CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N": 63.180.038/0001-03 CAMARA MUN,C,PA:_
MANOEL VITORINO
Ata Eletrônica da 8 a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/04/2024 - 10:00;
Encerramento: 11/04/2024 — 12:40;
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB, Vice-Presidente:
Josivaldo Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD;
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PSB, Clotides Bispo Meira / PP; João Batista Ferreira Meira / PSD, Josivaldo
Durans Silva / PSD; Uberlândio Meira Barros / Solidariedade; Valdimar Santana Silva /
Solidariedade;
Justificativas de Ausências na Sessão: Leonardo Gomes Santos / Força maior,
Welson da Silva Meira / Força maior;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia onze de abril do ano de dois mil e vinte quatro,
no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício N° 067/2024 expedido pelo Secretário Municipal
de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao
requerimento N° 020/2024.
Breves Comunicações: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 607/2024 que
"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências" a Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação para avaliação e posterior deliberação.
Matérias do Expediente: 1 - Ala da Sessão n° 8 de 2024, Ata Eletrônica da 7a Sessão
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 04 de abril de 2024. Autor:
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Uberlândio Meira
Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João
Batista Ferreira Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva — Sim;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 24 de 2024, Solicita que seja feito um
trabalho de "Tapa Buracos" em pontos críticos das ruas do Distrito de Catinaal, bem
como seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso: Catingai a Pau Ferro;
Lagoa da Pedra ao Poço da Pedra e São João a Santa Maria. Autor: Uberlândio Meira
Barros, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA rE
MANOEL VITORINO
Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João
Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva -
Sim;
2 - Requerimento n° 25 de 2024, Solicita que seja apreciado os pareceres das
Comissões e colocado em 1 a e 2a votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de
2024, o Projeto de Lei N° 602/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer.
Autores: Josivaldo Durans Silva, Antônio Venâncio Sampaio, João Batista Ferreira Meira,
Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio -
Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira
Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim;
3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2024, INSTITUI, APÓS PARECER DAS
COMISSÕES, PROCEDER 1a E 2 a VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE
ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI N° 602/2024 Autor: Claudio Marcio Souza Lago,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim;
Uberlândia Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim;
4 - Parecer da Comissão Permanente n° 8 de 2024, Parecer da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei N°602/2024 que "DISPÕE
SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Número
de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira -
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira !Vieira - Sim; Uberlândio Meira
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim;
5 - Projeto de Lei Ordinária n° 602 de 2024, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Manoel
Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Turno: 1 a e 2 a Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim;
Valdimar Santana Silva - Sim;
6 - Projeto de Lei Ordinária n° 602 de 2024, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Manoel
Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Turno: 1a e 2a Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
4111%
CÂMARA MUNICIPAL RE
MANOEL VITORINO
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim;
Valdimar Santana Silva - Sim;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira
Barros, solicitando a colocação de cascalho no trecho "Quebradas", na estrada que dá
acesso ao Povoado do Catitú, aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril do
corrente ano.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agendada para o dia 18 de março de 2024, em horário regimental às
10 horas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a
Presidente:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT
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Primeiro Secretário:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Vereador Uberlândi eira Barros/ PSD
Vice-Presidente:
Vereador Josivaldo Durans Silva! PP
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Segundo Secretário:
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
Vereador glo tides Bispo Meira! PDT
Vereador- a imar Santana 1 va / PDT
Vereador Welson da Silva Meira/ PP