CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL De
MANOEL VITORINO
Ata Eletrônica da 4° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 15° Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 14/03/2024 -
10:00; Encerramento: 14/03/2024 — 12:40;
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente:
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD;
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD;
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros
/ PSD; Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quatorze de março do ano de
dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel
Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o
presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício N° 041/2024 expedido pelo Prefeito Municipal,
endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 605/2024.
Ofício N° 045/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da
Câmara, encaminhando Projeto 606/2024. Norma Técnica expedida pelo Gerente da
Unidade Regional - USJ da EMBASA, endereçado a Câmara Municipal,
encaminhando informações sobre o abastecimento de água no município de Manoel
Vitorino. Ofício N° 005/2024 expedido pelo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e
Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço físico da
Câmara.
Correspondências Expedidas: Ofício N° 024/2024 expedido pelo Presidente da
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados
na Sessão Ordinária do dia 7 de março de 2024. Ofícios N° 025, 026, 027, 028, 029,
030, 031, 032 e 033/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa,
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados
na Sessão Ordinário do dia 7 de março do corrente ano.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 4 de 2024, Ata Eletrônica da 3°
Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 7 de março de
2024. Autor: Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo
Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim;
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Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Claudio Marcio Souza
Lago - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 603 de 2024, Autoriza Concessão de Uso de Bem
Público e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de
Protocolo: 27, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou
o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação para análise e posterior deliberação;
3 - Projeto de Lei Ordinária n° 604 de 2024, Autoriza Concessão de uso de bem
Público e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de
Protocolo: 26, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou
o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação para análise e posterior deliberação;
4 - Projeto de Lei Ordinária n° 605 de 2024, CONCEDE REVISÃO GERAL
SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI
345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE MANOEL VITORINO. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou
o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira para análise e posterior deliberação;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 18 de 2024, Solicita restauração
de pontos críticos e a roçagem das estradas que dão acesso aos povoados do Retiro,
Rudiador, Incó, Serra, Largo Grande e Duas Irmãs. Autor: Josivaldo Durans Silva,
Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio -
Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira -
Sim;
2 - Requerimento n° 19 de 2024, Solicita recuperação da estrada entre as
comunidades da Lavandeira ao Constantino. Autor: João Batista Ferreira Meira,
Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio -
Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira
Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar
Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
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3 - Requerimento n° 20 de 2024, Solicita instalação de um reservatório de água na
escola Municipal Castro Alves, na região das Queimadas, bem como nas demais
escolas do Município. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 31, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira
- Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo
Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim;
Welson da Silva Meira - Sim;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio
Venancio Sampaio, solicitando construção de um banheiro público no Povoado do
inchú. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira,
solicitando construção de um velatório no Cemitério localizado na Sede municipal.
Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando
recuperação da "Passagem Molhada" localizada na estrada que dá acesso ao
Povoado do Largo Grande/ Tabua. Requerimento Verbal de autoria do Vereador
Uberlandio Meira Barros, solicitando reforma da Delegacia de Polícia e a Sede dos
Correios no Distrito de Catingai. Requerimento Verbal de autoria do Vereador
Leonardo Gomes Santos, solicitando providências no sentido de recolher os ossos e
entulhos que são deixados as margens da estrada que liga a Sede municipal ao
Distrito de Catingai, bem como, desenvolver campanhas educativas para que a
população evite a prática de descartar materiais naquela via. Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando em parceria com órgãos
competentes, a elaboração de Projeto para implantação de aterro sanitário no
Município de Manoel Vitorino. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar
Santana Silva, solicitando recuperação ação das pontes localizadas na estrada que
liga a Sede do Município ao Distrito de Catingai.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Observou que um dos
assuntos que tem incomodado bastante, ainda é o problema de falta de
abastecimento de água na Sede municipal, desta forma, solicitou da Mesa Diretora,
cópias de todos os documentos ou correspondências reivindicatórias, quanto a
urgência de providências para a pronta solução dos problemas que foram
encaminhados/protocolados junto a EMBASA. Fez convite a toda a população,
especialmente as pessoas que enfrentam problemas repetitivos em relação a falta
abastecimento de água em suas casas, para que o procurasse, pois está
disponibilizando por meio de representação do escritório de advocacia
Gomes&Gomes. Disse que, a falta de água, de forma respetiva por parte da
EMBASA, tem gerado inúmeros problemas, tem-se tentado, inclusive por parte dos
vereadores a busca de soluções, mas, até agora sem solução definitiva. Disse que, os
problemas estão acontecendo há mais de um ano, prova disso são documentos e a
Audiência Pública realizada em janeiro de dois mil e vinte e três, na câmara e
vereadores, assim, convidou a todos que se sentem prejudicados para que venham a
sua casa (ao lado da clínica médica Dona Angelina) munidos de documentos como
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RG, CPF, e contas de água, no próximo dia 20 (quarta-feira) e com a orientação dos
advogados possam discutir e encaminhar responsabilidades, com busca de direitos e
possíveis indenizações.
