Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
ESTADO DA BAHIA
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano de Referência: 2025
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
ESTADO DA BAHIA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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PROJETO DE LEI N° 608
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1° - O Orçamento do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, para o exercício
de 2025 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I. - as Metas Fiscais;
II. - as Prioridades da Administração Municipal;
III. - a Estrutura dos Orçamentos;
IV. - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V. - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI. - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII. - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII. - as Disposições Gerais.
1- DAS METAS FISCAIS
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Art. 2° - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de
maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante
da dívida pública para o exercício de 2025, estão identificados nos Demonstrativos desta
Lei, em conformidade com a Portaria STN/MF N° 699, de 7 de julho de 2023.
Art. 3° - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4° - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3° do art. 4° da LRF, obedece às determinações do
MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS da Portaria STN/MF N° 699, de 7 de julho
de 2023.
Art. 5° - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais desta Lei constituem-se dos seguintes:
ANEXO FONTE DE RECURSO - LISTAGEM
DEMONSTRATIVO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 20
ANEXO DE PPA, LDO E LOA - RECEITA
METAS INDICADORES ECONOMICOS.
1
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
GESTÃO : 2025
FONTE DE RECURSO - LISTAGEM
CODIGO / DESCRICAO
(2025) 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(2025) 1500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(2025) 1500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(2025) 1501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
(2025) 1502.0000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos
(2025) 1502.1001 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(2025) 1502.1002 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(2025) 1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
(2025) 1540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
(2025) 1541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
(2025) 1541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
(2025) 1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
(2025) 1542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
(2025) 1543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
(2025) 1544.0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEB
(2025) 1550.0000 - Transferência do Salário-Educação
(2025) 1551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
(2025) 1552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(2025) 1553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ii 5) 1569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5) 1570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(2025) 1571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(2025) 1572.0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(2025) 1573.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei n° 12.858/2013
(2025) 1574.0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação
(2025) 1575.0000 - Outras Transferências de Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(2025) 1576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
(2025) 1599.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
(2025) 1599.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
(2025) 1599.3120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
(2025) 1599.3210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
(2025) 1599.3220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
(2025) 1600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
(2025) 1601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços
(2025) 1602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
(2025) 1603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de &Ws/kW
(2025) 1604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
(2025) 1605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
(2025) 1621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(2025) 1622.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
25) 1631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Saúde
5) 1632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
(2025) 1633.0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde
(2025) 1634.0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde
(2025) 1635.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei n° 12.858/2013
(2025) 1636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Saúde
(2025) 1659.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
(2025) 1659.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
(2025) 1659.3120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
(2025) 1659.3210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
(2025) 1659.3220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
(2025) 1660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
(2025) 1661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
(2025) 1662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
(2025) 1665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
(2025) 1669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
(2025) 1669.3110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
(2025) 1669.3120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
(2025) 1669.3210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
(2025) 1669.3220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
(2025) 1700.0000 - Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União
(2025) 1701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
(2025) 1702.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres dos Municípios
(2025) 1703.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres de Outras Entidades
(2025) 1704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
(2025) 1705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
(2025) 1706.3110 - Transferência Especial da União
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
GESTÃO : 2025
FONTE DE RECURSO - LISTAGEM
CODIGO / DESCRICAO
(2025) 1707.7071 - Transferências da União - inciso I do art. 5
0 da Lei Complementar 173/2020 - Saúde
(2025) 1707.7072 - Transferências da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 - Assistência Social
(2025) 1708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
(2025) 1709.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
(2025) 1710.0000 - Transferência Especial dos Estados
(2025) 1711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
(2025) 1712.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
(2025) 1713.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
(2025) 1714.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
(2025) 1715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual
(2025) 1716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura
(2025) 1717.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC n° 123/2022
(2025) 1718.0000 - Auxílio Financeiro- Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5°, Inciso V, EC n° 123/2022
(2025) 1719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
(2025) 1720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
(2025) 1721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n°13.885/2019
(2025) 1749.0000 - Outras vinculações de transferências
(2025) 1750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
(2025) 1751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
S
5) 1752.0000 - Recursos vinculados ao trânsito
5) 1753.0000 - Recursos Provenientes de taxas, contribuições e Preços Públicos
(2025) 1754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
(2025) 1755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
(2025) 1756.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
(2025) 1757.0000 - Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte
(2025) 1758.0000 - Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente não faz parte
(2025) 1759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
(2025) 1760.0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
(2025) 1761.0000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
(2025) 1799.0000 - Outras Vinculações Legais
(2025) 1800.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1122 - Benefícios previdendários - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1124 - Benefícios previdenciários -Ministério Público de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1131 - Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1132 - Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar- Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1141 - Benefícios previdenciários - Ministério Público - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1800.1151 - Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
(2025) 1801.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
405) 1801.2111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
5) 1801.2121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2122 - Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2124 - Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2131 - Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2132 - Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2141 - Benefícios previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
(2025) 1801.2151 - Benefidos previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Piano Financeiro)
(2025) 1802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
(2025) 1803.0000 - Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
(2025) 1860.0000 - Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios
(2025) 1861.0000 - Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais
(2025) 1862.0000 - Recursos de Depósitos de Terceiros
(2025) 1869.0000 - Outros recursos extraorcamentários
(2025) 1880.0000 - Recursos próprios dos consórcios
(2025) 1898.1401 - Transferências da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural
(2025) 1899.0000 - Outros Recursos Vinculados
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ESTADO DA BAILA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
Finalidade: LEGISLATIVO TRANSPARENTE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 896.000,00 940.800,00 987.841,00 1.037.233,00 3.881.874,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 1.164.530,00 1.164.530,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 896.000,00 1.101.094,40 1.164.530,00 0,00 3.161.824,40 LOA: 28,34 34,83 36,83 0,00 100,00
AÇÃO: 2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENARIO DA CÂMARA
Finalidade: LEGISLATIVO TRANSPARENTE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 917.000,00 962.850,00 1.010.993,00 1.061.543,00 3.952.388,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 1.297.195,00 1.297.195,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 917.000,00 1.126.901,30 1.297.195,00 0,00 3.341.096,30 LOA: 27,45 33,73 38,83 0,00 100,00
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ESTADO DA BANA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1001 -REFORMA! AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
Finalidade: LEGISLAR PARA O POVO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,00 353.430,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 211.617,00 211.617,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 82.000,00 100.769,80 211.617,00 0,00 394.386,80 LOA: 20,79 25,55 53,66 0,00 100,00
0A,
AÇÃO: 1002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade: LEGISLATIVO TRANSPARENTE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.197,00 224.127,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 134.196,00 134.196,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 52.000,00 63.902,80 134.196,00 0,00 250.098,80 LOA: 20,79 25,55 53,66 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
• PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005- PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 2035- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMILIAS E PROMOVER O COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 1.112.000,00 1.167.600,00 1.225.980,00 1.287.279,00 4.792.859,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO. 0,00 0,00 0,00 1.468.552,00 1.468.552,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 1.112.000,00 1.633.059,64 1.468.552,00 0,00 4.213.611,64 LOA: 26,39 38,76 34,85 0,00 100,00
AÇÃO: 2036 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PAIF (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA / CRAS)
Finalidade: PROMOVER O COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 277.000,00 290.850,00 305.393,00 320.663,00 1.193.906,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 27.125,00 27.125,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 277.000,00 15.480,00 27.125,00 0,00 319.605,00 LOA: 86,67 4,84 8,49 0,00 100,00
0Á
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005- PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 2037 -GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VINCULO ( CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO)
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO MUNICIPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 329.000,00 345.450,00 362.724,00 380.861,00 1.418.035,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 233.304,00 233.304,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 329.000,00 209.278,96 233.304,00 0,00 771.582,96 LOA: 42,64 27,12 30,24 0,00 100,00
AÇÃO: 2038 - GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA / IGD/ SUAS
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTÊNCIAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 321.000,00 337.050,00 353.903,00 371.599,00 1.383.552,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 142.412,00 142.412,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 321.000,00 50.318,26 142.412,00 0,00 513.730,26 LOA: 62,48 9,79 27,72 0,00 100,00
%
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA- DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 2039 - ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO FNAS
Finalidade: PROMOVER QULIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 321.000,00 337.050,00 353.903,00 371.598,00 1.383.551,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 308.007,00 308.007,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 321.000,00 134.203,28 308.007,00 0,00 763.210,28 LOA: 42,06 17,58 40,36 0,00 100,00
AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - FEAS
Finalidade: TRABALHAR NO COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 28.000,00 29.400,00 30.871,00 32.414,00 120.685,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 69.901,00 89.901,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 28.000,00 33.383,99 69.901,00 0,00 131.2/14,99 LOA: 21,33 25,43 53,24 0,00 100,00
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323j SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 5 / 42
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005- PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 2041 - GESTÃO DAS AÇÕES INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Finalidade: PROMOVER ADEQUADA ASSISTENCIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E/OU LIMITAÇÕES FISICAS E INTELECTUAIS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 29.400,00 29.400,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 15.000,00 14.000,00 29.400,00 0,00 58.400,00 LOA: 25,68 23,97 50,34 0,00 100,00
AÇÃO: 2042- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA
FIndidade: ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO ESCOLAR E FORA DELE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 18.000,00 18.900,00 19.846,00 20.838,00 77.584,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 6.300,00 6.300,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 18.000,00 3.000,00 6.300,00 0,00 27.300,00 LOA: 65,93 10,99 23,08 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
• PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCÍCIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005- PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 1016- MELHORIAS HABITACIONAIS
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E PROMOVER O COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.251,00 198.266,09 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 46.000,00 2.000,00 4.200,00 0,00 52.200,00 LOA: 88,12 3,83 8,05 0,00 100,00
AÇÃO: 1017 - AMPLIAÇÃO /REFORMA UNIDADE DO CRAS
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E PROMOVER O COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00 258.608,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 60.000,00 2.000,00 4.200,00 0,00 66.200,00 LOA: 90,63 3,02 6,34 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 .2025
PPA, LDO E LOA. DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0005. PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL 10000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO: 1018- MELHORIAS HABITACIONAIS
Finalidade: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E PROMOVER O COMBATE A POBREZA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0009- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03000-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO: 2032 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PROD. AGRICOLA IND. E COMERCIO
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 484.000,00 508.200,00 533.610,00 560.290,00 2.086.100,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 904.789,00 904.789,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 484.000,00 584.322,05 904.789,00 0,00 1.973.111,05 LOA: 24,53 29,61 45,86 0,00 100,00
$
AÇÃO: 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Finalidade: PROMOVERA GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO POPULACIONAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 4.000,00 4.200,00 4.411,00 4.631,00 17.242,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 9.146,00 9.146,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 4.000,00 5.000,00 9.146,00 0,00 18.146,00 LOA: 22,04 27,55 50,40 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03000-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO: 2034- MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E CRÉDITO E ATER E DEMAIS PROGRAMAS
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 21.551,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 5.000,00 5.000,00 10.500,00 0,00 20.500,00 LOA: 24,39 24,39 51,22 0,00 100,00
AÇÃO: 1013 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 5.100,00 LOA: 39,22 19,61 41,18 0,00 100,00
ty,
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA. DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0009. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03000-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO: 1014- DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 67.219,49 70.580,49 74.109,49 77.814,49 289.723,96 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 353.468,00 353.468,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 67.219,49 167.365,84 353.468,00 0,00 588.053,33 LOA: 11,43 28,46 60,11 0,00 100,00
AÇÃO: 1015 - CALÇAMENTO EM PARALELO
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 50.000,00 50.000,00 105.000,00 0,00 205.000,00 LOA: 24,39 24,39 51,22 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2003- GESTÃO AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Finalidade: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARÊNCIA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 613.000,00 643.650,00 675.833,00 709.625,00 2.642.108,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
100: 0,00 0,00 0,00 695.801,00 695.801,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 613.000,00 617.568,40 695.801,00 0,00 1.928.369,40 LOA: 31,82 32,06 36,12 0,00 100,00
AÇÃO: 2004 -GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA
Finalidade: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARÊNCIA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 513.000,00 538.650,00 565.583,00 593.863,00 2.211.096,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 352.490,00 352.490,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 513.000,00 323.406,00 352.490,00 0,00 1.188.898,00 LOA: 43,15 27,20 29,65 0,00 100,00
$
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 12 / 42
ESTADO DA SABIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA. DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, PATRIMÓNIO, DOS SERVIÇOS GERAIS E DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.065.000,00 2.168.250,00 2.276.664,00 2.390.498,00 8.900.412,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 1.732.473,00 1.732.473,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.065.000,00 1.723.678,23 1.732.473,00 0,00 5.521.151,23 LOA: 37,40 31,22 31,38 0,00 100,00
AÇÃO: 2006 - EVENTOS TRADICIONAIS - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 683.000,00 717.150,00 753.008,00 790.659,00 2.943.817,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 899.845,00 899.845,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 683.000,00 513.000,00 899.845,00 0,00 2.095.845,00 LOA: 32,59 24,48 42,93 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2007- DIVIDA CONTRATUAL
Finalidade: EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS COM RESPONSABILIDADE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 311.000,00 326.550,00 342.878,00 360.022,00 1.340.450,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.425.022,00 2.425.022,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 311.000,00 758.073,14 2.425.022,00 0,00 3.494.095,14 LOA: 8,90 21,70 69,40 0,00 100,00
AÇÃO: 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade: EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS COM RESPONSABILIDADE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.049.000,00 2.151.450,00 2.259.024,00 2.371.976,00 8.831.450,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.614.426,00 2.614.426,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.049.000,00 1A10.918,77 2.614.426,00 0,00 6.074.344,77 LOA: 33,73 23,23 43,04 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2009- OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 35.000,00 36.750,00 38.588,00 40.517,00 150.855,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 15.446,00 15.446,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 35.000,00 8.000,00 15.446,00 0,00 58.446,00 LOA: 59,88 13,69 26,43 0,00 100,00
flÁ
AÇÃO: 2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MDE
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 3.858.000,00 4.050.900,00 4.253.447,00 4.466.119,00 16.628.466,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 3.201.742,00 3.201.742,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 3.858.000,00 3.298.250,49 3.201.742,00 0,00 10.357.992,49 LOA: 37,25 31,84 30,91 0,00 100,00
%
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2011 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%)
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 11.547.000,00 12.124.350,00 12.730.568,00 13.367.096,00 49.769.014,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 15.770.473,00 15.770.473,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 11.547.000,00 11.411.387,94 15.770.473,00 0,00 38.728.860,94 LOA: 29,81 29,46 40,72 0,00 100,00
AÇÃO: 2012 - DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%)
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.650.000,00 2.782.500,00 2.921.626,00 3.067.708,00 11.421.834,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 1.102.212,00 1.102.212,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.650.000,00 1.977.830,51 1.102.212,00 0,00 5.730.042,51 LOA: 46,25 34,52 19,24 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2013- ASSISTENCIA AO ESTUDANTE-TRANSPORTE ESCOLAR (PNAT)
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 406.000,00 426.300,00 447.616,00 469.997,00 1.749.913,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 4.529,00 4.529,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 406.000,00 302.000,00 4.529,00 0,00 712.529,00 LOA: 56,98 42,38 0,64 0,00 100,00
AÇÃO: 2014- ASSISTENCIA AO ESTUDANTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 490.000,00 514.500,00 540.225,00 567.237,00 2.111.962,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 344.562,00 344.562,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 490.000,00 380.174,09 344.562,00 0,00 1.214.736,09 LOA: 40,34 31,30 28,37 0,00 100,00
ot.
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA. DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2015 -APOIO INCENTIVO AO ENSINO MEDIO
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00 PPA: 23,20 24,36 25.58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 5.100,00 LOA: 39,22 19,61 41,18 0,00 100,00
(Y.
AÇÃO: 2016 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAS
Finalidade: DESENVOLVIMENTODE UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2017 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Finalidade: APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 51.000,00 53.550,00 56.228,00 59.039,00 219.817,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 38.583,00 38.583,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 51.000,00 26.543,09 38.583,00 0,00 116.126,09 LOA: 43,92 22,86 33,23 0,00 100,00
%
AÇÃO: 2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 880.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00 3.792.910,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 219.221,00 219.221,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 880.000,00 105.000,00 219.221,00 0,00 1.204.221,00 LOA: 73,08 8,72 18,20 0,00 100,00
04 01.
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:20240413231 SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 19 / 42
ESTADO DA BANIA
MUNICI PIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA- DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2019- GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 19.000,00
'
19.950,00 20.949,00 21.996,00 81.895,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 090 0,00 0,00 0,00
LOA: 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 LOA: 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
AÇÃO: 2020 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: PROMOVER UM TRANSPORTE DE QULIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 4.311,00 PPA: 23,20 24,36 25,59 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 1.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 4.100,00 LOA: 24,39 24,39 51,22 0,00 100,00
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 20 / 42
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PPA, LDO E LOA- DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2021 - GESTÃO DE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QULIDADE PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 5.000,00 5.250,00 5.514,00 5.789,00 21.553,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 11.246,00 11.246,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 5.000,00 6.000,00 11.246,00 0,00 22.246,00 LOA: 22,48 26,97 50,55 0,00 100,00
44
AÇÃO: 2022 - GESTÃO DAS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA - FCBA
Finalidade: PROMOVER A CULTURA DO MUNICIPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 6.000,00 6.300,00 6.616,00 6.947,00 25.863,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 6.000,00 6.000,00 12.600,00 0,00 24.600,00 LOA: 24,39 24,39 51,22 0,00 100,00
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:20240413231 SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 21 / 42
ESTADO DA BAHIA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2023- GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE URBANISMO, O BRAS E SERV. PUBLICOS
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 4.443.000,00 4.665.150,00 4.898.409,00 5.143.330,00 19.149.889,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 7.082874,00 7.082.874,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 4.443.000,00 7.946.215,54 7.082.874,00 0,00 19.472.089,54 LOA: 22,82 40,81 36,37 0,00 100,00
04
AÇÃO: 2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 137.000,00 143.850,00 151.043,00 158.596,00 590.489,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 15.656,00 15.656,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 137.000,00 4.000,00 15.656,00 0,00 156.656,00 LOA: 87,45 2,55 9,99 0,00 100,00
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ESTADO DA BANA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2025 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: PROMOVER BOA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 426.000,00 447.300,00 469.665,00 493.149,00 1.836.114,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 415.516,00 415.516,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 426.000,00 1.181.983,08 415.516,00 0,00 2.023.499,08 LOA: 21,05 58,41 20,53 0,00 100,00
$ 04
AÇÃO: 2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Finalidade: EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS COM RESPONSABILIDADE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.034,00 301.709,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 70.000,00 330.000,00 695.000,00 0,00 1.095.000,00 LOA: 6,39 30,14 63,47 0,00 100,00
$ 5,0
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ESTADO DA BANA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2027 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Finalidade: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARENCIA
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 413.772,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 151.642,00 151.642,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 96.000,00 137.896,64 151.642,00 0,00 385.538,64 LOA: 24,90 35,77 39,33 0,00 100,00
AÇÃO: 2028- GESTÃO DOS SERVIÇOS DOS RECURSOS DO ROYALTIES FEP
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 268.000,00 281.400,00 295.471,00 310.245,00 1.155.116,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 424.502,00 424.502,00 100: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 268.000,00 944.450,53 424.502,00 0,00 1.636.952,53 LOA: 16,37 57,70 25,93 0,00 100,00
.
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ESTADO DA BANIA PLANO PLUFtIANUAL - PPA 2022 - 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2029 - GESTÃO DOS RECURSOS DO CIDE
Finalidade: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00 387.911,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 90.302,00 90.302,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 90.000,00 44.000,00 90.302,00 0,00 224.302,00 LOA: 40,12 19,62 40,26 0,00 100,00
AÇÃO: 2030 - GESTÃO DE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: COMBATE AO ANALFABETISMO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURJANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2031 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Finalidade: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO: 2057 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAT
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 158.252,00 158.252,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 0,00 244.129,66 158.252,00 0,00 402.381,66 LOA: 0,00 60,67 39,33 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2058 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAF
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100: 0,00 0,00 0,00 1.617.882,00 1.617.882,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 0,00 4.396.477,23 1.617.882,00 0,00 6.014.359,23 LOA: 0,00 73,10 26,90 0,00 100,00
AÇÃO: 2059 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAR
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 711.489,00 711.489,00 IDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 0,00 250.000,00 711.489,00 0,00 961.489,00 LOA: 0,00 26,00 74,00 0,00 100,00
$
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2060 - MANUTDENÇÃO DO PODE
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 168.028,00 168.028,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 0,00 110.000,00 168.028,00 0,00 278.028,00 LOA: 0,00 39,56 60,44 0,00 100,00
$
AÇÃO: 2061 - Manutenção da Lei Paulo Gustavo
Finalidade: ESRIMULA A CULTURA LOCAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2925 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 LOA: 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00
01.
