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materia nº 6/2022

Tipo Parecer da Comissão Permanente
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022, "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto.
native_id32

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-11 Matéria inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-13T10:54:10.110177-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado da Bahia 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
CNPJ N. O 63.180.038/0001-03 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAl4oa VITORINO 
Manoel Vitorino - Bahia em 13 de outubro de 2022 
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO 
DE LEI N a 590/2022 - QUE ALTERA VALORES DOS 
DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5989 DE 
08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 
Nós membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na 
apreciação ao Projeto de Lei N° 590/2022 citado acima, somos 
Çck 
À Comissão, 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL 
VITORINO = BAHIA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
WELSON DA SILVA MEIRA 
PRESIDENTE 
0 BA PIS A F "I M IRA 
1° RELATOR 20 RELATOR 

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