2 - Uberlandio Meira Barros / PSD; Agradeceu ao Prefeito Silvany por ter atendido
seu Requerimento que pede o início das atividades do Atendimento Móvel de
Urgência — SAMU 192 no Distrito de Catingai, o qual está expresso em Projeto de Lei
N° 606/2024, ora em tramitação nesta Casa de Leis e que espera a sua votação
favorável o mais rápido possível, e desde já agradece aos colegas vereadores, assim
como a atenção com os demais projetos de leis que tem por objetivo ajudar nosso
povo, desta forma, já se coloca a disposição para estar discutindo e encaminhando os
pareceres aos projetos em questão. Parabenizou aos colegas vereadores por seus
requerimentos, uma vez que são todos de interesse do povo para o desenvolvimento
do Município.
3 - Valdimar Santana Silva / PDT; Observou que o Projeto de Lei N° 606/2024, que
trata da contratação temporária de médicos e demais servidores para a implantação
do SAMU-192 em Catingai, disse que isto é muito bom, pois responde a uma
cobrança que há muito vinha sendo feita por todos os vereadores, buscando
melhorias na qualidade da Saúde. Disse que está pronto para ajudar naquilo que for
possível, pois o que é bom para a população, terá o seu apoio e de sua parte dará
toda a celeridade para a aprovação o mais rápido possível. Observou, entretanto, que
há dois anos atrás, houve inauguração do SAMU, com letreiros, uma festa em
Catingai, com o SAMU já funcionando. Disse, que o entristece, e está brincadeira com
a população, pois este Projeto, ora em tramitação era para ter sido votado há dois
anos atrás, para de fato, o SAMU poder funcionar. Quando na realidade, nem as
paredes internas estavam prontas. Na época, momento da política para eleição de
deputados, agora, show de bola, muito bom, vamos votar com certeza, entretanto,
não é politicagem de Valdimar, pois defende os direitos da população, mas é
engraçado pois, nesta gestão tudo acontece de dois em dois anos, quando buscam
tentar a sucessão. Observou que estará se empenhando para aprovar este avanço
neste setor da Saúde, mas, reconhece que existem muitas críticas, denúncias sobre a
necessidade de outros melhoramentos, mas, que infelizmente não acontece. Disse
que vai continuar cobrando, continuar fiscalizando, que as melhorias ao menos nesta
reta final possam acontecer. A luta não é fácil, mas, continua lutando pelos interesses
da população. Disse que as aulas começaram esta semana, daquele jeito que já se
imaginava por causa da desordem da administração municipal, a exemplo das
reclamações que os alunos não conseguem chegar as escolas por causa das
péssimas condições das estradas, e esta situação precisa ser resolvida. Disse que
buscará a solução junto as secretarias, caso persistam os problemas, irá denunciar ao
Ministério Público, uma vez que nossos alunos não podem ficar sem as aulas, pois o
Município não tem cumprido o calendário escolar anual. Sempre começa tarde e
termina cedo. Teve tempo no período de férias para resolver os problemas de
estradas, recuperação das escolas, no entanto fizeram uma maquiagem, pequena
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0 44.5
CÂMARA
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pintura, para passar uma impressão de que as coisas estão uma maravilha.
