# CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
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Ata Eletrônica da 10a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/04/2024 - 10:00;
Encerramento: 25/04/2024 — 12:45;
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PSB; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo Durans Silva / PSD; Leonardo
Gomes Santos / PSD;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e cinco de abril do ano de dois mil e vinte
quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício N° 016/2024 expedido pelo Diretor Presidente do
ISFA, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando empréstimo das cadeiras de
plástico da Câmara.
Correspondências Expedidas: Ofícios N° 068, 069, 070, 071 e 072/2024 expedidos pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando
Requerimentos Verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024. Ofício
N° 073/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao
Presidente da Câmara, encaminhando requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária
do dia 18 de abril de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 10 de 2024, Ata Eletrônica da 9a Sessão
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 18 de abril de 2024. Autor:
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: João Batista
Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Antônio
Venâncio Sampaio - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim;
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 608 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Obs. O Presidente informou aos
Senhores Vereadores que o teor do referido Projeto, está disponível (no — SAPL — Sistema
de Apoio Legislativo) para conhecimento e posterior deliberação.
3- Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade
i de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como:
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"Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." Autor: Antônio Venâncio Sampaio, Número
de Protocolo: 62, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Obs. O
Presidente autorizou a distribuir cópias do referido Projeto aos Senhores Vereadores para
conhecimento e posterior deliberação.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°31 de 2024, Solicita após aprovação em
plenário, seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1° e 2° votação na
Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, o Projeto de Lei N° 607/2024, pois a urgência
do referido Projeto de Lei requer. Autores: Josivaldo Durans Silva, Antônio Venâncio
Sampaio, João Batista Ferreira Meira, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista
Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
2 - Projeto de Decreto Legislativo n° 6 de 2024, Institui, após parecer das comissões,
proceder 1a e 2a votação na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, ao Projeto de Lei
N° 607/2024 Autor: Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 69, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista
Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
3 - Parecer da Comissão Permanente n° 9 de 2024, Parecer Favorável da Comissão da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei N° 607/2024
que "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." Autor: CLJR - Constituição,
Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio
Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo
Gomes Santos - Sim;
4- Projeto de Lei Ordinária n° 607 de 2024, Cria os componentes municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: 1a
e 2a Votações, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva -
Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
5 - Projeto de Lei Ordinária n° 607 de 2024, Cria os componentes municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: 1a
e 2 a Votações, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva -
Sim; João : -tista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim;
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Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista
Ferreira Meira, solicitando um veículo para atender no socorro aos doentes nos povoados
Fruteira, Serra e 21. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira
Meira, solicitando construção de uma quadra no Povoado do 21. Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando que disponibilize um imóvel para
abrigar a Associação dos Amigos de Pessoas com deficiência de Manoel Vitorino - APAMV.
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando limpeza
interna e ao redor, bem como a manutenção das arquibancadas da Quadra de Esportes e
da Quadra de Areia localizadas no Povoado das Pombas. Requerimento Verbal de autoria
do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando limpeza, manutenção e a restauração da
cerca do Cemitério do João Novo. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio
Venancio Sampaio, solicitando recuperação dos pontos críticos das estradas que dão
acesso aos povoados: Boqueirão, Inchu, Recreio, Salgado, Serra e Vai-Quem-Quer. Todos
requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Disse da grata
satisfação por estar concluindo mais um dia de trabalho. Mencionou, que no último dia 20,
sábado passado, teve a oportunidade de participar do II seminário do TEA, Transtorno do
Espectro Autista, cujo tema foi "Acolhimento Familiar, Manejo e Adaptações no Ambiente
Escolar". Parabenizou a todos os organizadores pelo importante evento, saudou o amigo
professor José Barros, Diretor da Escola Cleriston Andrade, presente na Sessão, dizendo
que o mesmo sabe dos desafios enfrentados pelos professores, profissionais da educação
e a sociedade que precisam estar se organizando para atender de forma inclusiva a todas
as pessoas com deficiência, tanto nos espaços escolares, quanto nos espaços de saúde,
em todos os espaços da nossa sociedade. Disse estar muito feliz, porque foi um dia de
muito aprendizado, com várias palestras, agradeceu a senhora Moana — Presidente das
APAES do Estado da Bahia, representante da APAE do Município de Jequié, a qual esteve
presente, na companhia de vários profissionais da área de psicopedagogia, psicologia,
onde se discutiu sobre a temática, se adquiriu novas informações, com dinâmicas,
momentos de descontração, com a participação de profissionais de educação, profissionais
que auxiliam aos professores junto aos estudantes com transtorno do espectro autista ou
com algum tipo de deficiência, auxiliando assim, no processo educacional, no convívio do
ambiente escolar. Houve a participação de familiares das crianças e jovens, das pessoas
com deficiência, foi um momento de partilha, de experiências, de compartilhamento de
vivencias em todo este processo, enfim, uma pauta que precisa estar incluída em todos os
espaços de discussão, na busca de garantir os direitos das pessoas com deficiência,
garantir a inclusão de todos. Agradeceu a Deus, por termos em Manoel Vitorino a instituição
APAMV, parabenizou aos dirigentes, aos pais, mães e amigos que abraçaram esta causa.