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1003- CONSTR.AMPLI. E REFORMA DE QUADRAS E PRAÇAS POLIESPORTIVA
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 102.000,00 107.100,00 112.456,00 118.079,00 439.635,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 102.000,00 4.000,00 8.400,00 0,00 114.400,00 LOA: 89,16 3,50 7,34 0,00 100,00
AÇÃO: 1004 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.678,00 948.228,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 220.000,00 550.000,00 1.160.000,00 0,00 1.930.000,00 LOA: 11,40 28,50 60,10 0,00 100,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1005- INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.034,00 301.709,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 70.000,00 2.000,00 4.200,00 0,00 76.200,00 LOA: 91,86 2,62 5,51 0,00 100,00
AÇÂO: 1006 - OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
110.000,00
0,00
110.000,00
115.500,00
0,00
364.799,92
121.275,00
0,00
301.764,00
127.339,00
301.764,00
0,00
474.114,00
301.784,00
776.563,92
PPA:
LDO:
LOA:
23,20
0,00
14,16
24,36
0,00
46,98
25,58
0,00
38,86
26,86
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
$
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ESTADO DA BANIA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1007 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTUFtA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,00 258.607,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 60.000,00 2.000,00 4.200,00 0,00 66.200,00 LOA: 90,63 3,02 6,34 0,00 100,00
$
AÇÃO: 1008 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO POVOADO DE MATA CIPÕ
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTFtUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 4.311,00 PPA: 23,20 24,36 25,59 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 1.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 4.100,00 LOA: 24,39 24,39 51,22 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA •
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1009 - PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRINCIPAL FAZENDA DE JOÃO
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTUFtA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 5.100,00 LOA: 39,22 19,61 41,18 0,00 100,00
AÇÃO: 1010 - PASSAGEM MOLHADA POVOADO DE BOA VISTA
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 2.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 5.100,00 LOA: 39,22 19,61 41,18 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 1011 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DUAS IRMÃS
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
L.DO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 3.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 6.100,00 LOA: 49,18 16,39 34,43 0,00 100,00
AÇÃO: 1012 - PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO POVOADO DO RECREIO
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVENDO AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 3.000,00 1.000,00 2.100,00 0,00 6.100,00 LOA: 49,18 16,39 34,43 0,00 100,00
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ESTADO DA SABIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA. DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032- MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2043 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: REALIZAR UMA MEDICINA PREVENTIVA ASSISTÊNCIA BÁSICA E FAMILIAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E EPIDEMIOLÓGICA A Fl DE PROPORCIONAR UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 4.883.960,97 5.128.158,97 5.384.566,97 5.653.795,97 21.050.482,88 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 5.645.147,00 5.845.147,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 4.883.960,97 6.732.610,17 5.645.147,00 0,00 17.261.718,14 LOA: 28,29 39,00 32,70 0,00 100,00
%
AÇÃO: 2044 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPS
Finalidade: REALIZAR UMA MEDICINA PREVENTIVA ASSISTÊNCIA BÁSICA E FAMILIAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E EPIDEMIOLóGICA A Fl DE PROPORCIONAR UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,00 189.645,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 11.246,00 11.248,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 44.000,00 6.000,00 11.246,00 0,00 61.246,00 LOA: 71,84 9,80 18,36 0,00 100,00
$
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLUFUANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA -DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Finalidade: REALIZAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 307.000,00 322.350,00 338.468,00 355.392,00 1.323.210,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 117.002,00 117.002,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 307.000,00 210.304,35 117.002,00 0,00 634.306,35 LOA: 48,40 33,16 18,45 0,00 100,00
O/.
AÇÃO: 2046- GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - PAB
Finalidade: REALIZAR UMA MEDICINA PREVENTIVA ASSISTÊNCIA BÁSICA E FAMILIAR
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 495.000,00 519.750,00 545.738,00 573.025,00 2.133.513,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 270.354,00 270.354,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 495.000,00 256.934,72 270.354,00 0,00 1.022.288,72 LOA: 48,42 25,13 26,45 0,00 100,00
Ok
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032- MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
Finalidade: PROPORCIONAR UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 396.000,00 415.800,00 436.590,00 458.420,00 1.706.810,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 704.025,00 704.025,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 396.000,00 621.581,95 704.025,00 0,00 1.721.606,95 LOA: 23,00 36,10 40,89 0,00 100,00
AÇÃO: 2048- GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF
Finalidade: REALIZAR UMA MEDICINA PREVENTIVA ASSISTÊNCIA BÁSICA FAMILIAR
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 1.277.000,00 1.340.850,00 1.407.893,00 1.478.287,00 5.504.030,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 1.535.176,00 1.535.176,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 1.277.000,00 2.000.543,63 1.535.176,00 0,00 4.812.719,63 LOA: 26,53 41,57 31,90 0,00 100,00
Sio
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2922 -2025
PPA, LDO E LOA-DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032 -MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2049- GESTÃO DAS AÇÕES DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
Finalidade: REALIZAR UMA COMPLETA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 1.293.038,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 205.705,00 205.705,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 300.000,00 1.145.777,93 205.705,00 0,00 1.651.482,93 LOA: 18,17 69,38 12,46 0,00 100,00
8
AÇÃO: 2050- GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE (SAMU E OUTROS)
Finalidade: PROPORCIONAR UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.651,00 1.690.134,00 6.292.785,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 506.135,00 506.135,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 1.460.000,00 636.267,87 506.135,00 0,00 2.602.402,87 LOA: 56,10 24,45 19,45 0,00 100,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032- MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalidade: PROPORCIONAR DEVIDA ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2825 Total
PPA: 785.000,00 824.250,00 865.463,00 908.736,00 3.383.449,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 2.879.569,00 2.879.569,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 785.000,00 1.788.115,80 2.879.569,00 0,00 5.452.684,80 LOA: 14,40 32,79 52,81 0,00 100,00
%
AÇÃO: 2052 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Finalidade: ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 38 / 42
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
• PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032- MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2053 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 II
Finalidade: ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO: 2054 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 III
Finalidade: ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 6.000,00 6.300,00 6.616,00 6.947,00 25.863,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 13.346,00 13.346,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 6.000,00 7.000,00 13.346,00 0,00 26.346,00 LOA: 22,77 26,57 50,66 0,00 100,00
$ 44
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 50000-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AÇÃO: 2055- AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 IV
Finalidade: ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO: 1020 • CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA
Finalidade: REALIZAR UMA MEDICINA PREVENTIVA ASSISTÊNCIA BÁSICA E FAMILIAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E EPIDEMIOLÓGICA A Fl DE PROPORCIONAR UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA: 266.000,00 279.300,00 293.265,00 307.928,00 1.146.493,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 574.875,00 574.875,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 266.000,00 402.000,00 574.875,00 0,00 1.242.875,00 LOA: 21,40 32,34 46,25 0,00 100,00
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 40 / 42
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0052- ADMINISTRAÇÃO GERAL 20000-GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO: 1019- CONSTRUÇÃO, AMPUAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E CRECHES ESCOLARES
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2925 Total
PPA: 223.000,00 234.150,00 245.858,00 258.151,00 961.159,00 PPA: 23,20 24,36 25,58 26,86 100,00
LDO: 0,00 0,00 0,00 8400,00 8.400,00 LDO: 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
LOA: 223.000,00 4.000,00 8.400,00 0,00 235.400,00 LOA: 94,73 1,70 3,57 0,00 100,00
oh,
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 41 142
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 -2025
PPA, LDO E LOA - DESPESA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
PROGRAMA: 0188- ENSINO REGULAR 01000-CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AÇÃO: 2056 - MANUTENÇÃO DO VAAT
Finalidade: DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR COMBATE AO ANALFABETISMO E UM DESENVOLVIMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
Produto: PRODUTO 01
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PPA:
LDO:
LOA:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
e4
TOTAL
META FINANCEIRA - $ META FISICA - %
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
47.816.180,46
0,00
47.816.180,46
50.206.989,46
0,00
58.500.000,00
52.717.372,46
0,00
61.425.000,00
55.353.246,46
61.425.000,00
0,00
206.093.788,84
61.425.000,00
167.741.180,46
PPA:
LDO:
LOA:
1.577,66
0,00
2.772,47
1.656,54
0,00
1.906,36
1.739,43
0,00
2.621,17
1.826,37
7.200,00
0,00
6.800,00
7.200,00
7.300,00
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 42 / 42
ESTADO DA SABIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025
PPA, LDO E LOA - RECEITA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
11 - TRIBUTARIA
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
3.867.000,00
3.869.000,00
3.867.000,00
4.060.350,00
0,00
2.785.248,76
4.263.368,00
0,00
3.724.447,00
4.476.536,00
3.724.447,00
0,00
16.667.254,00
7.593.447,00
10.376.695,76
PPA:
LDO:
LOA:
23,20
50,95
37,27
24,36
0,00
26,84
25,58
0,00
35,89
26,86
49,05
0,00
100,00
100,00
100,00
13- RECEITA PATRIMONIAL
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
211.000,00
201.000,00
211.000,00
221.550,00
0,00
607.087,08
232.628,00
0,00
810.975,00
244.259,00
810.975,00
0,00
909.437,00
1.011.975,00
1.629.062,08
PPA:
1.130:
LOA:
23,20
19,86
12,95
24,36
0,00
37,27
25,58
0,00
49,78
26,86
80,14
0,00
100,00
100,00
100,00
16 - RECEITA DE SERVICOS
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
0,00
1.000,00
1.103,00
0,00
1.000,00
1.158,00
1.000,00
0,00
4.311,00
2.000,00
3.000,00
PPA:
LDO:
LOA:
23,20
50,00
33,33
24,36
0,00
33,33
25,59
0,00
33,33
26,86
50,00
0,00
100,00
100,00
100,00
%
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
• PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA-RECEITA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
17- TRANSFERENCIAS CORRENTES
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
41.247.180,46
38.978.219,49
41.247.180,46
43.309.539,46
0,00
54.997.607,01
45.475.017,46
0,00
53.395.835,00
47.748.769,46
53.395.835,00
0,00
177.780.506,84
92.374.054,49
149.640.622,47
PPA:
L00:
LOA:
23,20
42,20
27,56
24,36
0,00
36,75
25,58
0,00
35,68
26,86
57,80
0,00
100,00
100,00
100,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2923 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
150.000,00
150.000,00
150.000,00
157.500,00
0,00
4.000,00
165.375,00
0,00
4.000,00
173.644,00
4.000,00
0,00
646.519,00
154.000,00
158.000,00
PPA:
LDO:
LOA:
23,20
97,40
94,94
24,36
0,00
2,53
25,58
0,00
2,53
26,86
2,60
0,00
100,00
100,00
100,00
22. ALIENACOES DE BENS
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
24.000,00
24.000,00
24.000,00
25.200,00
0,00
2.000,00
26.460,00
0,00
2.000,00
27.783,00
2.000,00
0,00
103.443,00
26.000,00
28.000,00
PPA:
LDO:
LOA:
23,20
92,31
85,71
24,36
0,00
7,14
25,58
0,00
7,14
26,86
7,69
0,00
100,00
100,00
100,00
12920403:99999:GovNet by Link3 Vers5o:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 2 / 3
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
• PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025
PPA, LDO E LOA - RECEITA
EXERCICIO: 2025
R$ 1,00
24- TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
META FINANCEIRA META FISICA
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
2.316.000,00
2.316.000,00
2.316.000,00
2.431.800,00
0,00
103.057,15
2.553.390,00
0,00
3.486.743,00
2.681.061,00
3.486.743,00
0,00
9.982.251,00
5.802.743,00
5.905.800,15
PPA:
1-DO:
LOA:
23,20
39,91
39,22
24,36
0,00
1,75
25,58
0,00
59,04
26,86
60,09
0,00
100,00
100,00
100,00
04.
