CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA MIMA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
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Ata Eletrônica da 158 Sessão Ordinária da 4
8 Sessão Legislativa da 158 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/06/2024 - 10:00;
Encerramento: 06/06/2024 - 11:40;
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venândo Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago 1 PSB; Clotides Bispo Meira / PP; João Batista Ferreira Meira 1 PSD; Josivaldo Durans
Silva / PSD; Leonardo Gomes Santos / PSD; Welson da Silva Meira / PP;
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia seis de junho do ano de dois mil e vinte quatro, no
salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro,
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente
sessão.
Correspondências Recebidas: Oficio 002/2024 expedido pela Secretária da Minoria,
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando cópias de requerimentos de autoria do
Vereador Valdimar Santana Silva do inicio do seu mandato até a presente data. Oficio
007/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da
Câmara, solicitando reunião com a bancada da minoria. Oficio N°002/2024 expedido pelo
Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando veiculo
da Câmara. Oficio N° 399/2024 expedido pelo Assistente Téc. Administrativo do Ministério
Público do Estado da Bahia, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando
informações. Oficio 001/2024 expedido pelo Vereador Josivaldo Durans Silva, endereçado
ao Presidente da Câmara, solicitando o veiculo da Câmara.
Correspondências Expedidas: Oficio N° 114/2024 expedido pelo Presidente da Câmara,
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão
Ordinária do dia 23 de maio de 2024. Ofícios N° 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125 e 126/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa,
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na
Sessão Ordinária do dia 23 de maio do corrente ano. Oficio N° 001/2024 expedido pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Welson da Silva Meira,
informando sobre liberação do veiculo oficial da Câmara. Oficio N°002/2024 expedido pela
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Josivaldo Durans Silva,
informando sobre liberação de veiculo oficial da Câmara.
Breves Comunicações: O Presidente mencionou que o Projeto de Lei N° 608/2024 está
atualmente em análise pelos Vereadores para posterior deliberação.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 15 de 2024, Ata Eletrônica da 148 Sessão
Ordinária da 48 Sessão Legislativa da 158 Legislatura do dia 23 de junho de 2024. Autor:
Mesa Dir tora - MD, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
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O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio
Sampaio - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo
Meira - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo
Durans Silva - Sim;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 41 de 2024, Solicita a instalação do Poço
Artesiano no Povoado do Recreio. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo:
87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim;
Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos -
Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
2- Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade
de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como:
"Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." Autor: Antônio Venâncio Sampaio, Número
de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
3 - Projeto de Resolução n° 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANOEL VITORINO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 77, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais:
Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim;
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdinnar Santana Silva
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Cumprimentou a todos os
presentes e por motivo de força maior, solicitou ao Sr. Presidente a permissão para se
retirar.
2 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Em nome de Geovan e de Jânio parabenizou aos
desportistas de Manoel Vitorino, parabenizou a Seleção de Futebol de Manoel Vitorino bem
como os organizadores pela participação no campeonato e observou sobre o poder
transformador do esporte na vida das pessoas, disse que todo o apoio e todo o incentivo
para o esporte sempre são válidos e necessários. Sabemos que Manoel Vitorino possui
muitos desportistas, atletas profissionais, apaixonados pelo futebol, a exemplo de Vai
Baiano, atleta que representou o nosso Município e o Brasil, conhecido por atuar em vários
e importantes clubes do nosso país. Disse que a vitória é algo importante, mas sobretudo
o mais importante é competir, é participar, é estar presente porque o esporte é
verdadeiramente transformador. Observou que na semana que passou não tivemos
Sessão, por motivo da passagem do dia de Corpus Christi, agradeceu aos convites que
recebeu das comunidades de Santa Maria e Surucucu, onde houve a presença do nosso
Bispo d•pcesano Paulo Romeu, celebrando o sacramento da Crisma. Agradeceu a
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comunidade da Anta Gorda pelo convite para a participação no Tríduo de Nossa Senhora
da Conceição. Agradeceu aos amigos da comunidade de São Miguel pelo convite para a
participação na montaria. Observou que Manoel Vitorino mantem de maneira muito forte as
atividades da Cavalgada tanto na parte esportiva, quanto cultural. Agradeceu também pelo
convite para uma montaria que saiu da região Onça e Anta Gorda com destino a região das
Pombas. Agradeceu a comunidade do "21" pelo convite para participação do Tríduo
Sagrado Coração de Jesus, que estará se encerrando no dia de amanhã. Agradeceu a
todos que enviaram carinhosamente os convites para participação nos eventos que
valorizam a nossa cultura, as nossas manifestações religiosas, pois precisamos estar
presente no meio do nosso povo. Disse que se sente muito lisonjeado em estar perto de
todos. Observou sobre a importância do dia 5 de junho, considerado o Dia Mundial do Meio
Ambiente. Nós precisamos, toda a sociedade civil, poder público, precisamos fazer uma
reflexão sobre o que estamos fazendo, qual a nossa parcela de contribuição, para melhorar
o ambiente em que vivemos. Meio ambiente além da fauna e da flora, é também os espaços
onde o ser humano circula, os espaços onde a gente vive e convive. Então, todos os
espaços são o meio ambiente e a gente precisa cuidar, conservar, preservar. Disse que
estamos, de acordo com os dados estatísticos, com uma população estimada superior a
oito bilhões de pessoas no planeta Terra, então, é algo desafiador. Pensar em garantir
alimentação de qualidade para a toda a população humana, e, aí a gente traz a luz as
discussões do fortalecimento da agricultura familiar, importante prática para a produção de
alimentos, para estar abastecendo as nossas cidades, as nossas comunidades.
