, do auxiliar a classe, sobre
a importância da matrícula antecipada, dos direitos fundamentais, uma vez que a luta
é diária. Reafirmou que está sempre a disposição. Esta causa é um constante desafio
para todos nós, mas, sobretudo um direito fundamental a todo o educando, e se é direito
precisamos lutar para que seja garantido efetivamente com qualidade. Deixou um
abraço aos pais e mães. Observou que no ano passado colocou um Requerimento
sobre a importância de nós enquanto sociedade civil, vereadores, vereadoras, estarmos
atentos as causas ambientais, sobre os efeitos climáticos pois estamos vivendo tempos
de instabilidade, disse que é importante estarmos abordando esta temática, estarmos
dando a nossa parcela de contribuição para uma sociedade melhor, para um ambiente
melhor, para um ecossistema melhor, porque todos nós somos corresponsáveis por
este grande planeta chamado Planeta Terra. Deixou mensagem de um bom retomo ao
ano letivo em 2024, desejou que o bom Deus possa estar dando sabedoria a todos os
profissionais da Educação, aos estudantes, a toda a comunidade escolar e possa ser
um ano de sobretudo muito aprendizado. Reafirmou a sua disposição em estar ouvindo
junto com os colegas vereadores no diálogo, propondo medidas interventivas,
apresentando requerimentos, propostas, pois este é o papel do Vereador, pois não
somos nada além de representantes do povo, pois assim o povo conferiu através do
voto popular, esta reponsabilidade, e sabe que todos os colegas com bastante maestria
procuram exercer esta confiança da melhor forma possível.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da
próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 07 de março de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Q11,1/(2 ~1-()
residente:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba
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Primeiro Secretário: Segundo Secretário:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
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Vertador Antônio Venâncio Sampaio / PSD ereador CI. es Bis eira / PDT
Vereador Ut i1hdio Meira Barros/ PSD Verea or - i•imar Santana Silva / PDT
(X.Sà)~ àot 5.2X/Q.
Vereador Welson da Silva Meira/ PP