TOTAL
META FINANCEIRA - META FISICA - %
2022 2023 2024 2025 Total 2022 2023 2024 2025 Total
PPA:
LDO:
LOA:
47.616.180,46
45.539.219,49
47.816.180,46
50.206.989,46
0,00
58.500.000,00
52.717.341,46
0,00
61.425.000,00
55,353.210,46
61.425.000,00
0,00
206.093.721,84
106.964.219,49
167.741.180,46
PPA:
1DO:
LOA:
162,40
392,63
330,98
170,52
0,00
145,61
179,06
0,00
223,40
188,01
307,37
0,00
700,00
700,00
700,00
[2920403:99999:GoyNek by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 3 1 3
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
INDICADORES ECONOMICOS
Anexo de Metas Fiscais - R0 1,00
Indicador! Nome Tipo Info 2022 2023 2024 2025 2026 2027
11 - IPCA 3,50 3,85 4,24 5,00 5,00 5,00
12 - BIP Estadual R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - BIP Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - Taxa de Cambio R5/US$ 4,30 4,73 5,20 5,72 6,30 6,93
15 - IGP-M 3,50 3,85 4,24 4,66 5,12 5,64
16 - IGP-Dl 4,00 4,40 4,84 5,32 5,86 6,44
17 - Taxa Selic 6,25 6,88 7,56 8,32 9,15 10,07
18 - Salario Minimo R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - INPC 3,70 4,07 4,48 4,92 5,42 5,96
20 - TR 0,84 0,92 1,02 1,12 1,23 1,35
21 - TJLP 3,40 3,74 4,11 4,53 4,98 5,48
Qtd: 11
MANOEL SILVANY BARROS
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:20240413231 SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 1 / 1
ESTADO DA BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Anexo I - R$ 1,00
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEEI
0,00
0,00
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 97.500,00
Margem Bruta (11» (1+11) 97.500,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
0,00
0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Orargem Líquida de Expansão de DOCC (V) (1114V) 97.500,00
MANOEL SILVANY BARROS GIL
1292040399989:Goybiet by Lynk3 Vers5o.2024041323] e 1/1
ESTADO DA BANIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Anexo I - R$ 1,00
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2023 % 2022 % 2021
Patrimônio / Capital 0,00 O 0,00 O 0,00 0
Reservas 0,00 O 0,00 O 0,00 O
Resultado Acumulado -2.644.965,69 O -21.591.231,68 O -5.256.558,52 O
TOTAL -2.644.965,69 -21.591.231,68 -5.256.558,52
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÓNIO LIQUIDO 2023 St 2022 % 2021 %
Patrimônio 0,00 O 0,00 0 0,00 O
Reservas 0,00 O 0,09 O 0,00 O
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 O 0,00 0 0,00 O
TOTAL 0,00 0,00 0,00
MANOEL SILVANY BA IkOS GIL GMARÂES$RNANDEJ
[2920403:99999:GoyNet by Unica Vers5o2024041323j # 1/1
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
R$ 1,00
RECEITA E DESPESA - CONSOLIDADO
Receita 2025
11- Tributaria 3.910.669,00
13- Receita Patrimonial 851.524,00
16- Receita de SerViCOS 1.050,00
17- Transferencias Correntes 56.065.626,00
19- Outras Receitas Correntes 4.200,00
22- Alienacoes de Bens 2.100,00
24 - Transferencias de Capital 3.661.080,00
64.496.249,00
Despesa 2025
310000- Pessoal e Encargos Sociais 34261.946,00
320000- Juros e Encargos da Dívida 658402,00
330000 - Outras Despesas Correntes 23.256.980,00
440000- Investimentos 3.894.192,00
460000 - Amortização da Dívida 1.897.091,00
null - null 727.650,00
64.496.261,00
•
[2920403 99999:GovNet by Link3 Vero/W:20240413231 SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO 1/1
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
ORGÃOS / AÇÕES
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
1001 - REFORMA/ AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
1002- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1003- CONSTR.AMPLI. E REFORMA DE QUADRAS E PRAÇAS POLIESPORTIVA
1004 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1005- INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO
1006- OBRAS PÚBLICAS
1007- EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1008- CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO POVOADO DE MATA CIPÓ
1009- PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRINCIPAL FAZENDA DE JOÃO
1010- PASSAGEM MOLHADA POVOADO DE BOA VISTA
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DUAS IRMÃS
1012- PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO POVOADO DO RECREIO
2001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
2002- GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENARIO DA CÂMARA
2003- GESTÃO AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
2004- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA
2005- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006. EVENTOS TRADICIONAIS - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
2007- DIVIDA CONTRATUAL
2008- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
2009- OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
2010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MDE
2011 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%)
2012- DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDES 30%)
2013- ASSISTENCIA AO ESTUDANTE-TRANSPORTE ESCOLAR (PNAT)
2014- ASSISTENCIA AO ESTUDANTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
2015- APOIO INCENTIVO AO ENSINO MEDIO
2017- APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
2018- GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
2020- TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
2021 - GESTÃO DE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2022 - GESTÃO DAS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA - FCBA
2023- GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE URBANISMO, O BRAS E SERV. PUBLICOS
2024- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
2025- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
R$ 1,00
AÇÕES POR ORGÃOS
2025
222.198,00
140.906,00
8.820,00
1.218.000,00
4.410,00
316.852,00
4.410,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
1.222.757,00
1.362.055,00
730.592,00
370.115,00
1.819.097,00
944.838,00
2.546.273,00
2.745.149,00
16.219,00
3.361.829,00
16.558.997,0
1.157.323,00
4.755,00
361.790,00
2.205,00
40.512,00
230.182,00
2.205,00
11.809,00
13.230,00
7.437.017,00
16.439,00
436.292,00
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323j SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag 1 / 3
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
01000- CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
2026- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2027- GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
2028- GESTÃO DOS SERVIÇOS DOS RECURSOS DO ROYALTIES - FEP
2029- GESTÃO DOS RECURSOS DO CIDE
2057- DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAT
2058 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAF
2059- DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAR
2060- MANUTDENÇÃO DO PDDE
2061 - Manutenção da Lei Paulo Gustavo
03000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1013- CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA
1014- DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS
1015- CALÇAMENTO EM PARALELO
2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PROD. AGRICOLA IND. E COMERCIO
2033- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
2034- MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E CRÉDITO E ATER E DEMAIS PROGRAMAS
10000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
1016 - MELHORIAS HABITACIONAIS
1017- AMPLIAÇÃO /REFORMA UNIDADE DO CRAS
2035- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2036- COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PAIF (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA / CRAS)
2037- GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VINCULO ( CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO)
2038- GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA / IGD/ SUAS
2039- ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO FNAS
2040- GESTÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
2041 - GESTÃO DAS AÇÕES INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2042- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA
20000- GABINETE DO PREFEITO
1019- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E CRECHES ESCOLARES
50000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Ri 1,00
AÇÕES POR ORGÃOS
729.750,00
159.224,00
445.727,00
94.817,00
166.164,00
1.698.776,00
747.063,00
176.429,00
3.150,00
47.539.401,0
2.205,00
371.141,00
110.250,00
950.028,00
9.604,00
11.025,00
1.454.253,00
4.410,00
4.410,00
1.541.979,00
28.482,00
244.970,00
149.533,00
323.407,00
73.396,00
30.870,00
6.615,00
2.408.072,00
8.820,00
8.820,00
12920403:99989:GovNet by Unk3 Versâo:20240413231SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 2 3
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
50000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
1020- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA
2043- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2044- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPS
2045- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2046- GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - PAB
2047- GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF
2049- GESTÃO DAS AÇÕES DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
2050- GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE (SAMU E OUTROS)
2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2054 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 III
11$ 1,00
AÇÕES POR ORGÃOS
603.619,00
5.927.404,00
11.809,00
122.853,00
283.874,00
739.227,00
1.611.935,00
215.990,00
531.442,00
3.023.548,00
14.014,00
13.085.715,0
Total 64.496.261,0
12920403:99999:GoyNat Dy Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 3 / 3
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO : 2025