Precisamos trazer a luz a necessidade de mais arborização. Que nós seres humanos,
sociedade civil, poder público, estejamos constantemente pensando em cidades cada vez
mais sustentáveis. Nós, não podemos pensar em desenvolvimento econômico, dissociado
de um ambiente sustentável, de um ambiente onde a gente precise preservar os recursos
naturais, porque os recursos naturais podem se esgotar, e estamos vendo aí vários sinais
que o planeta Terra tem nos dado, sobre os enfrentamentos muitas vezes em detrimento
da ação humana. Desta forma, precisamos estar refletindo sobre o nosso papel na
sociedade, neste ambiente em que vivemos e quais atitudes estamos tomando sobre os
recursos hídricos, é preciso se preocupar com os resíduos, com a reciclagem, reutilização,
é preciso se preocupar com arborização, sempre pensando em qual parcela de contribuição
vamos estar dando para conviver numa sociedade cada vez mais, onde os recursos
naturais poderão ser garantidos as gerações vindouras, pois, não somos só nós que
precisamos dos recursos, precisamos cultivar para que as próximas gerações também
possa ter acesso. Observou que nós fazemos parte deste ecossistema, deste ambiente e
precisamos ter a responsabilidade social e ambiental. Portanto, nessa semana que se
comemora o dia mundial do meio ambiente, fica aqui essa reflexão para que sejamos
pessoas cada vez mais conscientes do nosso papel no planeta Terra, nosso papel perante
a natureza e do nosso papel na sociedade em que vivemos, porque pequenas atitudes
podem trazer grandes transformações. Se formos motivados, a todos, agirem em prol de
uma causa que é a preservação ambiental, com certeza iremos conviver em um ambiente
cada vez mais saudável, onde estaremos garantindo condições suficientes, satisfatórias
para que gerações vindouras possam usufruir dos recursos naturais que o planeta nos dá.
Parabenizou ao Sr. Clovis, a Sra. Marilda, Maiquinho, Patrícia, organizadores do V Forró
da Independência, que estará acontecendo nos dias 14 e 15 do corrente mês, na Avenida
da li ependência. Disse que sabe que não é fácil a tarefa de organizar eventos,
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principalmente nessa proporção, desta forma, mantendo esta tradição viva em nossa
cidade, que é tão importante. Nós que somos de uma cidade do interior baiano, cidade do
nosso Nordeste, onde o mês junino é mês típico das nossas tradições. Parabenizou Sr.
Isaulino, que toca sanfona e canta, e, em seu nome parabenizou todos os representantes
da cultura nordestina a exemplo de Dedé da Paraíba, grande forrozeiro que está sempre
presente nos festejos levando a nossa cultura para todo o país.
3 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por permitir a realização de
mais uma Sessão no dia de hoje, parabenizou aos colegas por seus requerimentos,
proposições e discussões, agradeceu a participação do público que é muito importante e
nos alegra e permite que cada um acompanhe o trabalho dos vereadores, pois o nosso
trabalho, cobranças e requerimentos, nada mais é que o anseio da população, demandas
do povo de Manoel Vitorino que são trazidas aqui para esta Casa. Rogou a Deus bençãos
para todos.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agendada para o dia 13 de maio de 2024, em horário regimental às 10
horas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PSB Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD
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Primeiro Secretário:
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Segundo Secretário:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP