sessao nº 31

Veread.r Clotides Bispo Meira / PDT 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL D€ 
MANOEL VVTCfUNO 
Lista de Presença Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA 
Sessão Ordinária dia 20 de outubro de 2022 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Primeiro Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
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Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
Vérea.or Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
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Vereador João Batista Ferreira Meira 1 PSD 
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Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
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Vereador Uberlândio Meira Barros / PSD 
Câmara Municipal de Manoel Vitorino 
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240-000, Centro 
Telefone: (73)35492255 

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.03810001-03 
Ata Eletrônica da 311 Sessão Ordinária da 211 Sessão Legislativa da 15 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/10/2022 - 
10:00; Encerramento: 20/10/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago/ PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva! PP; Primeiro-Secretário; Welson da Silva Meira / PP; Segundo￾Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio/ PSD; Claudio Marcio 
Souza Lago! PDT; Clotides Bispo Meira/ PDT; João Batista Ferreira Meira/ PSD; 
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos! PSD; Valdimar Santana Silva/ 
PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Uberlândio Meira Barros / Força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte de outubro do ano de dois mil 
e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas 
Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. 
Correspondências Recebidas; Ofício N° 13/2022 expedido pela Coordenadora do 
Núcleo Sindical de Manoel Vitorino, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando 
espaço físico da Câmara de Vereadores para realização de assembleia. Ofício N° 
14/2022 expedido pela Coordenadora do Núcleo APLB Manoel Vitorino solicitando 
Cópia de proposta de Projeto de Lei. Correspondência expedido pelo Sr. Tarcisio Souza 
Silva, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando empréstimo do 
Projetor. Correspondências Expedidas; Oficio N° 202/2022 expedido pelo Diretor 
Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. Oficio N° 
203/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Sr. Tarcisio 
Souza Silva, assunto; liberação de retroprojetor. Oficio N° 204/2022 expedido pelo 
Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a Coordenadora do Núcleo Sindical de 
Manoel Vitorino - APLB/Sindicato, assunto: liberação do espaço na Câmara Municipal, 
Ofício N° 205/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a 
Coordenadora Núcleo Sindical de Manoel Vitorino - APLB/ Sindicato, assunto; Remete 
cópia de proposta de Projeto de Lei. 
Breves Comunicações: O presidente informou que encontra em tramitação nesta 
Casa de Leis o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. O Presidente 
também mencionou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei 
Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de1 esolução N° 02/2022 
CÂMARA MVMtCIPAL Di 
MANOEI. VITORINO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 590 de 2022, Altera 
valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e 
dá outras providências. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 
19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - 
Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva 
Meira - Sim; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
27 de outubro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Primeiro Secretádo: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
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Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Vereador Clotides ispo Meira / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vere - berlândio Meira Barros 1 PSD