Em nome da amiga Regina, Joyce, Priscila, agradeceu as pessoas que sempre estão
presentes nas sessões da Câmara, trazendo estas discussões, com objetivo de sempre
melhorar a qualidade dos serviços prestados, as adaptações, a inclusão dentro da nossa
cidade e do nosso Município, garantindo efetivamente os direitos dessas pessoas. Disse
que o II seminário foi um sucesso, que Deus possa estar abençoando a todos que estão
engajados nesta luta. Observou, que esta é uma pauta que a Câmara de Vereadores,
especialmente Léo da Saúde, defende porque esta é uma pauta de todos nós, que é preciso
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levantar esta bandeira de luta para que possa cada vez mais, estar convivendo em uma
sociedade justa e inclusiva. Disse, que gostaria de agradecer pela reunião promovida pela
Secretaria de Agricultura, Comercio e Meio Ambiente, realizada no dia de ontem, aqui nesta
Casa de Leis, com os representantes do Banco do Nordeste, trazendo informações
importantes, sobre as linhas de crédito para fortalecer os comerciantes do nosso Município.
Disse, que Manoel Vitorino é um Município que tem uma vitrine comercial para o mundo,
uma vez que temos a BR-116 passando pela cidade. Observou que foi um importante
palestra coordenada por Nilton Alves, com a presença do Secretário de Agricultura Sr. Alm ir
Nunes, onde foram colocados os mecanismos para acesso as linhas de crédito do Banco
do Nordeste. Um grande incentivo, que fortalece o comercio local, trazendo oportunidades
para que os nossos comerciantes possam estar melhorando a sua estrutura comercial, e
por consequência fortalecendo a economia do nosso Município. Observou, que foi colocado
também, instruções sobre a linha de crédito por meio do Crediamigo, para as pessoas que
ainda não possuem CNPJ, o que, possibilita as pessoas a estarem empreendendo,
comercializando os seus produtos, uma forma de incentivar e fortalecer a economia local,
a geração de emprego e renda, fortalecer a sobrevivência das famílias em nosso Município.
Disse, que é importante e necessário que o Poder Púbico esteja parceiro dos nossos
comerciantes e que ficou muito feliz pelo espaço e pela possiblidade de estar incentivando
a nossa população a estar empreendendo, seja da Sede municipal, seja da área rural,
inclusive da agricultura familiar, que produzem e comercializam seus produtos e precisam
desta linha de crédito para melhorar seu comércio. Desta forma, apoia esta ideia, e pede
ao Poder Público que esteja sempre incentivando, para que os nossos comerciantes
possam investir em seu comércio e assim, termos uma sociedade com mais oportunidades.
Mandou um abraço para os moradores do Povoado das Pombas, Anta Gorda, do Izidoro,
onde teve a oportunidade de no último final de semana, estar visitando estas comunidades,
quando foi recebido com muito carinho e, que por esta calorosa recepção, agradece.
Observou que, por onde tem andado, tem recebido muito carinho do nosso povo, sempre
em maravilhosa recepção. Oportunidade de estar ouvindo as pessoas, dialogando sobre
as demandas, necessidades que as pessoas passam. Disse, que isto é muito bom, pois é
algo do trabalho, que nos engrandece muito, porque, só se sabe as necessidades do povo,
quando está próximo dele. Estar próximo as comunidades, é engrandecer o currículo
enquanto vereador, conhecendo o seu dia a dia, vivenciando todas as dificuldades e todas
as potencialidades que se tem dentro do Município. Disse, que agradece muito porque
todas as vezes que chega nas residências e tem a oportunidade de ouvir as pessoas, sai
de lá, enriquecido, munido de informações importantes, as quais, intensifica o seu trabalho
como Vereador. Estar aqui na Câmara, todas as quintas-feiras, cumprindo o seu papel
regimental, apresentando requerimentos, trazendo demandas, fazendo cobranças ao
Poder Executivo é nada mais, nada menos, do que o seu trabalho. Enviou um abraço a
comunidade de Poço da Pedra e regiões circunvizinhas, disse que em breve estará fazendo
uma visita. Observou que Manoel Vitorino tem mais de dois mil e duzentos quilômetros
quadrados, Município de grande extensão territorial, com grande heterogeneidade, grandes
saberes que nos engrandecem, motivo de muito orgulho, estar no dia a dia de vocês,
conhecendo um pouco mais sobre a agricultura familiar, sobre a bacia do leite, um pouco
mais sobre a nossa cultura, sobre o bioma da nossa caatinga, cada vez mais, ampliando,
im .•la do o nosso trabalho e a capacidade de interação com as comunidades.
