sessao nº 26

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVICO PthLICO MUNICIPAL
ESTAD0 DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
t4.
N^in` `. .` I
Lista de Presenea da Camara Municipal de Manoel Vitorino-BA
Sessao Ordinaria do dia 26 de Setembro de 2024
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro Secretario:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo Secretirio:
Vereador Joao Batista Ferreira Meira / PSD
Vereador Clotides Bispo Meira / PP
Vereador Uberlandio Mejra
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Barros / SOLIDARIEDADE
€±JJttut~ Stho￾Vereador Valdimar Santana Silva / SOLIDARIEDADE
Camara Municipal de Manoel Vitorino
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240-000, Centro
Telefone: (73)35492255

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIN0
SERVIC0 PbBLIC0 MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMARA MUNICIPAL DE MA-vrroue
Ata Eletr6nica da 26a Sessao Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
ldentifica§ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria; Abertura: 26/09/2024 -10:00;
Encerramento: 26/09/2024 - 12: 10
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretario: Leonardo Gomes Santos / PSD; Segundo￾Secretario: Joao Batista Ferreira Meira / PSD;
Lista de Presenca na Sessao: Ant6nio Venancio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PSB; Joao Batista Ferreira Meira / PSD., Valdimar Santana Silva / Solidariedade.,
Welson da Silva Meira / PP;
Expedientes: Abertura da Sessao: Ata da Sessao Ordinaria da Camara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e vinte
quatro, no salao nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo ndmero regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessao. Correspond6ncias Expedidas: Offcio N° 179/2024 expedido pela
Secretaria de Administraeao Legislativa, endereeado ao Prefeito Municipal, comunicando
sobre aprovaeao do Projeto de Lei Legislativo N° 002/2024, em primeira votagao na Sessao
Ordinaria do dia 12 de setembro de 2024 e se em segunda votagao na Sessao Ordinaria
do dia 19 de setembro de 2024. Breves Comunicag6es.. 0 Presidente registrou a entrada
em tramitaeao do Parecer do Tribunal de Contas do Municipios, Processo N° 07840e23 -
Referente a Prestagao de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino -Exercicio do
ano de 2022.
Materias do Expediente: 1 -Ata da Sessao n° 25 de 2024, Ata Eletfonica da 25a Sessao
Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura do dia 19 de setembro de 2024 Autor:
Plenario -PLEN, Nllmero de Protocolo: 115, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 4, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade.
Oradores da Ordem do Dia: 1 -Welson da Silva Meira / PP; Observou que esta chegando
ao final do seu mandato e sempre manteve o compromisso de estar presente em todas as
sess6es faltando em apenas uma Sessao extraordinaria por motivo de sai]de. Disse que
foi encaminhado aos vereadores o Projeto de Lei n° 609/2024 - LOA, onde se vota os
recursos para o exercicio de 2025. Disse que ja esteve examinando o referido Projeto e
considera apto a votar. Observou que para a Secretaria de Assistencia Social melhorou
bastante os recursos financeiros, saindo de cerca de dois milh6es de reais, para mais do
dobro, previsto mais de cinco milh6es de reais. Disse que este fato e deixa satisfeito e que
outras secretarias como a de Sadde e Educaeao que tern as suas dificuldades, mas que
chegando ao final do seu mandato considera que uma das piores secretarjas e a da
Assistencia Social. Observou que visitou muitas familias entre as quais algumas dormindo
em papelao, em outras faltando o alimento. Que embora encontre pessoas recebendo
cestas basicas na Secretaria, ainda depara com pessoas que vieram e nao conseguiram e
isso 6 vergonhoso, isso e urn descaso dessa gestao a qual sempre afirma que e
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CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
sERVlco pdeLlco MUNIclpAL
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apelidos em parlamentares. Afirma que o gestor 6 incompetente e isso pode provar.