DESPESA - MEMÓRIA
(LRF, art. 40, § 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EXECUTADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Despesa Corrente 52.509.482,43 54.189.573,52 55.4013.970,00 58.177.328,00 61.086.203,00 64.140.558,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.905.116,53 26.136.848,20 32.830.414,00 34.261.948,00 35.975.058,00 37.773.826,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBUCOS 138.068,32 119.818,50 105.145,00 110.402,00 115.923,00 121.720,00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 138.068,32 119.818,50 105.145,00 110.402,00 115.923,00 121.720,00
APLICAÇÕES DIRETAS 24.767.048,21 26.017.029,70 32.525.289,00 34.151.544,00 35.859.133,00 37.652.106,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 279.389,17 325.038,41 339.406,00 358.376,00 374.195,00 392.905,00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 74.992,00 78.751,00 82.702,00 86.846,00
Salário Família (Servidor Ativo) 0,00 0,00 16.800,00 17.640,00 18.520,00 19.448,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.813.280,54 23.502.084,05 25.946.190,00 27.243498,00 28.605.672,00 30.035.960,00
OBRIGACOES PATRONAIS 1.643.698,99 2.151.205,54 5.926.349,00 6.222.670,00 6.533.805,00 6.860.494,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.161,00 5.419,00 5.690,00 5.975,00
SENTENCAS JUDICIAIS 4.547,52 38.701,70 82.080,00 86.184,00 90.494,00 95.019,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.131,99 0,00 129.130,00 135.587,00 142.365,00 149.484,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 5.161,00 5.419,00 5.690,00 5.975,00
Juros e Encargos da Dívida 581.179,95 0,00 627.050,00 658.402,00 691.322,00 725.888,00
APLICAÇÕES DIRETAS 581.179,95 0,00 627.050,00 658.402,00 691.322,00 725.888,00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 581.179,95 0,00 627.050,00 658.402,00 691.322,00 725.888,00
Outras Despesas Correntes 27.023.185,95 28.052.725,32 22.149.506,00 23.256.980,00 24.419.825,00 25.640.844,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 4.200,00 4.410,00 4.630,00 4.862,00
SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 4.200,00 4.410,00 4.630,00 4.862,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBUCOS 63.039,02 63.879,02 119.097,00 125.052,00 131.305,00 137.870,00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 63.039,02 63.879,02 119.097,00 125.052,00 131.305,00 137.870,00
APLICAÇÕES DIRETAS 28.960.146,93 27.988.846,30 22.026.209,00 23.127.518,00 24.283.890,00 25.498.112,00
MAMAS - PESSOAL CIVIL 151.897,00 106.917,00 125.110,00 131.364,00 137.932,00 144.830,00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,00 0,00 8.400,00 8.820,00 9.260,00 9.724,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.277.737,14 8.368.085,45 4.839.415,00 5.081.385,00 5.335.457,00 5.602.233,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 0,00 13.500,00 14.175,00 14.883,00 15.628,00
Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 253.875,62 221.183,00 326.025,00 342.326,00 359.442,00 377.415,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 14.700,00 15.435,00 16.205,00 17.017,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao 0,00 0,00 7.054.274,00 7.406,986,00 7.777.339,00 8.166.207,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 971.430,00 1.144.900,00 1.323.635,00 1.389.817,00 1.459.309,00 1.532.274,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 379.113,00 453.823,60 562.844,00 590.987,00 620.531,00 651.564,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
DESPESA. MEMÓRIA
(LRF, art. 40, § 2o, Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Rã 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EXECUTADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.442.826,33 16.758.519,92 6.405.425,00 6.725.696,00 7.061.979,00 7.415.083,00
Subvenções 0,00 0,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 12.155,00
AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 2Á31,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 331.142,16 436.167,45 375.110,00 393.866,00 413.560,00 434.238,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 47.421,20 59.743,00 106.540,00 111.868,00 117.461,00 123.336,00
SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.161,00 5.419,00 5.690,00 5.975,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.253,24 3.943,77 23.463,00 24.636,00 25.868,00 27.163,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 32.151,93 411.195,54 794.563,00 834.292,00 876.007,00 919.808,00
Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 57.299,31 24.367,57 35.444,00 37.216,00 39.077,00 41.031,00
Despesa de Capital 1.314.991,36 2.984.605,83 5.325.030,00 5.591.283,00 5.870.838,00 6.164.393,00
Investimentos 718.905,78 1.182.874,34 3.518.277,00 3.694.192,00 3.878.891,00 4.072.849,00
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 0,00 0,00 31.219,00 32.780,00 34.419,00 36.140,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 31.219,00 32.780,00 34.419,00 36.140,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 8.400,00 8.820,00 9.260,00 9.724,00
Obras e Instalações 0,00 0,00 6.300,00 6.615,00 6.945,00 7.293,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 2.431,00
APLICAÇÕES DIRETAS 718.905,78 1.182.874,34 3.478.658,00 3.652.592,00 3.835.212,00 4.026.985,00
OBRAS E INSTALACOES 445.066,94 776.619,17 2.538.809,00 2.665.749,00 2.799.032,00 2.938.989,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.838,84 406.255,17 931.449,00 978.023,00 1.026.920,00 1.078.272,00
AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 8.400,00 8.820,00 9.260,00 9.724,00
Amortização da Divida 598.085,58 1.801.731,49 1.806.753,00 1.897.091,00 1.991.947,00 2.091.544,00
APUCAÇÕES DIRETAS 598.085,58 1.801.731,49 1.806.753,00 1.897.091,00 1.991.947,00 2.091.544,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 596.085,58 1.801.731,49 1.806.753,00 1.897.091,00 1.991.947,00 2.091.544,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 693.000,00 727.650,00 764.033,00 802.235,00
Reserva de Contingencla 0,00 0,00 693.000,00 727.650,00 764.033,00 802.235,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 693.000,00 727.650,00 764.033,00 802.235,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 693.000,00 727.650,00 764.033,00 802.235,00
TOTAL 53.824.473,79 57.174.179,35 61.425.000,00 64.498.261,00 67.721.074,00 71.107.186,00
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MANOEL SILVANY BARROS GIL
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA
(-RF, art. 40, § 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
DIVIDA CONSOLIDADA (I) 33.474.049,29 53.778.192,85 39.168.030,18 51.937.759,46 32.580.000,00 31.500.000,00 30.000.000,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 33.474.049,29 53.778.192,65 39.168.030,18 51.937.759,46 32.580.000,00 31.500.000,00 30.000.000,00
DEDUÇÕES (II) 9.647.713,69 10.202.919,25 11.440.831,02 10.495.900,54 6.167.853,43 6.059.460,76 6.346.487,73
Ativo Disponivel 3.421.315,17 4.992.216,99 4.982.809,38 4.982.809,38 2.500.000,00 2.800.000,00 3.500.000,00
Haveres Financeiros 6.824.692,25 7.441.666,50 8.067.318,77 7.441.666,50 5.500.000,00 5.000.000,00 4.500.000,00
(-) Restos a Pagar 281,50 1.617.379,82 1.343.266,17 1.343.266,17 1.276.102,86 1.212.297,72 1.151.682,83
(-) Depósitos Restitulves 598.012,23 613.584,42 266.030,96 585.309,17 556.043,71 528.241,52 501.829,44
DCL (III) (1— II) 23.826.335,60 43.575.273,40 27.727.199,16 41.441.858,92 26.412.146,57 25.440.539,24 23.653.512,27
MANOEL SILVANY BARROS GILEflb GFMARÂES RNAND
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ESTADO DA BANIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO RECEITA - MEMÓRIA
(LRF, art. 4o, g 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - RE 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Receita Corrente 53.020.041,79 56.729.757,77 57.938.257,00 60.833.069,00 63.874.734,00 67.068.472,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.948.808,54 3.888.577,80 3.724.447,00 3.910.889,00 3.910.869,00 4.108.204,00
Impostos 2.929.220,93 3.854.353,88 3.696.629,00 3.881.481,00 3.881.461,00 4.075.535,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 25.178,79 16.504,61 20.988,00 22.037,00 23.139,00 24.296,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 16.627,93 12.164,90 23.955,00 25.153,00 26.411,00 27.732,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 87.652,25 9.346,56 17.717,00 18.603,00 19.533,00 20.510,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.581.040,76 1.705.077,63 1.643.357,00 1.725.525,00 1.811.801,00 1.902.391,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.126.612,88 1.708389,10 1.774.717,00 1.863.453,00 1.956.626,00 2.054.457,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Divida Ativa 161,45 108.914,37 1.044,00 1.096,00 1.151,00 1.209,00
Outros Impostos - Principal 91.946,87 293.556,49 214.851,00 225.594,00 236.874,00 248.718,00
Taxas 17.587,81 34.223,94 27.818,00 29.208,00 29.208,00 30.689,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.235,00 2.965,19 6.227,00 6.538,00 6.865,00 7.208,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF -Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 15.272,61 31.178,75 20.423,00 21.444,00 22.516,00 23.642,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 80,00 80,00 168,00 176,00 185,00 194,00
Receita Patrimonial 603.292,14 716.753,13 810.975,00 851.524,00 851.524,00 894.101,00