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Parabenizou aos vereadores por seus requerimentos, por suas falas, e rogou ao nosso bom
Deus para que possa estar nos abençoando sempre.
2 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores Batista, e
Gazão por suas falas constantes na Ata da Sessão anterior. Disse, que não pôde estar
presente porque estava em trabalho nas comunidades, acompanhando os serviços dos
benefícios que conseguiu junto ao Governo do Estado. Que recentemente, esteve em
Salvador com os colegas Léo da Saúde e Gazão, quando encaminhou a CERB, o pedido
para a perfuração de poços artesianos, para o qual, foi contemplado com os serviços para
quatro poços. Assim, esteve na quinta-feira passada, dia 18, acompanhando o Geólogo Sr.
Ivan Vieira, na região da Fruteira, Três Lagoas, Lotrinha e Ichu. Agradeceu ao Deputado
Euclides Femandes por seu empenho de ter conseguido para o nosso Município estes
benefícios, com o reforço do pedido do Prefeito Silvany Barros, a quem também agradece.
Observou que, sobre a Unidade de Saúde do Povoado do Recreio, é correta a afirmação
do Vereador Gazão, quando o mesmo confirma que aquela obra é fruto do seu pedido
anterior feito por meio e Requerimento, disse que no dia da inauguração, não pode estar
presente porque estava com o médico, dando assistência a sua esposa com problemas de
saúde. Observou que os vereadores da oposição, aproveitaram o momento que o Posto
estava fechado e filmaram, para reclamar que a Unidade de Saúde do Recreio não
funciona, quando, o horário de funcionamento daquela Unidade de saúde é das 7:00 às
13:00 horas. Observou que os moradores do Recreio estão muito felizes com o atendimento
e agradecem ao Prefeito Silvany e a Secretária de Saúde Marcela pelo empenho. Disse,
que hoje a comunidade pode contar com uma Unidade de Saúde e uma ambulância.
Observou, que na Casa, existe um Vereador, que por oito anos fez parte da base de um
Prefeito que nunca sequer colocou um carro para servir a Saúde naquela comunidade.
Parabenizou a líder comunitária Miralva, grande baluarte que ao lado de outros líderes se
esforçam diariamente por aquele povo. Disse que, é isto que a oposição quer, destruir, pois
deveriam se juntar aos moradores e agradecer a Secretária e ao Prefeito, por esta conquista
importante. Parabenizou aos moradores do Ichu, pela construção da Passagem Molhada.
Quando reclamam que o Prefeito nunca fez nada por aquela comunidade, afirma que, a
não ser a "Passagem Molhada", localizada na região do Ribeirão do Peixe, na gestão
Silvany Barros, foi construída no Ichu, a segunda maior Passagem Molhada do Município,
com mais de oitenta metros de comprimento. Destacou também a Quadra de Esportes a
lado do Colégio, e, que desde 2017, aquela comunidade nunca ficou um dia sem a
assistência de um carro da Saúde. Além disso, foi construído o desvio, com a reposição da
cerca, para resolver o problema crítico de muitos anos do atoleiro, na estrada que dá acesso
aquele Povoado. Portanto, parabeniza ao Prefeito e aos secretários pelo bom trabalho
naquela região e em todo o Município.
3 - Josivaldo Durans Silva / PSD; Ressaltou a importância do trabalho do Vereador,
quando os mesmos são os legítimos representantes do povo, atendendo, ouvindo por até
24 horas, as demandas e fazendo as cobranças ao Governo municipal em nome da
população. Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos pois essa é uma
forma de estar cobrando do gestor. Parabenizou a Vereador Antônio Venancio por sua luta
incansáv I para a construção da Unidade de Saúde do Recreio, parabenizou também a
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líder comunitária Miralva, que se dedicou a esta luta. Parabenizou ao Prefeito Silvany, e
que espera que a gestão faça este trabalho em outras comunidades pois a saúde não
espera. Parabenizou ao Presidente da Câmara vereador Marcio lago, por seu empenho e
eficiência na administração desta Casa de leis, permitindo e acompanhando a avaliação
dos projetos e conduzindo com total transparência o processo de discussão e votação.