Engraçado, que esta semana, pôde presenciar um trabalho de pintura na frente do
Cemitério da cidade e lembrou que há 4 anos atrás fizeram a mesma coisa, ou seja
faltando 6 meses para a eleição, fazem as reforminhas de sempre para tentar
enganar as pessoas, mas, entende que o povo estará atento e consciente e saberá
opinar pelo que for melhor para o Município. Disse que, deixa aqui sua indignação
com estes fatos e que reafirma o seu compromisso junto à população, de sempre
estar em busca de dias melhores para Manoel Vitorino.
4 - Josivaldo Durans Silva / PP; Parabenizou aos colegas por seus requerimentos e
enfatizou a importância dos requerimentos colocados nesta Casa de Leis, pois
representam a cobrança ao gestor municipal e os anseios das comunidades. Como os
vereadores são os representantes do Poder Público mais próximos do povo, estas
demandas mostram a confiança no trabalho do Vereador. Parabenizou ao Vereador
Uberlândio por sua solicitação para a implantação do SAMU-1 92 no Distrito de
Catingal, e acredita que seja o primeiro Distrito no Estado da Bahia a ter uma unidade
do SAMU, benefício de grande importância e só que ganha é o povo. Mesmo que
tenha chegado tarde é uma grande evolução para aquela comunidade e região. Que
as críticas existem por aquilo que não se faz, mas é importante reconhecer, bater
palmas para o que está sendo feito. Parabenizou ao Prefeito Silvany e a Secretária de
Saúde Marcela Torres pela ideia de trazer o SAMU, pois muitos gestores por aqui
passaram e não fizeram. Sobre as críticas da pintura do Cemitério de quatro em
quatro anos, outros gestores também poderiam ter feito e questionou: Por que não
fez? Concluindo, solicitou ao Senhor Presidente a permissão para se retirar da
Sessão por motivos de força maior.
5 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao bom Deus pelo dia de hoje e aos
colegas por seus requerimentos, pelas propostas apresentadas, muito importante está
trazendo as demandas do nosso povo, discutindo, debatendo e agradeceu aos
colegas pelas aprovações das proposições. Observou que ao longo da semana
participou de episódios, eventos importantes onde teve a oportunidade de dialogar
com as pessoas, as quais, mostram seus anseios, apresentam suas demandas e
estas são encaminhadas aqui nessa Casa de Leis em forma de requerimentos. Disse,
que esteve na comunidade do Ribeirão do Peixe, para o ato de colocação da placa de
Inauguração da Passagem Molhada, onde pode presenciar a satisfação das pessoas,
especialmente os moradores mais antigos, que relataram sobre os problemas que
enfrentavam na época de fortes chuvas em nosso Município, a exemplo do na
passado, quando as pessoas não podiam trafegar porque o rio estava com o volume
muito grande de água. Hoje, a comunidade convive com realidade diferente, onde não
mais passam por estas dificuldades. Tivemos recentemente chuvas fortes, mas,
veículos e pessoas todos puderam trafegar normalmente. Desta forma, considera que
esta obra é uma conquista importante, onde parabeniza ao Prefeito Silvany Barros,
agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues, que atendeu a este antigo anseio
daquela comunidade. Parabenizou a todos aqueles que de alguma forma ao longo de
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sua história lutaram por esta conquista a exemplo do vereador Batista que logo no
início do seu mandato buscou junto ao Poder Executivo, através de Requerimento a
realização desta obra. No evento, estavam presentes pessoas que ocuparam espaços
públicos na política a exemplo do ex-Vice Prefeito Sr, Tezinho, ex- Vice-Prefeito e
Vereador Jonas Barros, ex-Vereador João Alves, agentes comunitários: Antônio
Galdino, Osvaldo, Sônia, Maria Aparecida e tantas outras pessoas que cobravam das
autoridades políticas a resolução deste problema. Graças a Deus, a obra pronta, está
lá, e, a população muito satisfeita. Na oportunidade, dialogamos com moradores onde
