sessao 28 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2022-09-22
native_id	13
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÁMARA RIUR4ICIPAL DE 
P4ANOEI. VITORIPIO 
Ata Eletrônica da 28a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 15 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/09/2022 - 
10:00; Encerramento: 22/09/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP; 
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio 
Souza Lago / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo Durans Silva / PP; 
Leonardo Gemes Santos / PSD; Uberlândia Meira Barros / PSD; Valdimar Santana 
Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Clotides Bispo Meira / Força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois de setembro do ano 
de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel 
Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Ofício N° 124/2022-ZE-022 expedido pela Juíza da 
228 Zona Eleitoral/BA Requisitando auditório da Câmara de Vereadores de Manoel 
Vitorino. Eleições Gerais 2022. Correspondências Expedidas: Ofício N° 189/2022 
Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento aprovado ria Sessão Ordinária do dia 15 de setembro 
de 2022. Ofício N° 190/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, 
endereçado a Juíza Eleitoral da 228 Zona Eleitoral/Ba em resposta ao Ofício N° 
1 24/2022-ZE-022. 
Breves Comunicações: O presidente informou que encontra em tramitação nesta 
Casa o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. O referido 
Projeto de Lei se encontra sob análise dos Vereadores. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMA" MUNCPAL D 
MANOELVTOfiINO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 590 de 2022, Altera 
valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que 
dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 
2023, e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de 
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Obs.: O 
Presidente autorizou a Mesa Diretora a distribuir cópias do Projeto de Lei 590/2022 
para todos os vereadores e encaminhou o Projeto de Lei 590/2022 para a Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 64 de 2022, Solicita a 
reordenação dos professores da rede de ensino, incluindo a Escola Almonçour 
Canguçú, localizada no Povoado da Serra neste município. Autor: Welson da Silva 
Meira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Não ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim 
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana 
Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim 
2 - Requerimento n° 66 de 2022, Solicita que seja feito a instalação de braços de 
luz nos postes de iluminação, bem como as lâmpadas, nos postes já existentes nas 
comunidades de Lagoa da Pedra e Olho D'Agua, Autor: Valdimar Santana Silva, 
Número de Protocolo: 20, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim 
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana 
Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim 
3 - Parecer da Comissão Permanente n° 1 de 2022, A Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei N° 
588/2022 citado acima, é favorável ao referido Projeto. Autor: FOFF - Finanças, 
Orçamento e Fiscalização Financeira, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira 
- Sim; 
4 - Parecer da Comissão Permanente n° 2 de 2022, A Comissão de Educação, 
Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao 
Projeto de Lei N° 588/2022 é favorável ao referido Projeto. Autor: ESAOSP - 
Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Número de 
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNCÍL DE 
MANOELVORINO 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva 
Meira - Sim; 
5 - Parecer da Comissão Permanente n° 3 de 2022, A Comissão de Constituição, 
Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei N° 
588/2022, é favorável ao referido Projeto. Autor: CLJR - Constituição, Legislação, 
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva 
- Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar 
Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
6 - Projeto de Lei Ordinária n° 588 de 2022, Estabelece o piso salarial dos 
servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitárias de Saúde e de 
Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei N° 458 de 20 
de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores 
Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras 
providências'. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 14, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira 
- Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; 2 - Valdimar Santana 
Silva 1 PDT 
Considerações Finais: Foi solicitada ao Presidente a realização de Sessão 
Extraordinária para o dia 27 de setembro do corrente ano. Não havendo mais matéria 
em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todas 
para a próxima Sessão Extraordinária 27 de setembro de 2022. Em horário 
regimental, às 10 horas. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMA MUNICIPAL DE 
MANOEL ~MO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador C'íaudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
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Primeiro Secretário: Segundo Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira 1 PP Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
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VereâdorAntônio Venâncio Sampaio 1 PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Vereador Clotides Bispo Meira / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vereador er ãndio Meira Barros / PSD
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sessao nº 28

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