Mostrou o protocolo onde disse que esteve na Policia Federal, fazendo dentincia sobre
desvio de reourso pllblico, fraude em licitag6es e sao fatos graves, a exemplo de uma
motocicleta que deve oustar cerca de 11.000,00, na qual se gastou com a sua manuteneao
cerca de 18.000,00 o que comprova desvio de recurso pablico. Disse que desvio 6 sin6nimo
de fraude, de roubo, que nosso reourso pl]blico esta indo pelo ralo e a gente quer saber
quem foj que desviou este dinheiro. Que os contratos foram fejtos em cerca de urn milhao
e de mais de urn milhao, sem notas, nao teve contrato com as empresas e a gente quer
saber para onde foi este dinheiro. 0 gestor vai ter que se explicar perante as autoridades.
Que em outras oportunidades fez denilncia ao Minist6rio Publico, mas nao obtiveram
sucesso, mas que dessa vez foram a Policia Federal. Que muitas vezes ouviu o gestor dizer
que nao tern medo. E questionou: Quem disse que existe algu6m com medo? Pois aqui
nao tern "bananas", tern sim, guerreiros escolhidos pelo nosso povo. Disse que esfa aqui
para defender a nossa gente, e da a sua vida pelo seu Municipio, pois aqui nao tern nenhum
covarde e vai ate o fim com essas dendncias, e se for comprovado desvio de dinheiro, vai
exigir que este cidadao pague por tudo o que fez ou que va preso. Que esta pleiteando urn
novo mandato, quem sabe 6 o nosso Deus, se nao der certo continuara defendendo o nosso
povo. Disse que esta triste porque a maioria dos colegas nao esta presente na Sessao,
sabe-se que estamos em periodo eleitoral, onde temos mais duas sess6es, e todas as
sess6es sao importantes pois sao votados os projetos, que parabeniza ao Presidente por
sempre estar presente, o qual tern demonstrado compromisso com esta Casa, mas fica
triste com alguns colegas por nao estarem. Que traz aqui uma situaeao gravissima e que
acredita que os colegas nao vao achar que esta errado em ter trazido estas denuncias. Que
na Saulde existe a falta de medicamentos, medico, o Posto de Sadde nao atende. Disse
que ele e o colega Valdimar tiveram o prazer de visitar todas as escolas do Municipio.
Vjsjtaram todas as obras em andamento para estar cobrando a conclusao, mas,
infelizmente algumas ficaram pelo caminho. Passamos este governo sem fazer nada,
faltando dez dias para a eleigao, querendo tapear a nossa gente, joga uma cagamba de
areia e terra vermelha dizendo que aqui vai se iniciar uma obra. Porque nao fez isso antes.
Que tern verificado que alguns dos vereadores nao estao comparecendo as ultimas
sess6es que nao estao priorizando o seu trabalho, mas, que estafa na pr6xima Sessao
porque este 6 seu papel.
2 -Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Observou que repudia a atitude insana por parte
do gestor pjibljco que atacou verbalmente o colega vereador Clotides, pois o mesmo
merece todo o carinho e todo o respeito da populacao por ser urn homem serio e integro,
nao a toa possui cinoo mandatos de vereador. Observou que os lfderes politicos precisam
dar exemplo e nao pode aceitar urn cidadao difamar urn homem de bern como o vereador
Clotides. Por isso que temos acompanhado nos dltimos oito anos o Municlpio urn
verdadeiro descaso da Educagao, a comecar com pela Secrefaria de Educagao que
tivemos, sem educagao, onde a lider da Pasta e a que mais influencia o 6dio, a ignorancia,
o desrespeito e agora o Prefeito tamb6m sem educaeao` E questionou: Quando 6 que as
coisas vao melhorar em nosso Municfpio? Que tipo de politica pl]blica querem passar para
o nosso Municipio? Entao fica triste em ver rumos tao ruins na politica pilblica do nosso
Municipio. A16m de tudo isso ainda temos as irregularidades que ja foram expostas aqui
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•.A..OELYITofENO
uma pequena frota de veiculos da Prefeitura, quando o contrato licitado era de cerca de urn
milhao de reais e atualmente ja esta em dois milh6es e duzentos mil. Isso demonstra o
descaso com o dinheiro pi]blico em Manoel Vitorino. Enquanto estao gastando de forma