Valores Mobiliários 803.292,14 716.753,13 810.975,00 851.524,00 851.524,00 894.101,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 603.292,14 716.753,13 810.975,00 851.524,00 894.101,00 938.807,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais- Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Transferências Correntes 44.624.876,24 48.705.880,12 53.395.835,00 56.085.626,00 56.065.626,00 58.868.914,00
Transferências da União e de suas Entidades 29.312.682,83 31.580.373,37 38.707.242,00 38.542.804,00 38.542.604,00 40.469.738,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 21.880.708,52 22.954.388,65 20.452.409,00 21.475.029,00 22.548.780,00 23.676.219,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias- Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 19.559,50 16.902,39 2.207,00 2.317,00 2.433,00 2.555,00
Cota-parte pela Participação Especial.- Lei n° 9.478/97, artigo 50 - Principal 612.878,23 540.342,24 539.220,00 566.181,00 594.490,00 624.215,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal 5.325.965,54 4.405.116,16 5.947.016,00 6.244.367,00 6.556.585,00 6.884.414,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - 0,00 70.140,80 92.060,00 96.663,00 101.496,00 106.571,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - 0,00 64.399,25 88.871,00 93.315,00 97.981,00 102.880,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Assistência Farmacêutica - 101.122,56 96.314,00 90.493,00 95.018,00 99.769,00 104.757,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas - Principal 93.789,95 1.056.706,45 1.060,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
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ESTADO DA BANIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO ; 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO RECEITA - MEMÓRIA
(LRF, art. 40, § 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Transferências do Salário-Educação - Principal 376.016,45 374.328,43 453.553,00 476.231,00 500.043,00 525.045,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.650,00 228,36 2.000,00 2.100,00 2.206,00 2.316,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 0,00 283.644,00 289.347,00 303.814,00 319.005,00 334.955,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 0,00 124.500,62 104.776,00 110.015,00 115.516,00 121.292,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 0,00 256.784,49 2.501.000,00 2.626.050,00 2.757.353,00 2.895.221,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 0,00 0,00 1.001.000,00 1.051.050,00 1.103.603,00 1.158.783,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 0,00 0,00 3.917.889,00 4.113.783,00 4.319.472,00 4.535.446,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 524.961,35 1.032.756,97 1.060.594,00 1.113.624,00 1.169.305,00 1.227.770,00
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. N" 87/96 - Principal 26.345,64 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 349.685,09 303.820,56 161.807,00 169.897,00 178.392,00 187.312,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.783.975,03 6.337.884,66 5.395.804,00 5.665.594,00 5.665.594,00 5.948.876,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 4.304.761,05 4.568.262,35 4.315.566,00 4.531.344,00 4.757.911,00 4.995.807,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 221.057,86 286.386,73 281.253,00 295.316,00 310.082,00 325.586,00
Cota-Parte do IPI -Municípios - Principal 28.348,80 32.352,56 31.556,00 33.134,00 34.791,00 36.531,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 13.763,12 2.695,40 188,00 197,00 207,00 217,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 162.280,45 1.399.055,62 689.124,00 723.580,00 759.759,00 797.747,00
Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0.00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 53.763,75 49.132,00 76.117,00 79.923,00 83.920,00 88.116,00
Transferências do Outras Instituições Públicas 10.528.218,38 10.787.622,09 11.292.789,00 11.857.428,00 11.857.428,00 12.450.300,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 10.528.218,38 10.787.622,09 11.292.789,00 11.857.428,00 12.450.300,00 13.072.815,00
Outras Receitas Correntes 4.845.064,87 3.418.546,92 4.000,00 4.200,00 4.200,00 4.412,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.845.064,87 3.418.546,92 2.000,00 2.100,00 2.100,00 2.206,00
Muitas Previstas em Legislação Especifica - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 4.845.064,87 3.418.546,92 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Receita de Capital 792.887,80 776.510,41 3.488.743,00 3.863.180,00 3.846.342,00 4.038.658,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.100,00 2.206,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 2 1 3
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
RECEITA- MEMÓRIA
(LRF, art. 40, § 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
TOTAL
0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.103,00
0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
792.887,80 776.510,41 3.486.743,00 3.661.080,00 3.661.080,00 3.844.136,00
792.887,80 778.510,41 1.556.623,00 1.634.454,00 1.634.454,00 1.718.178,00
0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
792.887,80 776.510,41 1.554.623,00 1.632.354,00 1.713.972,00 1.799.670,00
0,00 0,00 1.930.120,00 2.026.626,00 2.026.626,00 2.127.958,00
0,00 0,00 1.930.120,00 2.026.626,00 2.127.958,00 2.234.356,00
53.812.929,59 57.506.268,18 61.425.000,00 64.496.249,00 67.721.076,00 71.107.130,00
MANOEL SILVANY BAFffiOS
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ESTADO DA BANIA • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO RECEITA SINTÉTICA - MEMÓRIA
(LRF, art. 4o, g 2o, II) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Receita Corrente 53.020.041,79 56.729.757,77 57.938.257,00 60.833.069,00 63.874.734,00 67.068.472,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.946.808,54 3.888.577,60 3.724.447,00 3.910.669,00 4.106.204,00 4.311.515,00
Receita Patrimonial 603.292,14 716.753,13 810.975,00 851.524,00 894.101,00 938.807,00
Receita de Setviços 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Transferências Correntes 44.624.876,24 48.705.880,12 53.395.835,00 56.065.626,00 58.868.914,00 61.812.360,00
Outras Receitas Correntes 4.845.064,87 3.418.546,92 4.000,00 4.200,00 4.412,00 4.632,00
Receita de Capital 792.887,80 778.510,41 3.488.743,00 3.663.180,00 3.846.342,00 4.038.658,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.206,00 2.316,00
Transferências de Capital 792.887,80 776.510,41 3.486.743,00 3.661.080,00 3.844.136,00 4.036.342,00
TOTAL 53.812.929,59 57.506.268,18 61.425.000,00 64.496.249,00 67.721.076,00 71.107.130,00
MANOEL SILVANY BAFOS
(2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323) SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 1 / 1
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Setorial
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
R$ 1,00
RECEITA CONSOLIDADA
Receita 2025
11 - Tributaria 3.910.689,00
13- Receita Patrimonial 851.524,00
16- Receita de Servicos 1.050,00
17- Transferencias Correntes 56.065.626,00
19- Outras Receitas Correntes 4.200,00
22- Alienacoes de Bens 2.100,00
24- Transferencias de Capital 3.681.080,00
64.496.249.00
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO 1h 1
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
IV - RESULTADO NOMINAL
Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
(b) ( c ) ( d ) ( e) (f) (g)
DIVIDA CONSOLIDADA (I) 53.778.192,85 39.168.030,18 51.937.759,46 32.580.000,00 31.500.000,00 30.000.000,00
DEDUÇÕES (II) 10.816.503,67 11.706.861,98 11.081.209,71 6.723.897,14 6.587.702,28 6.848.317,17
Ativo DIsponivel 4.992.216,99 4.982.809,38 4.982.809,38 2.500.000,00 2.800.000,00 3.500.000,00
Haveres Financeiros 7.441.666,50 8.067.318,77 7.441.666,50 5.500.000,00 5.000.000,00 4.500.000,00
( - ) Restos a Pagar Processados 1.617.379,82 1.343.266,17 1.343.266,17 1.276.102,86 1.212.297,72 1.151.682,83
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ( III ) = (1- II) 42.961.688,98 27.461.168,20 40.856.549,75 25.856.102,86 24.912.297,72 23.151.682,83
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA ( III + IV - V) 42.961.688,98 27.461.168,20 40.856.549,75 25.856.102,86 24.912.297,72 23.151.682,83
(b - a *) (c - b) (d - c) (e - d) (f- e)
RESULTADO NOMINAL
19.733.365,61 (15.500.520,78) 13.395.381,55 (15.000.446,89) (943.805,14) (1.760.614,89)
- O cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pelo STN - Secretaria do Tesouro
Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 R$ 23,228,323.37
Ii
MANOEL SILVANY BARROS
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
RESULTADO PRIMÁRIO
(LRF, art. 4o, § 2o, II) Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028
RECEITA CORRENTE ( I ) 53.020.041,79 56.729.757,77 57.936.257,00 60.833.069,00 63.874.734,00 67.068.472,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.946.808,54 3.888.577,60 3.724.447,00 3.910.669,00 4.106.204,00 4.311.515,00
Receita Patrimonial 603.292,14 716.753,13 810.975,00 851.524,00 894.101,00 938.807,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Transferências Correntes 44.624.876,24 48.705.880,12 53.395.835,00 56.065.626,00 58.868.914,00 61.812.360,00
Outras Receitas Correntes 4.845.064,87 3.418.546,92 4.000,00 4.200,00 4.412,00 4.632,00
> RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (1-11) 53.020.041,79 56.729.757,77 57.936.257,00 60.833.069,00 63.874.734,00 67.068.472,00
RECEITA DE CAPITAL ( IV ) 792.887,80 776.510,41 3.488.743,00 3.663.180,00 3.846.342,00 4.038.658,00
Alienação de Bens ( VII ) 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.206,00 2.316,00
Transferências de Capital 792.887,80 776.510,41 3486.743,00 3.661.080,00 3.844.136,00 4.036.342,00
> RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 792.887,80 776.510,41 3.488.743,00 3.663.180,00 3.846.342,00 4.038.658,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 53.812.929,59 57.506.268,18 61.425.000,00 64.496.249,00 67.721.076,00 71.107.130,00
DESPESA CORRENTE ( X ) 52.509.482,43 54.189.573,52 55.406.970,00 58.177.328,00 61.086.203,00 64.140.558,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.905.116,53 26.136.848,20 32.630.414,00 34.261.946,00 35.975.056,00 37.773.826,00
Juros e Encargos da Divida 581.179,95 0,00 627.050,00 658.402,00 691.322,00 725.888,00
Outras Despesas Correntes 27.023.185,95 28.052.725,32 22.149.506,00 23.256.980,00 24.419.825,00 25.640.844,00
> DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 52.509.482,43 54.189.573,52 55.408.970,00 58.177.328,00 61.086.203,00 64.140.558,00
DESPESA DE CAPITAL ( XIII ) 1.314.991,36 2.984.605,83 5.325.030,00 5.591.283,00 5.870.838,00 6.164.393,00
Investimentos 718.905,78 1.182.874,34 3.518.277,00 3.694.192,00 3.878.891,00 4.072.849,00
Amortização da Divida 596.085,58 1.801.731,49 1.806.753,00 1.897.091,00 1.991.947,00 2.091.544,00
> DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (X111-XIV) 1.314.991,36 2.984.605,83 5.325.030,00 5.591.283,00 5.870.838,00 6.164.393,00
RESERVA DE CONTINGENCIA ( XVI ) 0,00 0,00 893.000,00 727.650,00 764.033,00 802.235,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 53.824.473,79 57.174.179,35 61.425.000,00 64.496.261,00 67.721.074,00 71.107.186,00
RESULTADO PRIMARIO (IX- XVII) -11.544,20 332.088,83 0,00 -12,00 2,00 -56,00
"
MANOEL SILVANY BARROS
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
METAS ANUAIS
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art. 40, §1o) Anexo de Metas Fiscais - RE milhares
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
1 - Receita Total 64.496.249,00 61.424.999,05 0,00 67.721.076,00 64.496.262,86
2 - Receitas Primárias (I) 63.642.625,00 60.612.023,81 0,00 66.824.769,00 63.642.637,14
3- Despesa Total 64.496.261,00 61.425.010,48 0,00 67.721.074,00 64.496.260,95
4- Despesas Primárias (II) 61.940.768,00 58.991.207,62 0,00 65.037.805,00 61.940.766,67
5 - Resultado Primário (III) = (I - II) 1.701.857,00 1.620.816,19 0,00 1.786.964,00 1.701.870,47
6 - Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - Dívida Pública Consolidada 32.580.000,00 31.028.571,43 0,00 31.500.000,00 30.000.000,00
8 - Dívida Consolidada Liquida 22.747.853,43 21.664.622,31 0,00 21.959.460,76 20.913.772,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.107.130,00
70.166.007,00
71.107.186,00
68.289.754,00
1.876.253,00
0,00
30.000.000,00
20.346.487,73
67.721.076,19
66.824.768,57
67.721.129,52
65.037.860,95
1.786.907,62
0,00
28.571.428,57
19.377.607,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2025 2026 2027
Valor Corrente / (1 + (ipca / 100) ) 1,05 1,05 1,05
VARIÁVEIS
Indicador! Nome 2025 2026 2027
11 - IPCA 5,00 5,00 5,00
12- BIP Estadual 0,00 0,00 0,00
13- BIP Nacional 0,00 0,00 0,00
14 - Taxa de Cambio 5,72 6,30 6,93
15- IGP-M 4,66 5,12 5,64
16- IGP-Dl 5,32 5,86 6,44
17- Taxa Selic 8.32 9,15 10,07
18- Salario Minimo 0,00 0,00 0,00
19- INPC 4,92 5,42 5,96
20 - TR 1,12 1,23 1,35
21 - TJLP 4,53 4,98 5,48
Qtd: 11
MANOEL SILVANY BARROS
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÈS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, arL4o, § 2o, Inciso II) Anexo de Metas Fiscais - RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 1 2023 1 % I 2024 % I 2025 1 % 2026 2027 1 %
1 - Receita Total
2- Receitas Primárias (I)
3 - Despesa Total
4 - Despesas Primárias (II)
5 - Resuttado Primário (III) = (I - II)
6 - Resultado Nominal
7 - Dívida Pública Consolidada
8 - Divida Consolidada Liquida
53.812.929,59 57.506.268,18 106,86 61.425.000,00 106,81 64.496.249,00 105,00 67.721.076,00 105,00 71.107.130,00 105,00
53.209.637,45 56.789.515,05 106,73 60.612.025,00 106,73 63.642.625,00 105,00 66.824.769,00 105,00 70.166.007,00 105,00
53.824.473,79 57.174.179,35 106,22 61.425.000,00 107,43 64.496.261,00 105,00 67.721.074,00 105,00 71.107.186,00 105,00
52.647.208,26 55.372.447,86 105,18 58.991.197,00 106,54 61.940.768,00 105,00 65.037.805,00 105,00 68.289.754,00 105,00
562.429,19 1.417.067,19 251,95 1.620.828,00 114,38 1.701.857,00 105,00 1.786.964,00 105,00 1.876.253,00 105,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53.778.192,65 39.168.030,18 72,83 51.937.759,46 132,60 32.580.000,00 62,73 31.500.000,00 96,69 30.000.000,00 95,24
39.113.344,92 24.508.604,90 62,66 37.584.708,24 153,35 22.747.853,43 60,52 21.959.460,76 96,53 20.346.487,73 92,65
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % I 2024 '10 2025 1 % 2026 2027 %
1 - Receita Total
2 - Receitas Primárias (I)
3- Despesa Total
4 - Despesas Primárias (II)
5- Resultado Primário (III) = (1- II)
6- Resultado Nominal
7 - Divida Pública Consolidada
8- Dívida Consolidada Liquida
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor Corrente 1(1 + (ipca / 100) )
VARIÁVEIS
Indicador! Nome
11 - IPCA
12 - BIP Estadual
13 - BIP Nacional
14 - Taxa de Cambio
15 - IGP-M
51.993.168,69 55.374.355,49 106,50 58.929.342,35 106,42 61.424.999,05 104,23 64.496.262,86 105,00 67.721.076,19 105,00
51.410.277,73 54.684.174,34 106,37 58.149.397,99 106,34 60.612.023,81 104,23 63.642.637,14 105,00 66.824.768,57 105,00
52.004.322,50 55.054.578,09 105,87 58.929.342,35 107,04 61.425.010,48 104,24 64.496.260,95 105,00 67.721.129,52 105,00
50.866.867,88 53.319.641,66 104,82 56.594.423,18 106,14 58.991.207,62 104,24 61.940.766,67 105,00 65.037.860,95 105,00
543.409,85 1.364.532,68 251,11 1.554.974,81 113,96 1.620.816,19 104,23 1.701.870,47 105,00 1.786.907,62 105,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51.959.606,43 37.715.965,51 72,59 49.827.562,20 132,11 31.028.571,43 62,27 30.000.000,00 96,69 28.571.428,57 95,24
37.790.671,42 23.600.004,72 62,45 36.057.666,08 152,79 21.664.622,31 60,08 20.913.772,15 96,53 19.377.607,36 92,65
2022 2023 2024 2025 2026 2027
1,03 1,04 1,04 1,05 1,05 1,05
2022 2023 2024 2025 2026 2027
3,50 3,85 4,24 5,00 5,00 5,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4,30 4,73 5,20 5,72 6,30 6,93
3,50 3,85 4,24 4,66 5,12 5,64
[2920403:99999:GovNet by Link3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 1 / 2
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AtAF - Demonstrativo 3 (LRF, arL4o, § 2o, inciso ti) Anexo de Metas Fiscais - R$ 1,00
Indicador! Nome 2022 2023 2024 2025 2026 2027
16- IGP-DI 4,00 4,40 4,84 5,32 5,86 6,44
17 - Taxa Selic 6,25 6,88 7,56 8,32 9,15 10,07
18 - Salario Minimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - INPC 3,70 4,07 4,48 4,92 5,42 5,96
20- TR 0,84 0,92 1,02 1,12 1,23 1,35
21 - TJLP 3,40 3,74 4,11 4,53 4,98 5,48
Qtd: 11
MANOEL SILVANY BA RIOS
[2920403:99999:GovNet by LInk3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 212
ESTADO DA BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Anexo I - R$ 1,00
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS
2023 2022 2021
(a) (b) (e)
RECEITAS DE CAPITAL - AUENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 2022 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
i i Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
gr Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Prevklência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
2023 2022 2021
SALDO FINANCEIRO
000 (0# - &OEN 1h10 ((lb- IN) + MIO (1) . fic- NO
VALOR (III) . (I - II) 0,00 0,00 0,00
Li
MANOEL SILVANY BA1ROS
12920403:99999:GoyNet by Unk3 Versão2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO # 1/1
ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO : 2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Anexo de Metas Fiscais - R$
TRIBUTO
RENÚNCIA PREVISTA
2025 2026 2027
MODALIDADE
SETOR
PROGRAMA
BENEFICIÁRIO
COMPENSAÇÃO
Sem Informacao 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
MANOEL SILVANY BARROS GIL O O MARAES RNAND
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
ARF (LRF, art 4o, § 3o) Anexo de Riscos Fiscais - Ri 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
DIVIDAS EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO 100.000,00
Decisoes Judiciais
100.000,00
100.000,00 100000 100.000,00
SubTotal 100,000,00 SubTotal 100.000,00
TOTAL 100.000,00 TOTAL 100.000,00
MANOEL SILVANY BA ROS
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ESTADO DA BANIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Anexo I - R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS 2021 2022 2023
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,64 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,64 0,64
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,64 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) (II) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IN) . (14 II) 0,00 0,84 0,00
DESPESAS 2021 2022 2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,09 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previck3nciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00
ADMWIISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
a rTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) .. (IV + V) 0,00 0,00 0,00
.......-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2021 2022
-
2023
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00
8 8 fR 8 8 8 t3 8 8
cs cf c:5 ci ci ci ci
Plano Financeiro 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
MANOEL SILVANY BARROS GIL MARÃES
12920403.99999.GoMet by Link3 ersbo.2024041323] SIAPIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO 51/1.00
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
METAS E PRIORIDADES
Anexo III - R$ 1,00
FINALISTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO O SEU APERFEIÇOAMENTO.