Parabenizou ao colega Vereador Batista por seus requerimentos sempre atento em busca
de ajudar as comunidades da sua região, pois assim como o seu atendimento na Sede
municipal, da mesma forma, sabe que as cobranças são constantes em todas as regiões.
Parabenizou também ao Vereador Léo da Saúde pelo bom trabalho, na busca de
benefícios, tanto para a Sede municipal como para as diversas regiões do Município.
Reafirmou a sua disposição em estar ouvindo as demandas do povo. Observou que no dia
11 de maio estará realizando a homenagem ao Dia da Mães, o evento será na Praça Nelson
David. Desta forma, convida a todos para este momento de confraternização. Parabenizou
aos servidores desta Casa que sempre estão atendendo com competência a todos que
procuram esta Casa de Leis.
4 - Claudio Marcia Souza Lago / PS13, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho,
parabenizou aos colegas vereadores que estiveram presentes, também por suas
proposições, pelo empenho. Observou que na pauta de hoje tivemos o Projeto n° 607/24
que cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e
nutricional, proposição muito importante que foi discutido e votado, o que permite a
distribuição de cestas básicas, verduras para famílias carentes do nosso Município, desta
forma parabeniza aos colegas que estiveram presentes e puderam contribuir para a
discussão e votação do referido Projeto de Lei de suma importância para o Município
principalmente para as famílias carentes. Enfatizou que a Secretaria de Assistência Social
por meio do CRAS desenvolve um trabalho de referência em nossa cidade, que muito tem
auxiliado as pessoas com vulnerabilidade social. Parabenizou a Secretária Marcia e toda
sua equipe de trabalho. Em nome do Professor José Barros, agradeceu ao púbico presente,
o parabenizou por seus relevantes trabalhos como Vereador e como Presidente desta
Casa, com importante contribuição ao Município, motivo de orgulho e satisfação por sua
presença na Sessão. Saudou aos Srs. Andersom, Neemias, João Cesar, acompanhado da
sua esposa, pessoas da Sede municipal, da Lagoa do Honório, da Feirinha. Observou, ser
muito importante a participação do povo, acompanhando as sessões desta Casa de leis, o
que mostra que estas pessoas vão levar um pouco do que viram aqui, o trabalho do
legislativo, para as suas comunidades. Observou, que esta Casa Legislativa tem prezado
pela transparência, a exemplo do Projeto de Lei 608/2024, LDO — em pauta hoje, com
número elevado de páginas, cujo o conteúdo de forma integral, lá se encontra disponível
no SAPL, sistema de apoio aos vereadores, onde os colegas vereadores e a sociedade
podem ter acesso fácil, a partir de consulta por meio do computador ou até mesmo do
celular. Observou, que esta é mais uma ação que deixa a Câmara mais moderna, também
mais transparente. Disse, que a Câmara está lançando esta semana, a TVCÂMARAPODCAST, onde estaremos entrevistando vereadores, com a participação de Tarcizio
Martins na condição de comunicador/ apresentador. Observou, que todos os vereadores
deverão estar participando, falando um pouco do seu trabalho, da sua vida, o quanto é difícil
o tra, alho do vereador, a exemplo do Vereador Batista que trouxe uma demanda do
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Povoado do 21, e, por meio de Requerimento aprovado, encaminhou ao Poder Executivo.
Este é o trabalho dos colegas vereadores. Que costuma dizer que nós vereadores somos
o para-choque do carro, o que se enxerga primeiro. Desta forma, por meio da TVCAMARA,
levaremos as informações sobre estas atividades para o mundo, uma vez que, as redes
socias: Facebook, lnstagram etc., permitem acesso as informações vindas de todas as
partes do Brasil para o mundo, dando assim, visibilidade as ações e ao trabalho de todos
os vereadores. Observou a importância da participação de todos os vereadores, mesmo
para os colegas que tem algum receio, porque ainda não tiveram esta experiência, mas tem
certeza que todos somos capazes.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agendada para o dia 02 de maio de 2024, em horário regimental às 10
horas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD
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Primeiro Secretário: Segundo Secretário:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
Veredoli-tttônio Venâncio Sampaio / PSD
Vereador Uber diMeira Barros/
Solidariedade
II
Vereador Valdimar Santana Silva /
Solidariedade
Sá?).ek,k d jÁ
Vereador Welson da Silva Meiral PP