alimentam a expectativa da chegada de outros serviços, da realização de obras de
barramento de água, para que aqueles moradores possam estar utilizando esta
riqueza hídrica, para plantio e outros benefícios, para o fortalecimento da agricultura
daquela região. Enviou abraço para todos que o recebeu com tanto carinho e que
tanto precisam dos serviços públicos. Agradeceu ao forrozeiro Dedé da Paraíba
(presente na Sessão) que esteve animando e abrilhantando o evento com o seu
talento cultural. Parabenizou e agradeceu a equipe organizadora da Cavalgada de
mulheres "Brutas do Sertão" de Catingai, evento do qual também, com muito prazer
participou. Manifestação cultural que já é uma importante tradição em nosso
Município. Enfatizou a importância do Poder Público, Câmara de vereadores e
Prefeitura, também a sociedade civil, estarem valorizando estes eventos, tão
importantes para manter viva esta cultura, buscando cada vez mais o fortalecimento
cultural. Mencionou que hoje, antes da realização da Sessão, aconteceu um ato
envolvendo estudantes, professores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde,
servidores da Secretaria de Obras, uma caminhada de mobilização para o
enfrentamento do mosquito Aedes aegypti, uma caminhada de luta contra a Dengue,
Zika e Chikungunya. Assim, parabeniza aos professores, estudantes, trabalhadores
da saúde, servidores da Secretaria de Obras que estiveram presentes, aconselhando
para esta mobilização. Foi um ato da sociedade, de caminhada pelas ruas da cidade,
contando com veículos para os recolhimentos de materiais, recipientes que possam
estar acumulando água parada, proporcionado ambiente favorável a proliferação do
mosquito. Ação muito importante, que chama a atenção da população para estarmos
fazendo a nossa parte, pois a luta contra o mosquito deve ser uma luta de todos, o
Poder Público tem a obrigatoriedade de desenvolver suas ações, mas, precisa muito
do apoio da população. Precisamos fazer a nossa vigilância em nossas casas e
estabelecimentos comerciais, pois muitas vezes, embora um domicílio esteja fazendo
a sua parte, se o vizinho não estiver fazendo a sua parte o mosquito pode estar
sobrevoando e assim transmitindo a dengue, e todos nós sabemos os riscos que este
mosquito pode causar. Parabenizou pela participação e protagonismo juvenil, onde
crianças estavam cantando, vestidas com o mosquito da dengue, realizando peças
teatrais. Muito importante ver estas crianças envolvidas nestas ações que depende da
participação de todos nós. Observou sobre os requerimentos colocados, pedindo a
recuperação das estradas vicinais, onde sabe que o Poder Público está operante em
diversas regiões, mas, pede prioridade para aqueles trechos onde as obstruções
estão impedindo a trafegabilidade dos veículos, a exemplo de alguns pontos da região
do Ribeirão do Peixe, onde segundo informações dos moradores, bancos de areia
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estão impedindo a passagem dos veículos, prejudicando os moradores, produtores e
o transporte escolar. Observou que é preciso celeridade na recuperação das
estradas, pois, todos os esforços são importantes na medida em que, é preciso
assegurar especialmente que os alunos possam estar em sala de aula nas escolas
localizadas nas áreas rurais, muitos estudantes viajam mais de 20 ou 30 km para
chegar as suas unidades escolares. Enfatizou que a Educação é uma das maiores
riquezas que podemos deixar para uma sociedade, uma das maiores riquezas ao
cidadão, o professor é uma ferramenta essencial, sublime dentro de uma sociedade, o
professor trabalha na construção do conhecimento, e é preciso dispor de condições
para que estes profissionais possam exercer com maestria o seu trabalho no
ambiente escolar. Agradeceu aos vereadores por suas falas, agradeceu ao bom Deus
por permitir a cada um dos colegas representar bem, com os seus trabalhos, as suas
comunidades.