absurda o dinheiro pdblico, onde foi citado que em uma motocicleta que custa pouco mais
de dez mil reais, foi gasto cerca de sete mil reais de manutengao. Urn veiculo que durante
urn periodo menor que urn ano, gastar quase noventa mil reais de manutengao. Enquanto
ficam fazendo este tipo de manobra a nossa popula9ao fjca sem os servigos basicos, que
se precisa como sadde, educagao, infra estrutura como estradas, na cidade setenta por
cento esta sem pavimentagao, nao temos urn Pedjatra, que poderia ser muito bern pago
com este urn milhao de reais que ningu6m sabe para onde foi, nao temos urologista, nao
temos neurologista, neuro pediatra porque o Municfpio alega que nao tern como arcar com
as despesas. E questionou: Sera que 6 isso que merecemos? Desta forma nao 6 possivel
ficarmos calados com tamanho absurdo. Junto com o colega vereador Welson fjzemos a
denuncia, para que seja averiguado e os culpados paguem. Disse que fica triste quando
diante desses casos, alguns colegas nao se posicionam. E questionou: Sera que e s6 n6s
que estamos vendo? Disse que entro na politica com urn sonho de ver as ruas
pavimentadas, mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas, atrair empresas,
industrias, saneamento basico, regularizagao fundiaria e nada disso tern sido realizado por
esta gestao municipal.
3-Joao Batista Ferreira Meira / PSD; Observou que gostaria de iniciar a sua fala,
agradecendo a visita do Govemador Jer6nimo a nossa cidade pela segunda vez, em seu
mandato de vereador. Agradeceu a Deus, agradeceu a Prefeito Silvany, por sua
preocupaeao com o povo do nosso Municipio, ter trazido o Governador para verificar as
demandas, resolveu a situagao da falta de agua, resolveu tamb6m outras demandas, e
agora fez a promessa de trabalhar para a realizagao do asfaltamento da Sede do Municipio
ao Djstrito de Catingal, uma alegria sem tamanho. Parabenizou ao Prefeito Silvany por
muitas obras que realizou em nosso Municlpio, mesmo que haja crlticas por parte dos
colegas vereadores, se sabe que o nosso MunicTpio e muito grande em extensao territorial,
muitas regi6es e nelas o Prefeito tern trabalhado muito, assim como trabalhou no Distrito
de Catingal, que hoje tern a maioria das ruas calcadas, na Sede tambem temos o trabalho
do Prefeito, a exemplo do asfaltamento que comeeou. Disse que nao 6 s6 criticas precisa
tamb6m ter os elogios. Parabenizou a Secretaria da Assistencia Social, na pessoa da
Secretaria Marcia, que tern feito urn 6timo trabalho, mesmo com pouco reoursos ela tern se
destacado. Em name da Secrefaria Marcia enviou abraap a todos os secretarios. Enviou
abraap a Deraldo presente na Sessao, e lembrou tamb6m da Passagem Molhada que esta
sendo construida pela Prefeitura na regiao da Tabua/ Largo Grande. Lembrou da
Passagem Molhada na regiao do Ribeirao do Peixe que foi construida e entregue a
populagao. Tamb6m foram realizadas varias limpezas de aguadas e, portanto, diz que esta
feliz de coragao em seu mandato, pois varios requerimentos que colocou foram
prontamente atendidos.
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4 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por mais urn dia de trabalho.
Parabenizou aos colegas por suas proposig6es. Agradeceu ao pdblico presente, rogou a
Deus bengaos para todos, com muita paz e muita sadde.
Considerag6es Finais: Nao havendo mais mat6ria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessao, convidando todos os presentes a participarem da pr6xima
Sessao Ordinaria, agendada para acontecer dia 10 de outubro do corrente ano.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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Vereador Leonardo Gomes santos / PSD Vereador Joao Batista Ferreira Meira/PSD
Solidariedade
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Solidariedade
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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