1001 - REFORMA/ AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA P produto 01
1002- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P produto 01
2001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A produto 01
2002- GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENARIO DA CÂMARA A produto 01
PROGRAMA: 0005 -PROGRAMA DE BEM ESTAR SOCIAL
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: MELHORAR O SERVIÇO SOCIOASSISTENCIALISTA
1016- MELHORIAS HABITACIONAIS P produto 01
1017 - AMPLIAÇÃO /REFORMA UNIDADE DO CRAS P produto 01
1018- MELHORIAS HABITACIONAIS P produto 01
2035- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A produto 01
2036- COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PAIF (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA / CRAS) A produto 01
2037- GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VINCULO ( CRIANÇA, ADOLESCENTE E A produto 01
2038- GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA / IGD/ SUAS A produto 01
2039- ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO FNAS A produto 01
2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS A produto 01
2041 - GESTÃO DAS AÇÕES INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A produto 01
2042- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA A produto 01
UNIDADE 0,000 82.000,00 211.617,00
UNIDADE 0,000 52.000,00 1s34.1yb,uu
UNIDADE 0,000 1.895.000,00 1.164.530,00
UNIDADE 0,000 917.000,00 1,297.195,00
Soma do Programa 2.946.000,00 2.807.538,00
UNIDADE 0,000 107.000,00 4.200,00
UNIDADE 0,000 120.000,00 4.200,00
UNIDADE 0,000 107.000,00 0,00
UNIDADE 0,000 1.357.000,00 1.468.552,00
UNIDADE 0,000 228.000,00 27.125,00
UNIDADE 0,000 331.000,00 233.304,00
UNIDADE 0,000 265.000,00 142.412,00
UNIDADE 0,000 140.000,00 308.007,00
UNIDADE 0,000 35.000,00 69.901,00
UNIDADE 0,000 29.000,00 29.400,00
UNIDADE 0,000 18.000,00 6.300,00
Soma do Programa 2.737.000,00 5.100.939,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
METAS E PRIORIDADES
Mexo III - R$ 1,00
FINAUSTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
PROGRAMA: 0009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1013- CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA P produto 01
1014- DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS P produto 01
1015- CALÇAMENTO EM PARALELO P produto 01
2032- GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PROD. AGRICOLA IND. E COMERCIO A produto 01
2033- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A produto 01
2034- MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E A produto 01
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: REALIZAR UMA GESTÃO DE QUALIDADE E TRANSPARENTE
1003 - CONSTR.AMPLI. E REFORMA DE QUADRAS E PRAÇAS POLIESPORTIVA P produto 01
1004- INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL P produto 01
1005 - INFRA-ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO P produto 01
1006- OBRAS PÚBLICAS P produto 01
1007- EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA P produto 01
1008- CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO POVOADO DE MATA CIPÓ P produto 01
1009- PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRINCIPAL FAZENDA DE JOÃO P produto 01
1010- PASSAGEM MOLHADA POVOADO DE BOA VISTA P produto 01
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DUAS IRMÃS P produto 01
1012- PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO POVOADO DO RECREIO P produto 01
2003- GESTÃO AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A produto 01
UNIDADE 0,000 12.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 67.000,00 353.468,00
UNIDADE 0,000 50.000,00 105.000,00
UNIDADE 0,000 653.000,00 904.789,00
UNIDADE 0,000 43.000,00 9.146,00
UNIDADE 0,000 111.000,00 10.500,00
Soma do Programa 936.000,00 6.485.942,00
UNIDADE 0,000 270.000,00 8.400,00
UNIDADE 0,000 435.000,00 1.160.000,00
UNIDADE 0,000 111.000,00 4.200,00
UNIDADE 0,000 236.009,00 301.764,00
UNIDADE 0,000 263.000,00 4.200,00
UNIDADE 0,000 13.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 2.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 2.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 11.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 11.000,00 2.100.00
UNIDADE 0,000 522.000,00 695.801,00
[2920403:99999:GoyNet by Unk3 Versão:2024041323] SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 2 / 6
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MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO : 2025
METAS E PRIORIDADES
Anexo III - R$ 1,00
FINALISTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: REALIZAR UMA GESTÃO DE QUALIDADE E TRANSPARENTE
2004- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA A produto 01
2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO A produto 01
2006 - EVENTOS TRADICIONAIS - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS A produto 01
2007- DIVIDA CONTRATUAL A produto 01
2008- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS A produto 01
2009- OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A produto 01
2010- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MDE A produto 01
2011 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) A produto 01
2012- DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) A produto 01
2013- ASSISTENCIA AO ESTUDANTE-TRANSPORTE ESCOLAR (PNAT) A produto 01
2014 - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) A produto 01
2015- APOIO INCENTIVO AO ENSINO MEDIO A produto 01
2016- APOIO AS ATIVIDADES CULTURAS A produto 01
2017 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS A produto 01
2018- GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE A produto 01
2019- GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL A produto 01
2020- TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR A produto 01
2021 - GESTÃO DE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A produto 01
2022- GESTÃO DAS DO FUNDO DE CULTURA DA BANIA - FCBA A produto 01
2023- GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PUBLICOS A produto 01
2024- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA A produto 01
2025- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A produto 01
2026- RESERVA DE CONTIGENCIA A produto 01
UNIDADE 0,000 487.000,00 352.490,00
UNIDADE 0,000 1.174.000,00 1.732.473,00
UNIDADE 0,000 406.000,00 899.845,00
UNIDADE 0,000 237.000,00 2.425.022,00
UNIDADE 0,000 3.762.000,00 2.614.426,00
UNIDADE 0,000 58.000,00 15.446,00
UNIDADE 0,000 5.077.000,00 3.201.742,00
UNIDADE 0,000 10.347.000,00 15.770.473,00
UNIDADE 0,000 3.219.000,00 1.102.212,00
UNIDADE 0,000 1.320.000,00 4.529,00
UNIDADE 0,000 407.000,00 344.562,00
UNIDADE 0,000 24.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 106.000,00 0,00
UNIDADE 0,000 101.000,00 38.583,00
UNIDADE 0,000 1.075.000,00 219.221,00
UNIDADE 0,000 1.032.000,00 0,00
UNIDADE 0,000 12.000,00 2.100,00
UNIDADE 0,000 287.000,00 11.246,00
UNIDADE 0,000 1.031.000,00 12.600,00
UNIDADE 0,000 3.108.000,00 7.082.874,00
UNIDADE 0,000 500.000,00 15.656,00
UNIDADE 0,000 424.000,00 415.516,00
UNIDADE 0,000 46.000,00 695.000,00
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MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
METAS E PRIORIDADES
Anexo III - R$ 1,00
FINALISTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: REALIZAR UMA GESTÃO DE QUALIDADE E TRANSPARENTE
2027- GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL A produto 01
2028- GESTÃO DOS SERVIÇOS DOS RECURSOS DO ROYALTIES - FEP A produto 01
2029- GESTÃO DOS RECURSOS DO CIDE A produto 01
2030- GESTÃO DE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A produto 01
2031 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA A produto 01
2057- DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAT A produto 01
2058- DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAF A produto 01
2059- DESENV. DA EDUC. BASICA E DA VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - VAAR A produto 01
2060- MANUTDENÇÃO DO PODE A produto 01
2061 - Manutenção da Lei Paulo Gustavo A produto 01
PROGRAMA: 0032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DANDO ATENÇÃO A SAÚDE PÚBLICA
1020- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E P produto 01
2043- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A produto 01
2044- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPS A produto 01
2045- GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL A produto 01
2046- GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - PAB A produto 01
2047- GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD A produto 01
2048- GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF A produto 01
UNIDADE 0,000 148.000,00 151.642,00
UNIDADE 0,000 192.000,00 424.502,00
UNIDADE 0,000 129.000,00 90.302,00
UNIDADE 0,000 287.000,00 0,00
UNIDADE 0,000 500.000,00 0,00
UNIDADE 0,000 10.347.000,00 158.252,00
UNIDADE 0,000 10.347.000,00 1.617.882,00
UNIDADE 0,000 10.347.000,00 711.489,00
UNIDADE 0,000 1.320.000,00 168.028,00
UNIDADE 0,000 0,00 3.000,00
Soma do Programa 69.733.000,00 48.954.020,00
UNIDADE 0,000 929.000,00 574.875,00
UNIDADE 0,000 4.877.000,00 5.645.147,00
UNIDADE 0,000 73.000,00 11.246,00
UNIDADE 0,000 301.000,00 117.002,00
UNIDADE 0,000 1.388.000,00 270.354,00
UNIDADE 0,000 230.000,00 704,025,00
UNIDADE 0,000 920.000,00 1 .535 176,00
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MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO : 2025
METAS E PRIORIDADES
Anexo III - R$ 1,00
FINALISTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
PROGRAMA: 0032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DANDO ATENÇÃO A SAÚDE PÚBLICA
2049- GESTÃO DAS AÇÕES DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA A produto 01
2050- GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE (SAMU E OUTROS) A produto 01
2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS E VIGILÂNCIA A produto 01
2054 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 III A produto 01
PROGRAMA: 0052- ADMINISTRAÇÃO GERAL
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO A POPULAÇÃO E AINDA ESTREITAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA ZONA RURAL
1019- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E CRECHES ESCOLARES
PROGRAMA: 0188 - ENSINO REGULAR
P produto 01
MACRO OBJETIVO: OBJETIVO ESTRATÉGICO 1
OBJETIVO: ENSINO REGULAR
2056 - MANUTENÇÃO DO VAAT A produto 01
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0,000
0,000
0,000
0,000
62.000,00
348.000,00
511.000,00
2.004.000,00
205.705,00
506.135,00
2.879.569,00
13.346,00
Soma do Programa 11.843.000,00 61.416.600,00
UNIDADE 0,000 789.000,00 8.400,00
Soma do Programa 789.000,00 61.425.000,00
UNIDADE 0,000 10.347.000,00 0,00
Soma do Programa 10.347.000,00 61.425.000,00
Soma do Tipo de Programa 99.131.000,00 61.425.000,00
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ESTADO DA BANIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2025
METAS E PRIORIDADES
Anexo III - R$ 1,00
FINALISTICOS
Acao Tipo Produto Unidade Medida Fisica Financeira Prioridade
Total 99.131.000,00 61.425.000,00
RESUMO DAS PRIORIDADES
Unidade Gestora null
MANOEL SILVANY BARROS GIL O G MARAES RNAND
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ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO : 2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, §2o, inciso I) Anexo de Metas Fiscais - R$
ESPECIFICAÇÃO
Metas em 2023 Variação
Previstas
(a) % PIB Realizadas
(b) % PIB Valor
(c) = (b-a) (cia) x 100
11 - Receita Total 58.500.000,00 0,00 57.506.268,18 0,00 -993.731,82 -1,70
12 - Receitas Primárias (I) 57.890.912,92 0,00 56.789.515,05 0,00 -1.101.397,87 -1,90
13- Despesa Total 58.500.000,00 0,00 57.174.179,35 0,00 -1.325.820,65 -2,27
14 - Despesas Primárias (II) 57.738.697,96 0,00 55.372.447,86 0,00 -2.366.250,10 -4,10
15- Resultado Primário (III) = (1- II) 152.214,96 0,00 1.417.067,19 0,00 1.264.85223 830,96
16- Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Dívida Pública Consolidada 39.168.030,18 0,00 39.168.030,18 0,00 0,00 0,00
18- Divida Consolidada Líquida 24.508.604,90 0,00 24.508.604,90 0,00 0,00 0,00
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2023
Previsão do PIB Estadual para 2023 0,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2023 0,00
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[2820403:99999:GovNet by Link3 Vers5o:20240415101SIAFIC do MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Pag: 1 / 1