5 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Agradeceu a Deus por mais um dia de
trabalho, parabenizou e agradeceu aos vereadores por seus requerimentos e
cobranças. Mencionou a inauguração da Passagem Molhada do Ribeirão do Peixe,
no último domingo, na qual esteve presente, obra grandiosa para o nosso Município,
obra com custeio de quase um milhão de reais, que transformou a vida daquelas
pessoas, transformou aquela região, uma vez que, muitas das vezes as pessoas, na
época de fortes chuvas, ficavam cerca de quinze dias sem poder trafegar, pois, o
volume de água é muito grande, trazendo dificuldades até para ir comprar alimentos.
Portanto gostaria de parabenizar ao Prefeito Silvany pela realização da obra,
agradecer ao Governador Jerônimo, pelo expressivo investimento, uma vez que, nem
todos os governos querem investir um valor tão alto, pois neste local não há um
trânsito tão intenso de veículos. Parabenizou ao Vereador Batista por sua luta, por
meio de Requerimentos em buscar junto ao Prefeito a construção desta Passagem
Molhada, parabenizou ao Povoado do Ribeirão do Peixe, pelo recebimento da obra,
disse da sua alegria em estar presente, ao lado dos colegas Léo da Saúde, Gazão e
Batista, em um evento que marcou a inauguração de uma obra tão importante para
aquela comunidade e região. Enfatizou a importância da discussão dos projetos de
leis ora em tramitação nesta Casa de Leis, da observância dos prazos, uma vez que
muitos deles pedem a conclusão em regime de urgência, a exemplo de projetos que
autorizam reajustes de salários de servidores, quando a classe e seus representantes
devem comparecer na Câmara, daí, a importância do entendimento e da
responsabilidade de estarmos discutindo, dialogando sobre os aspectos que
envolvam todos estes projetos de fundamental importância para os interessados e
para o nosso Município e que precisam ser votados. Observou que o Projeto de Lei n°
606/2024 — do SAMU — 192, pela sua importância, precisa de maior celeridade na
votação. Observou, que houve uma crítica do Vereador sobre o tempo de votação do
referido Projeto, entretanto, não estava nas mãos dos vereadores, agora está. Disse,
que não poderia deixar de parabenizar ao Prefeito Silvany pela iniciativa de levar uma
unidade do Samu para o Distrito de Catingai, como foi dito pelo Vereador Gazão, com
a inauguração, será o único Distrito no Estado da Bahia com uma Sede do Samu.
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Motivo de orgulho e de alegria, e não poderia deixar de agradecer e parabenizar ao
Prefeito Silvany por ter esta visão, de tamanha importância de levar um serviço como
este para o Distrito de Catingai, que não vai servir só a Catingai, mas, toda aquela
região, uma vez que, já tivemos naquela região, acidentes com morte e certamente se
houvesse ali este atendimento com serviço de emergência, poderia ter sido evitada.
Disse que fica feliz como Vereador, morador de Catingai, presenciar a chegada não
só do SAMU, mas, outros tantos serviços e obras o que demonstram a atenção e a
sensibilidade do Prefeito Silvany, para com o todo o Município, mas, especialmente
para com o Distrito de Catingai. Mais uma vez, agradeceu a Deus por mais um dia de
trabalho e parabenizou e agradeceu aos colegas pelos requerimentos colocados,
agradeceu a todos os presentes pela participação na Sessão, fato importante que
demonstra o interesse do povo em acompanhar os trabalhos do Legislativo.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da
próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 21 de março de 2024, em horário
regimental às 10 horas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
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Vice-Presidente:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP
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Primeiro Secretário:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
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V ri latior Antônio Venâncio Sampaid/ PSD
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Segundo Secretário:
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
Vereador Uberlândio Meira Barros/ PSD Vêf h7á1dimar Santana Silva / PDT
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Vereador Welson da Silva w eira/ PP